Juízes brasileiros recebem mais que colegas de outros países, mesmo após ajustes por câmbio e custo de vida, aponta estudo de Sergio Guedes-Reis para a República.org. A pesquisa comparou a magistratura do Brasil com dez países, incluindo Alemanha, Estados Unidos, França e Reino Unido. O quartil mais alto — os 25% mais bem pagos — supera quase todos os equivalentes internacionais. Cerca de 7.400 magistrados brasileiros lideram a comparação. Segundo o autor, os rendimentos da elite jurídica estão descolados da realidade socioeconômica do país. Em outras nações, a remuneração tende a ser mais compatível com o contexto econômico local. No Brasil, todos os níveis de renda são mais altos, do início ao topo da carreira. Um juiz iniciante equivale ao topo da magistratura alemã. O STF deve retomar hoje, 25, o julgamento sobre os chamados “penduricalhos”. Decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam esses benefícios e reacenderam o debate sobre o teto constitucional.
O estudo ajustou valores pelo poder de compra: US$ 100 nos EUA equivalem a cerca de R$ 262 no Brasil. A pesquisa indica que supersalários se espalharam também para Ministério Público e outras carreiras jurídicas. Há uma “corrida por supersalários” no setor público, liderada pelas carreiras jurídicas. Os penduricalhos deixaram de ser exceção e se tornaram prática estrutural, segundo o levantamento. Muitos pagamentos ultrapassam o teto constitucional, distantes do desenho legal das carreiras. Se o teto fosse respeitado, a economia poderia chegar a R$ 500 bilhões em 20 anos. Flávio Dino determinou que só verbas indenizatórias previstas em lei sejam mantidas. Especialistas dizem que essas verbas foram distorcidas para funcionar como salário. Exemplo disso são gratificações por acúmulo de processos. Gilmar Mendes reforçou a restrição, exigindo aprovação do Congresso para esses pagamentos.
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