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segunda-feira, 23 de junho de 2025

RADAR JUDICIAL

BRASILEIRA CONTINUA PERTO DO VULCÃO

A publicitária Juliana Marins, 26 anos, continua no Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia, depois de ter sofrido uma queda durante uma trilha. Ela programou passeio de três dias pelo vulcão; na caminhada queixou-se de cansaço e ficou para trás. Daí em diante ela foi tida como desaparecida, em terreno íngreme, mau tempo e temperatura muito baixa, com neblina, prejudicando a visibilidade e criando dificuldade para as operações de resgate à noite. Familiares de Juliana queixaram: "Enquanto Juliana PRECISA DE SOCORRO! Não sabemos o estado de saúde dela! Ela continua sem água, comida e agasalho há três dias!" 

O Monte Rinjani tem 3,7 mil metros de altura e tornou-se um dos destinos bastante procurados por turistas de aventura. Em 2022, um português morreu, quando caiu de um penhasco; em maio deste ano, um malaio caiu durante uma escalada e também morreu. Em entrevista à Rede Globo, dois integrantes do grupo de Juliana asseguraram que a trilha era bastante difícil. Eles declararam: "Era bem cedo, antes do amanhecer, com visibilidade ruim, usando só uma lanterna simples para iluminar o caminho, que era difícil e escorregadio". O Ministério das Relações Exteriores do Brasil assegurou que está em contato com o governo indonésio e enviou dois funcionário da embaixada para acompanhar as operações de resgate. 


EXTORSÃO COM SEQUESTRO: INDENIZAÇÃO

Um funcionário do Banco do Brasil vai receber indenização de R$ 300 mil, por danos morais, porque vítima de extorsão mediante sequestro. O valor presta-se para compensar "o impacto psicológico resultante do crime, não abrangendo a incapacidade laboral do bancário, que já foi objeto de reparação por danos materiais". A decisão originou-se do Tribunal Superior do Trabalho que alterou o valor da indenização. Trata-se de um assistente de negócios da agência bancária de Nova Resende/MG que, em março/2020, foi mantido refém em sua residência, juntamente com esposa; a manhã seguinte, os criminosos prenderam como reféns a filha e o neto do bancário. Os familiares foram conduzidos para um cativeiro e o funcionário foi obrigado a transportar dinheiro da agência para um veículo. Depois de tudo isso, libertaram os reféns em uma área rural. O bancário explicou que toda a família necessitou de acompanhamento psicológico e psiquiátrico e ele foi afastado do trabalho por incapacidade total e temporária. O juízo de primeiro grau fixou a indenização por dano moral em R$ 500 mil, mas negou os danos materiais. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região alterou o valor para R$ 300 mil e reconheceu direito à reparação por lucros cessantes, face à incapacidade. O relator ministro Amaury Rodrigues entendeu que a indenização deve limitar-se aos danos extrapatrimoniais.    

51º ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS

Diferentemente do Canadá como um todo, um grupo de residentes em Alberta, no oeste do país, defende a ideia de o Canadá tornar-se o 51º estados dos Estados Unidos. No Canadá há protestos e boicotes contra produtos americanos e contra a sugestão levantada por Donald Trump. Na cúpula do G7, realizada nas proximidades de Alberta, houve abaixo-assinado para que Trump fosse impedido de participar do evento.

ASSOCIADO À FACÇÃO CRIMINOSA    

Em tutela de urgência, a juíza Claudia Beatriz Schmidt, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, decidiu, em ação contra um jornal, pela retirada do ar de matérias, associando um advogado à facção criminosa. O advogado foi acusado de ser "pombo correio" de facção, simplesmente porque comparecia à prisão para atender a um cliente. Na decisão escreve a magistrada que "o nome e a imagem do advogado foram usados de forma sensacionalista e pejorativa, vinculando-o à prática de crimes graves, como ameaça e coação. A magistrada entendeu que os textos "ultrapassaram a liberdade de expressão e configuraram violação dos direitos de personalidade do advogado". 

FALSO MÉDICO USA FARSA PARA FUGIR DA JUSTIÇA

O falso médico Fernando Henrique Guerreiro passou-se por médico clínico geral em Sorocaba/SP. Não tinha nem diploma e tornou-se réu face à morte de uma paciente. O Fantástico da Rede Globo mandou um repórter a Guarulhos, no início deste mês, para entrevistar o falso médico. A médica Cláudia Obara declarou que não assinou em atestado de óbito de Fernando porque ele não morreu. Fernando deixou Guarulhos e rumou com a família para Sorocaba, começando a trabalhar como médico na Santa Casa de Sorocaba; a contratação deu-se através da exibição de diploma falso, segundo o promotor Antônio Farto Neto. A polícia prendeu Camila Aline da Silva Matias Rocha, acusada de matar um homem em São Paulo, que trabalhava como falsa médica, indicada por Guerreiro. Os dois usavam as identidades médicas falsas de Bruna e Ariosvaldo. Fernando cursou até o terceiro ano na faculdade de medicina, segundo expõe o promotor público.   

Santana/Ba, 23 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



PENDURICALHOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público de São Paulo assegura que há um passivo em torno de R$ 6 bilhões referentes a retroativos de procuradores e promotores, mas que serão pagos de conformidade com disponibilidade orçamentária. Reclama-se auditoria nessas contas, porque há busca constante de concessão de benefícios além de acreditar-se em violação à legislação e à separação dos Poderes. O Ministério Público assegura que os débitos foram submetidos ao controle do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Nacional do Ministério Público. Os atrasados referem-se às concessões legais, decisões judiciais e atos administrativos, responsáveis pela autorização dos pagamentos. No mês de março, o Ministério Público pagou mais de R$ 28 milhões líquidos em verbas referentes a exercícios anteriores a membros ativos e inativos.   

Os valores com indenização aumentam as remunerações, através de adicionais por tempo de serviço, parcelas para equiparação com o Judiciário, além de licenças que possibilitam pagamentos por acúmulo de funções. Os penduricalhos tornaram-se elementos propulsores dos aumentos dos salários de membros do Ministério Público e do Judiciário. 



SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Camila Rocha

Doutora em ciência política pela USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

SALVAR ARTIGOS

Camila Rocha

Ataque de Trump ao Irã foi à revelia do povo americano

Mortes em Gaza podem ter sido só início de catástrofe maior para Oriente Médio e mundo


Mortes em Gaza podem ter sido só início de catástrofe maior para Oriente Médio e mundo

ataque liderado por Trump às instalações nucleares do Irã foi feito à revelia do povo americano. Além de não contar com a autorização do Congresso Americano, Trump desprezou não apenas a vontade da maioria dos eleitores norte-americanos como parte expressiva do Maga(Make America Great Again/Torne a América Grande Novamente), movimento que o apoiou em sua ascensão ao poder.

De acordo com uma pesquisa Economist/Yougov divulgada em 19 de junho, ainda que 50% dos americanos enxerguem o Irã como um país inimigo dos Estados Unidos, apenas 16% pensam que os militares americanos devem se envolver na guerra entre Israel e Irã. Sessenta por cento dizem que não deveriam se envolver e 24% não têm certeza. Os maiores índices entre aqueles que se opõem à intervenção militar dos EUA no Irã são entre democratas (65%) e independentes (61%). Porém, mesmo entre republicanos, os contrários à entrada do país na guerra são maioria (53%).

Um homem com cabelo loiro e pele bronzeada está falando em um microfone. Ele parece estar em um evento formal, com um fundo vermelho. O homem está expressando emoções intensas, com a boca aberta e um olhar focado.
Donald Trump anuncia ataque dos EUA a instalações militares do Irã -  Carlos Barria - 22.jun.25/AFP

Em 2015, o então presidente Barack Obama celebrou um acordo com outras potências mundiais. Obama afirmou que o acordo tinha como base a possibilidade de ter acesso 24 horas por dia às principais instalações nucleares iranianas e que "todos os caminhos em direção a uma arma nuclear estão cortados". Nessa época, 32% dos americanos se opunham à negociação dos EUA, a maioria eram republicanos.

Porém, agora, não é apenas a maioria dos republicanos "comuns" que se opõe à decisão de Trump. Steve Bannon, uma das lideranças mais influentes do Maga, é frontalmente contrário à intervenção dos Estados Unidos no Irã. Segundo a agência de notícias Reuters, no dia 18 de junho, Bannon pediu cautela em relação à união das forças armadas dos EUA com Israel na tentativa de destruir o programa nuclear do Irã na ausência de um acordo diplomático. Bannon disse aos repórteres: "Não podemos fazer isso novamente. Vamos destruir o país. Não podemos ter outro Iraque".

A guerra do Iraque foi um desastre em todos os sentidos possíveis. Além de mais 300 mil pessoas mortas, a intervenção americana permitiu a ascensão do grupo Estado Islâmico, que promoveu ataques terroristas em todo o Oriente Médio.

Embora o governo dos EUA tenha encerrado oficialmente a guerra no Iraque em 2011, as repercussões da invasão e ocupação tiveram um enorme custo humano, social, econômico e ambiental. Além disso, Joseph Stiglitz, ganhador do prêmio Nobel, e Linda Bilmes, professora de Harvard, estimam que US$ 3 trilhões dos contribuintes norte-americanos foram gastos para derrubar o ditador Saddam Hussein sob a falsa alegação de que seu regime estava fabricando armas de destruição em massa.

A despeito da catástrofe no Iraque, a indústria da guerra norte-americana continuou recebendo investimentos pesados do governo. De acordo com o projeto "Costs of War", da Brown University, em 2024, o governo Biden aprovou US$ 17,9 bilhões em assistência militar para Israel, soma que excede todos os valores históricos de ajuda militar aprovados para o país.

Agora, ao que tudo indica, as mortes na Faixa de Gaza, que já superam 55 mil, sendo a maioria de mulheres e crianças, podem ser apenas o início de uma catástrofe muito maior para o Oriente Médio e para o mundo.


 

TRUMP QUER GUERRA

A deputada Alexandria Ocasio-Cortez questionou o ato de Donald Trump com os ataques a três instalações nucleares iranianas; ela classificou a ação de "desastrosa", porque promoveu o bombardeio sem autorização, constituindo "grave violação da Constituição e dos poderes de guerra do Congresso. Ele arriscou impulsivamente lançar uma guerra que pode nos enredar por gerações. É motivo absoluto e claro para impeachment". A manifestação da deputada conta com apoio de outros deputados e senadores, inclusive de republicanos. O deputado Thomas Massie, do Partido Republicano, declarou que "isto não é constitucional". O democrata Hakeem Jeffrie disse que Trump não cumpriu a promessa de trazer a paz. Escreveu na rede social X: "O risco de guerra aumentou drasticamente, e rezo pela segurança de nossas tropas na região, que foram colocadas em perigo. O presidente Trump enganou o país sobre suas intenções, não buscou autorização do Congresso para o uso da força militar e corre o risco de envolver os Estados Unidos em uma guerra potencialmente desastrosa no Oriente Médio".    

O senador democrata John Fetterman elogiou a agressão de Trump. Afirmou que o "Irã é o principal patrocinador mundial do terrorismo e não pode ter capacidade nuclear". O deputado republicado Don Bacon falou que "o Irã, com sua arma nuclear, é uma ameaça existencial". Trump continua com seu instinto de guerra: "se a paz não chegar logo, os Estados Unidos vão perseguir outros alvos com precisão, velocidade e habilidade. Haverá paz ou haverá uma tragédia para o Irã muito maior do que a que testemunhamos nos últimos oito dias".  



TRUMP QUER MUDAR REGIME DO IRÃ

O presidente Donald Trump faz chacota com o regime político do Irã. Em sua rede social declarou: "MIGA - Make Iran Great Again (Tornar o Irã grande novamente", referindo-se ao seu lema de campanha, "MAGA" - Make America Great Again". Escreveu o presidente: Não é politicamente correto usar o termo "mudança de regime", mas se o atual regime iraniano não é capaz de TORNAR O IRÃ GANDE NOVAMENTE, por que não haveria uma mudança de regime??? MIGA". Será que a senilidade já está atacando o presidente americano!? Não se pode admitir mensagem tão estúpida contra o povo de Teerã, depois que, no sábado, 21, bombardeou três instalações nucleares. 

Os Estados Unidos parece querer adivinhar os planos de Israel para antecipar e executá-los, a exemplo do que fez no sábado, buscando desmantelar usinas nucleares de Teerã. Representantes do governo, sentindo o abuso da mensagem de Donald Trump, buscou consertar a estúpida manifestação, alegando que a operação americana não se destinava a derrubar o regime iraniano. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, fez o que pode para amenizar o abuso de Trump, quando falou que a finalidade da ação americana foi de "impedir que o Irã desenvolva uma arma nuclear e não derrubar o regime iraniano. Esta missão não era e não tem sido sobre mudança de regime".      


 

MAGISTRADO: MONOPÓLIO DE APLICAR O DIREITO NÃO DE ADMINISTRAR A JUSTIÇA

Hoje, 23, será instalada Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário, pela seccional paulista da OAB, na tentativa de acabar com o corporativismo e os privilégios, responsáveis pela dificuldade na modernização do sistema judicial. O presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, declarou: "Nos preocupa muito a Justiça se guiar por regras de gabinete, por regimentos, provimentos, resoluções. Isso é antidemocrático, tem de está em lei, ser discutido". A Comissão é composta por Ellen Gracie e Cezar Peluso, ex-presidentes do STF; José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr, ex-ministros da Justiça; professores Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito, mais os ex-presidentes da OAB/SP Patrícia Vanzolini e da OAB nacional Cezar Brito. Constituem temas a serem tratados pela comissão: julgamento virtual, foro privilegiado, mandatos de ministros do STF, decisões monocráticas e regras para o magistrado declarar impedido ou suspeito. Pode ser tratada também sobre a questão dos penduricalhos.   

O presidente da OAB/SP disse que "os juízes têm o monopólio de aplicar o Direito, mas não de administrar a justiça Essa tem de ser uma tarefa compartilhada com advogados, promotores, acadêmicos e a sociedade em geral". Não houve mudança na primeira batalha do CNJ, relativa a proibição do nepotismo. Ao tocar nesse assunto, urge a necessidade de definir sobre as mulheres de ministros do STF e advogados parentes de ministro do STJ. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Agência atômica do Irã diz que ataques dos EUA 'não interromperão' atividades nucleares

As forças norte-americanas lançaram ataques de precisão contra três instalações nucleares iranianas no sábado

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Líder Supremo do Irã promete punição: 'O inimigo sionista cometeu um grande erro'

Parlamento do país aprovou o fechamento do Estreito de Ormuz, o que ameaça o comércio de petróleo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

MP-SP estima R$ 6 bilhões em passivos e prevê penduricalhos sem fim a promotores

Soma equivale a uma vez e meia o orçamento anual da instituição, que diz não ter perspectiva de quitá-la

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Guterres alerta sobre ciclo de represália 
após EUA bombardearem o Irã 

"Não podemos perder a esperança de alcançar a paz”, disse o secretário

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após Guaíba invadir via de Porto Alegre, 
moradores de Canoas temem subida dos rios

Defesa Civil do município da Região Metropolitana descarta risco de inundação 
nas próximas horas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Ataques russos na Ucrânia matam pelo 

menos 10 pessoas, sete das quais em Kiev

A Rússia disparou 352 drones durante a noite, além de onze mísseis balísticos e cinco mísseis de cruzeiro, informou a Força Aérea da Ucrânia.

domingo, 22 de junho de 2025

RADAR JUDICIAL


BRASIL CONDENA ATAQUES DE ISRAEL

O governo brasileiro condenou os ataques de Israel e dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã, através de nota do Ministério das Relações Exteriores, neste domingo. O comunicado afirma que "qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidos e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica". Alerta-se para o risco de contaminação radioativa, além de desastres ambientais. A nota censura ataques recíprocos em áreas densamente povoadas, causando vítimas e destruição de estruturas civis. Prossegue a Nota: "O governo brasileiro ressalta a urgente necessidade de uma solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra espaço para negociações de paz".   


PARLAMENTO APROVA FECHAMENTO DE ORMUZ

O Parlamento do Irã decidiu hoje, domingo, autorizar o governo a fechar o Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico com o Golfo de Omã, depois do bombardeio dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã. O cumprimento desta autorização ainda depende do Conselho Supremo de Segurança Nacional e pelo aiatolá Khamenei. Caso seja interrompida a passagem, haverá bloqueio de 30% de todo o petróleo comercializado em todo o mundo. Cabe aos Estados Unidos proteger a navegação comercial em Ormuz e a região é amparada pela 5ª Frota da Marinha americana, com base no Bahrein. Se houver fechamento do Estreito, certamente, acontecerá verdadeira disparada do preço do barril de petróleo. Já há alta do preço no percentual de 8%.   

TRUMP DESCUMPRE PROMESSA

O presidente Donald Trump que prometeu, na sua plataforma política, "nunca mais levar os EUA a atoleiros" a exemplo da Guerra do Vietnã, Iraque e Afeganistão, descumpriu sua palavra para atacar, sem ser agredido, ao Irã; o presidente americano apenas atendeu a pedido do presidente de Israel para entrar na guerra contra o Irã. Os antecessores de Trump, desde Jimmy Carter, nenhum agrediu de forma tão violenta outro país, como procedeu Trump com o Irã. O presidente americano usou até de artimanha, prometendo entrar na guerra em uma semana, mas desferiu o ataque certeiro contra o Irã imediatamente. Fez pegadinha, mandando os aviões voarem em missão de despiste rumando para o Pacífico, mas os aviões armados tomaram o rumo do Atlântico, para soltar o bombardeios contra o Irã. A pretensão de Trump foi de acabar com as defesas aéreas iranianas. Trump traiu a maioria de seus apoiadores que reprimiram sua tentativa de entrar na guerra que pertence a Israel e nunca aos Estados Unidos. O presidente usou grande parte da força americana para atacar o Irã, com 17 dos 19 dos bombardeiros B-2.

FAMÍLIA DE BRASILEIRA DESMENTE RESGATE

A família da brasileira Juliana Marins desmentiu hoje, 22, informações de autoridades da Indonésia e da Embaixada do Brasil, em Jacarta, assegurando que ela recebeu comida, água e agasalho, depois que caiu na trilha no vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia. Mariana Marins, irmã da mochileira, informou que ainda não se conseguiu chegar até o local onde sua irmã, Juliana, está e a espera que já dura mais de 30 horas, causa fome e sede à brasileira. Os ventos fortes impedem o resgate. Mariana, que está no Brasil, afirmou: "Recebemos, com muita preocupação e apreensão, que não é verdadeira a informação de que a equipe de resgate levou comida, água e agasalho para a Juliana. A informação que temos é que até agora não conseguiram chegar até ela, pois as cordas não tinham tamanho suficiente, além da baixa visibilidade".     

TRIBUNAL MULTA CONDOMÍNIO

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná multou um condomínio, porque ingressou com agravo interno sem apresentar argumentos sobre erro da decisão questionada. A Corte sustentou-se no art. 1.021, parágrafo 4º do CPC que prevê aplicação de multa de 1% a 5%, quando o agravo interno for considerado inadmissível ou improcedente de forma unânime. O desembargador substituto Alexandre Kozechen negou pedido de efeito suspensivo contra rejeição de exceção de pré-executividade do condomínio, porque sem os elementos do art. 300 CPC. Diante da decisão unânime contra o recurso, o Tribunal aplicou a multa de  2% sobre o valor atualizada da demanda.

Santana/Ba, 22 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.