TOFFOLI APROXIMA DE JOSÉ DIRCEUO ministro Dias Toffoli integra a 2ª Turma do STF, competente para julgar o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu; quando ocupava a Casa Civil, Dirceu foi chefe de Toffoli e celebraram o primeiro encontro, na segunda-feira, 18, em São Paulo. O ministro, juntamente com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, da 2ª Turma, foram votos que se prestaram para soltar José Dirceu da prisão, em dois momentos.
TRIBUNAL LIBERA DANIEL ALVES
O Tribunal de Barcelona deferiu hoje, 20, pedido de Daniel Alves e concedeu-se liberdade provisória; ele pagou fiança de 1 milhão de euros, em torno de R$ 5,5 milhões. Em fevereiro, o ex-jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão pela prática do crime de estupro contra uma jovem de 23 anos, em dezembro/2022, na boate Sutton, em Barcelona; em janeiro/2023, Alves foi preso e agora é liberado até a publicação da decisão final, mediante cautelares: fiança, recolhimento dos dois passaportes e não comunicação com a vítima, além de comparecer semanalmente ao Tribunal. O Ministério Público manifestou-se contrário ao pedido, sob fundamento de que Alves tem condições financeiras para fugir.
ISRAEL DIZ QUE HOSPITAL ESTAVA ARMADO
O Exército de Israel além de matar abundantemente, passou a mentir; disse que as pessoas mortas em pleno hospital estavam armadas e que o centro de saúde estava sendo usado pelos líderes do Hamas, cenário negado pelo Hamas e pelos funcionários do hospital. O ataque ao hospital deixa os feridos pela sanha fratricida dos militares israelenses à beira da morte, porque é o principal hospital na área doso palestinos.
PREFEITO FILIA A PT PARA ENFRENTAR DEPUTADO
O atual prefeito de Bom Jesus da Lapa/BA, Fábio Nunes, deixou o PSD e filiou-se ao PT, visando enfrentar o deputado estadual e ex-prefeito do mesmo município, Eures Ribeiro. O prefeito conta com apoio do governador e do senador Jaques Wagner, motivo inclusive da troca de legenda.
PENSÃO, MESMO SEM SER GENITOR
O juiz de primeiro grau entendeu que ação negatória de paternidade não suspende obrigação alimentar, porque o pai registral persiste até que haja decisão final sobre a paternidade. O homem é registrado como pai, mas não é genitor biológico de uma criança. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve a sentença, mesmo com o DNA negativo. Os embargos à execução protocolado pelo autor foi indeferido e o agravo de instrumento de nada prestou para mudar a decisão inicial. O relator do acaso no Tribunal, desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes, manteve a decisão de primeira instância e foi negado provimento ao agravo.
Salvador, 20 de março de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
