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domingo, 17 de abril de 2022

HOMEM FINGE MAL-ESTAR PARA NÃO PAGAR CONTA

Em Goiânia/GO, um homem foi preso, porque fingiu mal-estar, visando não pagar a conta em um bar no total de mais de R$ 6 mil, referente a consumo de bebidas alcoólicas, uísque, cervejas, gin e carnes; ele estava acompanhado de amigos e mulheres, que, posteriormente, saíram. O dono do bar chamou o corpo de bombeiros para prestar os primeiros socorros, mas, os militares constataram que o homem estava fingindo e chamou a polícia; ele não forneceu sua identificação correta aos policiais, negou-se a assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi preso; a juíza Lívia Vaz da Silva concedeu-lhe liberdade provisória, mediante pagamento da fiança de R$ 10 mil. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJ, 17/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

"Lugar de militares é no quartel, não no governo", diz Zeina Latif

Especialista diz que o principal nó do crescimento econômico do Brasil é falta de educação básica gratuita, um consenso na literatura e grande diferencial dos países desenvolvidos

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Desfiles de blocos no Rio estão proibidos, mas não haverá repressão, diz prefeito

Paes visitou barracões das escolas de samba do Grupo Especial


FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Brasil tem 33 mortes por Covid neste sábado, menor número desde o início de janeiro

Casos da doença foram 3.049; médias móveis continuam em queda

A TARDE - SALVADOR/BA

Com custo de R$ 1 milhão, Bolsonaro lidera motociata em SP

Grupo comandando pelo presidente já deixou capital paulista rumo ao interior

CORREIO DO POVO

TCU investiga compra de próteses penianas pelo Exército

Tribunal vai apurar pregões para a aquisição de 60 próteses pelo valor de R$ 3,5 milhões; Exército diz que só comprou três produtos

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Terror y desesperación

Un brutal tiroteo en un shopping colmado de Estados Unidos deja 12 heridos

Ocurrió en un centro comercial de la capital de Carolina del Sur. Diez personas resultaron heridas de bala y otras dos resultan lesionadas en el tiroteo.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Zelensky diz que mundo deve "preparar-se" para possível ataque nuclear russo

"Os russos podem usar qualquer arma, estou convencido disso", vincou o líder ucraniano.

 

SAIU NO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO"

Onde está o Ministério Público?

Diante das evidências de corrupção no MEC de Bolsonaro, a omissão da PGR é ainda mais escandalosa. O MP deve defender a lei, sem jacobinismo e sem negacionismo

Mais um caso dos tempos da Lava Jato chegou a um fim inteiramente desproporcional ao barulho gerado anos atrás. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a rejeição da denúncia por obstrução de justiça contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e contra o ex-ministro Aloizio Mercadante. Segundo o órgão acusador, a denúncia, oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não se sustenta, seja pela falta de provas, seja porque eventuais crimes já estariam prescritos. 

O diagnóstico não é novo, mas à medida que o tempo passa adquire maior nitidez. A atuação do Ministério Público no âmbito da Lava Jato produziu muito alvoroço, mas seus resultados ficaram muito aquém dos escândalos causados. Nessa longa distância entre discurso e realidade, há muitas lições a serem aprendidas: por exemplo, o respeito ao devido processo legal, a incompatibilidade do Ministério Público com a arena política, o reduzido valor probatório das delações, a diferença entre o papel dos procuradores e o dos magistrados e a importância, para uma Justiça realmente imparcial, do juiz de garantias. 

Todo esse aprendizado institucional, que poderia servir para um importante e necessário amadurecimento do Ministério Público, encontra-se ameaçado, no entanto, por uma atitude diametralmente oposta – e igualmente distante da lei. Refere-se aqui à omissão e à passividade instauradas por Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Nos tempos atuais, é preciso recordar o óbvio. Por força de sua missão constitucional, o Ministério Público não pode ser conivente com indícios de crimes. E – não é necessária uma lupa para ver – o governo de Jair Bolsonaro tem produzido abundantemente tais indícios e, para piorar, em áreas fundamentais, como saúde e educação. No entanto, Augusto Aras age como se tudo estivesse dentro da mais absoluta legalidade. 

Por mais que queira agradar ao Palácio do Planalto, o procurador-geral da República não pode ignorar tantos indícios de crime. O relatório final da CPI da Covid foi caso paradigmático. O documento não se baseou em delações ou em complexas elucubrações. O trabalho dos senadores reuniu robusto conjunto de indícios criminosos, que, em boa medida, são de conhecimento público e prévios à própria comissão. Por isso, o encaminhamento dado ao caso por Augusto Aras afronta a missão do Ministério Público. Depois de receber o relatório, o procurador-geral da República simplesmente abriu alguns procedimentos preliminares, que, mais do que colaborar com o esclarecimento dos fatos, parecem destinados a assegurar que os indícios sejam todos esquecidos. 

Agora, o País toma conhecimento de uma série de escândalos envolvendo o Ministério da Educação (MEC). Nenhum deles teve origem em delação ou em interpretações jacobinas da lei. São indícios, por assim dizer, explícitos e inequívocos: gabinete paralelo operado por pastores, pregão para compra superfaturada de 3.850 ônibus escolares rurais, kit de robótica com sobrepreço para escola sem água encanada, autorização de construção de 2 mil escolas sem dotação orçamentária. O sr. Augusto Aras considera tudo isso normal? Seria mera escolha política do bolsonarismo, a que a PGR deveria assistir passivamente? 

A sociedade precisa do Ministério Público, que é o titular da ação penal. Quando algum procurador escolhe a passividade diante de indícios de crime, a sociedade fica desprotegida em seus valores fundamentais. No caso da PGR, suas omissões são ainda mais graves, porque deixam a população à mercê do exercício corrupto e corruptor do poder. 

Na subserviência da PGR aos interesses de Jair Bolsonaro, o mais estranho é que a Constituição de 1988 assegurou a autonomia do Ministério Público. Nada impede Augusto Aras de cumprir seu dever. Nada o obriga a virar as costas ao Direito. É mais uma lição a ser aprendida: a autonomia do Ministério Público é para defender a lei, e não para que cada um se sinta autorizado a fazer suas vontades. Não é Janot, tampouco Aras. 

sábado, 16 de abril de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 31 óbitos, ontem 111; anotadas 661.938 desde o início da pandemia; registrados 2.775 novos casos, ontem 13.278. O total de casos desde o início foi de 30.250.077. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem 3 e registrados 30 novas contaminações, ontem 451; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.802; recuperadas 139 pessoas, ontem 484. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.539.017 de casos, recuperados 1.508.649 e 566 casos ativos, ontem 677. Foram contabilizados 1.834.660 de casos descartados e 330.833 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.463.790; com a segunda dose ou única para 10.557.957e 5.200.985, com a dose de reforço. Foram vacinadas 856.055 crianças, sendo que 255.078 tomaram a segunda dose. 



ADVOGADO COM CARROÇA!

O advogado Valmir Goslawski publicou no Linkedin sua foto de terno e gravata, carregando uma carroça, pelas ruas da cidade de Cotia/SP. Diz ele""Olha para isso OAB. Infelizmente esse advogado que pertence aos seus quadros empurra uma carroça dignamente para sobreviver". Disse mais: "só posso lamentar aos meus iguais! Essa é a realidade da advocacia brasileira". Ele atua na área tributária há mais de 15 anos e afirmou que seu ato representa um alerta para os colegas e informou que, apesar de pós graduado pela PUC, é um "inútil social". 



CONSELHO É DISSOLVIDO, FACE À DESMAIO

Duas advogadas foram denunciadas, pelo Ministério Público do Espírito Santo, pela prática do crime de fraude processual, quando uma delas simulou, por orientação da outra, mal-estar em sessão do júri, em Vitória/ES. O fato deu-se em agosto/2019 e o objetivo das advogadas situava-se na dissolução do conselho de sentença, o que realmente aconteceu. A descoberta do plano somente ocorreu depois de interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, quando o Ministério Público teve acesso a diálogo entre a advogada que participar do julgamento com sua colega, que não estava no salão do júri. O relatório comprova da transcrição da conversa mostra que uma advogada disse para a colega que "o promotor está arregaçando com o meu cliente, e o outro também"; a resposta da outra advogada: "desmaia".  

Na ata da sessão, o juiz registrou: "Foi constatado que a advogada dos réus, a qual se encontrava na sala de lanche, estava passando muito mal, chorando e com fortes dores do lado esquerdo do corpo, tendo sido recomendado por um médico com que conversou pelo telefone que fosse a um hospital". Nessas condições, o juiz dissolveu o conselho de sentença e marcou nova sessão para novembro/2019, na qual os dois réus, clientes da advogada, foram absolvidos de um homicídio.  



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXV)

MAIS CIVIS MORTOS 

A Polícia da Ucrânia noticiou ontem ter encontrado mais 900 corpos de civis mortos, em cidades e vilarejos, nos arredores de Kiev. A região permaneceu sob domínio das tropas russas até duas semanas atrás e os indícios mostram que os mortos foram "simplesmente executados" por soldados russos. Este número é o dobro do que foi contabilizado, logo que os carniceiros deixaram a região. Zelensky declarou ser difícil avaliar o número de civis mortos, porque ainda têm cidades bloqueadas pelos russos, a exemplo de Kherson e Mariupol. Entre os militares, segundo o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, os russos mataram entre 2.500 e 3 mil soldados e cerca de 10 ficaram feridos.  

RÚSSIA VOLTA A ATACAR KIEV

Depois que as forças russas deixaram a região de Kiev, acreditava-se que a capital estaria livre dos estragos da guerra; todavia, não é o que se registra, porquanto o Kremlin atacou uma fábrica de mísseis. Esta reviravolta acontece depois que a Ucrânia destruiu o navio de guerra mais importante da Rússia; evidente que esse ataque russo constituiu retaliação ao naufrágio do Moskva. Vladimir Putin ficou sem seu carro-chefe e a ameaça russa à Ucrânia pelo mar torna-se mais difícil. Em comunicado, o ministro da Defesa russo declarou que "o número e a escala de ataques com mísseis a alvos em Kiev aumentarão em resposta a quaisquer ataques terroristas ou atos de sabotagem em território russo cometidos pelo regime nacionalista de Kiev".

RÚSSIA PRENDE JORNALISTA

A Justiça russa, que faz o que Vladimir Putin manda, determinou a prisão de um jornalista siberiano, ontem, porque escreveu que onze membros da polícia de choque russa recusaram-se a se juntar à campanha militar de Moscou na Ucrânia. O editor-chefe de um site na região siberiana de Khakassia, que se supõe seja o jornalista Mikhail Afanasyev, foi acusado de "divulgar deliberadamente informações falsas" sobre as forças armadas da Rússia. Se condenado, somente por essa imputação, poderá ser punido em 10 anos de cadeia. 

GENERAIS RUSSOS MORTOS

 O número de generais russos mortos na guerra da Ucrânia chama a atenção, porque sem precedentes. Desde o dia 24 de fevereiro, quando iniciaram os ataques russos contra a Ucrânia, ao menos 20 generais foram mortos em combate. Já perderam a vida na guerra o total de 18,5 mil soldados russos, até 5 de abril, bem acima dos 1.300 que Moscou reconhece, até o final de março. A ação dos soldados ucranianos causou a destruição de 670 tanques e 1.858 veículos blindados de combate, além de centenas de foguetes, mísseis, jatos, helicópteros, navios e drones. Segundo a BBC, além dos majores-generais mortos, existem ao menos 10 coronéis, 20 tenentes-coronéis, 31 majores e 155 oficiais subalternos. O jornal The Washington Post informa que os oficiais ucranianos estão atacando generais em tática de guerra indicada pela inteligência do país.  

SELO COM NAVIO NAUFRAGADO

Um selo com um soldado ucraniano mostrando o dedo do meio ao cruzador Moskva, destruído por dois mísseis, foi retratado e passou a ser disputado por colecionadores; em Kiev há filas para adquirir a imagem do soldado e da potente arma russa, usada em várias guerras, naufragado pelas forças ucranianas e que se tornou símbolo da resistência dos valorosos soldados da Ucrânia. O selo homenageia o soldado Roman Grybov, que, no primeiro dia da invasão russa, em serviço na Ilha da Cobra, no Mar Negro, com outros soldados, depois de ordem para renderem, xingou os militares russos, que se aproximavam do local que foi bombardeado. O Moskva tinha 186 metros de comprimento e pesava mais de 12 mil toneladas, era considerado o ícone do poderio militar e foi usado na guerra da Geórgia, em 2008, da Síria, em 2015, e em várias outras operações militares.  

Salvador, 16 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Reajuste salarial de 5% revolta policiais, que ameaçam com greve

De acordo com a Fenapef, a proposta de Bolsonaro representa a quebra de compromissos assumidos com os policiais federais ainda na campanha eleitoral

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro diz que acordo do TSE com WhatsApp 'não será cumprido'

Para o presidente, que participou de motociata com cerca de 4 mil pessoas, nesta sexta, em São Paulo, o Whatsapp não pôr em prática sua nova política de distribuição de mensagens antes das eleições no Brasil - o que ajudaria sua campanha - é 'censura e discriminação'; 'inaceitável e inadmissível', reiterou


FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Discurso de Bolsonaro contra a corrupção evapora em ano eleitoral

Revelação do 'balcão de negócios' no MEC e de suspeitas na distribuição das emendas se soma a outros casos e aos vários atos para barrar investigações e esvaziar órgãos de controle

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Polícia descobre comércio de drogas em loja de açaí

Os militares flagraram a atividade ilícita, na quinta-feira (14), durante a operação Ronda Comercial.

CORREIO DO POVO

Anvisa pede mais informações sobre Coronavac pediátrica

Em março, o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de três a cinco anos

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: afirman que el Moskva se hundió por dos misiles ucranianos y que en el ataque murió el comandante

Estados Unidos calificó el hundimiento del crucero ruso como un “gran golpe” para Moscú.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Após perda do 'Moskva', Rússia ameaça Kiev e ataca fábrica dos mísseis Neptuno

Pentágono confirmou a versão ucraniana de que o cruzador foi ao fundo após ser atingido num ataque. Moscovo avisou Washington sobre as "consequências imprevisíveis" de enviar armas para a Ucrânia. 

VOLTAM OS PENDURICALHOS

Tramita no Senado uma PEC que volta a conferir aos magistrados e integrantes do Ministério Público o quinquênio, ou seja, 5% sobre os salários para cada cinco anos de atividade. O presidente do Senador, Rodrigo Pacheco, declarou que "ninguém defende" supersalários, mas assegurou ser necessário valorizar as carreiras jurídicas. Este bônus foi extinto em 2005, mas poderá voltar, apesar da resistência de alguns senadores que reclamam a vantagem para outras categorias, a exemplo de defensores públicos, integrantes da Advocacia-geral da União e delegados. Se concedido, magistrados e procuradores passaram a furar o teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais. O Palácio do Planalto apoia a iniciativa, visando evitar aumento nos salários e buscando apoio das classes favorecidas nas eleições.


sexta-feira, 15 de abril de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 111 óbitos, ontem 140; anotadas 661.907 desde o início da pandemia; registrados 13.278 novos casos, ontem 23.171. O total de casos desde o início foi de 30.247.302. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 3 óbitos, ontem 4 e registrados 451 novas contaminações, ontem 494; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.800; recuperadas 484 pessoas, ontem 599. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.538.987 de casos, recuperados 1.508.510 e 677 casos ativos, ontem 713. Foram contabilizados 1.834.554 de casos descartados e 330.799 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.463.710; com a segunda dose ou única para 10.557.894e 5.200.342, com a dose de reforço. Foram vacinadas 855.917, sendo que 254.944 tomaram a segunda dose.    



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXIV)

TRIBUNAL RUSSO MANOBRADO POR PUTIN

Um Tribunal russo condenou Lyubov Sobol à pena de seis meses de prisão, revogando as restrições à liberdade, anteriormente proclamadas. Sobol é opositora de Putin e admiradora de Alexei Navalny, que se encontra preso, porque opositor ao carniceiro. O governo de Vladimir Putin busca as pessoas que participaram de protestos contra a invasão russa, contra a prisão de Navalny e o Tribunal encarrega-se de aplicar-lhes penas.  

TROCA DE PRESOS

A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Irina Vereschchuk, assegurou, hoje, 14/4, que nova troca de prisioneiros foi combinada com a Rússia; informou que 30 ucranianos serão liberados, dentre os quais cinco oficiais, 17 soldados e oito civis.  

Maior derrota russa
RÚSSIA: ATAQUE OU INCOMPETÊNCIA

O conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullifan, declarou ontem que o afundamento do cruzador antimísseis russo "é um grande golpe para a Rússia". Sullifan disse que a perda do navio é contada de formas diversas, sendo "uma história é que foi apenas incompetência, e a outra é que ele foram atacados.  E nem é um resultado particularmente bom para eles". Moscou ainda persiste na informação de que "a explosão foi causada por um incêndio", sem querer admitir que os mísseis ucranianos atingiram o cruzador.

O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelenskye, em manifestação divulgada pelas redes sociais, elogiou a bravura dos soldados de seu país com o naufrágio do cruzador Moskva, principal embarcação russa, e disse que "Ucrânia mostrou que os russos podem navegar para o fundo". Disse mais: "Eles nos deram no máximo cinco dias. (...) Mas não sabiam o quão corajosos os ucranianos são, o quanto valorizamos a liberdade e a possibilidade de viver do jeito que queremos". O Kremlin, inicialmente, negou o afundamento da embarcação, até admitir por outros motivos que não o real, ou seja, a atuação das forças ucranianas. 

NAVALNY PEDE "FRENTE DE INFORMAÇÃO"

Alexei Navalny, opositor do presidente Vladimir Putin e que está preso, convocou Joe Biden, Ursula von der Leyen, Mark Zuckerberg e Sundar Pichai, para "encontrar urgentemente uma solução para esmagar a propaganda de Putin usando o poder publicitário das mídias sociais"; ele assegura que é uma "mentira" do Kremlin, quando afirma que 75% da população apoia a guerra da Ucrânia. O governo russo já bloqueou o acesso ao Facebook, Twitter e Instagram. 

PROCURADORIA-GERAL ENUMERA CRIMES DE GUERRA

Em relatório, a Procuradoria-geral da Ucrânia enumerou 6.673 crimes de guerra praticados pelos russos, além de 3.040 crimes contra a segurança nacional e a morte de 198 crianças e 355 feridas. A Procuradoria explica que a maioria dos crimes envolve violação de leis internacionais. 

POUPAR ENERGIA PARA "IRRITAR PUTIN"

O ministro da Economia e vice-chanceler alemão, Robert Habeck, pediu hoje aos cidadãos do país para pouparem energia e "irritar Putin". A Alemanha já reduziu o gás russo em 40% e busca alternativas para acelerar a conversão das energias renováveis. Habeck informou que a Alemanha depende muito do gás importado, mas continuará procurando meios para evitar o consumo. Disse o vice-chanceler: "Se aquecer o seu apartamento e fechar as cortinas à noite, poupa até 5% de energia. E se baixarmos a temperatura ambiente em um grau, isso é cerca de 6%. Pode ser menos confortável, mas ainda não está frio". 

MOSCOW TIMES BLOQUEADO

O The Moscow Times informou hoje que o endereço IP do seu portal foi bloqueado pelo Roscomnadzor, sustentado em decisão da procuradoria russa de 12 de abril. A entidade é reguladora da comunicação social na Rússia, e depois de publicações sobre a guerra russa, veio o bloqueio do jornal, principal publicação russa em inglês, criada desde a queda da União Soviética. O The Moscow Times diz que não recebeu qualquer comunicação sobre o bloqueio e os mais afetados pela medida são clientes russos, as principais redes como a MTS e a Beeline.  

Salvador, 15 de abril de 2022.

                           Antonio Pessoa Cardoso
                            Pessoa Cardoso Advogados.




DÍVIDA DE BAIXO VALOR PODERÁ SER EXTINTA

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade da extinção de execuções de valor inferior ao salário mínimo; neste sentido, manifestou junto ao STF, considerando a possibilidade legal de serem acionados o protesto das certidões de dívida ativa e invocou o princípio da eficiência na administração da Justiça. O posicionamento de Aras contraria decisão do STF em recurso extraordinário com repercussão fiscal. O caso em apreciação envolve empresa de manutenção de redes de energia elétrica, inscrita na dívida ativa da Prefeitura de Pomerode/SC, com débito de R$ 528,41. A Justiça local extinguiu a ação de execução fiscal, face ao baixo valor da dívida e o município recorreu.