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domingo, 18 de fevereiro de 2024

RADAR JUDICIAL

SERVIDORES CONDENADOS

O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos/SP condenou seis servidores da Prefeitura de Barreto/SP por improbidade administrativa, em esquema de desvio de mais de R$ 9 milhões; eles tiveram a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, mais pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio pessoal. A sentença contou com apoio de uma operação deflagrada em 2019, pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado e pela Promotoria local, denominada Operação Partilha. Foram oferecidas 34 denúncias criminais contra 171 pessoas, 95 mandados de busca, nove mandado de prisão, afastamento cautelar de servidores e sequestro de bens. 

CORPO DE NAVALNI COM HEMATOMAS

O copro do oposicionista russo, Alexei Navalni, assassinado na prisão, na sexta-feira, pelos criminosos russos, continha sinais de hematomas e convulsões, segundo publicação da Novaya Gazeta Europe, neste domingo. Navalny cumpria pena de 30 anos de prisão na região de Iamalo-Nenets. O corpo estava no necrotério de um hospital de Salekhard, mas não se realizou a autópsia. A morte de Navalny continua misteriosa e governos ocidentais culpam Vladimir Putin, inclusive por ter levado para uma prisão, conhecida como Lobo Polar, com temperatura de menos 24ºC. Navalny foi visto dois dias antes com boa aparência em audiência virtual com um juiz de Moscou. 

BRASILEIRO É PRESO EM BUENOS AIRES

Na sexta-feira, 9, no Alvear Palace, na Recoleta, em Buenos Aires/Arg, um turista brasileiro foi preso em flagrante após agredir um funcionário de hotel de luxo, onde hospedava. O agredido, Gustavo Albarenga, foi transferido através de uma ambulância para uma clínica privada com "traumatismo encéfalo craniano", resultado de lesão na cabeça; o brasileiro permaneceu a noite preso por graves lesões, mas foi solto no sábado, 10. Não foi divulgada a identidade do brasileiro mas o jornal La Nacion informou que se tratava de um engenheiro civil e empresário no ramo imobiliário.  

MILEI TEM "PODERES DELEGADOS"

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na terça-feira, 6, a concessão de "poderes delegados" para o presidente Javier Milei para declaração de emergência econômica e de segurança no país. A votação foi apertada de 134 votos contra 121. Se confirmado pelo Senado, o presidente argentino poderá governar por decreto, ponto polêmico da Lei Ônibus. 

ÁGUA NA LUA

A revista Nature Astronomy publicou estudo que contraria o conhecimento sobre o tema. Trata-se do estudo de uma pós-doutoranda que descobriu a presença de água na Lula, originada de enriquecimento de água há mais de 4 bilhões de anos.

BOLSONARO ERA ENCORAJADO PARA O GOLPE

Uma gravação do tenente-coronel Mauro Cid mostra que empresários encorajaram o ex-presidente Bolsonaro para "virar o jogo", depois que perdeu a eleição, em 2022, segundo divulgação da Polícia Federal. Depois do pleito, um mês depois, Bolsonaro permaneceu isolado no Palácio da Alvorada tramando o golpe de Estado, segundo informação do blog de Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo. No áudio são citados os nomes de Luciano Hang, da Havan, de Meyer Nigri, da Tecnisa e de Afrânio Barreira, do Coco Bambu.  

Salvador, 18 de fevereiro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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