CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
terça-feira, 2 de agosto de 2022
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 1º/8/2022
A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foram registrados 6 óbitos, ontem 2 ; nas últimas 24 horas foram anotadas 72 novas contaminações, ontem 206; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 30.362; recuperadas 754 pessoas, ontem 907. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.660.656 de casos; recuperados 1.625.635 e 4.659 ativos, ontem 5.347. Foram contabilizados 1.956.420 de casos descartados e 357.849 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.644.837; com a segunda dose ou única para 10.801.669, e 6.777.802 com a dose de reforço, e com a dose do segundo reforço 1.428.304. Foram vacinadas 1.007.435 crianças com a primeira dose e 614.370 com a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 8.564 tomaram a primeira dose.
TRIBUNAL CONDENA EMPRESA AÉREA
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou em indenização a Tam Linhas Aéreas, por ter colocado em voos separados mãe e filhos, dos quais uma criança de 3 anos, sob alegação de alteração na passagem comprada. Os autores adquiriram duas passagens de Brasília para Curitiba, com embarque programado para 12/12/2020. No site, a mãe, quando foi fazer despacho das bagagens, constatou que só a reserva do filho de três anos estava confirmada. A empresa informou que a reserva foi dividida em duas e ela iria em outro voo, porque não havia disponibilidade para realocação no voo originalmente contratado. Ao tentar alterar a passagem do filho, foi-lhe cobrada valor acima de R$ 3 mil. Diante dessa situação, foi obrigada a comprar duas novas passagens em outra companhia aérea. Pedem devolução do valor pago e danos morais. O juiz de 1º grau atendeu apenas o pedido para restituição do valor gasto na compra dos novos bilhetes, mas em recurso ficou registrado: "É inegável o descaso da ré em solucionar o problema, pois sequer justificou a razão da transferência da mãe para outra aeronave, abandonando o passageiro de apenas três anos". Assim, a empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a importância de R$ 3 mil, por danos morais, mais o valor de R$ 928,55, referente ao gasto com a nova passagem.
PROFESSOR PEDE FOTOS ÍNTIMAS
Um professor municipal de São Paulo foi condenado pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal do Estado, por ter enviado mensagens de cunho sexual para uma aluna. Segundo a Câmara, o professor praticou ato de improbidade administrativa, quando pediu pelo WhatsApp fotos íntimas de uma aluna de 13 anos. O ato do professor motivou a perda do cargo e multa de R$ 10 mil. Além disso, ele vai responder a inquérito policial pelos mesmos fatos. Consta que o professor trocou com a garota muitas mensagens e numa delas pediu uma foto da menina sem roupa; ele não foi atendido. O relator do caso, desembargador José Eduardo Marcondes Machado escreveu no voto: "O envio das mensagens com cunho sexual sob sua responsabilidade é bastante a malferir preceitos constitucionalmente fundantes da administração pública na ordem inaugurada a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, tais como os deveres de lealdade e honestidade, além da própria moralidade administrativa".
RADAR JUDICIAL
As provas objetivas no concurso de delegado da Polícia Civil da Bahia acontecerá no dia 21 de agosto, nos turnos da manhã, fechando os portões às 7.45hs, e da tarde, fechando os portões às 13.45hs, de conformidade com publicação no Diário Oficial do Estado, no sábado, 30/7. Estão disponíveis 150 vagas, de conformidade com o edital SAEB n. 02/2022.
ADVOGADO DE BOLSONARO CONDENADO
O deputado Jean Wyllys ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais contra o advogado Frederick Wassef, da família Bolsonaro, porque, em 2020, nas redes sociais, vinculou o parlamentar com Adélio Bispo de Oliveira, o que tentou contra a vida de Bolsonaro, em Juiz de Fora/Minas Gerais, na campanha de 2018. O juízo do 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou Wassef na indenização de R$ 20 mil, além de ser obrigado a retratar sobre a acusação nas mesmas redes sociais.
ADVOGADO MORRE, AGREDIDO EM SHOW
O advogado Antônio Carlos Juliano foi agredido, na madrugada do sábado, em show do cantor Fábio Jr, no Clube de Campo Sorocaba/SP. A vítima levou chutes e socos, além de o agressor ter pisado em sua cabeça, quando ele já estava prostrado no chão; foi levado a um pronto-socorro, mas não resistiu. O ofensor, que estava na plateia, foi preso por seguranças que levaram para a delegacia da cidade e a Justiça já decretou a prisão preventiva do agressor.
PRESIDENTE NOMEIA MINISTROS
O presidente Jair Bolsonaro nomeou dois ministros para o STJ. Na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Napoleão Maia, foi indicado o desembargador Azulay Neto, presidente atual do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e apoiado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux; na vaga deixada pelo ministro Nefi Cordeiro, foi nomeado o desembargador Paulo Sérgio Domingues, apoiado pelo ministro Dias Toffoli. Bolsonaro não nomeou Ney Bello, como estava programado, cedendo à ameaça do ministro Nunes Marques que prometeu romper com o chefe do governo, caso ele nomeasse seu desafeto. O desembargador Bello era apoiado pelo ministro Gilmar Mendes.
JUSTIÇA DO TRABALHO RECEBE 1,5 MILHÃO DE AÇÕES
Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho, a Justiça do Trabalho, até junho do corrente ano, recebeu o total de 1,5 milhão de novas ações, contra o julgamento de 1,49 milhão. No ano de 2021, em doze meses, foram protocolados 2,88 milhões de processos, e julgados 2,82 milhões. Os números referem-se às atividades em todos os 24 tribunais regionais. O assunto mais comum buscado nas reclamações tem sido pagamento da multa de 40% do FGTS.
SUPREMO VOLTA AO TRABALHO
Os ministros do STF retornam às atividades no dia de hoje e na pauta do Plenário, estarão em julgamento muitos processos, a exemplo de uma ADPF que questiona o inc. VII, art. 295 do Código de Processo Penal, acerca da prisão especial para pessoas com diploma em nível superior. Outro julgamento refere-se a um ARE, pautado para 18/8, que trata da inviolabilidade do sigilo de dados e das comunicações telefônicas no acesso da autoridade policial a dados de celular encontrado no local do crime. Além destes e outros processos criminais, estão pautados na área cível feitos que tratam da retroatividade do prazo de prescrição nas ações de ressarcimento e atos de improbidade administrativa.
Salvador, 1º de agosto de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
A REJEIÇÃO FEMININA A BOLSONARO
Com o título abaixo, o jornal O Estado de São Paulo mostra o descaso do presidente Jair Bolsonaro com as mulheres e agora faz campanha para sua reeleição, cada vez mais difícil, com obtenção dos votos femininos, que são maioria entre os eleitores do país.
A rejeição feminina a Bolsonaro
É provável que ela seja fruto menos de suas ofensas e mais de seu desgoverno, que prejudicou a vida de mulheres responsáveis pelo bem-estar familiar num ambiente de privação
Todas as pesquisas eleitorais apontam que o índice de rejeição a Jair Bolsonaro é expressivamente maior entre mulheres do que entre homens. À primeira vista, o dado pode suscitar uma conclusão óbvia e, por isso mesmo, incompleta. Seria uma resposta a um presidente que não perde a chance de proferir piadas machistas ou reproduzir discursos misóginos. Essa atitude de Bolsonaro, no entanto, precede a vitória que o presidente obteve no pleito de 2018 – e, se essa visão fosse majoritária, ele jamais teria se sagrado vencedor da disputa em um país em que as mulheres são maioria.
Poucos são os que exploram com profundidade as razões por trás dessa avaliação tão negativa. Um deles foi o cientista político Felipe Nunes, diretor do instituto de pesquisas Quaest. Em entrevista à jornalista Thaís Oyama, do UOL, ele sugeriu que a resposta pode estar no papel central que as mulheres têm no gerenciamento doméstico e na relevância que o eleitorado feminino dá a políticas públicas.
Pagar contas, fazer compras e administrar um lar não é uma atribuição exclusiva das mulheres, mas é inegável que a divisão de tarefas entre a maioria dos casais não é equilibrada, algo que transcende a questão da renda. Portanto, é sobre as mulheres, sobretudo as mães, que recai a responsabilidade de lidar com um orçamento doméstico apertado ante a alta dos preços, de administrar a escassez quando o desemprego afeta a família e de recorrer a serviços públicos de qualidade duvidosa para cuidar da saúde e da educação dos filhos.
É certo que isso ajuda a explicar o fracasso das tentativas de aproximação que Bolsonaro faz com esse público. Há poucos dias, num almoço com cerca de 50 empresárias em São Paulo, o presidente disse que em seu governo as mulheres “praticamente conseguiram quase tudo que queriam”. Diante de um público previamente selecionado composto por simpatizantes, Bolsonaro foi aplaudido, mas certamente não seria se ali estivessem algumas das inúmeras mulheres anônimas que têm escassa ajuda para enfrentar o desafio de cuidar da família num cenário de carestia e de serviços públicos precários.
É incerto que essas eleitoras rejeitem Bolsonaro porque o presidente faz declarações consideradas ofensivas às mulheres; afinal, Bolsonaro venceu a eleição de 2018 com expressiva votação feminina, inclusive entre as mais pobres, mesmo demonstrando pouco respeito pelas mulheres. O mais provável é que a robusta rejeição feminina a Bolsonaro no momento seja resultado de seu desgoverno, que prejudicou diretamente a vida de mulheres responsáveis pelo bem-estar familiar num ambiente de privação.
Bolsonaro, hoje, não tem como vender às mulheres o sonho de um futuro melhor, como faz o petista Lula da Silva, porque foi incapaz de resolver as questões do presente. Nesse sentido, é irrelevante fazer um inventário das leis e políticas públicas aprovadas pelo presidente, como fez a primeira-dama Michelle Bolsonaro no lançamento da candidatura do marido, a título de provar a preocupação dele com as mulheres. Pouco importa se foram 46 iniciativas, como apontou uma reportagem do Estadão, ou 70, como disse a primeira-dama. Nenhuma delas teve impacto significativo na vida das mulheres.
Para piorar, Bolsonaro estragou o que de fato tinha relevância para as mulheres pobres: o programa de transferência forçada de renda. Ao desejar ardentemente capturar para si o maior ativo eleitoral do PT, o Bolsa Família, o presidente destruiu o espírito do programa, que era o foco em quem mais precisava do dinheiro. Agora, o programa bolsonarista, chamado de Auxílio Brasil, em vez de priorizar as mães que são chefes de família e que têm mais filhos pequenos, paga o mesmo valor a todos, inclusive homens que vivem sozinhos. Além disso, em vez de aumentar o benefício pago a mulheres pobres que chefiam famílias, ele optou por privilegiar categorias em que a presença feminina é absolutamente minoritária, como caminhoneiros e taxistas.
Bolsonaro está coberto de razão quando afirma que as eleitoras estão à procura de um presidente, não de um casamento. Ser presidente requer governar. Mais que uma questão ideológica ou mera antipatia, a rejeição feminina expressa a disfuncionalidade de seu governo e seu fracasso como presidente.
STF PERMITE COMPENSAÇÃO DE PERDAS COM ICMS
Maranhão, Alagoas e agora São Paulo e Piauí conseguiram o direito de compensar as perdas com as mudanças impostas no ICMS sobre o combustível, energia elétrica e comunicações. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu o direito de compensar eventuais diminuições, resultado das alterações promovidas pelo Congresso, com pressão do governo federal; isso ocorre no caso de as perdas de arrecadação ultrapassarem à queda de mais de 5%, no curso do ano de 2022. O entendimento é de que a redução deve ser compensada e reembolsada pela União. O Congresso aprovou a redução com fixação do teto em 17% e 18% para as alíquotas.
NOMEAÇÃO DE NOVOS JUÍZES
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,
D E C I D E
nomear a Bela. GABRIELE ARAUJO PINHEIRO, habilitada em concurso público, classificada em 109º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020 e em cumprimento à Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 8006628-53.2020.8.05.0000,
D E C I D E
nomear o Bel. DEINER XAVIER ANDRADE, habilitado em concurso público, classificado em 112º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020 e em cumprimento à Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 8001679-49.2021.8.05.0000,
D E C I D E
nomear a Bela. JOSÉLIA GOMES DO CARMO, habilitada em concurso público, classificada em 114º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,
D E C I D E
nomear o Bel. RAFAEL ALESSANDRO PEREIRA OLYMPIO, habilitado em concurso público, classificado em 115º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,
D E C I D E
nomear a Bela. CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO, habilitada em concurso público, classificada em 117º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/8/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Advogados cooptados pelo do PCC têm registro ativo na OAB
Profissionais que deveriam atuar na defesa dos clientes, são recrutados para integrar a célula jurídica da cúpula
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Planilha revela loteamento político para quem é 'a favor do governo' nas terras indígenas
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
É preciso defender o que conquistamos com fim da ditadura, diz advogada
Casada com o orador da carta de 1977, Maria Eugenia Silva Telles foi testemunha privilegiada da história
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Eleição na Bahia será plebiscitária e Roma será votado por um nicho, diz ACM Neto
Acm Neto não acredita que haja espaço para uma terceira via na eleição estadual
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Putin diz que frota russa vai usar mísseis hipersônicos contra Ucrânia
Presidente da Rússia afirmou que ferramentas serão incorporadas aos navios russos
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Preparação com limitações físicas do Papa na ordem de trabalhos da JMJLisboa2023
Organização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 garante que se estão a preparar para o pior cenário, ou seja, de grandes dificuldades de locomoção do pontífice.
domingo, 31 de julho de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 31/7/2022
A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foram registrados 2 óbitos, ontem 5; nas últimas 24 horas foram anotadas 206 novas contaminações, ontem 1.489; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 30.356; recuperadas 907 pessoas, ontem 2.105. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.660.584 de casos; recuperados 1.624.881 e 5.347 ativos, ontem 6.140. Foram contabilizados 1.956.260 de casos descartados e 357.835 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.643.155; com a segunda dose ou única para 10.800.542, e 6.775.784 com a dose de reforço, e com a dose do segundo reforço 1.421.128. Foram vacinadas 1.006.919 crianças com a primeira dose e 613.858 com a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 8.294 tomaram a primeira dose.
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