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segunda-feira, 27 de abril de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, segunda feira: confirmadas 66.501 casos, ontem eram 61.888; um total de 4.543 mortes, ontem eram 4.205. De ontem para hoje morreram 338 pessoas, ontem foram 189 infectadas pelo coronavírus. A taxa de letalidade subiu para 6,8%.

Em São Paulo foram registrados 21.696 casos, ontem eram 20.715; com 1.825 mortes, ontem foram 1.700.
No Rio de Janeiro, 7.944 casos, ontem eram 7.111, com 677 mortes, ontem foram 645.
Em Pernambuco, 5.358 casos, ontem eram 4.898, com 450 mortes, ontem foram 415.
No Ceará, 6.726 casos, ontem eram 5.833, com 390 óbitos, ontem foram 327.
No Amazonas, 3.928 casos, ontem eram 3.833, com 320 mortes, ontem foram 304.
Maranhão registrou 2.410 casos, ontem eram 2.223, com 125 mortes, ontem foram 112.
No Pará foram registrados 2.128 casos, ontem eram 1.867, com 114 mortes, ontem foram 100.
Na Bahia, foram registrados 2.354 casos, ontem eram 2.209, com 76 mortes, ontem foram 73.
No Paraná, 1.186 casos, ontem eram 1.156, com 75 mortes, ontem foram 72.
Em Minas Gerais, 1.586 casos, ontem eram 1.548, com 62 mortes, ontem foram 61.
No Espírito Santo foram registrados 1.796 casos, ontem eram 1.703, com 57 mortes, ontem foram 51.
Em Santa Catarina, foram registrados 1.337 casos e 43 mortes.
No Rio Grande do Sul foram registrados 1.228 casos e 42 mortes.

MENOS SERVIDORES (2)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 27/04/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou atos dos servidores abaixo:

JANILSON COUTO GUIMARÃES, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador.

KÁTIA SUELY MUSSE DA SILVA KURZATKOWSKI, Subsecretária da Comarca de Salvador. 

MARIA SOCORRO FERRAZ SALES, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Rerratificou ato disponibilizado no DJE de 15/1/2020.

MIRIAM SILVA SOUZA, Escrivã da Comarca de Jequié. Rerratificou ato disponibilizado no DJE do dia 22/08/2016.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

EX-SENADOR TEME PELA VIDA DE MORO

O ex-senador da República e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon, emitiu Nota, lamentando a saída de Moro do Ministério da Justiça e demonstrando preocupação com sua vida. Escreveu o grande líder: "O ministro Sérgio Moro é uma figura que ficará registrada na história do Brasil como um dos homens mais dignos e mais corretos que conhecemos. Eu penso, entre outras coisas, sobre a garantia de vida do ministro. Espero que o governo garanta tudo o que for necessário para que evita algo mais sério”. Mais adiante diz a Nota: “Assumiu a tarefa de moralização do Brasil. Isso, naquela época, mereceu o nosso respeito. Lamentavelmente, o presidente se perdeu e perdeu toda a credibilidade perante a nação".

STF CONTRA ABORTO

A Associação Nacional de Defensores Públicos questionou no STF no ano de 2016 o aborto, diante do vírus da zika, que atacou a população, principalmente no Nordeste do país; o plenário virtual da Corte, no curso da semana passada, obteve votos de seis ministros que se manifestaram contra a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika; a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia votou contra e foi seguida por cinco ministros até agora. O julgamento prosseguirá, mas não ao ponto de modificar a decisão da maioria contra o aborto.

MINISTRA PODERÁ DEIXAR GOVERNO

A ministra Tereza Cristina, que desenvolve importante trabalho na Agricultura, poderá deixar o governo, diante da tensão existente entre o DEM e o presidente Bolsonaro. O entrevero do presidente com Rodrigo Maia, a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o afastamento do governador de Goiás, Ronaldo Caiado alimentam as conversas de que a deputada e ministra não continuará no governo. 

Os ministérios da Agricultura, da Economia, do Planejamento, da Saúde e da Justiça são as peças importantes do governo, que se viu desfalcado de dois deles e poderá perder Tereza Cristina e Paulo Guedes. A ministra Tereza já até pediu interferência do Presidente, diante das críticas imotivadas de bolsonaristas pelas redes sociais.

FUTURO PRESIDENTE CRITICA JUIZ

O ministro Luiz Fux criticou a decisão judicial que facilitou a fuga de Valacir de Alencar, chefe do PCC do Paraná e condenado a 76 anos. Disse Fux: “Antes de qualquer decisão, uma análise criteriosa deve ser feita pelos juízes. A liberdade de um preso não pode colocar em risco a segurança da sociedade e gerar uma crise na segurança pública. Traficantes não fazem parte do grupo considerado violento ou de grave ameaça, mas são os autores de crimes bárbaros. O Conselho Nacional de Justiça "recomendou” – e não "determinou”- a liberação dos presos em regime semiaberto. Essa orientação não pode ser distorcida".

OLIVEIRA RESISTE, MAS DEVERÁ OCUPAR JUSTIÇA

O atual chefe da Secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, deverá ser confirmado para ocupar a vaga deixada por Moro no Ministério da Justiça. As qualidades anunciadas de Oliveira é que ele é próximo da família Bolsonaro; ele não queria aceitar, mas o Presidente insistiu e disse-lhe que se tratava de “uma missão", segundo publicação do Jornal Estado de São Paulo. Antes de indicar o Secretário-geral, Bolsonaro fez tentativas com desembargadores e pelo menor um ministro, mas não obteve sucesso na sua empreitada.

O presidente deverá confirmar o delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A ala militar faz reservas da nomeação, em virtude de ter sido Ramagem segurança do então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, e da aproximação com o vereador Carlos Bolsonaro, que está sendo investigado pela Polícia Federal. Alexandre Ramagem chefiava a Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, por indicação dos filhos do Presidente.

DESEMBARGADOR ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA JUÍZA

O desembargador Leandro Paulsen, da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal, determinou arquivamento de um procedimento apresentado pelo advogado Marcos Barcelos Neves contra a juíza federal Andréia Castro Dias, da Subseção Judiciária de Pelotas/RS. O Desembargador anotou que o advogado já tinha ingressado com representação para abertura de inquérito contra a juíza, “fundada em fatos manifestamente atípicos".

Escreveu Paulsen: "Note-se que o signatário da peça, a par de extrapolar os limites éticos e jurídicos de sua profissão, vem assoberbar o Poder Judiciário com questão claramente atípica. Já o fez antes; renova agora, com ainda maior temeridade". Além do arquivamento, o desembargador determinou o envio de ofício à OAB, para avaliação da conduta do advogado.

domingo, 26 de abril de 2020

QUER VIVER SEM DINHEIRO: VÁ PARA AUROVILLE

Templo central em Auroville
A cidade de Auroville, ou “A Cidade do Amanhecer”, no sul do país, próximo a Pondicherry, na Índia, instalada em 1968, apresenta experiência inusitada no mundo; ela ocupa área de 20 km2, onde plantou quase um milhão de árvores e transformou um deserto em área verde. Nessa cidade não existe propriedade privada da terra, de casas ou de comércio; tudo é coletivo. A comunidade entende que “em Auroville o trabalho não é uma forma de ganhar o sustento, mas sim uma forma de servir ao divino”.

No lugar não se usa dinheiro, não tem polícia, os moradores não praticam qualquer religião; cada cidadão, que optou por morar nessa cidade, mostra sua habilidade no trabalho, visando beneficiar toda a comunidade. Tudo o que seus moradores consomem é orgânico; não se vende álcool e a energia é solar. A gratuidade é generalizada, desde a lavanderia, à creche, aos cursos de filosofia, massagens, etc. Afirma-se que Auroville conseguiu a autossuficiência, em função do turismo, da exportação de alimentos e produtos artesanais, além de projetos de música e arquitetura.

O ideal dos fundadores da cidade de Auroville, depois de 50 anos, ainda não foi alcançado integralmente, pois a pretensão era contar com 50 mil habitantes, mas, atualmente, residem no local em torno de 6 mil pessoas, de 36 nacionalidades diferentes, sendo que a metade é formada por indianos. Desse total, apenas 2.700 moradores têm direito a voto, nas decisões da comunidade. A cidade recebeu apoio de vários órgãos governamentais, a exemplo da Comissão Europeia, da UNESCO e do governo indiano, que oferece subvenção anual.

As escolas, em Auroville, ensinam o que o aluno quiser aprender na semana, mas uma matéria é obrigatória; trata-se da ATB que é o despertar a consciência por meio do corpo e nessa matéria aprende-se a identificar que emoção se sente e em que parte do corpo ela se manifesta. 

Todos os anos são aceitas a imigração de 120 pessoas e quando qualquer um dos moradores morre há um velório, denominado de Farewell (despedida), no qual o cadáver fica em uma urna de vidro até a decomposição. A pessoa que quer morar em Auroville dispõe de dois meses para integrar com a comunidade, após o que pode deixar a nova vida e retornar para sua cidade; em alguns casos, a comunidade não aceita uma pessoa, que se mudou para a cidade, porque certifica-se de que ela não se enquadrou com as exigências. A lista de espera para pretendentes a mudar para Auroville é de dois anos, porque faltam moradias.

Mas, se a pessoa permaneceu em Auroville por algum tempo e não trouxe reserva em dinheiro, encontrará muita dificuldade para deixar a cidade, porquanto não circula dinheiro no local e terá de buscar alternativa para comprar passagem para o retorno.

Auroville não tem ruas asfaltadas e a direção e organização da cidade está ao encargo de três entidades de participação da comunidade. Toda a arquitetura da cidade gira em torno de um grande templo central destinado à meditação. Nas casas são disponibilizadas fotografias dos fundadores da cidade e livros escritos por eles. 

Auroville perdeu muito em face da resistência em delimitar fronteiras, porque nas imediações apareceram dezenas de restaurantes, centros de ioga e outros negócios, usando o nome de Auroville e enganando os turistas. Os habitantes judicializaram o problema e cabe à Justiça decidir sobre o imbróglio criado.

A falta de fronteira causa insegurança, porque parte de moradores vizinhos, contrários ao modo de vida da comunidade, criam dificuldades para os moradores; já se tornaram frequentes os roubos de turistas e ataques às mulheres.

Salvador, 25 de abril de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, domingo: confirmadas 61.888 casos, ontem eram 58.509; um total de 4.205 mortes, ontem eram 4.016. De ontem para hoje morreram 189 mortes, ontem foram 346 infectadas pelo coronavírus.

Em São Paulo foram registrados 20.715 casos, ontem eram 20.004; com 1.700 mortes, ontem eram 1.667.
No Rio de Janeiro, 7.111 casos, ontem eram 6.828, ontem eram 6.172, com 645 mortes, ontem eram 615.
Em Pernambuco, 4.898 casos, ontem eram 4.507, ontem eram 3.519, com 415 mortes, ontem eram 381.
No Ceará, 5.833 casos, ontem eram 5.421, com 327 óbitos, ontem eram 310.
No Amazonas, 3.833 casos, ontem eram 3.635, com 304 mortes, ontem eram 287.
Maranhão registrou 2.223 casos, ontem eram 2.105, com 112 mortes, ontem eram 100.
No Pará foram registrados 1.867 casos, ontem eram 1.579, com 100 mortes, ontem eram 86.
Na Bahia, foram registrados 2.209 casos, ontem eram 2.081, com 73 mortes, ontem eram 70.
No Paraná, 1.156 casos, ontem eram 1.140, com 72 mortes, ontem eram 69.
Em Minas Gerais, 1.548 casos, ontem eram 1.481, com 61 mortes, ontem eram 58.
No Espírito Santo foram registrados 1.703 casos, ontem eram 1.595, com 51 mortes, ontem eram 47.
Na Paraíba foram registrados 499 casos, com 49 mortes.