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sexta-feira, 4 de março de 2022

FUNDÃO COM BILHÕES PARA PARTIDOS

O STF, por 9 votos contra 2, mantiveram o fundão eleitoral em R$ 4.96 bilhões, destinado aos partidos, nas eleições de 2022, ratificando a decisão do Congresso. O relator, ministro André Mendonça votou pela redução do valor e foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski; todos os outros 9 ministros votaram pela constitucionalidade do fundo. A ação foi requerida pelo partido Novo. O aumento foi de 230%, em relação às eleições de 2020 e 288%, em relação ao pleito de 2018. O ministro Fux disse no voto: "O que está em jogo aqui é valor, e nós não temos capacidade institucional para dispor sobre isso. O que está em jogo aqui é valor, não é confronto com a Constituição. Aliás, o debate aqui é lei com lei, não se debate nada sob o prisma constitucional". 

Com estes valores o Brasil tornou-se, em todo o mundo, o país que mais destina recursos públicos para campanhas eleitorais. O valor é distribuído entre os partidos, de conformidade com o número de parlamentares de cada um, na Câmara e no Senado. O partido Novo, em Nota, lamentou a decisão do STF, porque o fundão "concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia".   



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