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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

ÚLTIMA PESQUISA PARA RECIFE, PORTO ALEGRE E BELO HORIZONTE

Pesquisa do IBOPE realizada até hoje, em Recife, mostra que o candidato João Campos/PSDB tem 31% das intenções de voto, enquanto a segunda colocação é de Marília Arraes/PT com 18% e o terceiro é a Delegada Patrícia/Podemos, 16%, seguida de Mendonça Filho/DEM com 13%. Segundo o IBOPE, os três últimos são tecnicamente considerados empatados, na disputa da segunda colocação. 

Em pesquisa encerrada no dia 28, em Porto Alegre, a candidata Manuel D'Ávila/PCdoB lidera com 27% das intenções de voto, seguida de Nelson Marchezan/PSDB, 14%, Sebastião Melo/MDB, 14%, José Fortunati/PTB, 13. Segundo o IBOPE, os três últimos são tecnicamente considerados empatados, na disputa da segunda colocação.

Em Belo Horizonte, pesquisa encerrada hoje, aponta Alexandre Kalil/PSDB com 63% das intenções de voto, seguido de Vitor Xavier/Cidadania, 8%, Áurea Carolina/PSPL, 5%, Bruno Engler/PRTB, 3% e Nilmário Miranda/PT/2%.  



CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundos informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, registrou-se 513 óbitos e 26.106 novos casos da Covid-19. Com esses números o total de mortos elevou-se para 158.969 e o de infectados para 5.494.376, dos quais foram recuperados 4.954.159 e continuam ativos em acompanhamento 381.248.

Segundo dados da Secretaria da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 25 mortes 1.566 novos casos do novo coronavírus. Assim, o número de óbitos elevou-se para 7.571 e o de infectados subiu para 351.277, desde o início da pandemia. Foram recuperados 336.171 pacientes. 



HABEAS CORPUS CONTRA VACINAÇÃO

Duas pessoas, da cidade de São José do Rio Preto/SP, ingressaram com Habeas Corpus no STJ, requerendo o direito de não serem obrigados a tomar vacina contra a Covid-19. Alegam os requerentes que o governo de São Paulo tem declarado que a vacinação é obrigatória e isto é violação ao direito constitucional do cidadão, porque deve ser respeitada sua vontade de vacinar ou não.O relator, ministro Og Fernandes, negou o remédio processual, sob fundamento de que não foi demonstrado nenhum ato ilegal que merecesse decisão da Corte. Afirmou que não se sabe sobre punições para quem recusar a tomar a vacina e muito menos quando será colocada à disposição. 



ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA CARTÓRIOS

Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia Projeto de Lei Complementar 83/20 de iniciativa do Tribunal de Justiça, que fixa emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. Os oficiais de justiça do estado reuniram com membros da Comissão de Constituição e Justiça para manifestar o posicionamento contrário, porque haverá transferência de atos próprios dos meirinhos para os cartórios, a exemplo de citação e intimação; alegam que a justificativo do Projeto pelo Tribunal no sentido de que há economia, não é correto. No Projeto diz o Tribunal que "a média salarial do oficial de justiça é de R$ 8 mil e produtividade seria de R$ 14 mil, com uma média salarial+produtividade de R$ 26 mil. Que não corresponde à verdade". Asseguram que nos números não se tratou dos descontos de IRPF e do Iperon. Os oficiais de justiça afirmam: "o que o TJ apresenta, mostra que não vai existir justiça, se for transferida essa competência para os cartórios". 



LEI ORGÂNICA QUESTIONADA

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, declarou inconstitucional artigo da Lei Orgânica do Município de Colina/SP, que prevê perda de mandato de prefeito e vice-prefeito. O dispositivo questionado proíbe o prefeito e  o vice de assumirem simultaneamente cargo ou função na administração pública direta ou indireta, juntamente com qualquer função administrativa em empresa privada, sob pena de perda do mandato. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez assegurou que o legislador municipal violou a Constituição Estadual, art. 42 e 144. Escreveu o relator: "Ocorre que o Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido de que os parâmetros limitadores do poder de auto-organização do Município (artigo 29 da Constituição da República) não podem ser abandonados nem agravados pela Constituição Estadual, muito menos pela Lei Orgânica Municipal".


MINISTRA PROTEGE O AMBIENTE

O vai-e-vem da Resolução 500/2020 do CONAMA, sobre a exploração de manguezais, parece chegar ao fim com a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que suspendeu a medida, determinando a restauração das Resoluções anteriores, através de liminar, concedida na quarta feira. A relatora aceitou as argumentações de partidos políticos que ingressaram com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, afirmando que a alteração importou na autorização do licenciamento ambiental para queima de resíduos sólidos em fornos de cimento nas indústrias.

O imbróglio começou com liminar concedida, em Ação Popular, pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que suspendeu as Resoluções 302 e 303 do CONAMA. Posteriormente, no início do mês, o desembargador Marcelo Silva, do TRF-2ª Região suspendeu a liminar da magistrada, entendendo que não houve indicação dos danos ambientais; agora, a ministra protege o ambiente e mantém a liminar da juíza Maria Amélia.  



COVID-19 MATOU MUITOS MÉDICOS

A pandemia do coronavírus trouxe tristeza no meio médico; assim é que o Conselho Federal de Medicina noticiou que, desde o início da pandemia, 375 médicos morreram, no Brasil, face à Covid-19. Deste total, São Paulo perdeu o maior número: 58. Estão registrados no CFM o total de 523.528 médicos. 

"BOLSONARO DOBRA LIMITE DE PONTO NA CARTEIRA E NA CABEÇA DOS PEDESTRES"

Com o título acima, a coluna Sensacionalista da revista VEJA escreve:

"O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dobra o número de pontos na cabeça dos pedestres. A partir de agora, só será considerada infração gravíssima quando o motorista atropelar alguém e der uma ré, passando por cima no mínimo três vezes. Há a suspeita de que o presidente tenha feito a alteração em benefício próprio, para poder continuar dirigindo o país na contramão."

"A partir de agora a única forma de o motorista perder a carteira é se ele dirigir bêbado. Não que pilotar embriagado seja uma grande infração. Mas ele perderá a carteira porque bêbado ninguém sabe onde guarda a carteira."  

VOTO ANTECIPADO BATE RECORDE

O americano resolveu votar por antecipação em número nunca registrado antes; até ontem, mais de 73 milhões votaram no pleito que será realizado no próximo dia 3 de novembro. A pandemia e o temor a tumulto provocaram o comparecimento às urnas ou o voto pelo correio; os eleitores temem as longas filas que ocorrerão no dia da eleição, além dos protocolos diante do vírus, que retorna ao país, registrando dias de mais de 1 mil mortes. Além dessas explicações, os comentaristas atribuem à insatisfação com o governo Trump. 

As regras para votação não são nada democráticas nos Estados Unidos, pois cada Estado fixa normas para o pleito; nesta eleição, os estados democratas buscam facilitar o voto, a exemplo de Carolina do Norte, enquanto os republicanos, Texas, dificultam; uns permitem o voto pelo correio, Washington e até remetem as cédulas pelo correio para todos os eleitores da Califórnia.   



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CRÍTICAS LEVAM BOLSONARO A RECUAR NA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO SUS
Parlamentares rechaçam decreto sobre privatização

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

APÓS FORTE REAÇÃO NEGATIVA NAS REDES SOCIAIS, BOLSONARO RECUA E REVOGA DECRETO SOBRE "PRIVATIZAÇÃO DO SUS"  

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

RICARDO BARROS, DO CENTRÃO, ATROPELA LÍDERES NA CÂMARA E GANHA ESPAÇO COM BOLSONARO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

NÚMERO DE MORTES POR COVID BATE NOVO RECORDE NO MUNDO
Europa novamente é o epicentro da doença: balança contabiliza 516.898 novas infecções e 7.723 óbitos em 24 horas. nova onda chega também aos EUA. Países voltam a impor restrições

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

ATAQUE COM FACA DEIXA TRÊS MORTES E VÁRIOS FERIDOS NA CIDADE DE FRANCESA DE NICE 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TENSIÓN E INCIDENTES EN LA TOMA DE GUERNICA: LA POLÍCIA AVANZA COM EL DESALOJO E HAY ENFRENTAMIENTOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

ANTHONY FAUCI CRITICA REAÇÃO DOS EUA À PANDEMIA E POLITIZAÇÃO DAS MÁSCARAS