É CRIME SER HOMOSSEXUAL

No arquipélago de Zanzibar, sob controle do governo da Tanzânia, a Polícia prendeu ontem, 16/09, vinte pessoas sob a acusação de serem homossexuais, situação que basta para ser considerado criminoso. 

O governo proibiu que clínicas particulares oferecessem tratamento de HIV/AIDS, assim como a venda de lubrificantes sexuais, sob o fundamento de que essa atividade provoca ânimo para o sexo gay. A Tanzânia não perseguia os homossexuais, situação que iniciou, recentemente.

O CRIME EM SALVADOR

Somente no sábado, 16/09, foram registrados 10 homicídios na região metropolitana de Salvador. Em Camaçari, foram seis assassinatos, em Salvador, três e, em Simões Filho, um, perfazendo o total de 10 homicídios somente no sábado. A informação é da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

JUIZ RECEBE PLACA COMO SE ESTIVESSE MORTO

O juiz Odilon de Oliveira, responsável por inúmeras prisões de traficantes, em Mato Grosso, recebeu homenagem internacional, como se estivesse morto. A entidade condecora personalidades assassinadas, a exemplo da norte-americana Dorothy Stang ou o jornalista Tim Lopes. Ao magistrado do Mato Grosso, que anda sempre protegido por seguranças, foi oferecida uma placa “memória do juiz federal”, e ele compareceu à cerimônia, no Espírito Santo, para surpresa de todos os presentes. 

O juiz Odilon, perseguido pelo PCC e pelo Comando Vermelho, deverá aposentar-se muito brevemente, mas aguarda a manifestação do CNJ acerca de seu pedido de segurança, porquanto deverá perder a proteção de dez homens da Polícia Federal, que se revezam, há 19 anos. Se o CNJ negar-lhe a proteção, o magistrado, pai de três filhos, vai residir na Romênia, onde reside um genro. O magistrado poderá ser candidato a governador do Estado, logo que se aposentar.

OAB/BA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia fará uma audiência pública, no próximo dia 02/10, para debater o Projeto de Lei n. 21.861/2016, que trata do pagamento de honorários aos advogados dativos do Estado. O Projeto é de autoria do deputado Luciano Ribeiro e a Comissão de Constituição e Justiça convida todos os advogados para participarem do evento, que terá início às 9.00 hs. A OAB/Ba confirmou sua presença na sessão.

Enquanto os advogados mineiros reclamam pagamentos atrasados de 2013, os profissionais da Bahia ainda lutam para aprovar lei que lhes confere o direito ao recebimento dos honorários.

ELEIÇÕES NA ARGENTINA, EM OUTUBRO

As lideranças do governo argentino reuniram, em North Park, na campanha política para conseguir melhor votação, visando as eleições do próximo dia 22/10, quando os eleitores escolherão um terço do senado, 24 assentos, e 127 dos 257 deputados. “Cambiemos” é a única coalizão que se mostra presença em todas as províncias do país; os candidatos estão bastante otimistas, vez que as pesquisas mostram vitória nas províncias de Tierra do Fogo, Santa Fé e a Província. 

St. Louis e Santa Cruz mudam para apoiar os candidatos do governo, segundo análise de Jaime Durán Barba, um dos principais assessores de Macri. Fala-se em debate entre Cristina Kirchner e Esteban Bullrich nos próximos dias. Os analista asseguram que “Cambiemos” atingiu 36,25% nas primárias e necessitará de mais 1 milhão de votos para alcançar 40%, consagrando dessa forma a vitória.

O governo precisa assegurar o quadro de reversão em Buenos Aires, nas províncias de Santa Fé e em Córdoba. Os governistas cobram a presença do presidente Macri nessas províncias, fundamental para ampliar a vantagem obtida em 13 de agosto, nas primárias. 

Por outro lado, “Cambiemos” censura a criação do “Agrupamento de Justiça Legítima”, além de informar que o Kirschnerismo foi responsável, nos 12 anos de governo do grupo, pela nomeação de mais da metade dos juízes e procuradores federais do país. Ademais, fez uma Reforma Judicial, aprovada em 2013, mas a Suprema Corte de Justiça declarou a inconstitucionalidade de alguns artigos da reforma.

TRUMP QUER AÇÃO CONTRA VENEZUELA

O presidente Trump tem programado um jantar com os presidentes do Brasil, da Colômbia e do Peru, na próxima semana, e tentará obter de todos eles ações mais efetivas contra o governo do ditador Nicolás Maduro, da Venezuela. O presidente americano elogiou a ação do Panamá que passou a exigir visto de venezuelanos, exceto para os refugiados. Isso dificulta a movimentação de pessoas ligadas ao governo ditatorial de Maduro. 

Trump não acredita na manifestação de Nicolás Maduro, que busca diálogo com as oposições, através do governo da República Dominicana e do governo espanhol. O presidente dos Estados Unidos assegura que isso só será possível depois que Maduro praticar atos de respeito à Constituição do país. Trump diz que o ditador quer ganhar tempo com essa proposta de diálogo.

MINISTÉRIO PÚBLICO DEMITE 19

O Conselho Nacional do Ministério Público demitiu desde o ano de 2005, quando foi criado, 19 membros do órgão. Perderam o cargo, além de outros, um procurador, em Rondônia, porque batia na mulher, um promotor, na Bahia, suspeito de estuprar servidoras, uma promotora, na Paraíba, porque beneficiava vereadores, que apoiavam sua mãe, candidata a prefeita. 

No total, foram aplicadas 189 punições disciplinares, sendo 56 suspensões, 54 advertências e 2 aposentadorias compulsórias, segundo publicação divulgado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

PENHORADA APOSENTADORIA DE SERVIDOR

Um servidor, no Distrito Federal, aposentou-se e continuou, irregularmente, em apartamento funcional da União entre os anos de 1996 e 2003 sem pagar as taxas de ocupação e condomínio, deixando uma dívida de R$ 103 mil. O juiz da 21ª Vara Federal do Distrito Federal condenou o servidor a pagar a dívida e penhorou valores mensais de sua aposentadoria.

O magistrado diz que ao mesmo tempo em que se deve preservar os recursos pessoais do devedor, também merece atenção com o patrimônio público. Ademais, segundo o juiz, a permissão para uso do prédio público está diretamente ligada ao exercício do cargo público. 

A Advocacia-geral da União informou que está recuperando, em média por semana, um imóvel funcional ocupado irregularmente por servidor público.

BRASILEIRO CONSIDERA DEFENSORIA MAIS IMPORTANTE

Pesquisa da GMR Inteligência & Pesquisa apontou a Defensoria Pública como a instituição mais importante, segundo 92,4% dos brasileiros; o Ministério Público obteve o percentual de 91,6% e a Polícia, 90,4%. A Defensoria é classificada como o órgão de maior confiança, entre as entidades do Judiciário, com 74,1%; ainda foi considerada a terceira instituição mais bem avaliada, com 55,4%, perdendo para as Forças Armadas, com 63,7% e para a OAB, 57,8%

DESEMBARGADOR É SOLTO

O desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que integrava esquema de venda de votos, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi preso em 30/08, mas o Tribunal o liberou com a condição de ser-lhe aplicada outras sanções. O crime do desembargador foi de exploração de prestígio, porque cobrou para influenciar outros magistrados nos julgamentos. 

Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, sendo um da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e outro da 2ª Vara Federal. Ele tinha obtido um Habeas Corpus, mas continuou preso diante do outro decreto de prisão. O relator disse que a privação da liberdade é medida preventiva extrema, motivando assim a liberdade de Barros.