ONDE O BLOG É LIDO: CHILE (XVII)

Chile, cuja capital é Santiago, situa-se no sul da América do Sul. A  independência do país, da Espanha, foi conquistada em setembro de 1810. O Chile ocupa uma longa faixa estreita, 4.300 quilômetros de comprimento por 175 quilômetros de largura, encravada entre a cordilheira dos Andes e o oceano Pacífico a oeste. Faz fronteira ao norte com o Peru, a nordeste com a Bolívia, a leste com a Argentina e a Passagem de Drake. Chile e Equador são os dois países da América do Sul que não fazem fronteira com o Brasil.

A Constituição do Chile foi aprovada em setembro/1980 e alterada em 1988 e em 2005. O presidente Ricardo Lagos assinou emendas constitucionais, aprovadas pelo Congresso, em 2005, eliminando os cargos de senadores nomeados e senadores vitalícios, além de ter reduzido o mandato presidencial de seis para quatro anos. O Legislativo é composto pelo Senado, 38 membros, com mandatos de oito anos e a Câmara, 120 membros, com mandatos de quatro anos. O Congresso Nacional possui sede na cidade portuária de Valparaíso. O poder Judiciário é composto por um Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal do Chile, Tribunal de Recurso e Tribunais militares. 

O país possui 17,9 milhões de habitantes e extensão territorial de 756.950 quilômetros quadrados. É uma república presidencialista e administrativamente é dividido em 14 regiões e uma área metropolitana. São cidades importantes, Santiago, a capital, Concepción, Vina del Mar e Valparaiso. A religião que prevalece é o cristianismo, 85,%, dos quais 69,9% de católicos romanos e 15,1% de protestantes. A taxa de analfabetos é de 1,3%, segundo dados de 2017.

O Chile atravessou um período bastante difícil, quando o general Augusto Pinochet, em 1973, deu um golpe de estado para retirar o presidente eleito democraticamente, Salvador Allende. A ditadura implantada perdurou por dezessete anos e a repressão causou mortes e torturas de milhares de chilenos.

Na economia, destaca-se na produção agrícola de trigo, aveia, na pecuária, bovinos, suínos, ovinos e aves e na mineração, manganês, chumbo e carvão; na indústria registra-se a alimentícia e metalúrgica.

Chile lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 49.298 novos casos e 1.212 mortes, perfazendo um total de óbitos de 111.100. Desde o início foram contaminadas 3.456.952 pessoas, das quais 730.298 pessoas em acompanhamento e recuperadas o total de 2.615.254.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 69 mortes e 3.618 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 224.659. O número de mortes foi de 4.611 pessoas. A doença foi registrada em 413 dos 417 municípios do Estado.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

NO DF, TRÊS MENINAS ESTUPRADAS INTERROMPERAM A GRAVIDEZ EM 2020

Dados oficiais mostram que ao menos 10 meninas violentadas sexualmente este ano engravidaram no DF. Vítimas estão amparadas na lei para interromper gestação independentemente da idade ou do tamanho do feto e o Hmib presta atendimento de referência na rede pública de saúde

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

OMS PEDE FIM DO 'NACIONALISMO DA VACINA'

Os países que colocam seus próprios interesses à frente dos outros na tentativa de garantir o fornecimento de uma possível vacina contra o coronavírus estão piorando a pandemia, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta terça-feira.

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

CORREIOS DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

PARA EVITAR NOVA TENSÃO ENTRE PODERES, SUPREMO ATRASA DISCUSSÃO SOBRE FORO ESPECIAL

Novo julgamento poderia preencher lacunas sobre atuação de juízes de 1º grau, mas risco de revés para o Congresso e filho de Bolsonaro emperra debate

 

CLARIN – BUENOS AIRES

SENADO: EL KIRCHNERISMO RECHAZÓ LA DECISIÓN DE UNA JUEZA Y AVANZA CON EL DESPLAZAMIENTO DE DOS CAMARISTAS

Son dos magistrados que investigan a Cristina Kirchner. Ele oficialismo impuso su mayoría. Protestas de la oposición.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA VAZAMENTO DE DADOS SOBRE O CASO DE CRIANÇA GRÁVIDA

Em nota, o MP-ES reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
DA GUERRA DE FRONTEIRAS AOS NÚMEROS MAL CONTADOS. UE PRECISA DE REGRAS

Fronteiras que abrem e fecham de um dia para o outro, critérios de contabilização de infetados e mortos que não permitem comparação, competição renhida entre países por turistas. Malgrado a recomendação da Comissão Europeia, impera a descoordenação. Pode ter sido feito mais ou as regras têm de mudar?

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 19/08, concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTONIA CUNHA DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Amélia Rodrigues.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Amélia Rodrigues; que tenha nova vida com saúde.

PRESIDENTE DA OAB FAZ CAMBALACHO

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que já mereceu ação judicial e muitos protestos contra sua atuação na entidade, abriu um racha na entidade, face a autorização de aposentadoria especial para o superintendente/gerente do Conselho Federal da entidade, Paulo Torres Guimarães, sem consulta à Diretoria. Três dos cinco membros, incluindo o vice-presidente, Luiz Viana, questionam a benesse e reclamam a rescisão do ato com "suposta aprovação do colegiado acerca daquele pedido especial, o que não ocorreu”.

Fatos semelhantes a este já ocorreram na gestão do presidente da OAB, mas essa aposentadoria especial é que veio a público. Os três membros asseguram que "em momento algum foi mencionado que o pedido de aposentadoria do servidor não seria pelo regime geral do INSS. Diante disso, consideramos prudente que Vossa Senhoria determine a retirada do extrato de ato de diretoria que foi anexada aos autos de pagamento de rescisão contratual do funcionário Paulo Guimarães e, caso tenha sido juntada em qualquer outro procedimento, evitando-se prejuízo à OAB”.

TRIBUNAL ABRE PROCESSO CONTRA DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, abriu processo administrativo contra o desembargador Erickson Gavazza Marques, sob o fundamento de atrasos nos julgamentos; foram contabilizadas 3.7 mil demandas registradas em maio. A decisão foi comemorada, porque tornou-se a primeira vez que o Tribunal abre processo contra um desembargador por atraso nos julgamentos. Todavia, há mais de 50 desembargadores com mais de mil processos pendentes de julgamento. Há um total de 126 mil processos aguardando manifestação há mais de 100 dias decisões dos desembargadores.

PRESO O ESTUPRADOR

O estuprador e tio da menina de 10 anos, que estava escondido em casa de familiares, entregou-se à polícia, na manhã de ontem, na cidade de Betim, no interior do Estado de Minas Gerais. Ele confessou o crime e afirmou ter medo de morrer, à polícia, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo. A polícia deu buscas na Bahia, depois rumou para Nanuque/MG e finalmente chegou a Betim, onde o criminoso não teve outra saída que não fosse entregar-se.

O estuprador disse que desde 2019 tinha relações com a criança que consentia; todavia, não existe consentimento para esse crime de menor de 14 anos. O criminoso afirmou que outros familiares abusaram da criança e a policia prometeu investigar eventuais participações de outras pessoas, apesar de não acreditar no que disse o estuprador.

MINISTRO SUSPENDE PROCESSOS CONTRA DALLAGNOL

Procurador Deltan Dallagnol

O ministro Celso de Mello, na noite de segunda feira, 17/08, suspendeu julgamento de dois processos que o Conselho Nacional do Ministério Público iria julgar ontem contra o Procurador Deltan Dallagnol. Na apreciação dos dois processos pautados para ontem havia o pedido para remoção do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. E de onde partiu a autoria dos processos: um do senador Renan Calheiros, investigado pela Lava Jato; outro de uma senadora que, feito criança, há bem pouco tempo, ocupou a mesa da diretoria do senado para interromper os trabalhos, Kátia Abreu. 

O ministro atendeu a um pedido do Procurador que alegou irregularidades no andamento do processo no Conselho, porque, dentre elas, não lhe foi assegurado o amplo direito de defesa. Escreveu o relator que "...se impõe reconhecer, mesmo em que se tratando de procedimento administrativo, que ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal, notadamente naqueles casos em que se estabelece uma relação de polaridade conflitante entre o Estado, de um lado, e o indivíduo ou agentes públicos, de outro”. Adiante, escreveu o ministro: “Em suma: a remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantindo-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público".

Além dos milhares de Procuradores e promotores que saíram em defesa de Dallagnol, um grupo de 13 investigadores da “Equipo Especial de la República del Perú, o Ministério Público Federal do país, divulgou nota na qual asseguram a preocupação com a possibilidade de destituição do Procurador Deltan da força tarefa de Curitiba.

ATIVISTA PODE VOLTAR PARA CADEIA

A ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, poderá voltar para a prisão. A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeida, protocolou petição ao STF para que revogue a decisão que concedeu a prisão domiciliar à bolsonarista. Alega o requerimento: “Ela (Sara) está descumprindo as regras da prisão domiciliar. É muito perigoso ela estar solta”. A deputada justifica seu pedido com a divulgação que a ativista fez nas redes sociais anotando os dados pessoais da menina de dez anos, estuprada pelo tio em São Mateus/ES.

A deputada escreve na petição: “É perturbação de ordem pública tentando impedir decisão judicial, divulgação dos dados de uma menor, a exposição de um profissional no devido cumprimento da lei, afinal ela expôs também o médico." O deputado federal, Alexandre Padilha, também formulou pedido de apuração do descumprimento da medida cautelar pela ativista.

SINPOJUD QUER ESTABILIDADE ECONÔMICA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia protocolou Ação Coletiva, na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, visando assegurar aos servidores, que iniciaram no serviço do Estado até 31 de dezembro/2015, a estabilidade econômica. Recentemente a Procuradoria-geral do Estado, em parecer, considerou extinta a incorporação e atualização da estabilidade, desde a Emenda Constitucional n. 103/2019. Assim, o SINPOJUD quer a garantia das regras de transição, em obediência às normas estaduais.