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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

RONALDINHO É LIBERADO

O jogador Ronaldinho e seu irmão, Roberto de Assis, presos há quase seis meses, em Assunção, no Paraguai, foram liberados hoje pelo juiz Gustavo Amarilla Arnica; o magistrado atendeu a requerimento do Ministério Público paraguaio para suspender o processo, mediante o pagamento de 200 mil dólares, à título de multa; o valor será retirado da fiança que pagaram para ter a prisão domiciliar. Informaram às autoridades paraguaias que vão residir no Rio de Janeiro, onde deve prestar contas às autoridades, a cada quatro meses. 

Ronaldinho e irmão são acusados de usar passaporte para ingressar no país; permaneceram um mês presos em um presídio de segurança máxima, em Assunção; posteriormente, foram liberados mediante pagamento de 1,6 milhão de dólares como fiança e agora a promotoria alega que não encontrou nenhuma prova de que Ronaldinho tivesse conhecimento das irregularidades e Assis foi condenado a dois anos.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 21.491 novos casos e 679 mortes, perfazendo um total de óbitos de 115.451. Desde o início foram contaminadas 3.627.217.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 76 mortes e 1.158 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 237.208. O número total de mortes foi de 4.981 pessoas.

SUICÍDIO DO PRESIDENTE: 24 DE AGOSTO


No dia de hoje, 66 anos atrás, Getúlio Vargas, ditador e presidente do Brasil, tornou-se causador de um dos eventos mais comoventes da história, consistente no seu suicídio com um tiro disparado no seu coração, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, sede do governo federal. Figura polêmica intitulado de pai dos pobres, para uns, ditador cruel para outros, Vargas, antes de comandar a revolução de 1930, já tinha sido promotor no Rio Grande do Sul, depois deputado estadual, deputado federal, que deixou para ocupar o ministério da Fazenda no governo de Washington Luis; em 1927 foi eleito para o governo do Rio Grande do Sul. Em 1930, perdeu a eleição para a presidência da República, mas através de golpe impediu a posse dos eleitos, Júlio Prestes e Vital Soares.

O gaúcho governou o país, como líder da Revolução de 1930, e permaneceu no poder até 1945; enfrentou, em 1932, a Revolução Constitucionalista de São Paulo e, em 1934, alterou sua situação de governo provisório para presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte; todavia, antes de terminar o mandato, instalou o Estado Novo, com outro golpe; em 1945 foi deposto por um golpe militar chefiado por um general de sua confiança, Pedro Aurélio de Góis Monteiro, juntamente com Osvaldo Cordeiro de Farias, além do candidato presidencial Eurico Gaspar Dutra. Nas eleições que se seguiram, em dezembro, foi eleito senador; o general Eurico Dutra vence para a presidência da República com o voto popular e governa o país até 1951, quando Vargas retorna ao poder, em eleições diretas.

Em 1950 é eleito pelo povo para novo mandato, iniciado em 1951; nesse período implantou política nacionalista, criando a Petrobras, concedendo aumento de salário para os trabalhadores no percentual de 100% e outras medidas que desagradaram aos conservadores, que se tornaram inimigos da política do presidente. 

Carlos Lacerda, ex-governador do então Estado da Guanabara, era uma pedra no caminho de Vargas; o "Atentado da Rua Tonelero”, a Lacerda, no Rio, no início de agosto/1954, que matou seu segurança, um Major da Aeronáutica, foi o primeiro grande evento que contribuiu para culminar com o suicídio do presidente. Lacerda, excepcional orador, denuncia Vargas como mandante do atentado, sustentado na presença, na ocorrência, de Gregório Fortunato, homem de confiança de Vargas. Essa denúncia de Lacerda com a morte de um militar coloca as forças armadas na oposição à Vargas e surge campanha, pedindo a renúncia do presidente. Comentou-se, na época, que Vargas comunicou ao seu vice, Café Filho, que iria renunciar ao cargo, mas o suicídio foi a forma que ele encontrou para evitar talvez sua deposição.

Ao seu lado, na cama, onde se matou, Vargas deixou uma "carta testamento”, na qual ele diz que sai “da vida para entrar na história". As rádios noticiavam o fato e insuflavam o povo contra aqueles que provocaram o ato “heróico" do “pai dos pobres"; a população destruiu carros do jornal O Globo e houve invasão do jornal Tribuna da Imprensa, aliado de Lacerda e onde ele publicava seus violentos artigos contra o governo Vargas.

Salvador, 24 de agosto de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
FLORDELIS É A MENTORA DO ASSASSINATO DO MARIDO ANDERSON DO CARMO, DIZ MP
Parlamentar é acusada de arquitetar o homicídio, reunir e convencer todos os envolvidos a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
'VONTADE DE ENCHER SUA BOCA DE PORRADA', DIZ BOLSONARO A REPÓRTER DE 'O GLOBO', AO SER PERGUNTADO SOBRE QUEIROZ E OS CHEQUES NA CONTA DA PRIMEIRA-DAMA MICHELLE

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

AGU E PGR TERÃO QUE SE POSICIONAR SOBRE O FORO PRIVILEGIADO DE FLÁVIO BOLSONARO

Ministro Celso de Melo, pede à AGU e à PGR que se manifestem na ação da Rede Sustentabilidade contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador nas investigações sobre rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

BOLSONARO FAZ INVESTIDA EM ÁREA SOCIAL USANDO COMO BASE PROGRAMAS DE LULA

Saem Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, entram Renda Brasil e Casa Verde e Amarela; governo anuncia pacote nesta terça-feira

 

CLARIN – BUENOS AIRES

REFORMA JUDICIAL: EN LA PREVIA DE LA VOTACIÓN EN EL SENADO, LAS PROVINCIAS PRESIONAN POR MÁS CÁMARAS DE APELACIONES

Se crean Tribunales de Apelaciones em 7 distritos. La Pampa ahora tabién reclama uno.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BOLSONARO VOLTA A PEDIR A ABERTURA DO COMÉRCIO

Em vídeo, presidente destacou frase do diretor-geral da OMS que afirmou que a saúde e a economia são inseparáveis

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
BOLSONARO AMEAÇA JORNALISTA: "VONTADE DE ENCHER A TUA BOCA DE PORRADA"

O presidente do Brasil respondeu a um jornalista do jornal O Globo que o questionou sobre reportagens envolvendo a sua mulher, Michelle Bolsonaro, e um ex-assessor do seu filho o senador Flávio Bolsonaro.

RESTABELECIDA ATIVIDADES DOS ESTAGIÁRIOS

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 24/08, restabelece as atividades presenciais dos estagiários de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, revogando dispositivo do Decreto Judiciário nº 226, de 20/03/2020.

TRIBUNAL PROÍBE MULHER DE VER TELENOVELAS

O ex-esposo de uma mulher de quem se divorciou, durante o confinamento do coronavírus, mas viviam na mesma residência, prestou queixas, porque alega que ela "via séries 24 horas por dia", não deixando tempo para ele acompanhar a atualidade. A Justiça, através do Tribunal de Batumi, na Geórgia, localizada na Europa Orienta, puniu a mulher com o impedimento de ver telenovelas 24 horas por dia. A mulher prometeu recorrer da decisão.

EX-SECRETÁRIO É RÉU

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, recebeu denúncia, na quarta feira, 19/08, apresentada pelo Ministério Público Federal, contra o ex-secretário do governo de São Pauo, Alexandre Baldy; ele é acusado de ter recebido R$ 2,6 milhões em propinas em contratos de organizações de saúde. O dinheiro da propina era colocado em caixas de gravata de grife e o recebimento acontecia em restaurantes. Escreveu o magistrado que a denúncia não se limitou aos "depoimentos prestados pelos colaboradores premiados”, mas com outros elementos.

TRIBUNAL PAGA SALÁRIO A MORTO

O Tribunal de Contas da União, órgão responsável pela fiscalização das contas federais, paga salário a servidora morta há mais de dois anos, desde junho/2010 até fevereiro/2013. O Ministério Público Federal deverá buscar o ressarcimento de R$ 766.000,00, prejuízo ao erário público, através de Ação de Improbidade Administrativa. São suspeitos de ter recebido os valores um gerente da agência do Banco do Brasil que funciona dentro do Tribunal e uma mulher.

JUÍZA DIZ TRUMP: “MENTIROSO”, E “SEM PRINCÍPIOS"

A irmã mais velha do presidente Donald Trump, juíza aposentada Maryanne Trump Barry, em áudios publicados pelo jornal Washington Post, declara que Trump é "mentiroso”, “sem princípios" e “homem cruel”. A irmã de Trump insurge-se contra o presidente, face à política de imigração que ele adota no país: "O que ele quer fazer é apelar para sua base. Não tem princípios. Nenhum. E a sua base, meu Deus. Se você fosse uma pessoa religiosa, você gostaria de ajudar as pessoas. Não fazer isso”.

DANOS MORAIS: WHATSAPP

Uma mulher, síndica de um prédio, ingressou no 4º Juizado Especial Cível de Recife com ação judicial contra um conselheiro aposentado do Tribunal de Contas, sob o fundamento de que, em conversas, aos condôminos, no WhatsApp, foram proferidos comentários ofensivos, atribuindo-lhe fato criminoso de falsificação de documento e qualificando-a como "esqueleto ambulante”. O conselheiro foi condenado e recorreu para a 2ª Turma do Juizado Especial Cível que manteve a sentença, majorando o valor da indenização por danos morais para R$ 7 mil.