Um carro não se movimenta sem os pneus, uma TV não serve se não possui som; assim também um magistrado ou um agente político não presta, para desempenho de suas atividades, se não é honesto. Portanto, a honestidade não pode ser considerada um acessório enobrecedor do agente público, mas é um ingrediente vinculado, indispensável ao homem como um todo. Se são necessários os pés para andar, imprescindível a honestidade para tramitar na área pública e ser um cidadão de bem. A prática de falcatruas não faz parte da natureza desta atividade. Assim, não se pode enaltecer a honestidade como qualificação para o magistrado ou para o governante; os que assim pensam, para serem coerentes, terão de valorizar um carro, porque tem pneus ou uma televisão, porque tem som. Aqueles que não dispõem das pernas não andam ou a TV sem som não é usada, assim como as pessoas desonestas não deveriam figurar no quadro de agentes públicos. Estes são párias da nação, que devem ser isolados para não disseminar seus males para outras pessoas. No Brasil, a busca para punir os magistrados, os parlamentares e os governantes corruptos asseverou nos últimos anos. Muitos magistrados e muitos senadores, deputados foram punidos pela Justiça, mas nunca houve condenação de um ex-presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a ser preso pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; ainda tramitam muitos processos contra Lula. Antes dele, podia até ter presidentes apoderando do dinheiro do povo, mas não se registrou nenhuma condenação.
Lula conseguiu desvencilhar do mensalão, deixando ser sentenciado seu ministro e amigo da Casa Civil, José Dirceu, além de outros assessores e membros do seu partido. Ficou comprovada a compra de votos de parlamentares, no Congresso, pelo PT, em troca de apoio para aprovar reformas, propostas pelo partido. Em 2003, a reforma da previdência, por exemplo, de autoria do ex-presidente, foi aprovada no Congresso, mercê de votos comprados. Entretanto, não se obteve meios para julgar Lula como integrante da grande maracutaia e por isso saiu ileso no mensalão. Mas a sequência aconteceu com a Operação Lava Jato que mostra a efetiva participação do ex-presidente na roubalheira na Petrobras e outras empresas com a distribuição de propinas para obtenção de vantagens. Tornou-se o maior pagamento de propinas da história de todo o mundo. Esta Operação, que nos últimos anos, sofre reprimendas de ministros, mostrou que a corrupção faz parte do próprio sistema brasileiro, mas o jeitinho se encarrega de acomodar as "pequenas corrupções", a exemplo da rachadinha, que já tem como réu um filho do presidente Bolsonaro, com investigações do próprio presidente e do outro filho, vereador Carlos Bolsonaro. Portanto, esta história de apoiadores do presidente alegar que em dois anos não se registrou atos de corrupção no governo não se sustenta com os fatos. Infelizmente, a Justiça brasileira é lerda para apurar os crimes com a agilidade que se reclama.
O lamentável de tudo isto é o desmonte que se promove na Operação Jato Lava, fomentada por ministros do STF, pela Procuradoria-geral da República, por parlamentares, pelo próprio presidente da República que nomeou um ministro para acompanhar o entendimento de Mendes sobre a "inocência" de Lula. Aliás, grande é o número de congressistas implicados na Operação, daí o interesse em acabar com as investigações sobre a bandidagem no país. A salvação de Lula no mensalão pode repetir na Lava Jato, pelo menos em parte, porque são muitos os processos; este é o raciocínio e o trabalho desenvolvido por ministros do STF. É que se aproxima o julgamento de processo de suspeição, tramitando há mais de dois anos na Corte.
Salvador, 18 de janeiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
