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quarta-feira, 11 de maio de 2022

RADAR JUDICIAL

DELEGADA É PRESA

O juiz da 2ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Bruno Monteiro Ruliere, atendeu a requerimento do Ministério Público e decretou a prisão da delegada Adriana Belém, ex-titular da 16ª Delegacia de Polícia, Barra da Tijuca, alvo da Operação Calígula. Na casa dela foi encontrada uma mala de viagem em um closet com sacos que continham R$ 2 milhões em espécie. Escreveu o juiz na decisão: "O gigantesco valor em espécie arrecadado na posse da acusada, que é Delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, aliado aos gravíssimos fatos ventilados na presente ação penal, têm-se sérios e sólidos indicativos de que a ré apresenta um grau exacerbado de comprometimento com a organização criminoso e/ou com a prática de atividade corruptiva".   

MOTOCIATA É ESPONTÂNEA, DIZ PROCURADOR

A Procuradoria-geral da República, em parecer, assegura que as motociatas do presidente Jair Bolsonaro não caracterizam campanha antecipada para a eleição de outubro. A viagem do presidente ao Paraná, em abril, onde participou de motociata e carreata no interior do estado não importaram em transgressão às regras eleitorais, segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. Escreve no parecer: "A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só". 

Interessante é a consideração das motociatas como "manifestação espontânea", quando se sabe que a presidência prepara o ato com seguranças, convocações e outras providências, com semanas antes. Mas Gonet está cumprindo a missão concedida pelo Procurador-geral da República Augusto Aras, pois a expectativa é se Bolsonaro for reeleito escolherá Aras para desembarcar no STF.  

MORO ACUSA GILMAR

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em declaração no Talk Curras, assegurou que o ministro Gilmar Mendes, do STF, é "inimigo do combate à corrupção". Afirmou Moro: "Agora a gente está vendo esse retrocesso. Muito vem de alguns ministros do STF, que são autodeclarados inimigos do combate à corrupção. Vou mencionar apenas um, o Gilmar Mendes, pelas posições dele: anula tudo, não condena ninguém e ainda é extremamente ofensivo nas decisões dele ao pessoal da Lava Jato". Aliás, o ministro Mendes já foi condenado por danos morais, resultado de agressão a um juiz de Curitiba. O ministro não poupa nem seus colegas, quando contrariam sua vontade de proteger amigos, como aconteceu com o desentendimento com o ministro Marques, ministro de Bolsonaro.    

STJ APRESENTA LISTA AO PRESIDENTE          

O STJ vai apresentar ao presidente Jair Bolsonaro quatro nomes para que ele possa indicar dois deles para integrar a Corte; os recomendados pelo STJ ainda serão sabatinados pelo Senado Federal. Entre os candidatos, foram mais votados, na manhã de hoje, os desembargadores: Messod Azulay, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva. As vagas que os dois ocuparão foram abertas há mais de um ano e são destinadas a juízes do TRFs, com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maria Filho e Defi Cordeiro. Na sessão que escolheu os nomes, a ministra Maria Thereza foi eleita presidente do STJ e deverá assumir em agosto.    

Salvador, 11 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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