OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO BRB EM ANÁLISE

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) iniciou nova etapa da análise da operação de crédito de até R$ 6,6 bilhões destinada à capitalização do Banco de Brasília (BRB). Antes de decidir sobre o pedido de suspensão da contratação, apresentado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol), o tribunal determinou que a Casa Civil, a Secretaria de Economia e o BRB apresentem, em cinco dias úteis, esclarecimentos e documentos técnicos. A decisão foi do conselheiro Inácio Magalhães Filho. Na representação, Félix afirma que a operação foi autorizada sem divulgação de informações essenciais, como condições do empréstimo, impactos fiscais e estudos que embasaram a proposta. Em análise preliminar, a área técnica do TCDF considerou a representação admissível e apontou ausência de dados sobre taxa de juros, custo total, prazo, carência, sistema de amortização, cronograma de desembolso e projeções financeiras. Segundo o parecer, essas informações são necessárias para verificar a conformidade da operação com a legislação de finanças públicas e as normas de responsabilidade fiscal.

Apesar das ressalvas, o relator decidiu não analisar, por enquanto, o pedido de medida cautelar para impedir a contratação. O despacho destaca que a operação está vinculada a acordo homologado pelo STF e a projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do DF, justificando a manifestação prévia dos órgãos envolvidos. O TCDF também solicitou estudos, pareceres e documentos que fundamentaram a contratação do financiamento junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), incluindo os impactos nas finanças do Distrito Federal. Após o envio das respostas, o processo voltará à área técnica do tribunal para nova análise antes da decisão sobre a cautelar e o julgamento do mérito. 

RÚSSIA EM COLAPSO COM A GUERRA

Quando a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022, muitos previram um colapso econômico rápido devido às sanções e ao isolamento financeiro. Isso não ocorreu de imediato. Por dois anos, o país manteve crescimento de 4,3% ao ano, impulsionado por gastos militares recordes, exportações de petróleo para China e Índia e forte estímulo fiscal. O cenário começou a mudar em 2025, quando o crescimento caiu para 1%. A desaceleração foi atribuída aos juros elevados usados para conter a inflação, que encerrou o ano em 5,6%. Em 2026, a economia entrou em nova fase de fragilidade. O PIB recuou 0,3% no primeiro trimestre, pressionado por juros altos, sanções persistentes e valorização do rublo. O governo reduziu sua projeção de crescimento anual para apenas 0,4%. A divisão interna da economia tornou-se evidente. Os setores ligados à guerra cresceram 20% em 2025, enquanto o restante da indústria praticamente estagnou. Fábricas militares operam no limite, mas setores civis enfrentam cortes de produção e fechamento de unidades.

Os gastos com defesa chegaram a 7,3% do PIB, o maior nível desde a era soviética. Ao mesmo tempo, o país sofre com falta de trabalhadores. O desemprego está em torno de 2%, e o governo estima necessidade de mais 3,1 milhões de profissionais até 2030. As sanções também atingiram as receitas de energia. O petróleo russo passou a ser vendido com descontos elevados, reduzindo a arrecadação. Para compensar, o governo aumentou impostos, incluindo a elevação do IVA de 20% para 22%. A reserva soberana, que antes da guerra equivalia a 6,5% do PIB, caiu para 1,8% ao final de 2025. Além disso, estudos independentes contestam os números oficiais e sugerem desempenho econômico bem mais fraco do que o divulgado por Moscou. Embora Vladimir Putin afirme que a Rússia pode sustentar a guerra por tempo indeterminado, os sinais de desaceleração, escassez de mão de obra e deterioração fiscal indicam que o custo econômico do conflito está se tornando cada vez mais difícil de sustentar.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/06/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Operação desmonta esquema bilionário de roubo e venda de cobre

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Operação da Polícia Civil atinge dois grupos criminosos ligados à receptação de cabos furtados, lavagem de dinheiro e fraude tributária

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Vídeo de Michelle divide bolsonarismo e pressiona Flávio no voto feminino e evangélico

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Desde o início do ano, pesquisas internas vêm orientando Flávio a uma estratégia voltada para mulheres, que representam mais da metade do eleitorado

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Terremotos abalam uma Caracas com construções vulneráveis devido à crise econômica na Venezuela

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Capital tem estrutura antiga, e país convive com interrupção constante de rede elétrica, o que pode dificultar buscas Até a noite desta quinta (25), autoridades haviam confirmado 235 mortos, número que deve crescer nos próximos dias

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Planalto trata saída de Wagner da liderança como temporária

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O palácio do Planalto considera temporário o afastamento do senador Jaques Wagner (PT-BA) da liderança do governo no Senado Federal

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Sobe para 235 o número de mortos por terremotos na Venezuela

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Milhares de pessoas seguem desaparecidas após desastre natural na região de La Guaira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Eleições internas do Chega ameaçam incumbentes e paz entre os deputados

Número de listas nunca foi tão grande, contrastando com a falta de alternativas no PSD e no PS. Apesar da unanimidade quanto ao líder, votações podem causar ondas de choque no grupo parlamentar.

TERREMOTO: 188 MORTOS, 1.520 FERIDOS E 200 NOS ESCOMBROS

O terremoto de magnitude 7,5 que atingiu a Venezuela na quarta-feira (24) é o mais forte registrado no país em mais de um século. Até o momento, 188 pessoas morreram, 1.520 ficaram feridas e cerca de 200 permanecem sob os escombros. O desastre provocou desabamentos, danos em edifícios e o fechamento do Aeroporto Internacional Simón Bolívar. As equipes de resgate seguem nas buscas por mortos e desaparecidos. O último tremor de intensidade superior ocorreu em 29 de outubro de 1900, quando um sismo de magnitude 8 atingiu Caracas, deixando 21 mortos e mais de 50 feridos. Conhecido como Terremoto de São Narciso, o evento de 1900 causou graves danos a prédios públicos e residências, além de deslizamentos, quedas de rochas e avalanches sísmicas. Mais de 250 réplicas foram registradas nos meses seguintes, forçando muitos moradores a viverem em áreas abertas.

O tremor principal desta quarta ocorreu 39 segundos após um sismo precursor de magnitude 7,2, ambos registrados no norte do país, próximo a Yumare. Diversas réplicas foram detectadas em seguida. Segundo o serviço geológico dos EUA (USGS), os terremotos resultaram de um movimento de deslizamento lateral entre as placas tectônicas do Caribe e da América do Sul. A sequência de dois fortes tremores em curto intervalo sugere uma interação complexa de rupturas geológicas. O maior terremoto já registrado no mundo ocorreu em 1960, na região de Biobío, no Chile, com magnitude 9,5. O USGS destaca que os danos de um terremoto dependem não apenas da magnitude, mas também das condições do solo, profundidade do foco, distância do epicentro, qualidade das construções e densidade populacional da área afetada. 

RADAR JUDICIAL

DEOLANE É SUSPENSA DA OAB

A OAB-SP suspendeu a advogada Deolane Bezerra Santos ontem, 23. A medida tem efeito imediato e impede o exercício da advocacia. Ela está presa desde 21 de maio, suspeita de lavar dinheiro ligado ao PCC. O caso é investigado na Operação Vérnix pelo MP e pela Polícia Civil de SP. A apuração aponta uso de uma transportadora fantasma em Presidente Venceslau. A defesa da influenciadora foi procurada para se manifestar sobre a decisão. A suspensão inicial pode durar 90 dias, conforme a legislação. O prazo pode ser prorrogado sucessivamente até o limite de 360 dias. Durante esse período, ocorre o julgamento disciplinar na OAB. A polícia afirma que houve grande lavagem de dinheiro; ela nega as acusações. Deolane está presa em Tupi Paulista e a OAB pediu transferência de cela especial. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB apura o caso sob sigilo.

BRASIL PASSA PARA SEGUNDA FASE

Com a seleção brasileira classificada à segunda fase, o foco passa a ser o grupo F. O Brasil enfrentará o segundo colocado do grupo na próxima fase do mata-mata. Após duas rodadas, a Holanda lidera com 4 pontos. O Japão também tem 4 pontos, mas fica atrás no saldo de gols.
A Suécia soma 3 pontos e ainda disputa a classificação. A Tunísia está eliminada da competição. A rodada decisiva do grupo F ocorre nesta quinta-feira (25). Holanda e Tunísia jogam em Kansas City, às 20h. Suécia e Japão se enfrentam no mesmo horário em Dallas. Holanda e Japão podem decidir a liderança no saldo, confronto direto ou fair play. Suécia aposta em Gyökeres e Isak para buscar a classificação. Brasil aguarda a definição para conhecer seu próximo adversário no Mundial.

ÁFRICA DO SUL COMEMORA CLASSIFICAÇÃO

Os torcedores da África do Sul comemoraram nas ruas nesta quinta-feira a histórica classificação dos Bafana Bafana para a fase eliminatória da Copa do Mundo. A equipe venceu a Coreia do Sul por 1 a 0 na quarta-feira (24) e garantiu vaga entre os 32 melhores do torneio. A classificação surpreendeu após a derrota por 2 a 0 para o México na estreia. Como a partida terminou por volta das 5h da manhã no país, muitos torcedores saíram às ruas, alguns ainda de pijama, tocando vuvuzelas, cantando e dançando. Em Soweto, multidões celebraram com músicas e manifestações de orgulho nacional. Vídeos nas redes sociais mostraram pessoas entoando “Shosholoza”, tradicional canto zulu ligado ao esporte. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, elogiou o desempenho da seleção e destacou o espírito coletivo da equipe.

IPCA-15 DESACELEROU

O IPCA-15 desacelerou para 0,41% em junho, após 0,62% em maio, segundo o IBGE. O resultado veio abaixo da expectativa do mercado (0,44%). Em 12 meses, o índice subiu para 4,8%, acima de maio (4,64%). Assim, ficou mais distante do teto da meta de inflação de 4,5%.

Alimentação e bebidas seguiram como principal pressão, apesar da desaceleração. O grupo caiu de 1,38% para 0,74%, mas teve o maior impacto no índice. Habitação também influenciou, com alta de 0,72% no mês. A energia elétrica subiu 2,04% e puxou o grupo de habitação. O efeito veio da bandeira tarifária amarela e reajustes regionais. Juntos, alimentação e habitação responderam por cerca de 66% da inflação do mês. O IPCA-15 antecipa a tendência do IPCA, cuja divulgação ocorre em 10 de julho. Projeções indicam inflação pressionada por combustíveis e alimentos no segundo semestre.

TRUMP PROMOVE SUA IMAGEM NAS COMEMORAÇÕES

O presidente Donald Trump abriu, na quarta-feira (24), as comemorações dos 250 anos dos Estados Unidos com um discurso de tom político, destacando sua agenda de governo. Em Washington, afirmou que o país “está de volta” e vive um momento de fortalecimento econômico e internacional. Trump citou a ofensiva contra o Irã como uma vitória americana e classificou a captura de Nicolás Maduro como uma das maiores operações militares da história. Também elogiou a economia e criticou duramente o governo de Joe Biden, chamando-o de “desastre total”. O evento marcou o início da Grande Feira Americana, festival gratuito que celebra os 250 anos da Declaração de Independência. A programação, até 10 de julho, reúne exposições dos 50 estados e seis territórios, apresentações culturais, shows, exibições militares e atrações populares no National Mall. Críticos afirmam que a celebração histórica acabou servindo como palco para promover a imagem política de Trump. 

Santana, 25 de junho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

INFLAÇÃO AVANÇA PARA 4,1% NOS EUA

A inflação nos Estados Unidos acelerou em maio e superou 4% pela primeira vez em três anos, pressionada pela alta dos preços da energia após o conflito no Oriente Médio. O índice PCE, principal medida acompanhada pelo Fed, avançou 4,1% em 12 meses, ante 3,8% em abril. Na comparação mensal, o PCE subiu 0,4%, repetindo o resultado do mês anterior. O núcleo da inflação, que exclui alimentos e energia, ficou em 3,4% no acumulado de 12 meses e avançou 0,3% em maio. A guerra entre EUA e Irã elevou os preços do petróleo e da gasolina, embora um cessar-fogo recente tenha reduzido parte das pressões. Ainda assim, economistas avaliam que a inflação continuará elevada nos próximos meses. As tarifas de importação defendidas pelo presidente Donald Trump também contribuem para o aumento dos preços, ampliando as preocupações com o custo de vida. 

O tema ganhou peso político às vésperas das eleições legislativas de novembro. Diante do cenário, o Fed manteve os juros entre 3,5% e 3,75%, mas indicou a possibilidade de novas altas ainda neste ano. O mercado aposta que o primeiro aumento poderá ocorrer em setembro. Apesar da inflação, o consumo segue forte. Os gastos das famílias cresceram 0,7% em maio, após alta de 0,4% em abril, sustentados por restituições de impostos e pela recuperação do mercado financeiro. No mercado de trabalho, os pedidos de auxílio-desemprego caíram para 215 mil na semana encerrada em 20 de junho, abaixo das expectativas. O resultado reforça a percepção de resiliência da economia americana, embora as empresas permaneçam cautelosas nas contratações.

 

TRUMP DESENTENDE COM REPUBLICANOS

Encontro fechado entre Donald Trump e senadores republicanos terminou em bate-boca. A reunião ocorreu em Washington na quarta-feira (24). O clima foi descrito como de forte tensão e houve gritos. O principal conflito envolveu a guerra dos EUA contra o Irã. Senadores demonstraram preocupação com a escalada militar. O senador Bill Cassidy foi um dos principais envolvidos no embate. Ele questionou a estratégia do governo e pediu mais transparência. Trump reagiu com críticas diretas e duras a Cassidy. O presidente também pressionou por apoio às suas pautas legislativas. Entre elas, o projeto eleitoral conhecido como “SAVE America Act”. Trump condicionou apoio a outros projetos à aprovação dessa agenda. Outro tema discutido foi um projeto bipartidário de habitação. O presidente teria ameaçado não sancionar a proposta. Isso aumentou o desconforto entre parlamentares republicanos. A reunião expôs divisões dentro do Partido Republicano. Alguns senadores criticaram a condução da política externa. Outros apoiaram a postura mais dura de Trump em relação ao Irã.

O encontro foi descrito como marcado por forte tensão interna. A reunião aconteceu a portas fechadas no Capitólio. Assessores do governo também participaram das discussões. O episódio ocorreu em meio a votações sobre poderes de guerra. O Senado rejeitou medidas para limitar ações militares do presidente. O debate evidencia disputas sobre autoridade presidencial em conflitos. A guerra no Irã segue como principal ponto de atrito político. Trump busca ampliar apoio dentro da própria base republicana. Apesar disso, há resistência significativa entre senadores. O episódio aumenta a pressão política no Congresso. A crise evidencia fragilidade na unidade do Partido Republicano. 

MINISTRO GILMAR VIOLA REGRAS DA MAGISTRATURA

Diferentes declarações do ministro do STF Gilmar Mendes no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22), foram apontadas por especialistas como possíveis violações às regras da magistratura. Segundo a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes não podem se manifestar sobre processos em julgamento nem emitir juízo depreciativo sobre decisões de outros magistrados, salvo nos autos ou em atividades acadêmicas. Especialistas ouvidos também afirmam que há uma prática recorrente de ministros do Supremo se pronunciarem publicamente sobre temas sob apreciação da Corte. No programa, Gilmar chamou de “erro crasso” a conduta do ministro André Mendonça em caso envolvendo o Banco Master, que tramita na mesma turma do STF. Ele também comentou decisão de Kassio Nunes Marques no TSE e afirmou que o STF provavelmente derrubaria esse entendimento em eventual análise futura. Disse ainda que uma liminar de sua autoria, que altera regras de impeachment de ministros do STF, deverá ser “tranquilamente aprovada” pelo plenário. Em outro momento, criticou decisões do TSE sobre casos do Rio de Janeiro e Roraima, dizendo que houve situações “constrangedoras”. Para o professor Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP), a crítica ao TSE é “claramente inadequada” e proibida pela Loman fora dos autos. Ele afirma que esse tipo de manifestação sobre comportamento de outro tribunal não é permitido a magistrados. Segundo ele, o problema se agrava pelo excesso de exposição pública de ministros em temas jurídicos.

Já Ana Laura Pereira Barbosa (ESPM) avalia que as falas violam a Loman por tratarem de processos pendentes e julgamentos de colegas. Ela destaca que há uma linha tênue entre explicar decisões e antecipar resultados de julgamentos. No caso analisado, diz que Gilmar teria ultrapassado esse limite ao prever posições futuras do STF. A professora lembra que existe debate sobre a aplicação da Loman a ministros do Supremo, já que não estão sob o CNJ. Para ela, isso reforça a necessidade de um código de conduta específico para o STF. Luisa Moraes Abreu Ferreira (FGV Direito SP) também vê comentários como vedados pela Loman. Ela aponta que falas sobre casos concretos e colegas em julgamento são proibidas pela lei. No entanto, ressalta que esse tipo de conduta é recorrente entre magistrados de tribunais superiores. Segundo ela, faltam mecanismos de controle e sanção para esse tipo de manifestação pública.

 

SENADOR FLÁVIO DESENTENDE COM EX-PRIMEIRA-DAMA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, na noite de ontem, 24, ter humilhado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que havia afirmado em vídeos ter sido desrespeitada e maltratada pelo enteado. Flávio afirmou nunca ter desrespeitado, maltratado ou humilhado qualquer mulher e disse que jamais faria isso com a esposa de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, declarou ter 45 anos, 24 anos de vida pública e ser reconhecido por equilíbrio, educação e respeito, inclusive com adversários políticos. Ele disse que não ofendeu Michelle e, caso isso tenha ocorrido, pediu desculpas. O senador afirmou respeitar a ex-primeira-dama pelo trabalho no PL, pelo cuidado com Jair Bolsonaro e pelo que representa para o país. Disse que a família vive um momento difícil e afirmou compreender a angústia de Michelle diante da situação do ex-presidente. Relatou também sua rotina de viagens pelo Brasil, o afastamento da família e ameaças de morte, dizendo seguir focado em sua missão política.

Afirmou que divergências são naturais em famílias, empresas e na vida pública. Disse que suas decisões têm respaldo do pai e pediu foco na campanha para derrotar Lula (PT) na disputa presidencial. Flávio relatou ter solicitado, por meio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma reunião com lideranças femininas conservadoras para ouvir e aprender com elas. Segundo ele, sugeriu que Michelle fosse convidada e afirmou estar “de coração aberto”. Disse ainda que tentou contato direto com a ex-primeira-dama para o convite, sem sucesso. Afirmou que deixou mensagem e não obteve retorno. O senador disse ter sido surpreendido pelos vídeos divulgados por Michelle e manteve o convite para a reunião. Nos vídeos, Michelle criticou a aliança do PL com Ciro Gomes (PSDB), falou sobre ataques de enteados e afirmou ter sido tratada com rispidez após apoio político a outro aliado. Ela também disse que Flávio a criticou publicamente antes de falar com ela, não atendeu suas ligações e teria dito que ela deveria ficar fora das decisões do partido.

 

SINDICATO CONTRATOU ATRIZ PARA MANIFESTAR SOBRE PEC

O sindicato que representa servidores do Banco Central contratou a atriz Luana Piovani por R$ 300 mil para gravar um vídeo contrário à PEC da autonomia financeira e administrativa da instituição. O pagamento foi autorizado pelo conselho regional do Sinal no Distrito Federal. A ata da reunião que ocorreu virtualmente em 9 de junho, mesmo dia em que o vídeo foi publicado por Piovani no Instagram, aprovou a contratação e foi obtida pela imprensa após a divulgação do caso. Na postagem, a atriz usou a hashtag #publi, indicando conteúdo pago, e marcou o sindicato. Segundo a ata, a presidente do Sinal-DF defendeu maior atuação nas redes contra a PEC. Ela afirmou que era necessário alertar sobre os “riscos” da proposta em discussão no Senado. Foi então sugerida a contratação de Luana Piovani para a campanha de comunicação. O sindicato destacou o histórico da atriz em temas sociais como justificativa. Antes da reunião, a dirigente já havia conversado com Piovani sobre valores e participação. O pagamento de até R$ 300 mil foi colocado em votação pelo conselho. A proposta previa vídeo e postagem no perfil da atriz. A contratação foi aprovada com cinco votos favoráveis e uma abstenção. A ata registra que o pagamento só ocorreria após aprovação formal do conselho.

Piovani não comentou o caso após ser procurada pela imprensa. Em outra ocasião, ela afirmou que não daria entrevista sobre o tema. O sindicato havia negado anteriormente o pagamento à atriz, mas não respondeu novamente. Outras atas mostram gastos com campanhas contra a PEC. Em fevereiro, foram aprovados R$ 250 mil para nota técnica jurídica. Em maio, mais R$ 250 mil foram destinados a ampliar a campanha publicitária. A PEC da autonomia do BC foi aprovada na CCJ do Senado em 10 de junho. O texto ainda aguarda votação no plenário. A proposta gerou divergências entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Há também divisão entre servidores da própria instituição. Críticos dizem que a PEC pode permitir maior influência externa sobre o BC. Defensores afirmam que a versão atual garante autonomia sem alterar o regime dos servidores. Segundo eles, o texto fortalece a independência orçamentária e administrativa da instituição. O debate segue em análise no Congresso Nacional. 

TERREMOTO NA VENEZUELA

As equipes de emergências continuam atuando nas buscas por mortos e desaparecidos. Delcy anunciou também a criação de um fundo inicial de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) com recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI). A líder interina fez um novo pronunciamento transmitido pela televisão estatal. Segundo Delcy, equipes de resgate especializadas e certificadas pelo sistema das Nações Unidas estão a caminho da Venezuela para auxiliar nas buscas. Na véspera, ela declarou estado de emergência e expressou suas condolências às famílias dos mortos. O governo da Espanha afirmou que colocou à disposição da Venezuela uma equipe de 54 integrantes da Unidade Militar de Emergências, que está prona para ser enviada caso seja solicitada. Segundo o Ministério da Defesa espanhol, o grupo conta com cães treinados e equipamentos especializados para localizar sobreviventes sob os escombros. Já a Suíça anunciou o envio de 80 socorristas, oito cães de busca e 18 toneladas de equipamentos de resgate para ajudar as equipes venezuelanas nos trabalhos de busca. O tremor principal (7,5) ocorreu 39 segundos após o precursor (7,2), a uma distância de cerca de 45 km, ambos no norte do país. Várias réplicas se seguiram a partir do primeiro sismo, que foi registrado às 18h04 no horário local (19h04 em Brasília), segundo informações do serviço sismológico dos Estados Unidos (USGS).

Os sismos aconteceram em diferentes profundidades e também foram sentidos na Colômbia e no Brasil. O sismo de magnitude 7,5 é o mais potente em mais de um século, segundo os registros históricos do USGS, que registrou em 29 de outubro de 1900 um terremoto de magnitude estimada de 7,7 na costa do país, a nordeste de Caracas. Na quarta, Delcy anunciou que o Aeroporto Internacional Simón Bolívar, o principal do país, está fechado devido a graves danos em sua infraestrutura. A comunidade internacional prestou solidariedade a. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou uma avaliação do Ministério das Relações Exteriores para estudar medidas de assistência. A avaliação será feita em conjunto com a embaixada do Brasil em Caracas. Os EUA também ofereceram ajuda, com uma mensagem mensagem publicada pelo presidente Donald Trump e pelo Departamento de Estado horas após os tremores. 

EM JULGAMENTO A PATENTE DE BOLSONARO

Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou ontem, quarta-feira, o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo da relatoria do processo que pode resultar na perda de sua patente militar. A defesa alegava falta de imparcialidade do magistrado, sustentando que ele teria feito declarações públicas sobre a condenação de Bolsonaro no STF. Os ministros acompanharam o voto da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, que já havia negado o pedido em março por considerá-lo “manifestamente improcedente”. Segundo a magistrada, as declarações citadas eram genéricas, sem referência direta a Bolsonaro ou ao processo em análise, e reproduziam entendimentos jurídicos consolidados. Ela também destacou que a defesa apenas repetiu argumentos já apresentados, sem trazer fatos novos. O STM não reavalia a condenação criminal imposta pelo STF, mas analisa se Bolsonaro mantém os requisitos éticos e morais para continuar como oficial das Forças Armadas. Pela legislação, militares condenados a mais de dois anos de prisão podem ser submetidos a esse tipo de julgamento.

Caso seja considerado indigno para o oficialato, Bolsonaro perderá o posto de capitão reformado e deixará de receber o soldo, que passará a ser convertido em pensão para dependentes. O processo decorre da condenação do ex-presidente, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar humanitária temporária por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O STM também analisa a situação de outros militares envolvidos no caso, entre eles o almirante da reserva Almir Garnier, que obteve autorização para produzir novas provas em sua defesa.