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sábado, 4 de julho de 2020

CORRENTINA COM TOQUE DE RECOLHER

O Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje publicou decreto assinado pelo secretário da Casa Civil, em exercício, Carlos Mello, e pelo titular da Segurança Pública, Maurício Barbosa, impondo o toque de recolher na cidade, a partir de hoje até dia 10/07. O ato visa combater o novo coronavírus, depois de registrados seis casos e dez sob suspeita, sem nenhuma morte.

O decreto, que deu sustentação a igual norma da Prefeitura, proíbe a locomoção noturna de qualquer pessoa, entre as 18h e as 5h; só poderão transitar pelo município funcionários colaboradores, no desempenho de funções, além de agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que estão encarregadas de fiscalizar.

REVISTAS DA SEMANA






TOQUE DE RECOLHER EM MAIS CIDADES NA BAHIA

O governo do Estado estendeu o toque de recolher para mais 11 cidades do interior da Bahia, a vigorar até o dia 12 de julho, segundo publicação no Diário Oficial do Estado, de hoje, 03/07: Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Está proibida a locomoção noturna, o trânsito nas vias locais, entre as 18h até às 5h.

O transporte municipal foi suspenso em mais cinco cidades, perfazendo o total de 356 municípios impedido do trânsito de ônibus intermunicipais. As últimas cidades atingidas pelo decreto de hoje são: Aratuípe, Barro Alto, Cordeiros, Correntina e Sebastião Laranjeiras. As medidas visam conter a proliferação do Covid-19.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
OLAVISTAS E MILITARES TENTAM IMPEDIR POSSE DE RENATO FEDER NO MEC
Olavistas e militares tentam fazer Bolsonaro desistir da intenção de colocar o secretário de Educação do Paraná à frente do ministério do setor. Argumentos são a ligação dele com críticos do presidente e denúncia de sonegação

O GLOBO – RIO DE JANEIRO
VERBA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS VIRA MOEDA DE TROCA POR APOIO AO GOVERNO NO CONGRESSO
Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate à pandemia

CORREIO DA BAHIA - SALVADOR
TCE INVESTIGA SE MAIS SERVIDORES PÚBLICOS RECEBERAM AUXÍLIO INDEVIDO
Apuração do órgão apontou que mais de 7 mil servidores ativos e inativos do Poder Executivo receberam os R$ 600 do Governo Federal

ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
APÓS BENEFICIAR OFICIAIS, GOVERNO ABRE NEGOCIAÇÃO COM MILITARES DE BAIXA PATENTE
Planalto tenta conter desgaste com praças e convoca reunião após ameaça de panelaço na frente dos palácios presidenciais

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
CIÊNCIA MOSTRA A EFICÁCIA POR TRÁS DAS MÁSCARAS CONTRA O CORONAVÍRUS
Dois meses e meio de pesquisas testaram acessório e fundamentam recomendação de uso. Mas especialistas alertam: ele nada resolve sem distanciamento e higiene

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
MORO CRITICA ARAS E TEME “REVISIONISMO" DA LAVA JATO
Ex-ministro defendeu “autonomia funcional” da operação

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
BOLSONARO JÁ ESCOLHEU O SEU QUARTO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Renato Feder sucede a Carlos Decotelli, que se demitiu nesta semana antes da tomada de posse. Ao longo de um ano e e meio caíram também Abraham a Weintraub e Ricardo Vélez. O novo ministro é solução intermédia entre as alas militar e ideológica do governo

NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Renato Feder
O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, para o Ministério da Educação. É o quarto ministro na área em um ano e meio do governo. Os dois primeiros ministros, Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, não deixaram saudade, enquanto o último nem chegou a assumir o cargo, por inconsistências no currículo apresentado. Weintrabub foi responsável por crises e confusões, além de incompetente.

Segundo G1, a indicação não contou com apoio de assessores militares nem do guru da família, Olavo Carvalho.

JOSÉ SERRA DENUNCIADO

O ex-governador do Estado de São Paulo, José Serra, foi denunciado pelo Ministério Público, pela prática do crime de lavagem de dinheiro transnacional. Na manhã de ontem, a Polícia Federal deu cumprimento a mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na peça inicial do processo, o Ministério Público alega que o ex-governador usou do cargo e da influência para receber vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht. Foi denunciada também a filha de Serra, Verônica Serra e os crimes aconteceram entre 2006/2007, quando desempenhava o cargo de governador.

MINISTRO SUSPENDE FIXAÇÃO DE IDADE PARA FUNDAMENTAL

Em Medida Cautelar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino questionou a lei do Estado do Rio Grande do Sul n. 15.433/19. O ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar, suspendendo a lei questionada, sob fundamento de que "a norma invade competência da União, quando fixa parâmetros etários distintos dos previstos na legislação Federal". 

A lei fixou a idade de ingresso no 1º ano do ensino fundamental, quando essa matéria, segundo o ministro, é de competência da União. O relator embasou sua decisão em jurisprudência consolidada do STF. De nada valeu a alegação da Assembleia Legislativa do propósito da lei no sentido de disciplinar exceção ao corte etário estabelecido no julgamento da ADC 17, pois neste caso apenas entendeu-se ser “possível o acesso a níveis mais elevados de ensino, conforma a capacidade do aluno, em casos excepcionais, a critério da equipe pedagógica”.

EX-GOVERNADOR VIRA RÉU

O juiz Adilson Fabrício Gomes, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, recebeu denúncia contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sob a acusação de prática de corrupção, na contratação de Organizações Sociais pelo Lifesa, laboratório paraibano. Consta na denúncia que Coutinho era “proprietário de fato" da empresa Troy SP e comprou parte do capital social do Lifesa. Na condição de chefe do Executivo usou dinheiro público para lucrar, quando saísse do cargo de governador.

Coutinho nomeou sua namorada, Amanda Araújo, para gerir o Lifesa, além de outras pessoas que faziam parte do esquema de contratação superfaturada de Organizações Sociais, com dispensa de licitação.

OS MINISTROS CAEM E O POVO PERDE

Com um juiz da Corte de Constitucional da Itália
Qualquer gestor de uma pequena empresa, de uma associação, de um município, de um Estado ou de um País, sabe que a interrupção do trabalho do administrador causa danos à empresa ou ao ente público. O bom dirigente tem de contar com bons auxiliares e assegurar estabilidade, sob pena de inviabilizar suas metas na administração. A continuidade de sua ação é peça fundamental para a colheita de bons frutos. Daí a importância na escolha de bons assessores, sob pena de começar aí a incompetência no comando da empresa ou do governo.

Imagine ser você dono de uma empresa; evidente que terá de contar com gente de sua confiança para tocar o negócio e competente para desempenhar a contento a missão que lhe é conferida. Aí surge o processo da boa ou má escolha. Na atividade pública, um prefeito, por exemplo, terá de contar com um quadro de assessores em diversas áreas: saúde, educação, planejamento, transporte, agricultura e outras. Se o prefeito, o governador ou o presidente não faz boas escolhas de seus auxiliares, certamente, não obterá sucesso no encargo que assumiu. É que o povo passará a reclamar pela má escolha e daí pode ser necessário proceder à troca do auxiliar.

Essa mudança de gestão causará danos, porque nem sempre o que lhe segue adotará o mesmo quadro, as mesmas programações. O prejuízo refletirá na pasta e motivará prejuízos à comunidade e aos negócios, se empresa privada. Com esta há maior zelo, porquanto o empresário sabe que dependerá da boa gestão, os resultados, os lucros; busca-se competência para o exercício da atividade que é medida para retorno. Nos órgãos públicos, o zelo deve ser maior, porque a administração é para o bem de todo um povo, mas sempre há interferências indevidas com indicações de assessores que atendem mais a critérios políticos que aos méritos indispensáveis na função.

É o que está acontecendo no Brasil atual. Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo há um ano e meio, já alterou várias vezes seu ministério e o pior é que atingiu os principais setores, Educação e Saúde. É grande o desencanto do povo com os auxiliares do presidente, principalmente no âmbito de serviços que reclamam continuidade de procedimento. Na Saúde, em momento tão importante, face à pandemia do coronavírus, não se tem um titular há mais de 30 dias. E mais: passaram pela pasta, neste ano e meio, dois ministros, um dos quais não permaneceu nem um mês no cargo, demitido não por incompetência, mas por não se submeter às intromissões inaceitáveis. Os dois últimos ministros da Saúde eram competentes mas não aceitaram ceder o comando da pasta para quem não mostrava capacidade para gerir.

Na Educação o mesmo descaso; foram nomeados quatro ministros neste período de um ano e meio. O segundo ministro Abraham Weintraub foi responsável pela criação de crises e confusões, deixando sua atividade para criticar governos de outros países, além de comparecer a atos de radicais, reclamando ditadura ou edição de novo AI-5. Além disso, dava sinais em público de incompetência até mesmo na grafia de palavras. O último nomeado, Carlos Decotelli, nem tomou posse, dadas as inconsistências apresentadas em seu currículo. O último, Renato Feder, foi nomeado e deverá assumir o cargo na próxima semana. Mas este troca/troca perturba a continuidade do trabalho e causa danos ao país. 

Salvador, 02 de julho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 1.264 mortes e 41.988 novos casos; com esse número foi elevando o total de óbitos para 63.254 e mais de 1.5 milhão de contaminados;

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas, nas últimas 24 horas, 54 mortes e 2.965 novos casos; tem até hoje 82.314 infectados, dos quais 54.987 curados e 25.326 continuam sendo acompanhadas; o total de mortos na Bahia alcança 2.001; a doença ocorreu em 388 dos 417 municípios.