REVIRAVOLTA NA BOLÍVIA

O Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia declarou ontem, 21/10, antes mesmo da finalização das apurações, a vitória do atual presidente Evo Morales. Às 22.30 h, o novo resultado indicava a vitória de Morales com 46,85% contra 36,74% de Carlos Mesa. Os protestos em vários departamentos do país interromperam a proclamação do resultado final, principalmente, em La Paz, Potosí e Cochabamba. O opositor, Mesa, declarou que não reconhece o resultado e pediu que “uma missão de observadores internacionais possa emitir um pronunciamento, denunciando que houve fraude eleitoral”. 

O novo resultado causou surpresa aos bolivianos, porque na noite anterior, já se comemorava o segundo turno, 45,28% para Morales e 38,6% para Mesa, depois de contabilizado 90% dos votos. A alteração deu-se porque houve mudança da contagem rápida, ou seja, resultado anotado nas atas, para voto a voto, mais lenta e apta à fraude. Logo depois, anunciou-se a vitória de Morales, com 95% da apuração voto a voto. 

Também pudera: um referendo de 2016 impediu a mudança da Constituição, mas logo depois o Tribunal Constitucional interpretou dispositivo da Constituição que não permite mais de uma reeleição, assegurando que esse entendimento viola direito humano de Morales!

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, deferiu PEDIDO de exoneração do servidor GEOVANE DA SILVA FERREIRA, do cargo de escrevente de Cartório da Comarca de Feira de Santana, com efeito retroativo a 16/09/2019. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Feira de Santana; que tenha nova vida com saúde.

ADIADO MAIS UMA VEZ INTERROGATÓRIO DE LULA

Mais uma vez os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram postergar o desfecho do processo que apura o recebimento de propina para influenciar na compra de caças suecos pelo governo da ex-presidente Dilma Russeff. Lula é acusado também de ter pressionado a ex-presidente para renovar benefícios fiscais a montadoras de veículos por meio de Medida Provisória e responderá pela prática dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Estão denunciados também Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, e o casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni. 

As Cartas Rogatórias para ouvir 17 testemunhas foram expedidas desde novembro de 2017, mas como o objetivo é perenizar o processo, ainda não chegaram as respostas; os advogados, para dificultar, arrolaram 4 testemunhas, residentes na França, 1 no Reino Unido e 12 na Suécia. 

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, marcou o interrogatório há meses. O desembargador Néviton Guedes suspendeu o interrogatório do presidente que seria realizado hoje, e concedeu o prazo de 30 dias para a defesa de Lula informar sobre o trâmite dos depoimentos; depois deste prazo o juiz poderá fazer o interrogatório, mas é quase certo que a chicana permanecerá adiando o deslinde da demanda. 

Em delação, o ex-ministro Antonio Palocci declarou que o ex-presidente acertou propina para o filho, nas negociações da Medida Provisória que beneficiou as montadoras. Uma empresa pagou ao filho de Lula R$ 2.5 milhões como propina, segundo o Ministério Público Federal. Lula reclama inocência, porque seus advogados não deixam finalizar os processos que tramitam em Brasília, São Paulo e Curitiba.

STF ANULA ATO DA OAB

O STF julgou procedente, por unanimidade, a ADPF, requerida pela AMB, ANAMATRA e AJUFE, e declarou inconstitucional ato da OAB que exigia três anos de quarentena para que magistrados aposentados ou exonerados voltassem a exercer a advocacia. A Constituição, art. 95, inc. V proíbe ao juiz "exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração". 

O Conselho Federal da OAB alargou esse impedimento para não deixar que o juiz aposentado ou exonerado exerça a advocacia em todo o território nacional, em todos os ramos da Justiça, estendida a proibição a magistrados integrantes de sociedade de advogados. Em certo trecho da decisão, o relator, ministro Alexandre de Moraes escreveu: "mesmo no exercício da disciplina e da fiscalização profissional da advocacia, não pode agir imoderadamente, de modo a sujeitar terceiros a restrição maior do que a imposta pelo constituinte reformador à magistratura judicial”. 

O desembargador aposentado, Antônio Pessoa Cardoso, em 2014, ingressou com Mandado de Segurança contra a OAB, que impediu-lhe de advogar; o juiz Federal da Bahia e as instâncias superiores julgaram a procedência da ação, possibilitando ao magistrado exercer a advocacia. Com a decisão do STF, está resolvido o abuso do Conselho Federal da OAB.

COMPLICADA A SITUAÇÃO DO CHILE

Protesto no metrô de Santiago

De nada valeram as providências do presidente Piñera, no sentido de revogar o aumento dos metrôs, a decretação do estado de emergência, de impor o toque de recolher, em Santiago e Valparaíso, pois os chilenos continuam promovendo manifestações que já causaram a morte de 8 pessoas e 716 prisões. Os distúrbios são constituídos de saques e enfrentamento com a polícia. A sede do jornal El Mercúrio de Valparaíso foi incendiada. O país está parado, pois as companhias aéreas cancelaram voos, os supermercados e shoppings centers fecharam as portas e foram registrados cortes de luz. Os danos causados nos metrôs ultrapassam R$ 1.2 bilhão. 

As democracias de Santiago, Quito, Barcelona estão em questionamento pelas populações que saem às ruas para protestar contra medidas dos seus governantes. Em Santiago e Quito foram o aumento do sistema de transporte; em Barcelona os separatistas querem de toda forma separar da pátria mãe, a Espanha.

PREFEITA É AFASTADA

A prefeita de Araçariguama, Liliana Aymar, foi afastada do cargo pelo juiz Naim Tenn, da 1ª Vara Cível de São Roque/SP, porque deixava o marido, Carlos Bechara, administrar, e ele foi preso em flagrante, pedindo propina de R$ 2 milhões a uma empresária para liberar alvará. A ação foi proposta pelo Ministério Público contra a prefeito e seu esposo e o juiz acolheu a liminar requerida. 

Todas as decisões administrativas do município eram tomadas por Bechara que já foi condenado por improbidade em outro processo, tornando-o inelegível até 2030. Testemunhas ouvidas asseguraram que Bechara, na prática, era o prefeito, pois assim se apresentava “em inaugurações, shows, etc."

ISRAEL EM DIFICULDADE

Netanyahu no governo desde 2009

O primeiro ministro, Binyamin Netanyahu, escolhido pelo presidente da República, Reuven Rivlin, para formar o novo governo depois das eleições, em Israel, a segunda, em 17/09, com o mesmo objetivo, renunciou à incumbência e, certamente, o deputado Benny Gantz, do partido mais votado, o Azul e Branco, que obteve 33 cadeiras contra 32 de seu concorrente, será convocado para em 28 dias formar o governo, que Netanyahu não conseguiu e prontificou a transferir o governo para seu opositor. 

Em abril, por ocasião da primeira eleição do Parlamento, o atual primeiro ministro, como líder do Likud, seu partido, não conseguiu formar o governo, daí a dissolução do Parlamento e a realização da eleição de setembro; se Gantz não conseguir, nova dissolução do Knesset, o Parlamento de Israel, acontecerá e nova eleição será marcada.

BOLÍVIA: SEGUNDO TURNO

Pela primeira vez, nessas quatro últimas eleições, o presidente Evo Morales enfrentará um segundo turno, em 15 de dezembro, no pleito para escolha do próximo governante do país. Carlos Meza, segundo colocado, denunciou manipulação do resultado das eleições, realizadas no domingo, 20/10, com a interrupção da divulgação dos dados preliminares na contagem dos votos, apontando o presidente com 45,28% e Mesa com 38,6%, depois de contabilizado 90% dos votos. 

Carlos Mesa denunciou o fato de o Tribunal Eleitoral ter assumido o compromisso de não divulgar a recontagem dos resultados até a apuração de 100% das urnas. Divulgou-se um relatório, quando já havia a recontagem de 80% das urnas apuradas.

GOVERNADOR: 193 DIAS!

O Tribunal de Justiça da Bahia, os advogados e os jurisdicionados continuam aguardando a boa vontade do governador Rui Costa no sentido de escolher um dos três advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras ou Marcelo Junqueira Aires para integrar a Corte baiana, na vaga do quinto constitucional. 

Já se foram 193 dias!

MEDICAMENTO VENCIDO GERA INDENIZAÇÃO

A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, da Comarca de Crominia/GO, condenou a Farmaley Drogaria e Comércio Ltda., a indenizar a autora da Reclamação, Raimunda Silva, porque comprou e ingeriu Levotiroxina, com prazo de validade vencido. A consumidora ingeriu seis comprimidos e sentiu intoxicação conforme atestado médico; houve necessidade de internamento no hospital da cidade. A julgadora escreveu que “o simples fato da autora ter adquirido e consumido medicamento com data expirada enseja a compensação por danos morais e materiais". 

O dano moral arbitrado foi de R$ 4 mil, mais R$ 14,00 de danos materiais, referente ao valor do medicamento. A fabricante do produto, Merck S/A que também foi acionada, não responderá pelos danos, porque não se demonstrou defeito na fabricação.

PRESIDENTE NOMEIA JUIZ ELEITORAL

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Henrique Trindade, na condição de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Trindade, que é irmão dos vereadores José Trindade e Maurício Trindade, integrou a lista tríplice, tendo também sido votados os advogados Vicente Oliva e Ailton Barbosa de Assis Júnior.

FONTE NOVA LOTADA PARA MISSA DA SANTA

Ontem, a Arena Fonte Nova recebeu quase 50 mil pessoas para a festa de canonização da Santa Dulce dos Pobres. A partir das 12.20 h, iniciaram as atividades com animadores e bandas religiosas. O "Império do Amor", com a participação de Margareth Menezes, Tuca, Saulo e o padre Antônio Maria agradou aos fieis que se fizeram presentes. Por volta de 18.00, Dom Murilo iniciou a missa com participação efetiva das pessoas que lotaram o estádio.