FUMAÇA PRETAA fumaça preta da chaminé da capela Sistina, no Vaticano, nesta quarta-feira, 7, saiu às 16.00 hs, horário de Brasília, indicando que o papa ainda não foi escolhido, no primeiro Conclave. A demora da fumaça deveu-se a uma pregação antes da votação ou pelo fato de que a maioria participa pela primeira vez deste conclave, inexperientes nos ritos. A eleição do novo papa só acontece quando um dos cardeais obtiver 89 votos, 75% dos 133 votos. O conclave prosseguirá amanhã, quinta-feira, 8, quando acontecerão novas rodadas para escolha do pontífice. Nada de anormal, pois a eleição do papa Francisco, em 2013, assim como de Bento XVI, em 2005, demorou dois dias.
PROFESSORES EM GREVE
Os professores da rede municipal de educação em Salvador aprovaram ontem, 6, greve geral da categoria por tempo indeterminado. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia, APLB, comandou a manifestação no Campo Grande, em busca de cumprimento da Lei do Piso do Magistério em Salvador, além de valorização dos profissionais da educação. São 9 mil professores na docência em escolas públicas da capital. A APLB assegura que "a decisão foi tomada em assembleia-geral convocada pela APLB-Sindicato diante da proposta salarial insatisfatória da Prefeitura". A Prefeitura alegou que "a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) informa que continua em diálogo com os representantes dos professores da rede municipal de ensino, buscando avanços importantes para a valorização da categoria". Nova mobilização foi marcada para hoje, na Estação da Lapa.
PACIENTE SAIU SOZINHO: MORREU PERTO DO HOSPITAL
Um homem esperava vaga em leito de UTI para ser submetido a cirurgia de emergência. Na sequência, ele deixou o hospital, com conhecimento dos responsáveis pela unidade, e, quando a mulher foi visitá-lo recebeu a informação de que o esposo desapareceu. Semanas depois seu corpo foi encontrado, nas proximidades do hospital. O caso foi judicializado e a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o hospital na indenização de R$ 300 mil por danos morais, sendo R$ 200 mil para a filha da vítima e R$ 100 mil para a esposa, face a negligência do hospital. O desembargador Ricardo Feitosa, relator escreveu no voto: "As autoras terão que conviver para sempre com a angústia de imaginar que, se tivessem sido chamadas a tempo, poderiam ter evitado a trágica morte do familiar". Na decisão foi reconhecida responsabilidade solidário do município de Campinas e da autarquia hospitalar pela falha na custódia do paciente.
TRIUBNAL REVOGA PORTARIA SOBRE VESTIMENTAS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou a Portaria nº 05/2025, de 24/4, que dispôs sobre normas de vestimentas para servidores, estagiários e público em geral, exigência para ingresso nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A decisão, datada de ontem, 6, originou-se do presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, admitindo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, que agradeceu à Presidência pela presteza. A OAB/MT assegurou a inconstitucionalidade no estabelecimento de regras restritivas acerca das vestimentas consideradas "inadequadas", porque viola princípios fundamentais consagrados. A OAB ainda afirmou que a matéria é de competência do Conselho Seccional.
GÊNERO NEUTRO
A Terceira Turma do STJ decidiu ontem, 7, por unanimidade que uma pessoa possa ser identificada como gênero neutro, no próprio registro civil. Uma pessoa foi submetida a várias cirurgias e tratamento hormonal, visando alterar seu gênero. Todavia, a pessoa não se identificou nem como homem, nem como mulher, daí adveio o gênero neutra. A relatora, ministra Nancy Andrighi afirmou: "A pessoa usufruía de um sexo, pediu para alterar para outro sexo, inclusive com cirurgia e hormônios (...) Não era aquilo que estava passando no coração e na cabeça dela. Eu fiz pesquisa, a questão é muito dramática". Os ministros entenderam que "todos que têm gêneros não-binários e que querem decidir sobre sua identidade de gênero devem receber respeito e dignidade, para que não sejam estigmatizados e que não fique à margem da lei".
Salvador, 7 de maio de 2025.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
