MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASILIA/DF

DISCURSO REFORÇA VISÃO DO GOVERNO CONTRA ONDA DE CRÍTICAS
Militares em êxtase com discurso de Bolsonaro 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

"CAIXA DESMENTE BOLSONARO NO DIA DO DISCURSO NA ASSEMBLEIA DA ONU; VALOR DO AUXÍLIO EM DÓLAR É QUASE A METADE MENOR"

Brasil "se apequena no plano externo" com Bolsonaro na ONU, avalia analista

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

USO DE DINHEIRO VIVO SUSTENTOU CAMPANHAS ELEITORAIS DA FAMÍLIA BOLSONARO

Presidente e filhos injetaram R$ 100 mil de 2008 a 2014; família já movimentou mais de R$ 3 milhões em espécie 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO CULPA "ÍNDIO E CABOCLO" PELAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA E NO PANTANAL

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AMPLIAÇÃO DE VALIDADE DE CNH 

Ao ser finalizada a análise no Congresso, o texto segue para sanção presidencial

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

UNA JUGADA PARA REDUCIR LA PRESIÓN POLÍTICA Y SOCIAL SOBRE LA CORTE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

COMO A ESTRATÉGIA DE TRUMP LEVOU OS EUA ÀS 200 MIL MORTES 

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 23/09, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do PJE em petições criminais, das Comarcas abaixo: 

 Barra da Estiva - Caravelas - Carinhanha - Cipó - Coribe - Encruzilhada - Formosa do Rio Preto - Iaçu - Ibirataia - Igaporã- Jacaraci - Laje - Livramento de Nossa Senhora - Mairi - Medeiros Neto - Mucuri - Olindina - Pilão Arcado - Piritiba - Santa Inês - Santa Teresinha - 

A instalação em todas essas comarcas será no dia 09/11 e o expediente estará suspenso entre os dias 03 a 06 de novembro.

PREFEITO AJUDA BIDEN NOS EUA

Os Estados Unidos tem normas que não se compreende. É o caso de permitir a votação de presos condenados somente depois do pagamento das taxas e multas, ocorridas durante o período da prisão, mesmo quando liberados; sem a comprovação da liquidação dessas exigências o condenado mesmo depois de liberado não vota. O último estado a legislar sobre o assunto foi a Flórida que mudou, de conformidade com recurso, apreciado pelo Tribunal Federal de Recursos; na 1ª instância foi mantido o status quo, ou seja, sem a obrigatoriedade de pagamento para votar, mas na Corte superior, os juízes nomeados por Trump alteraram e agora só vota com a liquidações dos valores. O pior é que, recentemente, a Corte Suprema concedeu aos Estados competência para legislar sobre matéria eleitoral, sem interferência do governo federal, e virou uma barafunda esse cenário.  

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, iniciou uma campanha de arrecadação e já conseguiu US$ 16 milhões de apoiadores e fundações para solver as dívidas de mais de 30 mil condenados que estão nesta situação. O prefeito está empenhado na ajuda a Joe Biden, e prometeu um aporte de US$ 100 milhões na campanha do candidato democrata. 

FUX COMEÇA A ENDURECER

O CNJ aprovou norma que dificulta a orientação para liberar presos condenados pela prática do crime de corrupção que alegam risco de contrair a Covid-19, na cadeia. O presidente, Luiz Fux, como havia prometido, mudou a redação da Recomendação editada pelo ministro Dias Toffoli, e incluiu os condenados pela prática do crime de violência doméstica e crimes hediondos. Já é a primeira demonstração efetiva da administração do novo presidente do STF. 

VIDA EM VÊNUS?

Recentemente, os cientistas publicaram várias matérias na revista científica Nature Astronomy, sobre a descoberta da substância denominada fosfina, em Vênus. Essa conquista foi bastante comemorada, porque seria um sinal de vida no Planeta. A exploração remonta há anos de trabalho e o achado foi apontado por dois telescópios no Havaí e no Chile. Acontece que a fosfina pode assegurar a vida somente de micróbios e aí reside a decepção, acaso os estudos não mostrarem outro cenário. Mas há peculiaridades sobre Vênus e uma delas é que a temperatura no superfície ultrapassa 400 graus, as nuvens são ácidas e a pressão atmosférica é superior noventa vezes à da Terra, no nível do mar. O famoso astrônomo americano, Carl Sagan, em 1967, publicou artigo, na revista Nature e "brincou com a ideia de haver vida nas nunves venusianas". 

A preferência dos escritores de ficção científica e dos cientista tem como alvo o planeta vermelho. Os cientistas já chegaram à conclusão de que Marta pode ter sido habitado, mas há milhares de anos passados. Essa afirmação sustenta-se nos sinais de fluxos d'água e do efeito estufa em sua superfície. De qualquer forma, está havendo interesse em voar para Vênus, por parte de empresas privadas. A Rocket Lab promete mandar um foguete para Vênus até o ano de 2023. Pretendem os cientistas coletar amostras das nuvens de Vênus em busca de micróbios nelas. 

A matéria acima foi baseada em estudos publicados pela Revista VEJA.   

IGREJA UNIVERSAL PODE SER BANIDA DE ANGOLA

Edir Macedo

A Igreja Universal do Reino de Deus, IURD, em Angola, passa por sérias dificuldades e polêmicas. Tramitam nos tribunais angolanos uma séria de processos judiciais contra a IURD; um processo crime, iniciado pela Procuradoria-geral da República do país africano, mereceu a intervenção do presidente Jair Bolsonaro, que pediu ao presidente João Lourenço proteção dos pastores brasileiros e do patrimônio da Igreja; Lourenço disse que o assunto era de competência da justiça do país. A Justiça, por seu vez, já determinou a apreensão e encerramento das atividades da Igreja; somente em Luanda, capital, foram fechados 211 templos, além de terem sido levados para uma companhia policial alguns bispos e pastores da Universal. 

Os desentendimentos avolumaram-se a partir de junho com a divisão entre duas alas da Igreja em Angola. O bispo angolano, Valente Bezerra, assegurou que a ruptura com a representação brasileira, chefiada pelo bispo Honorilton Gonçalves, escudeiro de Edir Macedo, deu-se depois que a instituição passou a exigir a prática da vasectomia, a castração química, as práticas do racismo, discriminação social, abuso de autoridade, além de evasão de divisas para fora do país.       

ADVOGADO REQUER AÇÃO E É CONDENADO

Um advogado, na comarca de Manga/MG, ingressou com Ação de Indenização por Dano Moral contra o Banco Votorantin; alega que a autora "acha" que não celebrou contrato algum com o estabelecimento bancário, seja porque não se recorda, seja porque tem idade avançada. Pede a condenação em dobro dos descontos promovidos em sua C/Corrente, dano moral e honorários. Não se diligenciou para pedir documentos ao banco sobre os fatos. 

O juiz Paulo Victor de França Albuquerque Paes julgou extinto o processo; assegura que na unidade judiciária há uma "avalanche de feitos idênticos ao presente, com mera alteração das partes. Indeferiu a inicial e condenou o advogado ao pagamento de multa de 5% por litigância de má-fé, invocando os arts. 80, inc. II e 81 do CPC. Determinou ainda fosse oficiado ao "Conselho de Ética da OAB/MG para conhecimento e apuração de eventual falta."     

TENTATIVA DE FURTO DE BACALHAU

Um cidadão de Jundiaí/SP, foi condenado a quatro meses de detenção, pela tentativa de furto de uma peça de dois quilos de bacalhau, cujo custo é de R$ 119,00, no ano de 2014. Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, mas, na apelação, o Ministério Público conseguiu reverter a decisão e foi aberta a ação penal. Em 2018, o Tribunal de Justiça desproveu o recurso, mas substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade. O STJ, em Habeas Corpus, requerido pela Defensoria Pública, contra o Tribunal de Justiça de São Paulo, com voto da relatora, ministra Laurita Vaz, extinguiu a punibilidade e determinou o arquivamento, pela ocorrência da prescrição.    

PRISÃO APÓS JULGAMENTO POR UM COLEGIADO

O ministro Luiz Fux, na presidência do STF, pelos próximos dois anos, certamente, imprimirá novos rumos à Corte. Acredita-se que haverá atritos, principalmente com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, porque defensores do encerramento da Operação Lava Jato. Fux já declarou seu posicionamento no combate à corrupção e apoio ao trabalho dos procuradores da Lava Jato. Causará polêmica, quando o novo presidente promover atos para voltar ao debate sobre a prisão em segunda instância. Aliás, recentemente, Fux declarou que a "jurisprudência que se firmou o foi com baixa densidade jurídica". 

É surpreendente o posicionamento do STF sobre a prisão em segunda instância; em 2016, foi definida que a apreciação por um colegiado pode implicar na prisão do réu, firmando então o entendimento de que o réu deverá ser preso após manifestação da segunda instância. Daí em diante foram decisões sucessivas, dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e de Dias Toffoli, contrariando a definição da Corte. As tentativas para a ministra Carmen Lúcia pautar novo julgamento sobre a matéria tornaram-se infrutíferas, mas o presidente seguinte, Dias Toffoli, cedeu e, pouco mais de três anos depois da decisão de prisão após condenação por um colegiado, surge novo posicionamento para abrir as cadeias e liberar os corruptos, no sentido de que a a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado, que atrasa para acontecer, pois os recursos são infindáveis e a chicanagem prevalece para manter o empresário ou o político condenado, mas sem prisão.  

O Senado chegou a aprovar a prisão em segunda instância, alterando o art. 283 do Código de Processo Penal que estabelece que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". O Projeto, aprovado em primeira votação, no ano passado, não mais se movimentou, estabelece que a prisão poderá ocorrer "em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado". Não se deu a segunda votação e muito menos a decisão da Câmara sobre o assunto. 

Espera-se que o ministro Fux lidere a volta da prisão para os corruptos, admitindo o encarceramento depois do julgamento por um colegiado.

Salvador, 21 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados 

ONDE O BLOG É LIDO NAMÍBIA (LI)

Namíbia, cuja capital é Vinduque ou Windhoek, pertence ao continente africano, limitada ao norte por Angola e Zâmbia, ao sul pela África do Sul, a leste pelo Botswana e a oeste pelo Oceano Atlântico. A independência da África do Sul foi conquistada em 1990. O país possui 2.480.000 de habitantes com 825.615 quilômetros quadrados. A Constituição em vigor é datada de 1990.

Trata-se de uma democracia parlamentarista. O poder legislativo é composto pelo Conselho Nacional com 26 membros, com mandato de 6 anos e pela Assembleia Nacional com 78 assentos, com mandatos de cinco anos. O executivo é exercido pelo presidente que escolhe seu gabinete. O país está dividido em 13 regiões. Na Namíbia estão dois grandes desertos: deserto da Namíbia e o deserto de Kalahari.   

O idioma oficial é o inglês, mas há muitas línguas regionais, a exemplo da Africâner, Herero, damara e outras. A religião mais praticada é o cristianismo, 80%, dos quais 50% seguem o luteraninsmo, outros cristãos, 30%. As cidades principais são: Vinduque, Caprivi e Enongo.

Na economia, destaca-se pela agricultura, o turismo e a indústria de mineração de diamantes, urânio, ouro, prata e metais comuns. 

Namíbia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NOS EUA, BRASIL E BAHIA

Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, os Estados Unidos alcançaram o total de 200 mil mortes pelo Covid-19, sendo o primeiro país, no mundo, com maior número de óbitos. Também em casos confirmados, são registrados quase 7 milhões de contaminados, maior quantitativo. Em todo o mundo, morreram pela doença 967 mil pessoas. 

O Brasil figura em segundo lugar com o total de 138.108 mortes e 4.591.604 de casos. Nas últimas 24h morreram 836 pessoas e registrados 33.536 casos. Os dados foram fornecidos pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. Foram recuperados 3.887.199 do total de pessoas contaminadas. 

Na Bahia, nas últimas 24h, foram registrados 46 novos óbitos e 1.809 novos casos com o total de 6.359 mortes e 297.805 de casos, desde o início da pandemia; foram recuperados 282.229 e 6.359 continuam ativos. Os casos confirmados aconteceram em todos os 417 municípios do Estado.  

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

NÃO HÁ ESPAÇO NO ORÇAMENTO PARA RENDA MÍNIMA DE R$ 300

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ 

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA GARIMPO NA AMAZÔNIA E DIZ QUE SATÉLITE CONTRATADO É FUNDAMENTAL

FOLHA DE SÃO PAULO -  SÃO PAULO/SP

SÓ 1% DAS DECISÕES DO STF DOS ÚLTIMOS 30 ANOS FOI TOMADA EM DISCUSSÃO PRESENCIAL

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

FLÁVIO BOLSONARO NÃO COMPARECE À ACAREAÇÃO COM PAULO MARINHO NO RIO DE JANEIRO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

SALVADOR HÁ 5 IS SEM MORTE PELA COVID

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL GOBIERNO INFORMÓ 429 MUERTES POR CORONAVIRUS, EL NÚMERO MÁS ALTO DE LA PANDEMIA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

DGS VAI RECOMENDAR USO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MOVIMENTADOS