CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/12/2021

O Ministério da Saúde justifica a falta de dados sobre coronavírus, face ao ataque dos hackers. Assim, sustentado em dados do Conass, foram registradas, nas últimas 24 horas 124 mortes, ontem 301, sem computar dados de 6 estados, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba e São Paulo; foram anotadas 3.720 novas contaminações, ontem 5.446, perfazendo o número parcial, desde o início da pandemia de 617.395 mortos; o número de casos situa-se em 22.204.941, inferior ao divulgado ontem. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 4 óbitos, ontem 7  e o total de mortos foi de 27.421. A Secretaria informa que a "base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas"; diz ainda que "devido ao ataque de hackers sofrido pelo Ministério da Saúde na última sexta feira (10), não foi possível a divulgação do boletim epidemiológico completo. Os sistemas e banco de dados da pasta permanecem indisponíveis até o momento.

 

INDENIZAÇÃO: US$ 2,9 MILHÕES

A prefeitura de Chicago foi condenada a pagar US$ 2,9 milhões, correspondente a mais de R$ 16 milhões, a assistente social Anjanette Young, porque foi algemada nua, por policiais, em meio a muitos homens. Os agentes invadiram a casa da assistente social, em busca de um homem armado, que se dizia residir no mesmo endereço de Young. O fato aconteceu em fevereiro/2019, quando os policiais cumpriram um mandado de busca e a decisão originou-se do Conselho Municipal, à unanimidade. A ação policial durou 40 minutos e a assistente social ficou completamente nua por 16 segundos, quando foi jogada uma jaqueta sobre seus ombros.  

A ação policial foi filmada pelas câmeras acopladas aos uniformes dos policiais e as imagens foram divulgadas pela emissora WBBM-Tv, em dezembro/2020. Apenas um mês atrás, Young e seus advogados rejeitaram acordo para receber US$ 1 milhão 

 

BOLSONARO DEMITE POR CONTRARIAR INTERESSE PRIVADO

O senador Randolfe Rodrigues ingressou com denúncia no STF contra o presidente Jair Bolsonaro, porque ele mandou demitir servidores do IPHAN, após estes contrariarem interesses privados do empresário bolsonarista, Luciano Hang, com interdição de obra, segundo declaração do próprio Bolsonaro em evento na FIESP. A conduta do presidente está enquadrada no crime de advocacia administrativa. Falou Bolsonaro: "O Luciano Hang estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e perguntei "que trem é esse? " 

PORTUGUÊS É FALADO NOS ESTADOS UNIDOS

Nos Estados Unidos são faladas mais de 300 línguas, dentre as quais o português, que é a mais usada, depois do inglês e do espanhol, segundo levantamento do Instituto de Políticas Migratórias, sustentado em dados do censo americano de 2019. O levantamento ainda informa que 70 milhões, ou seja 22% da população americana, fala língua diferente do inglês; seis em cada dez pessoas falam o espanhol. São usadas o chinês, 5%, o Tagalog, 3%, vietnamita, árabe, francês e coreano, 2%. O português é falado por 846 mil pessoas, ou seja, 1,2% da população americana; em Massachusets, Connecticut e Rhode Island, nordeste dos Estados Unidos, o português é a língua mais falada, depois do inglês e do espanhol. É grande o número de brasileiros, de portugueses e angolanos, nesses três estados. Estados Unidos não tem língua oficial e é um país miltilíngue.

CNJ ABRE PROCEDIMENTO CONTRA MAGISTRADO

O CNJ determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara Cível do Para, a fim de investigar liberação de carga de madeira apreendida pela Polícia Federal na Operação Handroanthus, fundamento maior do inquérito contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ministraThereza de Assis Moura observou que o magistrado tem proferido decisões durante as férias ou a ausência dos titulares de outras varas criminais, que não são de sua competência. Foram apreendidas mais de 131 mil m3 de madeira em tora, em balsas na divisa do Pará/Amazonas. Para a ministra "o conjunto dos fatos extraído das circunstâncias em que proferidas, durante o gozo de férias, ou em processos em que atuava excepcionalmente, durante férias ou mesmo curta ausência de outro magistrado, acrescido da magnitude dos casos, e ainda atrelado à informação de possível relações indevida com advogados."

LICENÇA PRÊMIO INCLUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

A conversão de licença-prêmio em dinheiro deve incluir a verba de auxílio-alimentação, excluindo verbas de natureza transitória, segundo decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Com esse entendimento julgou-se improcedente recurso do governo do Distrito Federal contra sentença. O autor com dez meses de licença-prêmio não exerceu esse direito, obteve a conversão em dinheiro, no momento da aposentadoria, na forma do art. 142 da Lei Complementar 840/2011, daí porque reclamou pagamento de R$ 20,1 mil. O acórdão sustentou-se em decisão do STJ, segunda a qual o abono de permanência e auxílio-alimentação tem natureza remuneratória de caráter permanente.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/12/2021

 CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BOLSONARO DEMITIU POR INTERDITAR OBRA DA HAVAN

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INFORME JB: GJS DEIXA VAZAR ÁUDIO DE GENERAL HELENO COM AMEAÇAS AO STF

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

BANCOS

PRESIDENTE DA CAIXA OBRIGA EXECUTIVOS DO BANCO A FAZER FLEXÕES

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PASSAPORTE DA VACINA PARA ACESSAR AEROPORTO DE SALVADOR

CORREIO DO POVO

POLÍTICA

MAIORIA DO STF VOTA PELA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE DA VACINA PARA QUEM TENTA ENTRAR NO BRASIL

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TENSIÓN JUDICIAL

CONSEJO DE LA MAGISTRATURA: LA CORTE SE DISPONE A ANULAR LA REFORMA QUE IDEÓ CRISTINA KIRCHNER EM EN 2006

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TRAPALHADA NA EXTRADIÇÃO?

MANDADO INTERNACIONAL CONTRA RENDEIRO 73 DIAS ESQUECIDO NA PGR

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ATOS DO PRESIDENTE

Através de Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, no DJE, a diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia determina que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário sejam realizados no BRB e regulamenta a transição entre as instituições bancárias.

Através de Decretos Judiciários, suspende os prazos processuais, que tramitam em meio físico e atividades presenciais na Comarca de Ilhéus, no dia 10/12; prorroga a suspensão das atividades presenciais, no fórum da Comarca de Itapetinga, no período de 20/12 a 6/1/2022; prorroga a suspensão das atividades presenciais no fórum da Comarca de Piritiba, no período de 8 a 20 de dezembro. 

 

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/12/2021

O Ministério da Saúde justifica a falta de dados sobre coronavírus, face ao ataque dos hackers. Assim, sustentado em dados do Conass, foram registradas, nas últimas 24 horas 301 mortes, ontem 92, sem computar dados de 4 estados, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins; foram anotadas 5.446 novas contaminações, ontem 3.826, perfazendo o número parcial, desde o início da pandemia de 617.271 mortos; o número de casos situa-se em 22.210.225. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 7 óbitos, ontem 11 e o total de mortos foi de 27.417. A Secretaria informa que a "base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas"; diz ainda que "devido ao ataque de hackers sofrido pelo Ministério da Saúde na última sexta feira (10), não foi possível a divulgação do boletim epidemiológico completo. Os sistemas e banco de dados da pasta permanecem indisponíveis até o momento.

 

DESEMBARGADOR É ABSOLVIDO

A Corte Especial do STJ absolveu o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, da acusação referente a denúncia, recebida pela Corte em novembro/2017, de lesão corporal contra sua vizinha, causada por socos que desferiu contra a mulher. O pedido foi formulado pela Sub-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, sob fundamento de inexistência de provas, porquanto a vítima não compareceu para depor, assim como testemunhas arroladas. O desembargador já foi denunciado por agressão à sua própria mãe de mais de 80 anos, e a sua irmã.