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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

TRIBUNAIS: PROCESSOS COM ERROS

O jornal Estado de São Paulo, em levantamento, baseado em informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, mantida pelo CNJ, constatou que os tribunais do Brasil cometeram erros em 40 milhões de processos. Dentre os erros mais comuns estão os nomes das partes errados ou falsos, a falta de informações ou assunto jurídico do processo cadastrado. O acervo analisado pelo CNJ alcançou 195 milhões de ações e representou 20% deste total, importando em 40 milhões de erros. Esses dados são estudados pelo CNJ desde 2020. Na manifestação do CNJ está escrito: "Os tribunais focam mais na solução dos casos mais novos e em trâmite. É natural que haja uma parcela de processos mais difícil de ser corrigida. O maior índice de erros estão localizados nos tribunais estaduais, percentual de 21,9% dos 40 milhões, enquanto a Justiça Federal, 19,2%, e a Justiça do Trabalho, 14%. No Superior Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal Federal Militar, no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Superior do Trabalho os erros são menores, no percentual de 4,2%.  

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