CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, quarta feira: confirmadas 78.162 casos, ontem foram 71.866; um total de 5.466 mortes, ontem foram 4.543. De ontem para hoje morreram 449, ontem foram 474.

Em São Paulo foram registrados 26.158 casos, ontem foram 24.041; com 2.247 mortes, ontem foram 2.049.
No Rio de Janeiro, 8.869 casos, ontem foram 8.504, com 794 mortes, ontem foram 738.
Em Pernambuco, 6.194 casos, ontem foram 5.724, com 538 mortes, ontem foram 508.
No Ceará, 7.267 casos, ontem foram 6.918, com 441 mortes, ontem foram 403.
No Amazonas, 4.801 casos, ontem foram 4.337, com 380 mortes, ontem foram 351.
Maranhão registrou 2.804 casos, ontem foram 2.528, com 166 mortes, ontem foram 145.
No Pará foram registrados 2.422 casos, ontem foram 2.262, com 137 mortes, ontem foram 129.
Na Bahia, foram registrados 2.646 casos, ontem foram 2.540, com 96 mortes, ontem foram 86.
No Paraná, 1.348 casos, ontem foram 1.271, com 82 mortes, ontem foram 77.
Em Minas Gerais, 1.758 casos, ontem foram 1.649, com 80 mortes, ontem foram 71.
No Espírito Santo foram registrados 2.107 casos, ontem foram 1.874, com 76 mortes, ontem foram 64.
Na Paraíba foram registrados 699 casos, ontem foram 633, com 58 mortes, ontem foram 53 mortes.
No Rio Grande do Norte foram registrados 1.086 casos, ontem foram 857, com 53 mortes, ontem foram 48.
No Rio Grande do Sul foram registrados 1.368 casos, ontem foram 1.286 e 50 mortes, ontem foram 45.
Em Santa Catarina, foram registrados 1.995 casos, ontem foram 1.476 e 44 mortes, mesmo número de ontem.

SUSPENSA NOMEAÇÃO NA POLÍCIA FEDERAL

O PDT ingressou com Mandado de Segurança, no STF, para requerer a suspensão de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, sob fundamento de que o ato do presidente Jair Bolsonaro contém "abuso de poder por desvio de finalidade". A posse do diretor-geral estava marcada para a tarde de hoje, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação. Escreveu o ministro: “Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto no que se refere à nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal". 

O ministro entende que há interesse do Presidente na nomeação com o objetivo de obter acesso a informações privilegiadas; assegura que a proximidade de Ramagem com a família constitui motivo para reforçar o argumento. Ademais, há "inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".

NEGADO HABEAS CORPUS PARA DESEMBARGADORA

O desembargador Reynaldo da Fonseca, do STJ, negou Habeas Corpus para a desembargadora Maria do Socorro, do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada fundou seu pedido em Habeas Corpus concedido ao doleiro Dario Messer e queria a extensão para seu caso, mas o relator negou a pretensão, sob fundamento de que "exige-se um liame subjetivo entre o réu beneficiado e a requerente". Assegura que, neste caso, a magistrada não equipara nem na condição de ré com o outro favorecido com o Habeas Corpus.

BRASIL, 3º PAÍS COM MAIS MORTES

O Brasil tornou-se o terceiro país com maior número de mortes em todo o mundo. Maior quantidade de mortes pelo coronavírus, no mundo, em um só dia: Estados Unidos com 1.843 óbitos; Reino Unido com 586 óbitos e Brasil com 474; Itália com 382. No mundo, já morreram pelo coronavírus 5.538 pessoas. Total de mortes até hoje: Estados Unidos 58.640; Italia, 27.359; França, 23.660; Espanha, 23.822; Reino Unido, 21.677 e Brasil com 5.017.

MENOS SERVIDORES (2)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 29/04/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou ato aos servidores abaixo:

EFIGÊNIA SAMPAIO DE CARVALHO ANDRADE, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Chorrochó.

REGINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador.

MAURA RIOS GOMES, Escrevente de Cartório da Comarca de Riachão de Jacuípe. Rerratificação de Decreto Judiciário disponibilizado no DEJ do dia 7/11/2019, com efeito retroativo a 01/04/2019.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

VÍDEOS DE OVNIs

O Pentágono divulgou vídeos filmados por pilotos da Marinha americana que mostram objetos voadores não identificados, OVNIs; um ocorreu em novembro/2004 e os outros dois em janeiro/2015. Já houve publicação desses vídeos, porque divulgados pelo jornal The New York Times, entretanto, nunca foi atestado como verídico; somente agora, depois de passados tantos anos, o governo assegura a veracidade dos vídeos.

Os objetos visualizados movem-se com muita rapidez e desaparecem após aceleração repentina. O piloto aposentado da Marinha, David Fravor, viu um desses OVNIs e afirmou que o objeto era “como uma bola de pingue-pongue quicando uma parede". O Departamento da Defesa dos Estados Unidos declarou que financiou até 2012 programa secreto para investigar o aparecimento de OVNIs.

AMB PEDE AUTONOMIA PARA INVESTIGADORES

A Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, em Nota, afirma que pretende zelar para que as autoridades, incumbidas da investigação sobre as acusações do ex-ministro Sergio Mora, tenham “independência e autonomia", independentemente, do resultado do inquérito. Classificou a investigação como “sensível e que gera repercussões relevantes para o Brasil”. A Associação diz que é necessária a solicitação de documentos, tomadas de depoimentos e todas as medidas necessárias para abertura de ação penal ou, se for o caso, para arquivamento.

O relator, ministro Celso de Mello, concedeu à Polícia Federal o prazo de 60 dias para ouvir o ex-ministro Sergio Moro. Mello anotou que “o presidente da República “também é súdito das leis", mesmo ocupando a "posição hegemônica", na estrutura política do país.

SUSPENSÃO DE PRAZO DE CONCURSOS

O CNJ editou Recomendação aos tribunais de todo o país para que suspendam o prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia. O objetivo é evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes, vez que se tornou impossível dar prosseguimento nas fases de seleção e nomeação dos aprovados. Os concursos, normalmente, têm o prazo de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos; é sobre isso que o CNJ faz a recomendação. Os prazos serão retomados após os efeitos do Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020. O texto foi aprovado pela unanimidade dos conselheiros.

AFASTADO DESEMBARGADOR

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal cumpriram, ontem, quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao desembargador Ronaldo Eurípedes, e a um assessor, que é seu operador financeiro; a medida objetiva investigar esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins.

O ministro Og Fernandes decidiu afastar o magistrado do cargo e determinou o bloqueio de bens dos envolvidos até o valor de R$ 4 milhões. Nas investigações iniciais, sabe-se que há um grupo de advogados envolvidos.

CIDADÃO DE BEM VAI ÀS RUAS PELO DIREITO DE IR E VIR DA UTI

Sob o título acima, a revista VEJA, na coluna Sensacionalista, escreveu:

“Os discursos e hábitos do presidente Jair Bolsonaro são mais contagiosos que o próprio coronavírus. Inspirados por ele, muitos brasileiros estão nas ruas lutando pelo direito de ir e vir. De ir e vir da UTI – embora muitos que se expõem ao vírus estejam abrindo mão do direito de voltar. "Nossos pulmões podem até parar, mas a economia não", disse um empresário dentro de um carro com os vidros fechados na Avenida Paulista."

“Esse negócio de querer respirar é coisa de comunista que gosta de tudo de graça", afirmou outra senhora, reclamando de que está há duas horas sem sua empregada doméstica. Para estimular o retorno imediato ao trabalho, Bolsonaro pensa em utiliza aviões da FAB para pulverizar hidroxicloroquina em cima das grandes cidades no projeto que está sendo chamado de "Cloroquina Acima de Todos”."