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sexta-feira, 20 de maio de 2022

PROCURADORIA: REPRESENTAÇÃO E INDULTO

A Procuradoria-geral da República analisa parecer em dois processos de interesse do presidente Jair Bolsonaro; trata-se da representação contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando abuso de poder, que foi rejeitada in limine pelo ministro Dias Toffoli, na roupagem de notícia-crime, e do indulto concedido ao deputado Daniel Silveira. Em um, Aras agradaria ao STF contra Bolsonaro, mas no outro louvaria o presidente contra o STF. Todo esse estudo, que será concluído com os pareceres na próxima semana, não visualiza o melhor direito, mas quer o Procurador evitar desgaste com Bolsonaro e com o STF. No caso de Moraes, já se diz que não há outra saída, porque é inviável o prosseguimento da investigação proposta por Bolsonaro. Assim, somente para evitar corrosão no relacionamento com o Planalto, Aras manifestará pela legalidade do indulto. Neste caso, entretanto, o do indulto, a matéria será definida em ação que tem a ministra Rosa Weber como relatora.  



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