BOLÍVIA: SEGUNDO TURNO

Pela primeira vez, nessas quatro últimas eleições, o presidente Evo Morales enfrentará um segundo turno, em 15 de dezembro, no pleito para escolha do próximo governante do país. Carlos Meza, segundo colocado, denunciou manipulação do resultado das eleições, realizadas no domingo, 20/10, com a interrupção da divulgação dos dados preliminares na contagem dos votos, apontando o presidente com 45,28% e Mesa com 38,6%, depois de contabilizado 90% dos votos. 

Carlos Mesa denunciou o fato de o Tribunal Eleitoral ter assumido o compromisso de não divulgar a recontagem dos resultados até a apuração de 100% das urnas. Divulgou-se um relatório, quando já havia a recontagem de 80% das urnas apuradas.

GOVERNADOR: 193 DIAS!

O Tribunal de Justiça da Bahia, os advogados e os jurisdicionados continuam aguardando a boa vontade do governador Rui Costa no sentido de escolher um dos três advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras ou Marcelo Junqueira Aires para integrar a Corte baiana, na vaga do quinto constitucional. 

Já se foram 193 dias!

MEDICAMENTO VENCIDO GERA INDENIZAÇÃO

A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, da Comarca de Crominia/GO, condenou a Farmaley Drogaria e Comércio Ltda., a indenizar a autora da Reclamação, Raimunda Silva, porque comprou e ingeriu Levotiroxina, com prazo de validade vencido. A consumidora ingeriu seis comprimidos e sentiu intoxicação conforme atestado médico; houve necessidade de internamento no hospital da cidade. A julgadora escreveu que “o simples fato da autora ter adquirido e consumido medicamento com data expirada enseja a compensação por danos morais e materiais". 

O dano moral arbitrado foi de R$ 4 mil, mais R$ 14,00 de danos materiais, referente ao valor do medicamento. A fabricante do produto, Merck S/A que também foi acionada, não responderá pelos danos, porque não se demonstrou defeito na fabricação.

PRESIDENTE NOMEIA JUIZ ELEITORAL

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Henrique Trindade, na condição de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Trindade, que é irmão dos vereadores José Trindade e Maurício Trindade, integrou a lista tríplice, tendo também sido votados os advogados Vicente Oliva e Ailton Barbosa de Assis Júnior.

FONTE NOVA LOTADA PARA MISSA DA SANTA

Ontem, a Arena Fonte Nova recebeu quase 50 mil pessoas para a festa de canonização da Santa Dulce dos Pobres. A partir das 12.20 h, iniciaram as atividades com animadores e bandas religiosas. O "Império do Amor", com a participação de Margareth Menezes, Tuca, Saulo e o padre Antônio Maria agradou aos fieis que se fizeram presentes. Por volta de 18.00, Dom Murilo iniciou a missa com participação efetiva das pessoas que lotaram o estádio.

JUSTIÇA PROÍBE ESTÁTUA EM APARECIDA

A juíza Luciene Allemand, da 1ª Vara Cível de Aparecida/SP, julgou procedente ação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, ATEA, e proibiu a edificação de uma estátua gigante de Nossa Senhora Aparecida, além de determinar a retirada de cinco obras em áreas públicas, no município. A estátua foi doada pelo escultor Gilmar Pinna, em 2017, quando se comemorava os 300 anos da data na qual foi encontrada a imagem da santa no rio Paraíba do Sul. 

A sentença foi publicada na Comarca na segunda feira, 14/10, mas a Prefeitura prometeu recorrer da decisão do juízo de 1ª instância. O argumento da magistrada é que "o estado é laico", mas há relativização a respeito, considerando que a economia do município gira em torno da presença de 12.5 milhões de pessoas que visitam anualmente o Santuário Nacional de Aparecida.

ELEIÇÕES NA ARGENTINA

No próximo domingo, 27/10, a Argentina realiza eleição para escolher a continuidade do presidente Maurício Macri ou o retorno dos Kirchner, através da vice-presidente, Cristina Kirchner que lançou Alberto Fernández, à presidência. O presidente ainda tem esperança de levar o resultado para o segundo turno, principalmente pelo entusiasmo com o movimento a "marcha de um milhão", que realmente mobilizou os argentinos da classe média. 

O bom desempenho do presidente no debate de hoje, 20/10, poderá contribuir para o sonho de Macri. A campanha eleitoral será encerrada na próxima quinta feira, 24/10, quando o presidente percorreu 30 cidades do país com o slogan "Sí, se pude". Macri ainda espera reverter o quadro principalmente pelo atraso nos 12 anos do governo dos Kirchner, que gerou corrupção, aumento da violência e tráfico de drogas.

CHILE EM CRISE

Manifestações em Santiago

Depois da crise no Equador, provocada pelo aumento substancial dos combustíveis, o Chile passa por ocorrência semelhante, porque o presidente Sebastián Piñera tinha aumentado a tarifa do metrô em Santiago; os resultados foram depredações de estações do metrô, lojas saqueadas e centenas de manifestantes presos. O presidente decretou estado de emergência, mas no sábado suspendeu o reajuste das tarifas.

Três pessoas morreram depois de um saque e incêndio no supermercado Líder, em Santiago, durante a madrugada do sábado para domingo. Houve toque de recolher, mas a violência e os protestos continuaram.

GOVERNADOR: 192 DIAS!

O governador Rui Costa só pensa na eleição presidencial; com este objetivo declarou guerra ao presidente Jair Bolsonaro e lidera um grupo de governadores que torcem para o Brasil retroceder. O governador não cuida de cumprir sua obrigação constitucional no sentido de escolher um dos três advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras ou Marcelo Junqueira Aires para integrar o Tribunal. 

Já se foram 192 dias!

EVO MORALES: DIREITO HUMANO VIOLADO

O presidente Evo Morales disputa hoje, 20/10, a continuidade no cargo de presidente, desde 2006, depois de ganhar o direito de concorrer pela quarta vez consecutiva pelo Tribunal Constitucional, sob o fundamento de que a proibição implica em "violação aos direitos humanos". Essa decisão do Tribunal Constitucional lembra as últimas manifestações do STF, no Brasil. O eleitorado da Bolívia é de pouco mais de 7 milhões de votantes. 

A Constituição do país permite apenas uma reeleição, mas o Tribunal, sob o grotesco entendimento, assegurou a Evo Morales a disputa pela quarta vez, apesar de um referendo em 2016 não atender ao presidente que buscava, naquela oportunidade, o direito de reeleger-se. Carlos Mesa sustenta-se no alto índice de indecisos, no percentual de 20 a 30%.