Nove em cada dez casos de estupro de vulnerável no Brasil terminam sem que a Justiça determine o que ocorreu, ou seja, sem sentença final em primeira instância. Levantamento analisou 40,5 mil processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 em tribunais estaduais, federais e no STJ. Desse total, 93% (cerca de 37 mil) não passaram da fase inicial, chamada de conhecimento criminal. Apenas 2,8% tiveram execução da pena ao final do julgamento. Nos casos de estupro em geral, 97% também não superam essa fase inicial. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, houve 102,2 mil casos ativos julgados. Destes, 50,4 mil foram analisados em primeiro grau. As condenações somaram 21,6% (10,9 mil) e as absolvições 2,34% (1,2 mil). Mais de 72% ainda estavam sem sentença de mérito até janeiro deste ano. Embora haja prazos legais, sentenças podem demorar mais de um ano. O estudo reúne dados de 325,7 mil processos de 2020 até hoje. No Brasil, 3 em cada 4 casos de estupro envolvem vítimas vulneráveis. O crime envolve menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento. Inclui situações como sono, embriaguez ou uso de drogas.
Se a tendência continuar, muitos casos não sairão da fase inicial. Principais causas de interrupção: morte do réu, prescrição e falhas processuais. Também há abandono da causa e duplicidade de ações. É nessa fase que provas são produzidas e analisadas. Depois, não é possível incluir novas evidências. O processo pode seguir para tribunais ou ser encerrado. Mas muitos são interrompidos antes da sentença. Especialistas apontam falhas na investigação e sobrecarga do Judiciário. A apuração é difícil e envolve constrangimento e pressão psicológica. Delegacias muitas vezes não têm estrutura adequada. Há casos de ameaças e coação contra vítimas. Crimes associados incluem violência doméstica e lesão corporal. A prisão definitiva, quando ocorre, leva em média 3,6 anos. O atendimento às vítimas varia conforme a estrutura local. Mulheres são 84% das vítimas, com 66,5 mil denúncias recentes. Estimativas apontam 822 mil estupros por ano, mas só 8,5% chegam à polícia.
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