CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas, nas últimas 24 horas, 183 óbitos, ontem 130, e 7.446 novas contaminações, ontem 5.738. Desde o início da pandemia foram anotadas 603.465 mortes e 21.651.910 de contaminados. Recuperadas 20.813.408 pessoas e em acompanhamento 235.037. Total de doses aplicadas 260.341.089, sendo que a primeira dose para 151.447.642 pessoas a segunda dose ou dose única para 108.893.447. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 08 óbitos, ontem 01 e 378 novas contaminações, ontem 243; recuperadas 2.203 pessoas, ontem 230. Desde o início da pandemia foram anotados 26.976 óbitos e 1.240.271 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.210.695 e 2.203 encontram-se ativos. Foram descartados 1.561.393 casos e em investigação 241.340; vacinados na Bahia com as duas doses ou única 6.370.057 na população acima de 12 anos, no percentual de 81,81%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, segunda-feira.

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TRIBUNAL CRIA MAIS 10 VAGAS DE DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça do Ceará encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto de lei, aumentando o número de desembargadores de 43 para 53; ademais, são criadas 430 vagas na primeira instância, sendo de 7 juízes, e na segunda instância, incluindo assessores de desembargador e técnicos judiciários. A justificativa para ampliação do número de desembargadores situa-se no acervo do tribunal, que cresceu de 2017 para 2020, segundo escreve a presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto criticou a proposta e disse que enquanto o Tribunal discutia sobre o projeto os "deputados estaduais estavam discutindo a mensagem do governador cortando verbas da Fundação Estadual da Saúde", em meio à pandemia. Também a desembargadora Tereze Neumann votou contra: "Na gestão judiciária, partir da premissa que o aumento de demanda implica no aumento da força de trabalho não abrange a complexidade do problema". Assegurou que melhor seria se aumentasse a produtividade dos desembargadores nos gabinetes atuais.

CASTELO DE DEPUTADO VAI A LEILÃO

O ex-deputado Edmar Moreira, que foi corregedor da Câmara dos Deputados, construiu, em 1990, na cidade de São João Nepomuceno verdadeiro castelo, denominado de Monalisa, contendo 37 suítes, adega subterrânea, parque aquático e outras, em área que equivale a 280 campos de futebol; perdeu o cargo, foi expulso do Democratas, após investigação que concluiu por uma série de irregularidades, inclusive a omissão ao não declarar o bem, avaliado em R$ 30 milhões, na prestação de contas. Diante dos fatos renunciou à corregedoria e à vice-presidência da Câmara. À Justiça Eleitoral, o deputado declarou possuir um terreno de R$ 17,5 mil, na cidade, e passou para os filhos, em 1993. Esse castelo irá a leilão, no dia 30/12/2021, com lance inicial de R$ 30 milhões. 

VOO CANCELADO: DEVOLUÇÃO DO VALOR

Fernanda Regina Tripode ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Abusiva c/c obrigação de fazer contra a TAM Linhas Aéreas, LATAM. Buscou ressarcimento do valor pago, referente a voo cancelado pela Covid-19, para Nova York, no ano passado; aguardou o prazo de um ano, de conformidade com a Lei 14.034/2020, mas a empresa não lhe devolveu o valor pago. O juiz Guilherme Gomes Dias, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, embasado no Código de Defesa do Consumidor, condenou a empresa TAM a ressarcir o total da passagem da consumidora, sem cobrar qualquer valor adicional.

MINISTRO REJEITA QUEIXA-CRIME CONTRA DEPUTADO

Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, apresentou queixa-crime contra o deputado Paulo Pimenta pela prática do crime de injúria qualificada, por vídeo divulgado, acusando Hang de ser "um dos símbolos para ilustrar a elite corrupta e hipócrita do Brasil e deve centenas de milhões (de reais) ao povo brasileiro". O ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a peça, sob fundamento de que o parlamentar está protegido pela imunidade e a norma constitucional sobrepõe à norma penal. Escreveu o ministro: "Não se afigura cabível, à toda a evidência, submeter o Deputado Federal Paulo Pimenta às duras consequências de responder a uma ação penal justamente pelo exercício de sua liberdade de manifestação, pois atuou sob a égide da imunidade material a que alude o caput do artigo 53 da CF".    

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAUJ (CXCIII)

PRESIDENTE DISTRIBUI ARMAS, GOVERNADOR APREENDE ARMAS

O governo do Estado da Bahia, através de decreto regulamenta prêmio que concede a policiais na apreensão de armas de fogo, em operações policiais. O prêmio era de R$ 300,00, passando agora para R$ 1.200,00; a apreensão de armas de uso restrito teve aumento de R$ 600,00 para R$ 2.400,00 e de fuzil, metralhadoras e artefatos explosivos, de uso exclusivo das Forças Armadas, a premiação é maior, de R$ 1.500,00 para R$ 6.000,00. Enquanto, na Bahia, o governador quer diminuir o porte e uso abusivo de armas, o governo Bolsonaro baixa a todo momento decretos ou outros atos para facilitar a aquisição e o porte de armas pelo cidadão. Evidente, que o presidente guarda algum objetivo com tais decretos que são sempre reformados ou pelo Congresso ou pelo STF.  

MOURÃO: MAGISTRADO NO STF

O presidente Jair Bolsonaro não levou em consideração à proposta do vice-presidente, Hamilton Mourão, que sugeriu o nome do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz para a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Assegurou que o magistrado "não é evangélico, mas se trata de um excepcional magistrado". Bolsonaro, entretanto, preferiu um evangélico e continua com essa tentativa de "empaturrar" o STF com evangélicos, como se ali fosse casa de pregação. O presidente comunga numa igreja, na católica, batiza na outra e prossegue enganando os católicos e os evangélicos, que não avaliam o intento de Bolsonaro: servir da religião para fazer política.   

DELEGADO VOLTA À POLÍCIA FEDERAL

O delegado Maurício Barbosa retornou à Polícia Federal, depois de decisão do ministro Og Fernandes. Ele foi afastado desde dezembro/2020, na Operação Faroeste, acusado de participar de esquema promovido pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargado Gesivaldo Britto, de conformidade com delação da desembargadora Sandra Inês e seu filho, advogado Vasco Azevedo. Britto era amigo do delegado e, segundo a delação criaram gabinete especial para perseguir opositores. Mereceu o mesmo benefício Gabriela Macedo, que era chefe de gabinete na Secretaria de Segurança Pública da Bahia.  

BRASILEIRO CONDENADO NOS EEUU

Eliei Rosa, que participou da invasão da Capitólio, em janeiro, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de um ano em liberdade vigiada e multa de US$ 500, além de 100 horas de serviço comunitário. Eliei, 53 anos, por ocasião da invasão foi preso, declarou-se inocente e solto recebeu agora a condenação. O fato ocorreu por incitação do ex-presidente Donald Trump, porque não aceitou o resultado das urnas, questionando de fraude que nunca comprovou.

ARAS QUER SER MINISTRO

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda guarda possibilidade de ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, aposentado desde o mês de julho, no STF. É que a resistência com o nome de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsoanro, deixa-lhe a esperança de ocupar o lugar de Mendonça, diante da resistência do Senado em pautar a sabatina. Aras diz que "encontros fortuito" anima-lhe a expectativa de deixar a Procuradoria para ser ministro.

Salvador, 18 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

ZÉ TROVÃO SERÁ PRESO

Em plenário virtual, o STF rejeitou Habeas Corpus, impetrado por Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, com prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O relator, ministro Edson Fachin, já tinha negado liminarmente o pedido, agora submetido à Corte. Escreveu no voto em agravo impetrando: "Conforme explicitado na decisão unipessoal, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferia pelo Min. Alexandre de Moraes, nos autos do INQ 4.874/DF, que decretou a prisão preventiva do agravante". Zé Trovão, investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, não foi preso, porque continua foragido no México. 

CONSUMIDORA ACUSADA INDEVIDAMENTE: DANO MORAL

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais, porque acusou uma consumidora de furto no estabelecimento, sem comprovar, caracterizando falta acusação. O supermercado alegou sobre a inexistência de provas de que o funcionário da empresa ofendeu a consumidora, havendo apenas o boletim de ocorrência. O relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque constatou que a cliente, na época do fato, era menor de idade; escreve no voto: "A apelante alega que não há provas do alegado constrangimento. Entretanto, a tese da recorrente restringiu-se a simples alegações. Portanto, restando comprovada a conduta ilícita e comissiva por parte da apelante, bem como demonstrado o seu nexo de causalidade com o nítido prejuízo de cunho moral sofrido pelo apelado, existente o dano moral e, consequentemente, o dever de indenizar". O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.  

DENUNCIADOS DA LAVA JATO QUEREM PROCESSAR PROCURADORES

O Conselho Nacional do Ministério Público, que poderá sofrer severas modificações, politizando o órgão, deverá decidir sobre abertura de processo contra 11 ex-integrantes da demolida força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Trata-se de reclamação disciplinar proposta pelos ex-ministros Romero Jucá, Edison Lobão e seu filho Márcio Lobão, alegando divulgação da denúncia, que estava sob sigilo, na qual eles são acusados de recebimento de propina na construção da usina nuclear de Angra 3. Os procuradores asseguram que a publicidade é prática comum no Ministério Público Federal, seguindo o princípio de atenção ao interesse público.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

DESEMPREGO ELEVADO É UM DOS MAIORES DESAFIOS DO BRASIL APÓS CRISE SANITÁRIA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COISAS DA POLÍTICA: "O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SEGUE ILUDINDO INCAUTOS E A SI PRÓPRIO"

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

EDUARDO LEITE DIZ A EMPRESÁRIOS QUE ABRE MÃO DA DISPUTA SE SURGIR NOME FORTE DE CENTRO

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

CAMINHONEIROS AMEAÇAM GREVE NO DIA 1º

CORREIO DO POVO

LABORATÓRIO ANUNCIA RESULTADOS DE VACINA ANTICOVID COM SUPERIORIDADE DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EM MEDIO DE LAS CRITICAS INTERNAS

EL PRESIDENTE VIAJÓ EN HELICÓPTERO PARA ESTAR EN EL ACTO DEL DÍA DE LA LEALTAD, PERO SE VOLVIÓ A OLIVOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

EDMUNDO MARTINHO

"DEVEM INQUIETAR-NOS O NÚMERO DOS MORTOS QUE NINGUÉM RECLAMA"

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