SAIU EM SENSACIONLISTA DE VEJA: PARA GANHAR VOTOS, HADDAD USARÁ CAMISETA #PT NÃO

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai dar uma virada radical em sua campanha. Ele já preparou milhares de camisetas com o slogan # PT não para usar em aparições públicas. 

O PT também já estuda mudar a bandeira do partido, abandonando a tradicional estrela e a cor vermelha. A cor passará a ser vende e amarela e uma corrente defende a ideia de que, em vez de PT, a bandeira tenha a sigla PSL. 

Pesquisas internas do partido já mostraram que a onda bolsonarista foi fundamental até para eleger sindico de prédio. O capital político do PSL, só não cresceu mais do que os 432% da evolução patrimonial de um dos filhos de Bolsonaro.

INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA EM CAMAÇARI

O presidente do Tribunal de Justiça baixou Decreto, publicado no Diário Oficial Eletrônico, do dia 10/10, designando a data de 17 de outubro, quarta feira próxima, para instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Camaçari.

REGIMENTO INTERNO: INCONSTITUCIONALIDADE

O Procurador-geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando o § único do art. 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, sob o fundamento de que referido dispositivo usurpa atribuição do Ministério Público e viola o art. 129, I da Constituição Federal. Nas informações prestadas, o Tribunal sustenta a improcedência da ação e no mesmo sentido a Advocacia-geral da União, enquanto a Procuradoria-geral da República manifestou-se pela procedência do pedido. 

Por considerar presentes os requisitos, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a medida liminar, determinando a imediata suspensão da eficácia do § único do art. 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.

SUPRESAS NO RIO

Os filhos de Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Jorge Picciani, cujos pais foram presos na Operação Lava Jato, não se elegeram. O ex-ministro do Esporte, Leonardo Picciani e Marco Antônio Cabral não conseguiram votos para retornar à Câmara dos Deputados. Também não se reelegram: a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, nomeada para o Ministério do Trabalho, mas que não tomou posse; o filho do prefeito do Rio, Marcelo Hodge Crivella; Cidinha Campos e Átila Nunes. 

No Rio de Janeiro, outra grande surpresa foi a eleição do subtenente do Exército, Hélio Lopes, negro que concorreu com o nome de Helio Bolsonaro e obteve 345.234 votos, depois de três tentativas sem conseguir eleger-se.

CATALUNHA PEDE FIM DA MONARQUIA

O Parlamento da Catalunha aprovou Resolução, pedindo o governo espanhol para abolir a monarquia, considerada "uma instituição caduca e antidemocrática”. O primeiro ministro, Pedro Sánchez, em comunicado prometeu tomar “medidas legais” contra referida Resolução. Os políticos da Catalunha insurgiram-se contra o Rei Felipe VI, depois que ele acusou as autoridades catalãs de "conduta irresponsável".

PALOCCI ENTREGA PROVAS CONTRA LULA

O ex-ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva entregou à Justiça 18 tipos de documentos, a exemplo de contratos fictícios, celebrados com a empresa Projeto, notas fiscais, e-mails e outros para comprovar suas afirmações na delação premiada. O ex-ministro está preso desde setembro/2016 e cumpre pena de 12 anos e 2 meses, aplicada pelo juiz Sérgio Moro. Palocci diz que o ex-presidente Lula “tinha conhecimento, desde 2007” da corrupção na Petrobrás.

WASHINGTON ACABA COM A PENA DE MORTE

A American Civil Liberties Union, ACLU, ingressou, na condição de amicus curieae, em processo para pedir a extinção da pena de morte no Estado; a petição foi assinada por 75 juízes aposentados. O Tribunal Superior de Washington acabou decidindo acabar com a pena máxima no Estado, tornando-se a 20ª unidade a adotar essa medida, além do Distrito de Colúmbia. Os Estados de Oregon, Colorado e Pensilvânia suspenderam as aplicações da pena de morte nos anos de 2011, 2013 e 2015.

TSE AUTORIZA BLOG DE GAROTINHO

O ministro Jorge Jussi, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para que o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho reative seu blog, sob o fundamento de que blogs mantidos por pessoas naturais não sofrem limitação imposta a candidatos de partidos. Desde setembro, o blog de Garotinho foi retirado do ar pelo Tribunal Regional Eleitoral, porque fazia propaganda eleitoral irregular na internet.

CNJ INVESTIGA MAIS UM MAGISTRADO

O CNJ instaurou procedimento administrativo contra a desembargadora Kanarik Boujiklan, de São Paulo, porque, na rede social, a magistrada manifestou-se contra um dos presidenciáveis; anteriormente, o corregedor cobrou explicações do desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo; da desembargadora Ângela Mari Catão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; dos juízes Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Márcia Simões Costa, da Vara do Júri de Feiras de Santana e Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, substituta da 6ª Vara Criminal de Londrina.

CONGRESSO EVITA RETORNO DE FUJIMORI À PRISÃO

O Congresso do Peru aprovou lei que evita o retorno do ex-presidente Alberto Fujimori à penitenciária para cumprir pena, após decisão da Corte Suprema, revogando o indulto concedido pelo ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski; a lei autoriza ao idoso, com mais de 65 anos, que cumpriu um terço da condenação, a ser transferido para prisão domiciliar. O ex-presidente Fujimori foi condenado a 25 anos de cadeia, no ano de 2009 e já cumpriu 8 anos.

DEPOIMENTO ANULADO, PORQUE SÓ JUIZ QUESTIONOU

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da 7ª Câmara Criminal, anulou depoimento da mãe de um menor, vítima de crime sexual; acatada essa preliminar, a sentença de condenação do acusado a 15 anos de prisão foi desconstituída. O fundamento é de que o magistrado violou o art. 212 CPP, que assegura possam as partes formular perguntas às testemunhas e de que o juiz não pode induzir a resposta. Assim, os autos serão baixados para marcação de nova audiência.

TAM É CONDENADA

A TAM foi condenada pelo juiz Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível de Curitiba/PR, ao pagamento por danos morais e materiais a duas passageiras, porque foi alterado o horário do voo, sem informação prévia. O magistrado entendeu que a empresa violou resolução da ANAC, porque inclusive não buscou outros voos em horários apropriados para as passageiras.