Pelo segundo ano seguido, a maioria dos Tribunais de Justiça não cumpriu a meta de julgar processos antigos. Em 2025, apenas o TJ-RR zerou os casos pendentes havia 15 anos ou mais. Em 2024, a meta era semelhante, mas nenhuma corte conseguiu atingi-la. Mantido para 2025, o objetivo teve avanço limitado. Apesar disso, os tribunais vêm cumprindo a maior parte das metas definidas anualmente pelo próprio Judiciário. As metas são debatidas no Encontro Nacional do Poder Judiciário, sob coordenação do CNJ. Em 2024, os TJs acordaram julgar até 2025 todos os processos de conhecimento pendentes há 15 anos ou mais. Esses processos tratam do reconhecimento de direitos, diferindo das execuções, que cobram obrigações já definidas. Em 2025, o mesmo objetivo foi renovado para 2026. Dados do CNJ indicam que apenas o TJ-RR cumpriu integralmente a meta. O TJ-TO chegou a aparecer com 100%, mas o próprio tribunal contestou a informação. Entre os melhores desempenhos, o TJ-MA atingiu 99%, seguido por TJ-AP (94,8%) e TJ-RO (92,7%). O TJ-RR teve vantagem pelo baixo estoque: apenas 41 processos antigos. A maioria dos tribunais, porém, tem milhares de casos pendentes. O maior volume está em São Paulo, com cerca de 115 mil processos. O TJ-SP julgou só 27,1% desse acervo. O pior desempenho foi do TJ-RJ, com 11,9% de 48 mil casos. Também ficaram abaixo de 50% os TJs da BA (40,5%) e RS (45,7%).
Outros tribunais ficaram próximos da metade: MG (50,1%), ES (51%), CE (52,5%) e SC (56,2%). Em 2024, todos os tribunais também descumpriram a meta. Naquele ano, o melhor resultado foi do TJ-RR, com 98,4%. Foi o único acima de 90% em 2024. Em 2025, houve leve melhora, com um tribunal atingindo 100% e três acima de 90%. O número de tribunais acima de 75% subiu de cinco para 12. Já os que ficaram abaixo de 50% caíram de 13 para quatro. O CNJ avalia que a meta é essencial para reduzir o estoque de processos antigos. Segundo o órgão, a tendência é de melhora gradual nos próximos anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário