CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
quarta-feira, 18 de maio de 2022
BOLSONARO COM MAIS UMA INVESTIDA CONTRA O STF
A nova investida de Bolsonaro serve para buscar dois objetivos: apresentar "trabalho" para seus fanáticos seguidores e buscar impedimento de Moraes nos processos contra ele e seus filhos; todavia, nem um nem outro alvo será alcançado, porquanto a medida judicial só serve para tumultuar o processo eleitoral e este é o caminho do doente mental, como classificou o ex-senador Pedro Simon. Essas aventuras são comuns no presidente: já ingressou com impeachment contra Moraes e foi arquivada; pediu afastamento de Moraes da função pública por oito anos e nada aconteceu, porque absolutamente imprópria a medida.
terça-feira, 17 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 17/5/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foi registrado 3 óbitos, ontem 4; anotadas 298 novas contaminações, ontem 24; o total de mortos, desde o início da pandemia continua de 29.898; recuperadas 195 pessoas, ontem 34. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.546.295 de casos; recuperados 1.516.078 e 319 casos ativos, ontem 219. Foram contabilizados 1.869.829 de casos descartados e 335.591 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.618.548; com a segunda dose ou única para 10.664.424, e 5.705.064, com a dose de reforço. Foram vacinadas 916.522 crianças com a primeira dose, e 437.462 com a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CIII)
Mikhail Khodaryonok, analista militar russo aposentado, colunista e graduado em uma das academias militares da elite russa, em surpreendente entrevista ao canal estatal Rússia 1, declarou que "a guerra na Ucrânia vai piorar muito para a Rússia, que enfrenta uma mobilização em massa apoiada pelos Estados Unidos, enquanto a Rússia está quase totalmente isolada". Nunca houve manifestação desta natureza, desde a invasão, porque os canais de televisão são controlados pelo governo. No programa "60 Minutes", o analista disse mais: "Você não deve engolir informações tranquilizantes". Ele informou ainda que a Ucrânia pode mobilizar um milhão de homens armados.
ZELENSKY QUER HERÓIS UCRANIANOS
O presidente Volodymyr Zelensky declarou: "Queremos salvar a vida de nossos rapazes. A Ucrânia precisa de heróis ucranianos vivos. Esse é o nosso princípio". O presidente ainda disse que há negociações para a troca de prisioneiros russos por soldados remanescentes na siderúrgica de Azovstal.
RÚSSIA EXPULSA DIPLOMATAS FINLANDESES
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia informou hoje que expulsou dois diplomatas da embaixada da Finlândia em Moscou. Alegou que se trata de retaliação, porque o país nórdico enxotou diplomatas russos em início de abril, além de suspender a renovação de visto de um terceiro membro da embaixada russa.
BLOGUEIRA DESMENTE RÚSSIA
A blogueira Mariana Vishegirskaya declarou que sua "fotografia foi usada para espalhar mentiras sobre a guerra". Ela foi fotografada grávida após o bombardeio de uma maternidade em Mariupol, em março, mas os russos falaram que se tratava de encenação, com imagem falsa de uma blogger ucraniana. Na verdade, Mariana saiu do hospital bombardeado, em estado de gravidez avançado, embrulhada num cobertor e com a cara cheia de sangue; no outro dia, ela deu à luz a uma menina. Em declarações à BBC, a blogueira declarou: "Recebi ameaças de que iriam encontrar-me, que eu seria morta, e a minha filha cortada em pedaços". Ela disse mais: "Era tudo a voar à nossa volta, estilhaços e outras coisas. Aquele zumbido ficou nos meus ouvidos durante muito tempo. Tudo o que eu tinha preparado para a minha bebê ficou naquela maternidade"
RÚSSIA PEDE PENA DE MORTE PARA BATALHÃO AZOV
Leonid Slutski, parlamentar russo, integrante das negociações de paz com a Ucrânia, defendeu aplicação da pena de morte para os combatentes do Batalhão Azov, milícia neonazista, segundo sua versão. O Batalhão foi incorporado à Guarda Nacional de Kiev. O parlamentar declarou que "eles não merecem viver depois dos crimes monstruosos contra a humanidade que cometeram". O parlamentar está invertendo tudo, porquanto os carniceiros bárbaros são os soldados russos, acusados de estupro, de assassinato de idosos, crianças e mulheres.
SOLDADOS RETIRADOS DE AZOVSTAL
Mais de 260 combatentes ucranianos foram retirados ontem, 16/5, do complexo siderúrgico de Azovstal, na cidade de Mariupol, ocupada pelos russos, segundo declarou a vice-ministra ucraniana da Defesa, Hanna Maliar. Entre os transportados estavam 53 feridos graves que foram encaminhados para Novoazovsk para receber assistência médica e outros 211 foram levados para Olenivka, pelo corredor humanitário.
SUÉCIA NA OTAN
Depois de a Finlândia formalizar o pedido para integrar a Otan é a vez da Suécia, os dois países temerosos, depois da invasão russa à Ucrânia. A primeira-ministra Magdalena Anderson, depois de relatório suprapartidário do Parlamento, ratificou a proposta. A Rússia protestou e até expulsou diplomatas finlandeses do país.
RÚSSIA ATACA LVIV
O Ministério da Defesa da Rússia declarou que seu país destruiu em Lviv armas enviadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia para a Ucrânia. O governo regional disse que mísseis russos atingiram instalações militares ucranianas, na fronteira com a Polônia, e destruiram infraestrutura militar na área de Iavoriv.
O presidente Vladimir Putin, sobre o veto às fontes de energia russas pela Europa, declarou: "Este auto de fé econômico, este suicídio, é uma questão interna dos países europeus. Nós devemos agir de forma pragmática e olhando aos nossos interesses econômicos". Disse mais: "Temos a impressão de que colegas ocidentais, políticos e economistas, simplesmente esqueceram as leis econômicas básicas elementares ou que preferem ignorá-las conscientemente em seu detrimento".
Salvador, 17 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
JUÍZA É ENCONTRADA MORTA
A juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, titulara da Vara Única de Martins/RN, foi encontrada hoje, 17/5, no seu carro, estacionado em um prédio na cidade de Belém, no Pará. O esposo da magistrada, João Augusto Figueiredo, que também é juiz, em Belém, encontrou o corpo de Mônica, com ferimento por arma de fogo, e levou o carro e o corpo para a delegacia local. Mônica era de Barra de Santana, na Paraíba, mas viajava com frequência para Belém. As investigações já foram iniciadas pela Polícia Civil da capital paraense. O presidente do Tribunal do Rio Grande do Norte emitiu Nota na qual lamenta o ocorrido e diz que a magistrada ingressou na carreira em 2016.
RADAR JUDICIAL
O promotor paraguaio Marcelo Pecci, que combatia o narcotráfico na fronteira entre Brasil e Paraguai, estava na Colômbia, em lua de mel, onde foi executado. Para assassinar o promotor, dois criminosos aproximaram dele em moto aquática, seguindo orientação de um terceiro que estava no hotel e monitorava a movimentação de Marcelo. O hotel onde eles estavam tem praia exclusiva para hóspedes, daí o uso da moto aquática. A esposa, Cláudia Aguilera, é jornalista e postou a última foto com o marido, anunciando o primeiro filho do casal.
SENADO EM DEFESA DO SUPREMO
O senador Rodrigo Pacheco foi escolhido pelos seus colegas para coordenar grupo que atuará na defesa do STF, contra as patetices do presidente Jair Bolsonaro. Estiveram no encontro para a indicação de Pacheco os ministros Alexandre de Moras, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, além dos senadores Jaques Wagner, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e seu filho, que deixou o governo de Alagoas para pleitear uma vaga no Senado Federal; outros senadores que estiveram com o grupo no jantar foram Weverton Roacha, Tasso Jereissati e Marcelo Castro.
MINISTRO NA CALIFÓRNIA
O ministro Aroldo Cedraz participou do evento "Singularity University Executiv Program", em Mountain Viev na Califórnia. Só que para participar do curso, entre os dias 1º e 5 de maio, o Tribunal de Contas da União pagou R$ 82.748,32 pela inscrição.
ASSOCIAÇÃO CONTRA BENEFÍCIOS A PROMOTORES
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ingressou no STF com ação judicial para inviabilizar decisão do Procurador-geral do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, por ter deferido licenças remuneradas para os promotores de Justiça Domingues Farto Neto e Gabriela Manssur a fim de que eles possam pleitear cargos nas eleições de 2022. Alegam que os promotores "receberão seus salários pelo período de seis meses para se dedicarem à disputa eleitoral e, caso não sejam eleitos, voltam para suas funções. Licença essa deferida ao arrepio da Constituição para dois promotores que ingressaram no Ministério Público depois de 5 de outubro de 1988".
KASSIO NUNES É DESPRESTIGIADO NAS CORTES
O ministro Kassio Nunes, indicado e obediente às recomendação do presidente Jair Bolsonaro nas votaçõs no STF, sofreu derrota na pretensão de obter vaga para seu candidato, desembargador Carlos Brandão, como ministro do STJ. O próprio Bolsonaro declarou que retardará para proceder à escolhe do novo ministro a fim de dar tempo à falta de apoio de Marques. Os ministros do STJ não apontaram o desembargador Brandão como um dos quatro nomes para duas vagas na Corte, mas optaram por um desafeto de Marques, o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nunes Marques não goza de prestígio no STF, face ao seu alinhamento com o presidente, atendendo sempre às suas sugestões nas votações na Corte; isso ocorreu, por exemplo, no único voto contra a condenação de Daniel Silveira. Nos outros tribunais, a começar pelo STJ, Nunes Marques não goza de livre trânsito face ao seu posicionamento, sempre aconselhando com o presidente nas votações.
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INVESTIGAÇÃO DE MORO
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para São Paulo; foi aberto inquérito para investigar a transferência eleitoral. O promotor Reynaldo Mapelli Júnior assegura que houve infração ao art. 289 do Código Eleitoral por parte de Moro e de sua esposa, Rosangela Moro. A apuração busca verificar o local indicado como residência do casal, um apartamento alugado. Trata-se de perseguição a Moro, porquanto a Justiça Eleitoral tem alargado o conceito de domicílio eleitoral, para admitir qualquer local com o qual o eleitor possui vínculos políticos, sociais, familiares ou patrimoniais. Assim aconteceu com o ex-presidente José Sarney, em 1990, quando candidatou ao senado pelo recém criado estado do Amapá.
Salvador, 17 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RECONDUÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES
A Câmara de Vereadores de Avaré/SP ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o prefeito do município, sob fundamento de que a permissão para recondução dos vereadores é matéria regimental da Casa e, portanto, não cabe ao município legislar sobre o assunto na Lei Orgânica; alega que houve violação ao princípio da autonomia político-administrativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, à unanimidade, entendeu legítima a permissão de recondução pelos estados e municípios, julgando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Escreveu o relator, desembargador Xavier de Aquino no voto vencedor: "A própria Constituição Federal de 1988, em seus artigos 29 e 30, consagrou a autonomia político-administrativa dos municípios, estabelecendo-se o entndimnto de que a norma que veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente não é de reprodução obrigatória nas Constituições dos Estados-membros, porque não se constitui num princípio constitucional estabelecido"
O GOLPE EM ANDAMENTO
O temor de golpe preparado pelo presidente Jair Bolsonaro desde que chegou ao Planalto acentua-se à medida que se aproxima a eleição de outubro. Mais de 200 entidades assinaram carta e entregaram ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, na tarde de ontem. Na correspondência, os subscritores repudiam as investidas constantes de Bolsonaro contra o processo eleitoral, além de condenar os "ataques e críticas infundadas contra as urnas"; asseguram que cabe ao presidente da República dirigir os rumos do país com serenidade e responsabilidade. Está escrito na carta: "Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral servem a um único propósito: o de gerar a instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras". Adiante: "Não aceitamos a condição de reféns de chantagens e ameaças. de ruptura institucional após pouco mais d três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país". Dentre as entidades figuram: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, Articulação dos Povos Indígenas, entre outras.
DESEMBARGADOR IVANILTON APOSENTA-SE
Depois de mais de quarenta anos na magistratura, o desembargador é aposentado pelo implemento de idade, de conformidade com Decreto presidencial, publicado hoje.
"DIREITO DE INEXISTIR" É NEGADO
Através de recurso da Defensoria Pública, a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região manteve decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Carazinho/RS, que negou a uma criança, 2 anos de idade, indenização por erro médico do Hospital Universitário de Santa Maria, acerca de procedimento errado em laqueadura, porque não evitou a gravidez da mãe. Escreve o juiz César Augusto Vieira na sentença: "Da forma como descrito o cenário, optaria a criança em não receber a dádiva da vida, em decorrência da miserabilidade econômica enfrentada pela sua família. Buscaria, então, indenização pelo fato de ter nascido. Todavia, em face da inexistência do "direito de inexistir", há que determinar-se a retificação, de forma a extrair do polo ativo da ação, a menina, passando a figurar, como autores, somente os sucessores habilitados da falecida". O Tribunal manteve a criança como autora da ação, no sentido de indenização por erro médico.
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