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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

SALOMÃO QUER PUNIR JUÍZA

O corregedor nacional, ministro Luís Felipe Salomão, teima em punir a juíza Gabriela Hardt, quando esteve na 13ª Vara Federal de Curitiba. Trata-se de homologação de acordo entre a Petrobras e o Ministério Público Federal que criava o denominado fundo da Lava Jato. O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou arquivamento do processo e Salomão questionou. A representação originou-se da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann que alegou ilegalidade na conduta da magistrada. Anteriormente, em 2019, o ministro Humberto Martins, então corregedor nacional, determinou o arquivamento, mas Salomão, em verdadeira "caça às bruxas" quer ressuscitar o caso. O caso deverá ser julgado na próxima sessão, depois do pedido de vista do conselheiro Caputo Bastos, que tudo indica, acompanhará o posicionamento do ministro Barroso. 

O fundo questionado seria criado com recursos de multa imposta a Petrobras, originada de acordo com autoridades dos Estados Unidos para compensar perdas de acionistas minoritários nos esquemas de corrupção a partir de 2014. O fundo com esses recursos bancaria projetos de cidadania e anticorrupção. Salomão levantou questão de ordem, alegando fatos novos, depois de 8 votos pelo arquivamento. O ministro Barroso declarou que "não me parece precedente anular o julgamento porque alguém não gosta do resultado". Esclareceu que o processo foi "parado artificialmente, sem justificativa" e não pode seguir aberto a espera de achados da correição conduzida por Salomão". Disse mais o presidente: "Ninguém aqui deve passar a mão sobre coisas erradas, mas eu não vi aqui nenhum ato dessa moça (Gabriela Hardt) que possa justificar um processo administrativo. Não é uma pessoa de má fama, é uma pessoa que homologou um acordo do Ministério Público Federal".   

 

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