ADVOGADOS DE LULA BRINCAM COM A JUSTIÇA

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais uma vez adiamento do julgamento dos Embargos de Declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os “chicanistas” alegaram a necessidade de julgamento presencial, porque havia "questões pendentes de solução e que são objeto de investigações pela defesa"; evidente que o requerimento foi negado e o julgamento acontecerá entre os dias 27 de abril e 6 de maio.

Os advogados do presidiário não sabem que os Embargos de Declaração não comportam participação da defesa ou da acusação; é matéria dos magistrados e nem se torna necessária a intimação para julgamento, mas insistem com chicanagem, visando sempre postergar o julgamento dos processos do ex-presidente.

CÂMARA ADMITE CASAMENTO DE HOMOAFETIVOS

A Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão, realizada ontem, rejeitou o Projeto de Lei n. 001/2020, aprovado em primeira discussão, que proibia a união de pessoas do mesmo sexo, nos templos religiosos ou em casamentos coletivos organizados pela Prefeitura do município ou por qualquer outro órgão da administração pública. O autor do Projeto, vereador Edvaldo Lima sustenta seu parecer na Constituição Federal.

Resolução do CNJ, de 2013, além de decisão do STF garantem aos casais homoafetivos o direito de casarem no civil; todavia, o promotor Henrique Limongi, de Florianópolis/SC, ingressou com recurso para anular o casamento entre a engenheira civil Adrieli Nunes, 30 anos, e a médica Anelise, 30 anos, realizado em dezembro/2017. O promotor diz que “no Brasil, casamento somente existe entre homem e mulher”. Desde a habilitação do casal que Limongi se manifestou contra: em setembro/2017, Limongi pronunciou contrário ao casamento, mas uma juíza autorizou a união entre as duas mulheres. Também um juiz do Estado de Goiás manifestou no mesmo sentido que o promotor.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, quarta feira: confirmadas 45.757 casos, ontem eram 43.070; um total de 2.906 mortes, ontem eram 2.741 mortos. De ontem para hoje morreram 165 pessoas infectadas pelo coronavírus.

Em São Paulo foram registrados 15.914 casos, ontem eram 15.385; com 1.134 mortes, ontem eram 1.093.

No Rio de Janeiro, 5.552 casos, ontem eram 5.306, com 490 mortes, ontem eram 461.

Em Pernambuco, 3.298 casos, ontem eram 2.908, com 282 mortes, ontem eram 260.

No Ceará, 3.910 casos, ontem eram 3.716, com 233 mortes, ontem eram 215.

No Amazonas, 2.479 casos, ontem eram 2.270, com 207 mortes, ontem eram 193.

Maranhão registrou 1.604 casos, ontem eram 1.396, com 66 mortes, ontem eram 60.

No Paraná, 1.063 casos, ontem eram 1.024, com 57 mortes, ontem eram 51.

Na Bahia, foram registrados 1.644 casos, ontem eram 1.489, em 99 municípios, com 50 mortes, ontem eram 47. Foram recuperadas 388 pessoas, 165 estão internadas sendo 61 na UTI.

Em Minas Gerais, 1.283 casos, ontem eram 1.230, com 47 mortes, ontem eram 44.

No Pará foram registrados 1.195 casos, ontem eram 1.026, com 43 mortes, ontem eram 38.

Na Paraíba foram registrados 301 casos, ontem eram 263, com 39 mortes, ontem eram 33.

Em Santa Catarina foram registrados 1.091 casos, ontem eram 1.063, com 37 mortes, ontem eram 35.

No Espírito Santo foram registrados 1.313, ontem eram 1.212, com 34 mortes, mesmo número de ontem.

ADVOGADO É SOLTO

O ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus ao advogado Daniel Ângelo de Paula, preso na Operação Palhares, que investiga a criação de créditos tributários, vendendo, posteriormente, pela metade do valor para as empresas reduzirem dívidas perante a Receita Federal. O advogado defende seu colega, Márcio Duarte, que não obteve a liberdade, porque responde a outro processo na Operação Faroeste.

Ângelo de Paula terá a obrigação de comparecer em juízo para justificar atividades que desenvolve no período, não manter contatos com outros investigados na operação, não exercer atividades de negociação, consultoria e assessoramento de títulos de dívida pública e também não poderá ausentar-se do país.

DITADOR: EM ESTADO GRAVE

O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, 37 anos, em abril/2020, foi submetido a uma cirurgia cardiovascular, e está recuperando em uma casa de campo no condado de Hyangsan, no Monte Kumgang. Kim é inveterado fumante, obeso e tem tido sobrecarga de trabalho, o que contribuiu para demorar na recuperação. A notícia é do jornal Daily NK, jornal da Coreia do Sul, que cobre notícias das duas Coreias. Por outro lado, jornais americanos informam que o ditador está em estado grave.

A Coreia foi dividida em duas partes: a Coreia do Sul, aproximadamente 52 milhões de habitantes, sob regime democrático, que se tornou um dos mais prósperos países, e a Coreia do Norte, em torno de 26 milhões de habitantes, dirigida pelo ditador Kim, herança do pai, sem progresso relevante, salvo em armamentos.

HONG KONG SEM NOVAS INFECÇÕES

Em Hong Kong foram registrados 1.025 casos da Covid-19, com quatro mortes; desde 5 de março, na segunda feira, 20/4, deu-se o primeiro dia sem nenhum registro da pandemia. O país suspendeu reuniões públicas, funcionamento das escolas, além de outros eventos, mas manteve abertos os centros comerciais e as instituições públicas; todavia, os moradores circulam sempre de máscaras.

As medidas de restrição devem prosseguir até quinta feira, 23/04. O setor de saúde controla a propagação do vírus através também de termômetros e desinfetantes em vários pontos da cidade e reclamam à população hábitos de higiene e para evitar viagens desnecessárias.

JURISTA PEDE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE

O ex-conselheiro federal da OAB, José Rossini Campos do Couto Correa, ingressou com pedido no STF para que obrigue o presidente da Câmara dos Deputados a apreciar análise de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Pede remoção de Bolsonaro do cargo por quebra de decoro, ataques contra jornalistas e contrariedade às orientações da Organização Mundial da Saúde, além de apoio a atos que pedem o fechamento do Congresso e do STF.

O advogado acusa o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; escreve na petição Couto Correa: "A omissão do Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados em colocar termo aos abusos e reiterações delitivas quanto aos reiterados crimes de responsabilidade, demanda pronta resposta por parte deste Supremo Tribunal Federal". Ele requer que Bolsonaro seja impedido de promover aglomeração de pessoas e que apresente resultado do exame que fez sobre o coronavírus.

ENCONTRADO COFRE EM CARRO DE DESEMBARGADOR

O desembargador Mário Guimarães Neto foi afastado pelo ministro Felix Fischer, do STJ, na semana passada, por 90 dias, do cargo que exerce no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na Operação, a Polícia Federal encontrou um cofre em carro, estacionado em garagem do magistrado, no prédio onde mora; no cofre foi encontrado R$ 50 mil. Na decisão do ministro foi determinado o bloqueio de bens do desembargador e de familiares no total de R$ 15 milhões.

Em delação premiada o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio, Lélis Teixeira, acusou o desembargador de ter recebido, através de sua mulher, a importância de R$ 6 milhões, para ajudar em um processo de interesse da entidade.

FEIRA PROÍBE CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana/Ba aprovou, em 1ª discussão, Projeto de Lei n. 001/2020, que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo, nos templos religiosos ou em casamentos coletivos organizados pela Prefeitura do município ou por qualquer outro órgão da administração pública. O autor do Projeto, vereador Edvaldo Lima sustenta seu parecer na Constituição Federal.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, terça feira: confirmadas 43.070 casos, ontem eram 40.581; um total de 2.741 mortos, ontem eram 2.575 e não 2.845, como foi noticiado e publicado.

Em São Paulo foram registrados 15.385 casos, ontem eram 14.580; com 1.093 mortes, ontem eram 1.037.

No Rio de Janeiro, 5.306 casos ontem eram 4.899, com 461 mortes, ontem eram 422.

Em Pernambuco, 2.908 casos, ontem eram 2.690, com 260 mortes, ontem eram 234.

No Ceará, 3.716 casos, ontem eram 3.482, com 215 mortes, ontem eram 198.

No Amazonas, 2.270 casos, ontem eram 2.160, com 193 mortes, ontem eram 185.

Maranhão registrou 1.396 casos, ontem eram 1.320, com 60 mortes, ontem eram 54.

No Paraná, 1.024 casos, ontem eram 1.007, com 51 mortes, ontem eram 48.

Na Bahia, foram registrados 1.489 casos, ontem eram 1.346, com 47 mortes, ontem eram 46.

Em Minas Gerais, 1.230 casos, ontem eram 1.189, com 44 mortes, ontem eram 41.

No Pará foram registrados 1.026 casos, ontem eram 902, com 38 mortes, ontem eram 35. 

Em Santa Catarina foram registrados 1.063 casos, ontem eram 1.025, com 35 mortes, mesmo número de ontem.

No Espírito Santo foram registrados 1.212 casos, ontem eram 1.168, com 34 mortes, ontem eram 33.

Na Paraíba foram registrados 263 casos, ontem eram 245, com 33 mortes, ontem eram 32.

O número de infeções em todo o mundo passa de 2.5 milhões. Nos Estados Unidos foram registrados 790 novos casos e mais de 43 mil mortes, segundo informações da Universidade Johns Hopkins.