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segunda-feira, 20 de abril de 2020

POLÍCIA DO RIO CONFIRMA LAUDO DA BAHIA


O deputado Flávio Bolsonaro questionou a autópsia, realizada pela Polícia da Bahia, no corpo do miliciano Adriano da Nobrega, daí a segunda diligência, efetivada pela Polícia Cível do Rio de Janeiro. Foram confirmadas as informações contidas no primeiro laudo: realizados dois disparos, alcançando um a região entre o pescoço e a clavícula e o outro no peito. A causa da morte foi de anemia aguda. 

O filho do presidente questionou o fato de a Polícia da Bahia não ter afirmado tortura em Adriano, porque com 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito. Tudo isso não ficou comprovado nos dois laudos.

JORNAL AMERICANO E A GRIPEZINHA

O Financial Times, dos Estados Unidos, enumerou os governantes do mundo que consideram o coronavírus como uma gripezinha: Alexander Lukashenko, da Bielorrússia, país vizinho à Russia; Daniel Ortega, ditador da Nicarágua; Gurbanguly Berdymukhamedov, do Turcomenistão, ex-país da extinta URSS. Esses líderes, juntamente com Jair Bolsonaro são chamados pelo jornal americano de Aliança do Avestruz, sustentado na lenda de que os avestruzes enterram a cabeça na areia para não ver o perigo.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE MORTOS

Foram registradas 30 mortes de profissionais da saúde no Brasil, enfermeiros, técnicos e assistentes, causada pela Covid-19 até quarta feira, 15/04. Por outro lado, 4 mil profissionais da saúde foram afastados pela pandemia; desses 552 tiveram o diagnóstico confirmado e 3.5 continuam em investigação. Os profissionais queixam-se a falta de proteção individual para trabalhar.

NOVO MINISTRO DA SAÚDE

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, que é carioca e não paulista como dissemos anteriormente, ainda não apresentou seus planos para o combate à pandemia; diz que "acompanhará os indicadores da economia para organizar as ações de combate". O novo ministro ainda não esteve com os servidores do Ministério.

Disse o ministro: “Precisamos acompanhar os indicadores sociais, mais pessoas desempregadas, sem plano de saúde, isso vai impactar no SUS (Sistema Único de Saúde)”. Assegurou que o foco será nas pessoas.

OS COMENTARISTAS POLÍTICOS DO STF

O STF já não tem o recato de tempos passados; os ministros arvoram-se em donos da verdade para manifestar sobre qualquer ação política; os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes serviram-se de suas redes sociais para criticar o ato do Presidente da República, que, ontem, compareceu a uma manifestação, na qual seus apoiadores pregavam a reedição do AI-5. Não se apoia esse ato do Presidente, mesmo porque ele desvestiu de seu elevado cargo para dar guarida a expressões antidemocráticas. A crítica que fazemos é contra os magistrados envolverem-se nessa matéria que não lhes compete.

Escreveu Barroso: “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons”. Já o comentarista político Gilmar Mendes, que ocupa também um assento no STF, escreveu: “Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática".

domingo, 19 de abril de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, domingo: Nas últimas 24 horas, morreram 115 pessoas, ontem eram 206; confirmadas 38.654, ontem eram 36.599; um total de 2.462 mortos, ontem eram 2.347. A taxa de letalidade continua em 6,4%.

Em São Paulo foram registrados 14.267 casos, ontem eram 13.894; com 1.015 mortes, ontem eram 991 mortes, ontem eram 928.

No Rio de Janeiro, 4.765 casos, ontem eram 4.543, com 402 óbitos, ontem eram 387.

No Ceará, 3.252 casos, ontem eram 3.034, com 186 mortes, ontem eram 176.

Em Pernambuco, 2.459, ontem eram 2.193 infectados, ontem eram 2.006, com 216, mortes, ontem eram 205.

No Amazonas, 2.044 casos, ontem eram 1.897, com 182 mortes, ontem eram 161.

No Paraná, 987 casos, ontem eram 945, com 48 mortes, ontem eram 46 mortes.

Maranhão registrou 1.205 casos, ontem eram 1.040, com 48 mortes, ontem eram 44.

Na Bahia, foram registrados 1.230 casos, ontem eram 1.193, com 45 mortes, ontem eram 37.

Em Minas Gerais, 1.154 casos, ontem eram 1.077, com 39 mortes, mesmo número de ontem.

No Pará foram registrados 685 casos, ontem eram 640, com 34 mortes, ontem eram 33. 

Em Santa Catarina foram registrados 975 casos, ontem eram 962, com 32 mortes, ontem eram 31.

No Espírito Santo foram registrados 1.099 casos, ontem eram 952, com 30 mortes, ontem eram 28.

Na Paraíba foram registrados 236 casos, ontem eram 205, com 29 mortes, ontem eram 26.

JUIZ PROÍBE CARREATA

O Ministério Público ingressou com Ação Cautelar contra três moradores da cidade de Ribeirão Preto/SP, que estariam organizando e incitando a população, nas redes sociais, a participarem hoje, domingo, de manifestação denominada de “Mega Carreata Nacional: O Brasil Não Pode Parar".

O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto/SP, proibiu a carreata; na decisão escreveu: "O evento contraria normas de ordem pública, infringe a política de Estado de distanciamento social e contenção de contágios e coloca em risco a população. É situação que não pode ser tolerada. Merece cautelarmente a atenção do Poder Judiciário, sob pena de lesão insanável à população em geral e desprestígio aos poderes constituídos da República Federativa do Brasil."

O METEÓRITO: CORONAVÍRUS

A pandemia do coronavírus apareceu para dizimar com muitas vidas, mas talvez corrija algumas noções adotadas pelo mundo nos últimos tempos. A globalização traz, evidentemente, benefícios, mas contribui também com malefícios. A pregação dos derrotistas consegue ultrapassar fronteiras e o baque é sofrido por todo o mundo. A doença, diferentemente de tantas outras, tem reduzida letalidade, mas a inflamação direcionada para combater o coronavírus tem sido exagerada.

Vejamos algumas doenças que amedrontaram o mundo, mas não tanto quanto o coronavírus: a peste negra, que acabou com a vida de 50 milhões de pessoas na Europa e na Ásia, entre os anos de 1333 e 1351; sem tratamento, matou em torno de 60% dos casos. A tuberculose, originada há milhares de anos atrás, dizimou com a vida de 1 bilhão de pessoas, entre os anos de 1850/1950; a varíola, entre os anos de 1896/1980, matou 300 milhões de pessoas; a gripe espanhola matou um presidente e morreram 50 milhões de pessoas em todo o mundo; o H1N1, aparecido em 2009, contagiou 760 milhões de pessoas em todo o mundo e matou em torno de 300 mil; no Brasil, só em 2019, morreram 780 pessoas pelo H1N1. Ainda por aqui, em 2019, morreram 300 mil pessoas por doenças do coração; a pneumonia matou quase 60 mil pessoas, das quais a grande maioria constituída de idosos. Nem se fala sobre as mortes pela violência, em torno de 60 mil pessoas, por ano, ou as mortes no trânsito de aproximadamente 50 mil pessoas.

Diante de todos esses quadros estatísticos, nenhum médico, nenhuma associação ou organização de saúde conseguiu isolar a população e fechar o comércio de maneira geral e indiscriminada, como se procede na atualidade. Não apareceram pitonisas para prever a hecatombe que anunciam com a chegada do coronavírus. A imprensa em geral, feliz ou infelizmente, tem sido o grande aliado dos que pregam o fim do mundo e manda todos aboletarem em suas casas e fechar todas as atividades das quais se servem para viver. 

Com o coronavírus apareceram profetas de toda ordem: um ministro do STF, sem nada entender da pandemia, afirmou que “os próximos seis meses serão muito duros. O Brasil vai parar. É irreversível"; outros, na área política, para dizer que se o isolamento geral e o fechamento do comércio evitar a morte de uma pessoa já justificaria a drástica providência; um terceiro, também político, afirmou que não adianta abrir comércio se não tiver cliente vivo; um outro, em tom professoral, assegurou: “não se pode colocar a economia acima das vidas” ou ainda o coronavírus tornou-se “o pior problema de saúde pública do Brasil nos últimos 30 anos".

Todas essas manifestações são de retórica e, não se sabe qual o motivo, mas de tão repetidas, terminam por amedrontar a população. Quem é louco para apregoar que a economia está acima da vida? Como abrir comércio para mortos? Quanta demagogia na tirada política de que o fechamento de tudo vale para salvar uma vida! Com qual estudo, um membro da cúpula do Judiciário, pode afirmar que “os próximos seis meses serão muitos duros" e que "é irreversível." E, por último, não é verdade, como se vê acima, que a saúde pública tem seu pior momento nesses 30 anos. 

E para terminar, vejam a professia dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos: no país haverá infecção de 49% a 65% da população, ou seja, algo em torno de 190 milhões de pessoas, considerando a população de 320 milhões. Na hipótese mais apocalíptica asseguram os técnicos a morte de 1.7 milhão de americanos. Até meados de abril morreram quase 40 mil pessoas; portanto, nas afirmações dos céticos ainda deverão morrer 1.6. milhão!

Salvador, 18 de abril de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso advogados.

MORTOS EM CONTÊINERES FRIGORÍFICOS

O governador do Amazonas, Wilson Lima, queixou-se do número de mortes no Estado, alcançando 100, na quinta feira. O pior é que os hospitais já não dispõem de leitos de UTI, respiradores e recursos humanos, daí porque os corpos das vítimas da doença estão sendo colocados em contêineres frigoríficos. Já se constatou pacientes vivos, dividindo espaço com mortos em contêineres.

Wilson Lima prevê dificuldade de local onde colocar os cadáveres, se a situação continuar como nesses últimos dias. E declarou: “Estamos atendendo, naturalmente, os pacientes com maior gravidade. Nossa orientação nas unidades é de que, se o paciente não é de alta gravidade, não é caso de internação clínica ou UTI, vá para casa...". O chefe do Executivo esclareceu que “a atualização diária do governo estadual sobre casos confirmados de óbitos pela doença não tem refletido este quadro de enterros" e acrescentou, assegurando que muitas pessoas “estão falecendo em casa”.

APREENDIDOS OBJETOS DE VALOR DE DESEMBARGADOR

No cumprimento dos mandados, expedidos pelo ministro Félix Fischer, do STJ, na casa do desembargador Mario Guimarães Neto, no Rio e em Petrópolis, na sexta feira, 17/04, e ontem, 18/04, a Polícia Federal apreendeu obras de arte e objetos de luxo; entre os quadros estavam grandes nomes das artes plásticas: Carybé, Heitor dos Prazeres e outros. Foram encontradas bolsas Chanel e Hermès, joias e R$ 50 mil em espécie. 

A Operação busca reprimir a prática de crimes de corrupção, contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro, em associação criminosa, coordenada pelo desembargador desde 2008.