TRUMP AMEAÇA MÉXICO

Em meio à tensão com a Venezuela, o presidente dos EUA, Donald Trump, passou a ameaçar também o México. Questionado sobre uma possível operação militar antidrogas no país vizinho, afirmou: “Eu lançaria ataques no México para deter o tráfico? Por mim, tudo bem. O que for necessário para deter as drogas”. Disse não garantir que fará, mas que “estaria orgulhoso”, pois isso “salvaria milhões de vidas”. Sobre a Venezuela, Trump não descartou diálogo com Nicolás Maduro, mas manteve aberta a possibilidade de enviar tropas. Admitiu que “em algum momento” falará com o venezuelano, embora considere que ele “não tem sido bom para os EUA”. Ao ser pressionado sobre descartar intervenção militar, respondeu: “Não descarto nada”. Alegou que Caracas teria enviado “centenas de milhares de pessoas de suas prisões” aos EUA.

Para o professor Vicente Sánchez Munguia, do Colegio de la Frontera Norte, os cartéis mexicanos atuam principalmente com extorsão. Ele duvida da eficácia de ataques diretos e defende continuidade da cooperação bilateral, com foco em inteligência e finanças do crime organizado. Ressalta que o governo mexicano pode reagir de forma nacionalista, dada a forte cultura antiamericana. O cientista político venezuelano Orlando Vieira-Blanco vê a ameaça de tropas como parte de uma narrativa estratégica dos EUA. Para ele, a categorização do Cartel Los Soles como narcoterrorista prepara justificativa legal para uma incursão com possível captura de Maduro. Afirma que uma ação militar poderia forçar o regime a deixar o poder. Quanto ao México, avalia que um ataque criaria cenário complexo, pela presença de integrantes de vários países nos cartéis, exigindo cooperação e demonstrando um quadro transcontinental.

VAGA ABERTA NO TRE DESDE AGOSTO DE 2023

Passado mais de um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não nomeou o novo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a vaga aberta desde agosto de 2023, com o fim do mandato de Vicente Buratto. A lista tríplice foi formada dois meses depois, mas reviravoltas jurídicas atrasaram o processo. Carina Cristiane Canguçu, Rafael de Sá Santana e Fabiano Mota Santana aguardam a indicação há mais de 12 meses. No centro da disputa estão apoiadores influentes. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, líder do governo, apoiam Rafael de Sá Santana e Carina Cangussú, respectivamente. O impasse mantém a lista tríplice indefinida.

Nos bastidores, Wagner defende a indicação de Carina, enquanto Rui Costa tende a pedir a nomeação de Rafael, que atuou em processos do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, candidato à presidência do TJ-BA e possível reforço caso seja eleito. Em agosto de 2024, o TSE determinou a exclusão de José Leandro Pinho Gesteira da lista por inidoneidade. Com a saída, o TJ-BA convocou Fabiano Mota Santana para compor a lista tríplice final. Fabiano, porém, é visto como “azarão”, sem apoio político robusto e com menos tempo para articulações, enquanto Carina e Rafael já eram favoritos. Sem a decisão de Lula — e com o embate entre auxiliares próximos —, a vaga no TRE-BA segue aberta. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PL Antifacção: Motta banca votação, mesmo sem consenso

​

Presidente da Câmara diz que relatório é "a resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado", mas texto é alvo de críticas. Governistas reclamam, entre outros pontos, de impactos à PF; oposição quer incluir tema do terrorismo

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Resultado oficializado

STF publica acórdão de julgamento que mantém condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Possibilidade de recurso é limitada, e prazo para prisão em regime fechado começa a contar

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo Lula já gastou R$ 787 milhões de R$ 1 bilhão previsto para COP30 e fala em sanção para falhas

​

Ação orçamentária para organização do evento em Belém, que prossegue até o fim da semana, tem principais gastos vinculados à Presidência Zona azul teve problemas como calor excessivo e falta de água, e governo diz que 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Mercado projeta inflação abaixo do teto da meta pela primeira vez em 2025

​

As estimativas de inflação para os anos seguintes não tiveram alterações significativas

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

COP30: Lula viajará a Belém para negociações finais da conferência

​

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas vai até sexta-feira, 21

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Bruxelas reconhece pressão máxima nos preços das casas em três países da Zona Euro e um deles é Portugal

As limitações persistentes da oferta mantêm altas as pressões sobre os preços até 2027, alerta a Comissão Europeia, ao mais alto nível. Na Zona Euro, piores casos são Portugal, Espanha e Croácia.

MORRE DESEMBARGADOR

O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, faleceu na manhã de hoje, 17. O magistrado estava internado. Ele dirigiu o Tribunal a partir do ano de 2018, mas suas administração foi interrompida, em 2019, com seu afastamento, na Operação Faroeste, consistente na venda de sentenças para favorecer milheiros de terras no oeste da Bahia. Britto foi apeado do poder por decisão do STJ e aposentado compulsoriamente em outubro/2021, quando completou 75 anos. O magistrado não recebeu nenhuma punição definitiva do processo ao qual respondia, vez que ainda tramita no STJ. Não se divulgou a causa do falecimento de Britto.  

RADAR JUDICIAL

DEFERIDA APOSENTADORIA DE DESEMBARGADOR

O desembargador Aliomar Silva Britto, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, resolveu pediu aposentadoria, de conformidade com ato da Presidente, desembargador Cynthia Maria Pina Resende. A partir de hoje, 17, o magistrado deixa o cargo, depois de preencher os requisitos legais para, voluntariamente, aposentar.    

HOMENS SEQUESTRAM MENINAS

Homens armados atacaram na madrugada de hoje, 17, um internato para meninas em Kebbi, noroeste da Nigéria, matando o vice-diretor e sequestrando 25 estudantes. Os agressores, armados com fuzis e usando táticas coordenadas, invadiram a escola em Maga por volta das 4h, trocaram tiros com a polícia e levaram as alunas do alojamento. Um segurança ficou ferido. Soldados foram mobilizados para vasculhar rotas de fuga e florestas próximas na operação de busca. A Nigéria enfrenta ataques frequentes a escolas por grupos armados que buscam resgate ou vantagens com o governo. A violência, antes ligada a disputas por terra e água, evoluiu para ações de crime organizado em áreas rurais sem presença estatal. O país ainda carrega o trauma do sequestro de 276 meninas em Chibok, em 2014, das quais 112 seguem desaparecidas. Políticas adotadas desde 2021 para reforçar a segurança escolar tiveram pouca eficácia. Em 2024, os sequestros voltaram a crescer, com mais de 500 raptos apenas em uma semana de março. Atualmente, os ataques são atribuídos a gangues que lucram com pagamento de resgates.

COMISSÃO MANIFESTA SOBRE AFASTAMENTO DE JUIZ

A Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ manifestou preocupação com a investigação preliminar no TRF4 que levou ao afastamento do juiz federal Eduardo Appio. Segundo a entidade, a medida ocorreu sem respeito ao devido processo legal, sem ciência prévia do conteúdo investigativo e sem garantia das prerrogativas da magistratura.
A comissão também criticou a abertura de sindicância pela Polícia Civil de Santa Catarina, apontando falta de competência constitucional e violação do foro adequado. A divulgação seletiva de informações antes de comprovação de autoria ou materialidade teria causado exposição indevida e ambiente de pré-condenação, afetando a honra do magistrado. Para a OABRJ, tais práticas configuram desvio de finalidade e caracterizam lawfare, com impacto na independência judicial. A entidade reafirma a necessidade de apurações imparciais e estrita observância das garantias constitucionais.

MULHER ATINGIDA POR GRAMPEADOR NA CABEÇA 

A 6ª Câmara do TRT-15 negou o recurso de uma trabalhadora que buscava aumentar a indenização por danos morais após ser atingida na cabeça por um grampeador durante discussão entre colegas. Ela também pediu indenização por danos estéticos e acusou a empresa de assédio moral. A autora, auxiliar de limpeza entre 2023 e 2024, sofreu pequeno ferimento no olho e supercílio esquerdos, recebeu dois pontos e ficou um dia afastada. A 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto reconheceu o acidente e fixou indenização de R$ 2 mil, sem dano estético. No TRT-15, o relator André Rizzardo afirmou ser incontroverso o acidente e que cabe ao empregador zelar pela segurança, mas destacou que o fato ocorreu por ato de terceiros, sem culpa da empresa. Assim, não caberia majoração da indenização. Quanto ao assédio moral alegado, o pedido foi negado por falta de provas, mesmo com áudios anexados que revelaram apenas confronto de opiniões sobre a demissão.

CEMIG É CONDENADA POR DANOS MORAIS 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Caldas (MG) e condenou a Cemig a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu diversas interrupções no fornecimento de energia. A mulher relatou prejuízos e afirmou que as falhas eram constantes na vizinhança. Registros da própria Cemig mostram 14 interrupções em 2022, incluindo quase nove horas sem luz em 31 de dezembro. A empresa atribuiu as instabilidades a quedas de árvores e descargas atmosféricas. Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado, mas a consumidora recorreu alegando violação do dever de continuidade do serviço. O relator, desembargador Manoel dos Reis Morais, reconheceu os danos morais, mas negou os materiais por falta de provas. Segundo ele, longos períodos sem energia geram insegurança e aflição, especialmente quando reiterados. Também concluiu que a Cemig não comprovou eventos naturais nem o restabelecimento do serviço nos prazos regulamentares.

MOVIMENTO CONTRA PRESIDENTE DO MÉXICO 

Milhares de pessoas marcharam neste sábado (15) na Cidade do México contra a violência e a política de segurança da presidente Claudia Sheinbaum. A mobilização, convocada por jovens da “Geração Z”, reuniu pessoas de várias idades. Muitos carregavam chapéus em referência ao prefeito de Uruapan, Carlos Manzo, assassinado em 1º de novembro. A atual prefeita, Grecia Quiroz, negou vínculo do “Movimento do Chapéu” com o protesto. Sheinbaum criticou a convocação, chamando-a de “inorgânica” e “paga”. Cartazes como “Todos somos Carlos Manzo” se misturaram ao símbolo do mangá One Piece. Manifestantes derrubaram grades diante do Palácio Nacional, enfrentando policiais que usaram extintores e gás lacrimogêneo. Jovens lançaram projéteis, e a polícia respondeu com escudos. A presidente, apesar de aprovação acima de 70%, é criticada por sua política de segurança em meio a assassinatos de alto perfil em Michoacán, como os de Manzo e do produtor Bernardo Bravo, que denunciava extorsões.

Salvador, 17 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

NAVE COM JORNADA DE 400 ANOS

A nave Chrysalis, vencedora do Project Hyperion da i4is, foi concebida para levar até 2.400 pessoas em uma jornada de 400 anos até Proxima Centauri b, planeta similar à Terra no sistema Alfa Centauri. A ideia é funcionar como uma cidade espacial: com 58 km de extensão, teria camadas giratórias que criam gravidade artificial e setores específicos para produção de alimentos, convivência, moradia, indústria e armazenamento robótico. Para sustentar a vida por séculos, o projeto inclui reatores de fusão nuclear — ainda inexistentes comercialmente — e sistemas fechados de reciclagem de água, ar e resíduos. A população seria controlada, mantendo cerca de 1.500 pessoas para equilibrar recursos. Proxima Centauri b, a 40 trilhões de quilômetros, foi escolhida pela proximidade e por estar na zona habitável.

Como a viagem dura séculos, tripulantes viveriam e morreriam na nave, deixando a missão para seus descendentes. Para evitar problemas psicológicos, haveria atividades culturais, jogos e arte. A administração seria feita por humanos com apoio de inteligências artificiais que monitorariam recursos. A radiação cósmica é um desafio, e a Chrysalis contaria com blindagem reforçada e materiais autorreparáveis. Polímeros avançados protegeriam os tripulantes. Antes do embarque, os primeiros moradores viveriam até 80 anos isolados na Antártida, simulando as condições psicológicas da missão. Embora hipotética, parte da tecnologia pode surgir nas próximas décadas. Se construída, a Chrysalis poderia iniciar as primeiras viagens humanas além do Sistema Solar. 

COMUNISTA E CONSERVADOR NO 2º TURNO NO CHILE

Jeannette Jara, comunista, e José Antonio Kast, conservador, lideram a disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais chilenas, marcado para 14 de dezembro. Com 40% das urnas apuradas, Jara tem 26% e Kast, 24%. Sem maioria absoluta, ambos devem disputar o segundo turno caso os resultados se confirmem. O pleito teve oito candidatos, com Kast disputando a vaga da direita com Evelyn Matthei e Johannes Kaiser. Pesquisas indicam que as diferentes vertentes da direita somam mais de 50% das intenções de voto, enquanto Jara não ultrapassaria 30%. A eleição marcou o retorno do voto obrigatório pela primeira vez desde 1990. A campanha foi dominada por temas como crime e imigração ilegal, em meio à crescente violência atribuída a organizações como o Tren de Aragua. Kast, que já disputou a presidência em 2017 e 2021, se consolidou como figura da nova direita populista chilena, inspirada em Trump, Milei, Bukele e Bolsonaro. Propõe medidas rígidas de segurança, como cercas nas fronteiras e incentivo a autodeportações, além de um forte ajuste fiscal.

Jara, por sua vez, apresenta trajetória marcada pelo ativismo estudantil e sindical. De origem humilde, estudou administração pública e direito, financiando os estudos com trabalhos temporários. Viúva aos 21 anos, encontrou no ativismo uma forma de seguir adiante. Sua atuação política ganhou força a partir do movimento sindical e, depois, em cargos no governo Bachelet. Ministra do Trabalho no governo Boric, Jara liderou reformas importantes, como a redução da jornada para 40 horas e o aumento do salário mínimo — pilares de sua campanha. Considerada pragmática dentro do Partido Comunista, busca agora atrair votos da centro-direita no segundo turno e reduzir o temor ao comunismo explorado por seus adversários. 

MADURO LIDERA CARTEL, SEGUNDO EUA

Os Estados Unidos anunciaram que irão designar o Cartel de los Soles, supostamente liderado por Nicolás Maduro e outras figuras do governo venezuelano, como organização terrorista. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que o grupo será classificado como Organização Terrorista Estrangeira e chamou Maduro de “ilegítimo”. O Departamento de Justiça acusa Maduro e líderes chavistas, como Diosdado Cabello, de integrarem a organização criminosa. Washington sustenta há anos que a cúpula do cartel, acusada de enviar drogas aos EUA, está nos altos escalões do Estado venezuelano. Maduro nega veementemente e acusa os EUA de “fabricarem uma guerra” contra a Venezuela. A designação amplia poderes das forças americanas para atacar e desmantelar o grupo. Segundo comunicado do Departamento de Estado, a medida entra em vigor em 24 de novembro. Outros cartéis, como o Tren de Aragua, já receberam classificação semelhante.

Rubio declarou que “nem Maduro nem seus comparsas representam o governo legítimo da Venezuela”. O anúncio reforça a pressão do governo Donald Trump sobre o regime chavista. Os EUA enviaram seu maior contingente militar ao Caribe em décadas e realizaram ao menos 21 ataques contra embarcações suspeitas de tráfico de drogas, matando 83 pessoas. No entanto, não apresentaram provas sobre quem estava a bordo, e advogados afirmam que pode haver violação do direito internacional. O anúncio ocorre em meio a especulações sobre possíveis ataques americanos a alvos terrestres na Venezuela. Trump disse ter “mais ou menos” decidido o que fazer, mas não divulgou sua escolha. 

COP30 COM A CÚPULA DOS POVOOS

O domingo (16/11), único “dia de folga” da COP30, foi marcado pelo encerramento da Cúpula dos Povos, em Belém, com a leitura de uma carta construída por povos tradicionais e assinada por 1.109 organizações. O documento, entregue ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, denuncia racismo ambiental, critica a transição energética sob lógica capitalista e aponta o “fracasso do modelo de multilateralismo”. A carta apresenta ao menos 15 propostas e afirma que o “modo de produção capitalista” é causa da crise climática, defendendo o enfrentamento de “falsas soluções de mercado” e a preservação dos bens comuns. Os organizadores dizem que a prevalência do capital permite que grandes empresas dominem decisões e políticas públicas. Corrêa do Lago, que havia elogiado iniciativas privadas na COP30, comprometeu-se a levar o manifesto às negociações. Ele destacou a dificuldade de acordos entre 195 países e disse estar “feliz” com o apoio da sociedade civil. As propostas discutidas incluem redução de gases de efeito estufa e financiamento climático.

O presidente Lula afirmou, em carta lida por Marina Silva, que a COP30 não seria viável sem a participação dos movimentos populares e confirmou viagem a Belém para encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterrez, visando fortalecer o multilateralismo. O palco reuniu outras autoridades, como Sônia Guajajara e Guilherme Boulos. A Cúpula das Infâncias também entregou uma carta, redigida por 700 crianças e adolescentes, expressando temor pelo futuro diante da crise climática. O texto pede ações para que novas gerações não sofram com calor extremo, falta de água e destruição de florestas. As propostas incluem proteção da Amazônia, defesa dos rios, criação de áreas verdes perto das escolas, educação ambiental desde cedo e participação infantil nas decisões sobre clima e territórios. As crianças relatam efeitos diretos do aquecimento, como dor de cabeça, tontura e cansaço, e pedem “mais sombra” e medidas urgentes. 

VIOLÊNCIA NO MÉXICO

Pelo menos 120 pessoas — incluindo cem policiais — ficaram feridas ontem, 16, em confrontos durante protestos contra o governo na Cidade do México, segundo as autoridades.  Milhares de manifestantes marcharam na capital mexicana no sábado para protestar contra a violência e o governo da presidente Claudia Sheinbaum.  Sheinbaum acusou as marchas, que também ocorreram em outras cidades, de serem financiadas por políticos de direita que se opõem ao seu governo.  O protesto foi organizado por grupos de jovens, atraindo o apoio de cidadãos que protestavam contra crimes de grande repercussão no país, incluindo o assassinato, há poucas semanas, do prefeito de Uruapan, Carlos Manzo, que havia pedido medidas duras contra os cartéis de drogas.  Manifestantes desmontaram partes de uma barreira que protegia o Palácio Nacional, onde Sheinbaum mora. A polícia responsável pela segurança do complexo usou gás lacrimogêneo contra a multidão.  As autoridades prenderam 20 pessoas por crimes que incluem roubo e agressão, disse o chefe de segurança da Cidade do México, Pablo Vázquez, a repórteres.  Os manifestantes agitavam faixas com mensagens como "Somos todos Carlos Manzo", enquanto outros usavam chapéus de caubói em sua homenagem.  Manzo foi baleado no dia 1º de novembro enquanto participava de um festival do Dia dos Mortos. Ele era conhecido por falar abertamente sobre as gangues em sua cidade e a violência dos cartéis. Ele vinha exigindo medidas enérgicas contra os membros armados dos cartéis que aterrorizam o país. 

Sheinbaum tem atuado contra os cartéis, mas é contra uma nova guerra total contra as drogas. Tentativas anteriores de seus antecessores resultaram em alto número de mortes.  Dias antes da marcha, a presidente afirmou que a manifestação estava sendo promovida por robôs online.  "Concordamos com a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação se houver jovens com reivindicações, mas a questão aqui é quem está promovendo a manifestação", disse ela em uma coletiva de imprensa.  "As pessoas devem saber como essa manifestação foi organizada para que ninguém seja usado."  Sheinbaum mantém índices de aprovação acima de 70% em seu primeiro ano de mandato e obteve avanços no combate ao tráfico de fentanil – uma questão fundamental para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mas ela tem sido criticada por não conseguir conter a violência que assola o país e enfrenta crescente hostilidade dos países vizinhos.  No início deste mês, o Congresso do Peru votou para declarar Sheinbaum persona non grata.  A decisão foi tomada dias depois de o Peru romper relações diplomáticas com o México, após o governo mexicano conceder asilo a Betssy Chávez, ex-primeira-ministra peruana acusada de uma tentativa de golpe de Estado em 2022. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA dizem que Maduro lidera suposto cartel de drogas que será declarado terrorista

​

Washington continua suas ações contra o governo venezuelano e mantém um grande contingente militar no Caribe.

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Maior gasto até 2028

Câmara amplia despesa com servidor em R$ 22 bilhões nos próximos três anos

Medidas que aumentam benesses precisam de aval do Senado, mas vão na contramão da proposta de Reforma Administrativa

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Comunista e ultradireitista disputarão segundo turno no Chile após eleição acirrada

Ex-ministra Jeannette Jara conquista 26,8% dos votos e enfrenta ex-deputado José Antonio Kast, que obtém 24%, em 14/12

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BNDES tem lucro recorrente de R$ 11,2 bi até setembro, alta de 14,2%

​

A carteira de crédito expandida alcançou saldo de R$ 616 bilhões em 30 de setembro (5,3% acima de dezembro de 2024), maior valor nos últimos nove anos.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ministério da Saúde prepara ação contra médicos que faturam com conteúdos antivacina

​

Pasta deverá representar criminalmente contra esses profissionais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Estrangeiros, sem formação e com baixo salário. Inquérito desmonta mitos sobre condutores TVDE

A Bolt encomendou um inquérito, realizado pela Universidade Católica, no qual67% dos entrevistados afirmam que a sociedade não respeita as pessoas que conduzem para plataformas digitais.

RADAR JUDICIAL

ELEIÇÕES NO CHILE HOJE

O Chile, referência de estabilidade na região, chega às eleições marcado pelo medo diante do aumento da criminalidade e da imigração irregular. A disputa opõe Jeannette Jara, ex-ministra de Boric e candidata de esquerda, e José Antonio Kast, ultradireitista que defende políticas duras na fronteira. Ambos focam em segurança, com propostas que vão desde aumento do efetivo policial a muro e envio de militares. A violência, com homicídios triplicados em dez anos, domina o debate e influencia a percepção pública. Pesquisas indicam que Jara pode liderar o primeiro turno, mas Kast teria vantagem no segundo ao reunir a direita. Caso nenhum chegue a 50%, o segundo turno será em 14 de dezembro. A eleição pode consolidar a ascensão da extrema direita, enquanto Boric deixa o cargo com baixa aprovação e um legado fragmentado. Cerca de 15,6 milhões votarão, também escolhendo deputados e parte do Senado, onde a direita pode conquistar maioria. 

ADVOGADO É MORTO NO ESCRITÓRIO

Um advogado de 43 anos foi morto a facadas dentro do próprio escritório, na sexta (14), em Viçosa (MG). O suspeito, um cliente de 53 anos, foi preso em flagrante. A PM encontrou a porta quebrada e o agressor contido por testemunhas. O velório ocorreu neste sábado (15), com sepultamento em Carmo do Paranaíba. Testemunhas disseram que a vítima se reuniu com o cliente para entregar um documento, quando houve discussão. Na recepção, após ver um arquivo, o suspeito acusou o advogado de agir “dos dois lados” e, em seguida, o atacou. Funcionários ouviram pedidos de socorro e imobilizaram o agressor ainda com a faca. Marcelo Andrade Mendonça, pós-graduado e mestre pela UFV, era advogado, professor e procurador municipal em Viçosa. A OAB manifestou pesar e cobrou rigor na investigação. A Faculdade Dinâmica também lamentou a morte do ex-professor.

FABRICANTE DE ALIMENTO É CONDENADO

A 15ª Câmara Cível do TJ-MG manteve a condenação de uma fabricante de alimentos e de um supermercado a pagar R$ 4 mil a uma consumidora que encontrou larvas vivas em um pacote de biscoitos. A cliente percebeu gosto estranho ao consumir o produto e identificou larvas e mofo, alegando repulsa e náuseas. Ela apresentou nota fiscal, fotos, vídeo e testemunha para embasar a ação.
Em 1ª Instância, as empresas foram condenadas por danos morais. A fabricante afirmou não poder responder por má conservação após a saída da fábrica e negou risco sanitário. O supermercado disse que a responsabilidade era do fabricante.
A desembargadora Ivone Guilarducci rejeitou as alegações e manteve a sentença. Para ela, a presença de larvas em produto lacrado e dentro do prazo de validade não é risco inerente, e a consumidora teve reação justificável. Também descartou cerceamento de defesa, devido à natureza perecível do alimento.

CRACHÁS COM FLEXÃO DE GÊNERO

O CFOAB enviou ofício ao STJ solicitando que os crachás de identificação adotem a flexão de gênero para mulheres, incluindo a palavra “advogada”, em alinhamento com as carteiras profissionais da Ordem. A OAB destaca que a forma de tratamento institucional impacta o acolhimento e o reconhecimento no meio jurídico. Segundo o Cadastro Nacional da Advocacia, as mulheres são maioria na profissão, totalizando 764.922 inscritas (52%).
Para o presidente da OAB, Beto Simonetti, a mudança, embora simples, tem valor simbólico e reforça o compromisso com um sistema de Justiça mais inclusivo. Ele afirma que a linguagem comunica pertencimento, respeito e igualdade.A entidade esclarece que a proposta não impõe obrigações ao STJ, mas oferece alternativa de identificação coerente com o gênero registrado na inscrição profissional.

ABSOLVIÇÃO POR FALTA DISCIPLINAR GRAVE

A 5ª Turma do STJ absolveu um preso de falta disciplinar grave, anulando decisões das instâncias inferiores. O apenado, de Ribeirão Preto (SP), foi acusado de usar um estilingue artesanal para arremessar objetos, mas a defesa não teve acesso às imagens das câmeras, que foram perdidas pela unidade prisional. O tribunal entendeu que a omissão estatal na guarda da prova configurou cerceamento de defesa. Segundo o processo, nada foi apreendido com o preso, e a defesa pediu três vezes acesso às filmagens, consideradas essenciais. A prisão informou que os arquivos haviam sido sobrescritos. Mesmo assim, o TJ-SP manteve a falta grave com base apenas em depoimentos de agentes. O relator, ministro Ribeiro Dantas, destacou que a perda de prova sob custódia do Estado violou o devido processo legal, sobretudo porque faltas graves geram consequências severas ao apenado. Para o STJ, a desídia estatal criou um desequilíbrio processual e fragilizou o conjunto probatório, impondo a absolvição.

Salvador, 16 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.