O Ministério da Economia quer andamento no projeto que regulamenta o teto do salário do funcionalismo público, considerando a economia que terá nos cofres públicos, algo em torno de R$ 23,7 milhões. A medida alcançaria somente o Executivo, continuando o Legislativo e o Judiciário com os "supersalários"
segunda-feira, 19 de abril de 2021
IMPEACHMENT CONTINUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou hoje pedido do governador afastado Wilson Witzel no sentido de paralisar o processo de impeachment. O argumento é que houve falha processual, porque faltou o "libelo acusatório", mas o ministro julgou improcedente a pretensão de Witzel. A acusação pede a condenação pela pratica de crime de responsabilidade e requer a perda dos direitos políticos por cinco anos. O julgamento do governador está marcado para acontecer no dia 30/04.
NALVANI É PERSEGUIDO NA RÚSSIA
Na Rússia, não pode ser opositor ao governo ditatorial de Vladimir Putin. Alexei Navalni, representando boa parcela do povo russo, está sendo perseguido pelo cruel presidente; inicialmente, tentou matar, com envenenamento, em agosto/2020, e agora, as autoridades, que seguem as determinações presidenciais, condenando Nalvani à prisão, onde esteve em greve de fome por vinte dias. O opositor a Putin fez a greve, porque os funcionários da colônia, onde estava preso, negou-se tratamento médico. Depois de protestos de todo o mundo, principalmente americanos e europeus, e considerando o estado crítico dele, foi transferido, hoje, para uma prisão hospital em Moscou. O advogado de Nalvani está encontrando dificuldade para encontrar seu cliente. Os protestos prometidos pelo povo russo para a próxima quarta feira, já recebeu proibição do "assassino", que dirige o Kremlin por décadas.
MAGISTRADA FAZ DELAÇÃO
Na Bahia, foram afastados oito desembargadores, dos quais três estão presos, mais três juízes e funcionários. Tudo refere-se a grilagem de terras no oeste da Bahia, no município de Formosa do Rio Preto, na divisa com o Piauí.
ATÉ QUE ENFIM: INGENUITY VOA EM MARTE
O helicóptero Ingenuity, parecido com um drone, que pesa 1,8 quilo, voou hoje no planeta Marte, por 40 segundos, completando toda a programação de girar, decolar, pairar, descer e pousar. Foi o primeiro voo no planeta vermelho e obteve sucesso total, segundo técnicos da NASA. Os controladores de voo da Califórnia receber, através do rover a confirmação da breve subida do Ingenuiti. O voo foi acompanhado pelo Perseverance, 65 metros de distância, que conduziu o helicóptero da Terra para Marte.
A construção do Ingenuity levou 6 anos e possui quatro patas, com aquecedores e sensores, do tamanho de uma caixa de lenços de papel e é coberto por um painel solar que recarrega as baterias.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
IMPEACHMENT CONTRA MINISTROS: CPI DA COVID RENOVA ONDE DE ATAQUES AO STF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PARA GILMAR MENDES, LAVA JATO CAUSOU UM COLAPSO NO JUDICIÁRIO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
BOLSONARO PODE TROCAR EM UM ANO ATÉ OITO MINISTROS POR CAUSA DAS ELEIÇÕES 2022
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
PRESIDENCIÁVEIS SE UNEM EM ATAQUES A BOLSONARO E FALAM EM CONVERGÊNCIA PELO PAÍS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
AUTOR DA CPI DA COVID QUER CONVOCAR PAZUELLO, TEICH E MANDETTA
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
TENSIÓN CON LA LACIÓN
RODRÍGUEZ LARRETA CONFIRMÓ QUE HOY "HAY CLASES PRESENCIALES" EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
ALUNOS DO SECUNDÁRIO E SUPERIOR REGRESSAM HOJE AO ENSINO PRESENCIAL ECOM RASTREIOS
LULA QUER MAIS
Depois de obter com apoio decisivo do "padrinho" a nulidade de suas condenações, não ficou satisfeito e pede sejam desconsideradas e, portanto, anuladas todas as provas colhidas. O ex-presidente pretende evitar condenações em outros processos que devem acontecer ainda este ano. Ele não considerou as entrevistas do "padrinho", Gilmar Mendes que declarou não ter sido "absolvição" a de decisão da Corte.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "regulamenta a digitalização do acervo processual físico remanescente dos feitos vinculados à unidade criminal da Comarca de Utinga", devendo ter início a digitalização a partir de hoje, 19/04, ficando suspensos o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação, entre os dias19/04 a 05/05/2021.
Em outro Decreto, prorroga os prazos de retorno à terceira fase da retomada presencial das atividades do Poder Judiciário para a partir de 26/04/2021.
Em outro Decreto, prorroga o prazo das medidas restritivas para o dia 23/04/2021.
domingo, 18 de abril de 2021
HONORÁRIOS DE R$ 500,00 EM CAUSA DE R$ 200 MIL
Em Ação de Embargos de Terceiro para a desconstituição de penhora sobre um carro BMW, o juiz Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, da 22ª Vara Cível de Brasília/DF, acolheu os Embargos para reconhecer a posse a a propriedade do veículo ao embargante, confirmando a medida liminar concedida e fixando os honorários sucumbenciais em R$ 500,00, de causa cujo valor é de R$ 200.000,00.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/04/2021
Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.657 mortes, ontem 2.929. De ontem para hoje foram diagnosticadas 42.980, ontem 67.636 de novos casos da doença. O total de óbitos é de 373.335 e de contaminados, 13.943.071, ontem 13.900.091, dos quais 12.391.588 são recuperados e 1.178.137 em acompanhamento.
Em todo o país, foram vacinadas 26.180.254 pessoas, correspondente a 12,36% da população, segundo dados do consórcio de veículos da imprensa.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registrados 75 óbitos e 2.574, ontem 3.889 de casos da Covid-19; registrados 17.303 mortes e 862.334, ontem 859.760 de casos confirmados desde o início da pandemia; encontram-se ativos 16.425 pacientes. A taxa de ocupação dos leitos subiu de 80% para 83%.
Na Bahia, foram vacinadas 622.677 pessoas, segundo informações da Secretaria da Saúde.
JORNALISTA NA JUSTIÇA CONTRA SÍLVIO SANTOS
A jornalista Rachel Sheherazade ingressou com Reclamação Trabalhista contra o SBT, alegando que trabalhou por dez anos no "SBT Brasil" e, apesar de contratada como pessoa jurídica cumpria as mesmas obrigações dos outros funcionários; assegura também que sofreu assédio e danos morais. Ela pede indenização de R$ 19.650.000,00. Para comprovar o assédio, cita a humilhação pela qual passou, em "atitude machista" do dono do SBT: "Não, eu te chamei para você continuar com sua beleza, com a sua voz, foi para ler as noticiais, e não para dar sua opinião. Se quiser falar sobre política... Você não consegue falar uma frase sem se meter em política? Vai se candidatar a algum cargo? E por que se mete?"
Diz que usa imagem pessoal e profissional, com esses fatos, foi violada, "principalmente por ser uma Jornalista reconhecida por qualidades que unem credibilidade, seriedade na transmissão de notícias, cuidados éticos na apuração dos fatos, atenção aos limites impostos no exercício da profissão".
PENHORA EM LIVRO DE CUNHA
A juíza Virgínia Lúcia Lima da Silva, da 20ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou penhora dos direitos autorais do livro do ex-deputado Eduardo Cunha. A obra "Tchau, Querida: O Diário do Impeachment" foi lançada ontem e trata do histórico do impeachmnt da ex-presidente Dilma Rousseff. O resultado da penhora servirá para pagamento de honorários advocatícios de processo movido por Cunha contra a Infoglobo, na qual ele foi vencido e não pagou a condenação em honorários.
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