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terça-feira, 11 de novembro de 2025

TRUMP ABUSA DO INDULTO E PERDOA CRIMINOSOS

No 294º dia de seu segundo mandato, o presidente dos EUA, Donald Trump, concedeu indulto a aliados políticos que tentaram subverter o resultado das eleições de 2020, vencidas por Joe Biden. Sem apresentar provas, eles denunciaram fraude e, após discurso inflamado de Trump, apoiadores invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, resultando em cinco mortes. O indulto, simbólico e sem efeito imediato — pois nenhum foi condenado pela Justiça Federal —, busca blindá-los de futuras acusações. Processos estaduais, porém, continuam. Na madrugada de ontem, 10, o advogado da Casa Branca, Ed Martin, divulgou lista com mais de 70 beneficiados, entre eles Rudolph Giuliani, Mark Meadows e John Eastman. Trump chamou a medida de “cura nacional”. Segundo a BBC, até “falsos eleitores” foram perdoados.Martin agradeceu ao presidente e afirmou que os indultos fazem parte de um “processo de reconciliação nacional”. Biden, por sua vez, concedeu 4.245 indultos durante seu governo, número recorde, mas sem relação direta com aliados.

A deputada Marjorie Taylor Greene celebrou os perdões aos “eleitores suplentes de 2020”, dizendo que “lutaram pela integridade das eleições”. Segundo o historiador Allan Lichtman, Trump “perdoou pessoas que deveriam ter sido responsabilizadas”, guiado apenas pela lealdade. Já o jurista Richard Hasen disse que os perdões são apenas simbólicos, pois os casos federais provavelmente prescreveriam. A professora Bernadette Meyler, de Stanford, afirmou que os indultos reforçam o apoio de Trump a quem tenta minar a confiança nas eleições e alertou que o maior risco democrático está nas eleições de 2026 e 2028. No mesmo dia, Trump pediu à Suprema Corte que anule sua condenação por abuso sexual e difamação contra a jornalista E. Jean Carroll, que o acusa de tê-la atacado nos anos 1990. Para analistas, sua decisão de perdoar aliados transmite a mensagem de que é possível subverter a democracia sem punição. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Perdão a acusados de tentar anular eleição, com a bênção de Trump

Presidente indulta vários aliados acusados de tentar reverter o resultado das urnas, em 2020, quando perdeu para Joe Biden. Apesar de caráter simbólico da medida, cientistas políticos alertam sobre mensagem perigosa para a democracia

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Crime organizado

Tráfico como terror, PF, bloqueio de bens: como relatório de Derrite altera combate a facções

Texto que modificou projeto antifacção do governo abre brechas para igualar traficantes e milicianos a terroristas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Senado dos EUA aprova acordo para encerrar paralisação do governo

Texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e não garante renovação de subsídios de saúde Acerto pode encerrar maior shutdown da história americana e retomar pagamentos a servidores

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Salvador será destaque na COP30 com apresentação de ações pela mudança climática

Os gestores municipais participarão de diversos debates internacionais ao lado de líderes de sustentabilidade do Brasil e do mundo durante toda a semana

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul estão em nível inicial de serviços digitais

Diagnóstico realizado pelo TCE-RS teve a participação de todos as 497 cidades gaúchas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Dermatologia. IGAS arquiva processo disciplinar a médico de Santa Maria mas envia pagamentos para Ministério Público

Inspeção Geral das Atividades em Saúde termina processo instaurado à atividade adicional no serviço de dermatologia do Hospital Santa Maria, onde um médico recebeu mais de 400 mil euros em dez sábados de 2024, mas considera que há matéria suficiente a nível de responsabilidade financeira para ser investigada na Justiça. Relatório já foi enviado à ministra da Saúde e ao conselho de administração da unidade que não comenta conclusões.

segunda-feira, 10 de novembro de 2025

RADAR JUDICIAL

ABSTENÇÃO NO ENEM

O ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou como positivo o primeiro dia do Enem 2025, aplicado ontem, 9, em todo o país. Ele destacou o aumento de 11% nas inscrições e o bom andamento das provas, sem incidentes relevantes. O exame contou com 73% de presença e ocorreu em 1.805 municípios, com mais de 300 mil profissionais envolvidos. Santana ressaltou inovações como o uso do testlet e as inscrições pré-preenchidas para concluintes. Todas as salas tiveram detectores de metal e mais aplicadores, com apoio das forças de segurança e prefeituras. O tema da redação foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, considerado atual e necessário. Foram eliminados 3.840 participantes por descumprirem regras. A reaplicação ocorrerá em 16 e 17 de dezembro, especialmente para alunos do Paraná afetados por um tornado. O pedido de reaplicação poderá ser feito entre 17 e 21 de novembro. O gabarito oficial sai em 13 de novembro, enquanto as provas adiadas por causa da COP30, em Belém e região, serão aplicadas em 30 de novembro e 7 de dezembro. O resultado final está previsto para janeiro de 2026. 

CHINA GARANTE ABASTEMENTO DE CHIPS

O alinhamento entre o governo brasileiro e autoridades chinesas para garantir o abastecimento de chips começa a aliviar a pressão sobre as montadoras de veículos. Segundo a Anfavea, o risco de falta desses componentes ainda existe, mas as negociações diplomáticas reduziram o estresse no setor, que já cogitava paralisações. “Na sexta-feira, as fabricantes começaram a ser avisadas de que as autorizações para importação de chips estão sendo retomadas”, disse Igor Calvet, presidente da Anfavea. Dois fatores contribuíram: a liberação pela China da importação por empresas com fábricas em solo chinês e uma licença especial para companhias brasileiras. A situação ainda não está normalizada, mas tende à estabilidade se não houver novas interrupções. Há uma semana, o governo chinês passou a analisar autorizações especiais para empresas brasileiras, abrindo caminho para o fim do embargo aos semicondutores da Nexperia. A decisão ocorreu após conversas do vice-presidente Geraldo Alckmin com a Embaixada da China, pedindo prioridade ao Brasil. A crise reflete disputas entre China e EUA na guerra comercial pelos semicondutores e minerais críticos, dos quais a China domina até 90% do refino mundial.

JUSTIÇA DECLARA FALÊNCIA DE OI

A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje, 10, a falência do Grupo Oi, com a continuidade provisória das atividades para garantir a conectividade da população e de órgãos públicos. A decisão da 7ª Vara Empresarial ocorreu após a empresa pedir o reconhecimento de insolvência na sexta-feira (7). As ações da Oi despencaram mais de 35% após o anúncio. Com a falência, estão suspensas todas as ações e execuções contra a companhia, que deverá apresentar nova lista de credores. A Oi reconheceu não ter condições de pagar dívidas nem gerar caixa para seguir operando. O administrador judicial, Bruno Rezende, apontou incapacidade financeira e descumprimento do plano de recuperação. Ele pediu que as atividades sigam provisoriamente até a transferência total dos serviços. O Ministério Público do Rio recomendou que a União e a Anatel avaliem uma intervenção econômica. Desde 2016, a Oi vende ativos e operações, mas não conseguiu se reerguer. Hoje, mantém a divisão Oi Soluções e atua apenas em regiões específicas até 2028.

REMUNERÇÃO DE MAGISTRADOS FORA DOS "LIMITES DE CONTENÇÃO" 

O novo presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a remuneração dos magistrados está fora dos “limites de contenção” e prejudica a credibilidade do Judiciário. Ele defende transparência e se opõe a benefícios autoconcedidos. “Somos servidores públicos. Não há razão para criarmos remunerações indiretas com palestras pagas; isso é conflitante com a função jurisdicional”, diz. Vieira de Mello Filho, que assumiu o cargo em setembro, também critica a possibilidade de o STF definir regras para motoristas de aplicativo, alegando falta de conhecimento da realidade trabalhista. Para ele, a CLT precisa ser atualizada para proteger esses trabalhadores, rejeitando o “discurso de terrorismo” das empresas sobre perda de vagas. O ministro votou recentemente contra o pagamento retroativo de licença compensatória a juízes substitutos e defende que a remuneração da magistratura seja definida por meio de uma PEC, não pela própria categoria.

EUA MATAM MAIS SEIS PESSOAS

Os Estados Unidos mataram seis pessoas ao atacarem duas embarcações no Pacífico no domingo (9), segundo o chefe do Pentágono, Pete Hegseth. Com a nova ofensiva, ao menos 75 pessoas foram mortas pelo governo de Donald Trump na região nos últimos meses. Hegseth afirmou que os barcos transportavam drogas, sem apresentar provas. “Ambos os ataques ocorreram em águas internacionais, e havia três narcoterroristas em cada embarcação. Todos foram mortos”, disse. O ataque coincidiu com o discurso de Lula (PT) na cúpula UE-Celac, na Colômbia, em que criticou intervenções militares na América Latina. O presidente afirmou que “velhas manobras retóricas” são usadas para justificar ações ilegais e defendeu que “democracias não combatem o crime violando o direito internacional”.A operação, que envolve o envio de navios ao Caribe e caças a Porto Rico, é vista como pressão para a saída de Nicolás Maduro, acusado por Trump de liderar um cartel de drogas.

Salvador, 10 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

GOVERNADOR DA CALIFÓRNIA DIZ QUE TRUMP ENGANOU O BRASIL

Para Gavin Newsom, governador da Califórnia, o anúncio de sobretaxas de 50% a produtos brasileiros foi um ato de desrespeito do governo dos EUA. “Nenhuma pessoa da administração deveria mostrar desrespeito por vocês. O Brasil é um dos nossos grandes parceiros comerciais. No entanto, dedo do meio com 50% de tarifas. Isso é vergonhoso”, afirmou no Milken Institute, em São Paulo, nesta segunda (10). O democrata também criticou a ausência de representantes do governo Donald Trump na COP30. “A razão de eu estar aqui é a ausência de liderança dos EUA. É algo infantil. Não há nenhuma representação, nem mesmo um observador.” Cotado para a eleição presidencial, ele destacou que a Califórnia é mais sustentável que o restante do país, com dois terços de energia limpa. “Marchamos em outro compasso. Somos parceiros confiáveis para o longo prazo.” Newsom ironizou: “Há uma razão pela qual a Tesla foi criada na Califórnia. Não haveria Elon Musk como o conhecemos hoje — e perdoem-nos por isso.”

Ele também criticou o lobby petroleiro e o investimento em veículos tradicionais. “Fabricantes como a GM estão presos no passado. A China domina o software e as baterias. Tornamo-nos um petroestado. Estamos dobrando a aposta na estupidez nos EUA — mas não na Califórnia.”

O governador criticou colegas democratas em Washington. “Achei que nosso sistema imunológico tivesse despertado após as eleições, mas alguns parecem jogar pelas regras antigas.” Sobre o futuro, disse não saber o que fará após 2026. “Estou preocupado com meu país: acordos de armamento, militarização, comunidades em alerta.” Ele também falou sobre desigualdade. “O desequilíbrio entre ricos e pobres é o mais fatal dos males. Precisamos de uma mentalidade sustentável e de democratizar a economia para salvar a democracia.” 

NA CHINA, CIDADÃO PODE DENUNCIAR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

Um vídeo de Maurício da Cruz, 37, brasileiro que vive na China há 13 anos, chamou atenção no Instagram. Na publicação, ele apresenta um aplicativo que permite denunciar infrações de trânsito. Maurício conheceu o recurso nas redes sociais chinesas e afirma que o usa apenas em casos mais graves, como vagas de deficiente ocupadas indevidamente. Em seu perfil “China em 360º”, ele mostrou o funcionamento do sistema, mas uma de suas denúncias foi rejeitada por falta de clareza — exigência comum nos aplicativos municipais. Nessas plataformas, cidadãos enviam fotos ou vídeos de infrações para análise das autoridades, que aplicam punições se confirmadas as transgressões. Em Pequim, o aplicativo da polícia de trânsito permite enviar registros de motoristas na contramão, mudando de faixa em local proibido ou estacionando irregularmente. As multas podem chegar a 200 yuans (R$ 150).

Lançado em 2022, o sistema também aceita denúncias sobre falhas de sinalização, semáforos e iluminação. Em Xangai, o aplicativo exige o envio em até dez dias, com fotos, local, data, hora e descrição detalhada da infração. Em Cantão (Guangzhou), as denúncias devem conter ao menos duas imagens que comprovem a infração ou um vídeo sem cortes mostrando o ato e a placa do veículo. O aplicativo informa se o relato foi aceito e o motivo de eventuais recusas. As autoridades recebem registros de ultrapassagens ilegais, avanço de sinal, desrespeito a pedestres, uso de celular ao volante e circulação em faixas proibidas. 

SHUTDOWN NOS EUA PODE ACABAR

Um grupo de senadores democratas uniu-se aos republicanos ontem, 9, para firmar acordo, visando encerrar a mais longa paralisação do governo na história dos EUA. Pelo menos oito democratas estariam dispostos a apoiar o plano negociado com a Casa Branca, garantindo votos suficientes para aprovação no Senado e envio à Câmara dos Representantes. O presidente Donald Trump afirmou que o fim do impasse está próximo. O acordo reabriria o governo até o fim de janeiro, reverteria demissões e garantiria pagamento retroativo aos servidores afastados. No entanto, manteve indefinições sobre créditos fiscais de saúde, um ponto central de disputa entre democratas e republicanos. Democratas exigiam a prorrogação desses créditos, que expiram no fim do ano, mas o texto apenas promete uma votação sobre o tema até dezembro. Hakeem Jeffries, líder democrata na Câmara, declarou oposição ao projeto, acusando os republicanos de aumentarem os custos de saúde para milhões de americanos.

O acordo surge após alertas do governo sobre riscos econômicos e caos nas viagens aéreas, já no 40º dia de paralisação. Desde 1º de outubro, o impasse deixou centenas de milhares de servidores sem salário e afetou programas sociais, como o SNAP, que beneficia 40 milhões de americanos. Na sexta-feira, a FAA ordenou a redução de voos devido à falta de recursos. Enquanto republicanos pressionam por uma resolução provisória, Trump atacou as seguradoras e defendeu “pagar ao povo, não às seguradoras”.

 

COP30 TEM INÍCIO HOJE

A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) começa hoje, em Belém, reunindo representantes de vários países e ONGs, dez anos após o Acordo de Paris, que buscava limitar o aquecimento global a 1,5°C. A capital paraense sedia o maior evento climático do planeta em meio a tragédias ambientais no Brasil e à polêmica sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, criticada por contrariar a transição energética. Na cúpula da semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o protagonismo brasileiro, evitando o tema do petróleo. “Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, afirmou. Hoje, ele participa da abertura, conduzida pelo secretário-executivo da ONU, Simon Sitell, que alertou para a urgência de ações diante de furacões, tufões e tornados recentes. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, pediu “avanços ambiciosos” na conferência. Porém, estudo do Pnuma indica que o mundo caminha para aumento de até 2,5°C até o fim do século, mesmo se as metas atuais forem cumpridas. A ausência dos Estados Unidos preocupa, pois pode comprometer o financiamento climático — estimado em US$ 1,3 trilhão anuais em plano anterior, ainda sem compromisso formal das nações ricas.

Para Anna Cárcamo, do Greenpeace Brasil, o vácuo dos EUA exige que outros países assumam liderança. Ela ressaltou que o navio do Greenpeace está em Belém e aberto ao público. A principal aposta brasileira é o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que busca arrecadar US$ 10 bilhões até 2026, com US$ 5,5 bilhões já encaminhados. Cárcamo elogiou o fundo, mas defendeu critérios mais claros e repasses diretos de 20% a povos indígenas e comunidades locais. Com expectativa de público de 50 mil pessoas e 194 países inscritos, a COP30 terá duas áreas principais: a Zona Azul, para negociações oficiais, e a Zona Verde, aberta ao público, voltada à inovação e ao engajamento social. Entre os eventos paralelos, destaca-se a Casa do Seguro, criada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e parceiras, com espaço sustentável de 1,6 mil m², palestras e exposições. O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, afirmou que o setor quer mostrar “como o seguro pode ajudar a prevenir e mitigar os impactos das mudanças climáticas”, reforçando o compromisso com um futuro sustentável. 


A IA NO JORNALISMO

A inteligência artificial está se espalhando pelas Redações, transformando a forma como jornalistas coletam e divulgam informações. Ferramentas de empresas como OpenAI e Google agilizam tarefas antes demoradas, como examinar dados, encontrar fontes e sugerir títulos. O repórter Ryan Sabalow, do site CalMatters, usou a IA para investigar como parlamentares da Califórnia evitavam votar em projetos polêmicos. Com o auxílio da ferramenta Digital Democracy —que rastreia discursos, doações e votos—, revelou que democratas haviam derrubado uma proposta sobre fentanil ao simplesmente não votar. O trabalho rendeu um Emmy à CBS. Em veículos como Fortune e Business Insider, a IA já foi usada para redigir artigos, com aviso aos leitores. Apesar da revisão humana obrigatória, erros constrangedores ainda ocorrem, inclusive na Bloomberg e na Wired. “Muitas vezes a IA é uma ferramenta extraordinária para jornalistas”, diz Stephen Adler, ex-editor da Reuters. “Ela ajuda a analisar dados e revisar textos, mas há riscos significativos.” O setor tenta evitar repetir erros da era digital, quando perdeu receitas para redes sociais. Agora, busca compensações das big techs pelo uso de conteúdo jornalístico no treinamento de modelos de linguagem. O New York Times processa OpenAI e Microsoft por violação de direitos autorais.

Enquanto isso, redações exploram o potencial da tecnologia. A britânica Newsquest usa IA para aprofundar pautas; a Axel Springer criou um planejador de viagens; a Time empregou um chatbot na edição da “Pessoa do Ano”; e o New York Times mantém uma equipe voltada à experimentação. Nem todos concordam. No Washington Post, um engenheiro se demitiu após criticar uma ferramenta de IA que resumia reportagens de outros veículos. Na Bloomberg, testes com resumos automatizados levaram a correções após erros factuais. Sindicatos também se mobilizam: a NewsGuild já incluiu o tema da IA em 48 negociações coletivas desde 2023. O debate segue aberto. A NPR, por exemplo, quer testar a IA para converter reportagens de rádio em texto. Mas jornalistas temem que, no processo, a tecnologia acabe substituindo decisões editoriais humanas. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Abertura oficial da COP30 começa hoje, em Belém

A partir desta segunda-feira (10/11), capital paraense torna-se palco do debate internacional da conferência da ONU até dia 21. Organizadores têm metas ambiciosas, mas ausência dos Estados Unidos indica que não haverá um acordo consensual

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

COP 30 Amazônia

'Não é possível abandonar combustíveis fósseis por decreto, haveria colapso', diz Marina Silva

Ministra evita crítica a Lula por exploração da Margem Equatorial, mas admite 'contradições' de todos os países

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Remuneração dos juízes está fora dos limites e impacta credibilidade, diz novo presidente do TST

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirma que criar renda para si é conflitante com a magistratura Para ele, STF não deveria ser a instância a definir sobre uberização e CLT precisa de nova reforma

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Tornado que destruiu cidade no Paraná pode ser um dos mais fortes já registrados

Pesquisador da Unicamp que catalogou 205 tornados no país em tese de doutorado explica por que as regiões Sul e Sudeste do país são mais suscetíveis a esse fenômeno.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Senadores dos EUA chegam a acordo para encerrar impasse orçamentário

Fechamento do governo norte-americano já se estendeu por um recorde de 40 dias e suspendeu muitos serviços públicos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS -  LISBOA/PT 

Portugueses e estrangeiros lotam hotéis no Natal e fim de ano com preços a subir até 15%

Há cada vez mais portugueses a escolher celebrar a quadra festiva em hotéis e restaurantes. Procura para festejos de fim de ano bate recordes apesar do aumento das tarifas.

domingo, 9 de novembro de 2025

RADAR JUDICIAL

POVO DE SANTA CATARINA "NÃO É GADO", DIZ PREFEITO

O prefeito de Pouso Redondo (SC), Rafael Tambozi (PL), manifestou sobre a indefinição na chapa bolsonarista ao Senado em Santa Catarina e criticou os irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro (PL). Jair Bolsonaro (PL) quer lançar seu filho Carlos, vereador no Rio desde 2001, como candidato ao Senado por Santa Catarina em 2026. A ideia, porém, enfrenta resistência de lideranças locais, que defendem uma chapa com a deputada federal Carol de Toni (PL-SC) e o senador Esperidião Amin (PP-SC). Após a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) se opor à candidatura de Carlos, Tambozi também se manifestou. Em vídeo gravado em um curral, afirmou que o povo catarinense “não é gado”. Segundo o prefeito, “Carol de Toni conhece Santa Catarina, conhece Pouso Redondo. Essa imposição não combina com o Estado”. Ele ainda ironizou: “Se Carlos Bolsonaro quer ser senador por Santa Catarina, primeiro precisa defender os interesses do Estado, não os dele”. Tambozi também criticou Eduardo Bolsonaro, que tem apoiado a candidatura do irmão. “Eduardo está nos Estados Unidos fazendo vídeo, dando pitaco. Devia estar ajudando empresários catarinenses que enfrentam dificuldades para exportar por causa da taxa.” Por fim, o prefeito lançou um desafio: “Se Carlos quer ser candidato, tudo bem. Mas meu apoio é pra Carol e pro Amin. E se acham que a gente é gado, na urna a gente resolve pra ver quem leva o coice.” 


TAXISTA ENFRENTE ENEM

O taxista Elifas Levi Rodrigues, 77, voltou a estudar para concluir o ensino médio com o sonho de cursar psicologia e cuidar melhor da esposa, que enfrenta depressão há mais de 20 anos. Neste domingo (9), ele fará o Enem, ao lado da neta Laura, 17, que o ajudou na preparação. Rodrigues terminou o ginásio, fez curso técnico e trabalhou por décadas na Petrobras, aposentando-se aos 46. Desde então, atua como taxista em Curitiba. Voltou aos estudos pelo EJA e concluiu o ensino médio em um ano e meio, sendo homenageado como aluno destaque. Ele estuda à noite e mantém a rotina de trabalho diurna. Gosta de matemática e história, mas tem dificuldades em inglês. Seu objetivo é ingressar em psicologia no período noturno. “Quero entender a doença da minha esposa para ajudá-la”, diz. Entre os 4,8 milhões de inscritos no Enem, apenas 17 mil têm mais de 60 anos. “Nunca é tarde para aprender”, afirma Rodrigues. 

ATRIZ QUE VIVE ADVOGADA É REPROVADA

Kim Kardashian, 45, foi reprovada no exame que concede licença para advogar na Califórnia, equivalente à prova da OAB no Brasil. Na série “Tudo É Justo”, da Hulu (Disney+ no Brasil), ela vive uma advogada, mas na vida real ainda busca o sonho de exercer a profissão. “Não sou advogada, apenas interpreto uma na TV. Já são seis anos nessa jornada e continuarei até passar no exame. Sem atalhos, só estudo e determinação”, escreveu nas redes. Agradeceu aos fãs e disse que reprovar “não é falha, é combustível”, prometendo seguir firme. Em entrevista ao F5, afirmou que experiências pessoais inspiraram sua personagem, uma advogada de família que defende mulheres em divórcios. “Venho de uma família em que meus pais se divorciaram quando eu tinha 10 anos”, disse, lembrando o pai, Robert Kardashian. Ela contou que o divórcio é diferente quando há filhos e que “todos são afetados por isso”. Kim se divorciou de Kanye West em 2022, com quem tem quatro filhos. Antes, foi casada com Damon Thomas (2000–2004) e Kris Humphries (72 dias em 2011).

PROVA EMPRESTADA SEM INTIMAÇÃO

A utilização de prova emprestada sem  a intimação da defesa viola os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa é nula.  Esse foi o entendimento do juízo da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná  para reconhecer a nulidade de uma prova inserida nos autos sem prévia intimação da defesa e concedeu liberdade provisória a um réu acusado de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Fernando Prazeres, que afirmou em seu voto que “a validade da prova emprestada depende do exercício do contraditório e da ampla defesa, ainda que a parte não tenha participado de sua produção”.  Na mesma sessão, o colegiado também acolheu Habeas Corpus impetrado pela defesa, representada pela advogada Aline Capocci, e revogou a prisão preventiva do acusado, substituindo-a por medidas cautelares diversas. Segundo o acórdão, a prisão preventiva é medida excepcional e deve ser mantida apenas quando demonstrado que a liberdade do réu coloca em risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. 

BOLSONARO ABANDONADO!

A aproximação da prisão de Bolsonaro em regime fechado, com o fim dos recursos, pela prática do crime de tentativa de golpe de Estado, deixa o ex-presidente praticamente abandonado. Levantamento da Coluna do Estadão aponta redução de 74%, de agosto para cá, no número de pedidos para visitá-lo na prisão domiciliar. Nas primeiras quatro semanas da prisão domiciliar de Bolsonaro, foram 123 pedidos de visitas. Nos últimos 30 dias, por outro lado, esse total caiu para 32. Em novembro até o dia sete, foram apenas 10 solicitações. Algumas são de familiares do ex-presidente, como o irmão Renato, e também de um grupo de oração da ex-primeira-dama Michelle. Um dos políticos que mais pediram para visitar Bolsonaro foi o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com 9 solicitações. Pessoas próximas ao ex-presidente dizem que tem reclamado do abandono. Ele tem crises frequentes de soluço, por conta de seu estado de saúde, e tem demonstrado também desânimo com a iminência de ser preso.

Salvador, 9 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

IBGE: 34 MIL MENORES VIVEM EM UNIÃO CONJUGAL

Dados do IBGE divulgados na quarta-feira, 5, mostram que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil, sendo 77% meninas. As informações são do Censo 2022 e refletem declarações dos próprios moradores, sem comprovação legal. Entre os menores, 7% estão casados no civil e religioso, 4,9% só no civil, 1,5% só no religioso e 87% vivem em união consensual. A lei proíbe casamentos civis abaixo dos 16 anos, exceto em casos autorizados pela Justiça. Segundo o IBGE, as respostas refletem percepções pessoais e não exigem documentação. “Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada”, explica a técnica Luciene Longo.

O instituto afirma que pergunta sobre uniões a partir dos 10 anos para retratar a realidade do país e orientar políticas públicas. A maioria das crianças e adolescentes em união é parda (20.414), seguida por brancas (10.009) e pretas (3.246). São Paulo tem o maior número absoluto (4.722), e o Amazonas, a maior proporção (0,11%). O IBGE também informou que o número de pessoas morando sozinhas triplicou desde 2000, e 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal em 2022. 

TRUMP "A CAMINHO PARA O INFERNO"

O caminho para o inferno está pavimentado com declarações prematuras sobre o fim político de Donald Trump. Mas os democratas podem ser perdoados por ver nas vitórias desta semana um vislumbre desse fim. Democratas centristas e socialistas atropelaram rivais republicanos em vários estados, impulsionados por alto comparecimento de hispânicos e jovens. A suposta coalizão multirracial da classe trabalhadora de Trump parece ter-se desfeito. Os oponentes de Trump sentem um novo alvorecer. Após um ano de apatia e liderança envelhecida, o partido obteve vitórias expressivas. O sucesso veio de candidatos que inverteram as armas de Trump, priorizando temas econômicos. Biden e Kamala Harris perderam a narrativa ao negar a crise do custo de vida. Trump venceu por explorar essa insatisfação e rejeitar o discurso progressista sobre identidade. Os novos vencedores aprenderam a lição. Zohran Mamdani, eleito prefeito de Nova York, falou quase só sobre acessibilidade e custo de vida. Na Virgínia e em Nova Jersey, Abigail Spanberger e Mikie Sherrill também se concentraram em preços, evitando armadilhas culturais. Enquanto isso, Trump começou a soar como Biden, negando a inflação e culpando sua ausência nas urnas pelas derrotas. Pesquisas mostram que 60% dos americanos o culpam pela economia.

Trump enfrenta um dilema: reconhecer a raiva popular e agir ou manter sua política tarifária, que alimenta a inflação. Recentemente, ele selou uma trégua comercial com Xi Jinping, buscando vitórias semelhantes para aliviar tensões. A Suprema Corte, que analisa a legalidade de suas tarifas, pode até ajudá-lo, caso derrube as medidas. Ainda assim, o revés eleitoral deve reforçar seus instintos autoritários. Seus aliados continuarão controlando ministérios e agências-chave, e é improvável que as eleições de meio de mandato ocorram sem interferências. Mesmo assim, os democratas, pela primeira vez em muito tempo, acreditam ver uma saída da escuridão — e grandes margens de vitória podem ser sua melhor proteção contra novas artimanhas de Trump.