Você é prefeito de um município, como poderia ser o presidente do país, e, ao assumir o cargo, escolhe seus assessores entre gente competente e pessoas de sua absoluta confiança; a equipe é composta por uma série de secretários. Sua administração, nos primeiros anos, é elogiada pela comunidade. O secretário das finanças, como os demais auxiliares, são pessoas escolhidas entre seus amigos e integram seu partido político. Acontece que a oposição visualiza irregularidades praticadas na sua administração e recorre à Promotoria Pública que denuncia alguns dos seus assessores. Você defende sua equipe, alegando que são pessoas competentes e honestas.
A conclusão do Promotor Público foi outra e contou com inquérito para oferecer denúncia recebida pelo juiz contra o secretário de finanças. A apuração dos fatos demorou, mas, depois da apresentação de provas documentais e testemunhais, o juiz da Comarca proferiu sentença condenatória contra seu secretário que já não mais ocupava o cargo. O secretário de finanças foi preso e você escolheu outro secretário também do partido e de sua confiança. Não demorou muito tempo, para nova denúncia contra outros secretários, inclusive contra o novo secretário de finanças. Processos criminais foram instaurados e a decisão do juiz da Comarca foi condenatória. Houve num como no outro caso corrupção e desvio de dinheiro público.
As investigações mostram inúmeras irregularidades no âmbito de seu secretariado e alguns são condenados pela Justiça no 1º e no 2º grau. São descobertas licitações com supervalorização das obras e até mesmo há pagamentos de serviços não executados. A oposição ao seu governo denuncia situações inusitadas dos seus auxiliares, a exemplo de vereadores de seu partido e outros auxiliares com patrimônio incompatível com as rendas.
O pior é que as falcatruas chegaram até você que também foi denunciado, porque ficou comprovada sua participação nos crimes praticados pelo secretariado; as provas demonstram que você manteve contatos com empreiteiros e determinou aos seus auxiliares para proceder desta ou daquela forma, sem observar as regas legais. Houve até um dos secretários, que estava bastante envolvido com os crimes, e se prontificou a delatar para evitar maiores penas. Este secretário e delator apresentou documentos confirmando as provas colhidas pelo Ministério Público. Você não admitiu a prática de nenhum dos crimes, mas a Justiça foi convencida da corrupção que se alastrou no seu governo; sua renda, dos seus filhos, de irmãos e de seus auxiliares era incompatível com as movimentações financeiras; as propriedades em seu nome e no de seus filhos arruinaram ainda mais sua situação.
Os seus advogados trabalharam e promoveram todo tipo de dificuldade para evitar ou adiar os julgamentos dos processos aos quais você responde. Num deles arrolou mais de 50 testemunhas, residentes fora do município e teve pessoas indicadas que estavam morando no exterior. O resultado foi que, em dois dos oito processos, você foi condenado. Você não dispõe de argumentos para convencer o Judiciário de sua inocência, mesmo porque grande parte de seu secretariado já estava preso. Mas você insiste, assegurando que é inocente e está sofrendo perseguição do juiz e de seus opositores. Você usa argumentos de um dos ministros de Hitler, consistente em aferrar-se numa mentira até que alguns admitam verdade a mentira.
Os sinais de incompatibilidade de renda e bens demonstram, com clareza, seu enriquecimento ilícito. Os males causados pela roubalheira, refletiu no município, que ficou endividado, no comércio local, atrasos nos pagamentos dos salários dos funcionários e as obras tiveram de ser suspensas, pois não havia dinheiro.
Mesmo diante deste quadro, você continua afirmando que é inocente e as pessoas que seguem sua liderança difundem a mesma pregação de que está havendo perseguição da Justiça. Acontece que a pessoa sensata não tem como lhe defender, pois basta simplesmente verificar seu patrimônio antes e depois que você assumiu a prefeitura. Toda a sua família era formada de gente pobre ou, no máximo, de classe média. Como hoje podem ostentar apartamentos, carros luxuosos, viagens para vários países, fazendas, grande quantidade de gado e muitas empresas? E as empresas dos seus dois filhos, onde e como eles encontraram recursos para formarem o patrimônio avaliado em milhões? Somente este argumento é suficiente para mostrar sua culpabilidade, porquanto você se enriqueceu com o dinheiro público, além de ter ajudado toda a sua família e seus auxiliares.
E mais: onde você encontrou tanto dinheiro para contratar os advogados mais carros do país? Será que toda a sua equipe roubou da prefeitura e somente você sai como honesto?
Essa situação de uma prefeitura qualquer assemelha-se à situação do Brasil!
Salvador, 21 de novembro de 2019.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
