JURI EM CAETITÉ CONDENA CRIMINOSO

Na terça feira, 18/06, Denys Márcio Ramos Carvalho, foi condenado a 33 anos de prisão, porque, em 2015, matou sua ex-companheira, Vanessa Gomes Nogueira. O júri reuniu-se no Fórum Cesar Zama, na cidade de Caetité/BA. Carvalho não aceitou o fim do relacionamento e desferiu vários tiros na ex-companheira numa rua da cidade.

FILHO É AUTOR DA MORTE DO PAI

Flávio dos Santos, filho biológico da deputada Flordelis dos Santos, esposa de Anderson do Carmo, é um dos mandantes da morte do pastor. A Polícia encontrou no quarto de Flávio uma pistola 9 mm usada no assassinato de Anderson, segundo a delegada. A perícia já constatou que a pistola foi usada na noite do crime. Ele foi preso na segunda feira, 17/06, durante o sepultamento de Anderson. Outro filho adotivo, Lucas dos Santos, foi um dos executores do assassinato e também está preso.

ADVOGADO QUE PEDIU EMPREGO NO TRÂNSITO É CONTRATADO

O advogado Wítalo de Souza Cruz, que portando uma faixa, de terno e gravata, pediu emprego no semáforo na W3 Norte, em Brasilia, foi contratado por uma incorporadora e ainda ganhou um curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Cruz tinha sido exonerado de um cargo público, em janeiro.

PROVAS ILEGAIS SÃO NULAS

O STJ, através da 6ª Turma, anulou processo por falta de "fundadas suspeitas" para incursão policial em domicílio, sem mandado judicial, apoiado apenas em notícia anônima, recebida pela Polícia. Foi concedido Habeas Corpus para declarar ilegais as provas obtidas. Assim, o réu, que foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, foi solto. 

O pedido foi formulado pela Defensoria Pública de São Paulo, alegando que as drogas encontradas no quarto, em invasão sem mandado torna-se nula a prova obtida. O juízo de primeiro grau e o Tribunal de Justiça de São Paulo tinham indeferido pedido da Defensoria, provocando o ingresso do Habeas Corpus no STJ, embasado no inciso XI, art. 5º da Constituição Federal no art. 240 do Código de Processo Penal.

MENOS SERVIDORES (01)

Decreto Judiciário, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 19/06, concede aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO DIAS SILVA, Oficial de Registros Públicos da Comarca de Conceição do Almeida. Proventos de R$ 13.891,14 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Conceição do Almeida; que tenha nova vida com saúde.

SAI LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADORIA

O Ministério Público Federal votou ontem nos três nomes, dentre os dez candidatos, para o comando da Procuradoria-geral da República. Foram indicados o subprocurador Mário Bosanglia, o mais votado com 478 votos; em seguida, Luiza Frischeisen com 423 votos e Blal Dalloul com 422 votos. O presidente poderá escolher um dos três ou mesmo outro nome que não figura na lista, de conformidade com a Constituição. 

O mais votado, Bonsaglia, figura na lista pela terceira vez. O nome escolhido pelo presidente será sabatinado e deverá ser aprovado pelo Senado Federal. A Procuradora-geral, Raquel Dodge, que termina seu mandato em setembro não se inscreveu mas colocou seu nome à disposição do presidente; o mesmo ocorreu com o procurador Augusto Aras que disputa, mas não se submeteu à votação de seus colegas.

EX-JUÍZA CONSIDERA RISÍVEL CENSURA DA CONVERSA DO JUIZ COM PROMOTOR

A ex-juíza do Rio de Janeiro, ex-deputada federal e responsável pela prisão de grande número de bicheiros, Denise Frossard, classifica de risível a tempestade que se faz com a conversa entre Promotor e Juiz, no caso da invasão criminosa dos dados dos celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro e dos procuradores. Censura a ampla cobertura dada pela imprensa às palavras trocadas entre Promotor e Juiz. Denise diz que Promotor é órgão especial, não é órgão acusador, pois tem dupla face de ser o acusador e o custus legis. 

Adiante, a hoje advogada Denise Frossard assegura que o Órgão de Carreira, não surgiu empurrado pela Janela, assim também com os Juízes de Primeiro Grau. A ex-magistrada diz que a conversa sobre processos é "saudável que o façam como Órgãos Públicos que são". Esclarece que, nas décadas de 80 e 90, passaram sob sua Presidência os casos criminais mais famosos e havia conversas com os Promotores.

MINISTROS EM ISRAEL

O presidente do STF, Dias Toffoli, os ministros Luis Roberto Barroso e Rosa Weber, mais cinco ministros do STJ participam de visita oficial a Israel, em seminário no período de 15 a 21 do corrente mês. A viagem é promovida pela Confederação Israelita do Brasil, Federação Israelita do Estado de São Paulo e Project Interchange. O presidente foi acompanhado de um assessor e um juiz auxiliar, com diárias pagas pelo Tribunal. Os ministros Barroso vajam sem nenhuma despesa para Supremo.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE PREFEITO

A Polícia Federal, em cumprimento a mandados judiciais, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, prendeu ontem o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, o delegado da Polícia Federal, Fernando Caieron, e o ex-secretário da Casa Civil do Estado, Luciano Veloso Lima. A ação visa desarticular organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina e atinge rede de politicos, empresários e servidores da própria Polícia, que procuravam embaraçar investigações policiais e proteger o núcleo politico em troca de vantagens financeiras e políticas. Os investigados seriam responsáveis pelo vazamento de informações a respeito de operações e até contrabando de equipamentos de contra inteligência. O prefeito foi afastado do cargo por 30 dias.  

EX-PRESIDENTE É PRESO

O ex-presidente da União das Associações Europeias de Futebol, Michel Platini, foi preso ontem para depor; ele é acusado de corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022. O ex-jogador francês dirigiu a UEFA no período de 2007 a 2015, foi condenado por abuso de poder, conflito de interesses e má gestão no pagamento de 1.8 milhões de euros pelo ex-presidente da FIFA, Joseph Blatter. Em função disso foi banido do futebol por quatro anos.  

Platini está nas instalações do Departamento Central Anticorrupção da Polícia Judiciária, em Nanterre, na região metropolitana de Paris.