O príncipe Hamzah, que até 2004 foi príncipe herdeiro, do rei Hussein e tido como sucessor natural do trono, 41 anos, foi preterido para o irmão mais velho, atual rei Abdullah da Jordânia. Hamzah sente-se por está em prisão domiciliária, no seu palácio, em Amã, é acusado de "desestabilizar a segurança do reino "haxemita"; ele entendeu que houve um golpe, visando retirar poder à rainha viúva Noor, porque criticava a liderança do país.
terça-feira, 6 de abril de 2021
ISRAEL CONTINUA EM CRISE
O presidente de Israel, Reuven Rivlin, depois de consultas aos partidos eleitos no dia 23/03, designou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, para formar o novo governo do país. O partido do primeiro-ministro, Likud, obteve 30 lugares no parlamento, insuficiente para sozinho formar o governo, situação que perdura há muito tempo; normalmente, o presidente designa o partido que obtém apoio de 61 deputados o que não ocorre após a eleição. O processo contra Netanyahu começou a movimentar-se e ele responde por corrupção e torna-se o primeiro chefe de governo a enfrentar este cenário, no exercício do cargo.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 06/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PEDIDOS DE IMPEACHMENT SE MULTIPLICAM NA GESTÃO LIRA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BRASIL TEM METADE DAS FÁBRICAS AUTOMOTIVAS PARADAS: "DOS PIORES CENÁRIOS EM DÉCADAS", DIZ ANALISTA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
IMPASSE NO ORÇAMENTO ATRASA 13º DE APOSENTADOS E PROGRAMA DE CORTE DE JORNADA DE SALÁRIO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
COVID E GRIPE: CUIDADO COM A VACINAÇÃO SIMULTÂNEA PRESTES A COMEÇAR NO PAÍS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
JUDICIÁRIO DO RS APROVA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
SEGUNDA OLA DE COVID
EL GOBIERNO SALDRÁ A MOSTRAR CIFRAS PARA JUSTIFICAR EL IMPULSO DE RESTRICCIONES MÁS DURAS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA ABREM BOLHA DE VIAGEM QUE DISPENSA QUARENTENA
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, concede aposentadoria voluntária aos servidores: PAULO ROBERTO DE ANDRADE SANTANA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Lauro de Freitas; LOURDES ANGÉLICA PINTO GONDIM FERREIRA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador. Considera exonerados A PEDIDOS os servidores: DANILO ANDRADE SANTANA, Escrevente de Cartório da Comarca de Feira de Santana, a partir do dia 18/12/2020; GIANFRANCESO RIZZI SIQUEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Teixeira de Freitas; TAYNARA DE ANDRADE MENEZES SOUSA, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador.
Através de Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, no DJE, o Tribunal de Justiça da Bahia regulamenta "o funcionamento da Central de Agendamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, para atendimento aos advogados e partes, defensores públicos e membros do Ministério Público pelos magistrados". Foi criada uma Central de Agendamento e os atendimentos serão presenciais.
segunda-feira, 5 de abril de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 05/04/2021
De acordo com a Universidade Johns Hopkins, o Brasil é o segundo país em todo o mundo com maior número de casos e de mortes pela covid-19, ultrapassado apenas pelos Estados Unidos.
Já foram vacinados 20.023.132 pessoas contra a covid-19, correspondente a 9,46% da população, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 86 mortes, ontem 50, além de 2.073 novas contaminações da covid-19, ontem 1.855; registrados 15.796, óbitos, ontem 15.710 e 817.722, ontem 815.649 de casos confirmados desde o início da pandemia. O número de casos ativos é de 14.206, ontem 14.287, nas últimas 24 horas. A taxa de ocupação é de 85%, ontem 83%.
PROCURADORES PEDEM ANULAÇÃO DA SUSPEIÇÃO DE MORO
Procuradores da Lava Jato encaminharam a todos os ministros do STF documento no qual pedem anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, sob fundamento de que o ministro Edson Fachin tinha decidido pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. O entendimento dos procuradores é que a 2ª Turma não poderia julgar o processo, antes de ser submetida a decisão do ministro Fachin ao plenário da Corte. No memorial escreveram os procuradores: "Uma vez confirmada (se confirmada) a incompetência do juízo da Vara de Curitiba, entende-se que ficará prejudicada a questão relativa à suspeição do juízo".
PUTIN QUER FICAR ATÉ 2036
O presidente Vladimir Putin, que governa a Rússia com poderes ditatoriais, assinou lei que lhe permite disputar mais dois novos mandatos de seis anos, podendo ficar no Executivo até o ano de 2036. A lei foi aprovada no Parlamento em março, após referendo realizado em 2020. Putin comanda o país desde o ano de 2000 por si ou por outro governante do qual ele se tornou primeiro-ministro e mandante, no período de 2008 a 2012. Portanto, não fosse o abuso, Putin teria de abandonar, sem poder concorrer ao cargo, em 2024, já que a lei não permitia mais de dois mandatos consecutivos.
O opositor a Alexei Navalny mostrou muitas irregularidades no comando, provocando perseguição e prisão.
MINISTRO KASSIO FAZ, GILMAR DESFAZ
O STF realmente comporta feito "barata tonta", pois um ministro julga procedente uma demanda, outro aparece pela improcedência; isso já ocorreu em muitos fatos anteriores. Agora foi a vez de o ministro Gilmar Mendes revogar em parte a decisão do ministro de Bolsonaro, Kassio Marques. O partido PSD pediu em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental a reabertura das igrejas em São Paulo; o ministro Mendes nem quis saber de nada, negou o pedido, mantendo o decreto do governador de São Paulo, e confrontando com decisão do ministro Marques que autorizou a abertura de todas as igrejas em todo o Brasil. Escreveu o ministro: "Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde".
A VIDA OU O CULTO?
A justificativa do ministro para conceder a cautelar, entendendo que a Associação preenche os requisitos, não subsiste, porque tanto a ação anterior, como a de agora guardam absoluta semelhança no pedido acerca de medidas municipais para enfrentar o vírus. Enfim, além dos argumentos jurídicos para inviabilizar a decisão de Nunes, não se compreende como, no pior momento da pandemia, liberar os cultos religiosos presenciais, quando o próprio STF concedeu aos prefeitos a competência concorrente para legislar sobre o assunto, exatamente, visando garantir as diferenças entre os municípios brasileiros, acerca da maior ou menor mortes face ao coronavírus. O ministro de Bolsonaro emprestou, com sua decisão, maior valor à liberdade religiosa do que à vida. Aliás, esta é a pregação de seu patrono, responsável pelas mais de 330 mil pessoas mortas, sempre reclamando contra as restrições impostas pelas autoridades locais. A decisão do ministro implica acreditar que os beneficiados da ação não merecem maior proteção contra o vírus, porque são protegidos pela atuação divina.
A conclusão que se tira deste pronunciamento monocrático de Nunes Marques é que ela usa a toga não em função de seus méritos, mas para atender recomendações de quem lhe indicou para o cargo. Aliás, até o momento não causa nenhuma surpresa, pois outras decisões do ministro prestaram-se para obedecer ao ritual ao qual se submeteu para conseguir assento na Corte. O recente voto de Nunes julgando improcedente a suspeição de Moro seguiu a linha do raciocínio apresentado desde o inicio, quando, em liminar, derrubou o entendimento da Corte, cortando trecho da lei da Ficha Limpa: "após o cumprimento da pena". Que dizer da votação para aceitar a reeleição do então presidente do Senado, Alcolumbre, e impedir o ex-presidente da Câmara Maia!
Enfim, o presidente ignorou o passado do ministro, acusado de questionamentos no currículo, de plágio, por inserir curso no currículo, desmentido pela Universidade de La Coruña, mas prestigiou a esperada fidelidade, que se comprova com o passar das decisões. Mas é a sina do STF, por mágica, mudar o conceito de reputação ilibada. Usa-se a borracha para limpar as maldades do currículo, tornando o novo ministro imaculado.
Guarajuba/Camaçari, 04 de abril de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
PROMOTOR É ACUSADO DE MORTE DA ESPOSA
O promotor de Justiça, André Luis Garcia Pinto, de Minas Gerais, foi preso ontem, em seu apartamento, no bairro de Buritis, em Belo Horizonte/MG, sob acusação de ter assassinado a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, no dia 2 de abril. O casal tinha cinco filhos e o promotor justificou a morte por ter a esposa engasgada. As investigações tramitam com segredo de justiça, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado. O Ministério Público e as polícias Civil e Militar informam que "realizaram diligências na manhã deste domingo, 4 de abril, dando seguimento às apurações relacionadas aos fatos ocorridos na sexta-feira, 2 de abril, envolvendo a morte da senhora Lorenza Maria Silva de Pinho, esposa do promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho".
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