BOLSONARO: "VOU INSTERFERIR

O presidente Jair Bolsonaro, na reunião do dia 22 com o ex-ministro Sergio Moro e outros ministros, deu declarações pesadas que conturba sua situação. O presidente declarou claramente que iria "intervir” na Polícia Federal, porque não estava recebendo as informações que pediu. Assegurou que a iniciativa de mudar destinava-se a “trocar” para preservar a “família" e amigos. 

Disse Bolsonaro:"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o Ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

MUDANÇAS EM DESPEJO E PENSÃO ALIMENTÍCIA

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta feira o Projeto de Lei, originado do Senado Federal, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do coronavirus. A norma atinge contratos, direito de família, relações de consumo, regras de concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados.

O Projeto suspende até 30 de outubro a concessão de liminares protocoladas até 20 de março, em imóveis urbanos comerciais e residenciais, requerendo despejo de inquilinos, por atraso no aluguel, fim do prazo de desocupação contratado. Foi suspenso também os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária pelo usucapião.

Acerca do direito de arrependimento do consumidor fixou-se que é garantido pela lei o prazo de até sete dias para a devolução de produtos perecíveis. A prisão por dívida alimentícia sofreu alterações consistentes na prisão que só deverá ocorrer em regime de domiciliar.

DITADOR RECEITA CLOROQUINA

O ditador Nicolás Maduro, em seu Twitter, declarou que a Venezuela usará a cloroquina difosfato para combater a pandemia do coronavirus. Pouco importa a Maduro sobre estudos científicos que apontam efeitos colaterais com o uso da cloroquina. A Academia de Ciências Físicas, Matemáticas e Naturais da Venezuela entrou em choque com o ditador, depois de publicar relatório científico no qual questiona dados oficiais do governo sobre o combate a Covid-19.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, pôs em dúvida os estudos científicos sobre os efeitos nefastos da cloroquina. A Academia prevê picos da doença no país no início do mês de junho.

ELEIÇÃO COM VOTO PELO CORREIO

A eleição, nos Estados Unidos, no próximo mês de novembro, poderá ocorrer com votos pelo correio, em virtude da pandemia do coronavírus. Pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, no mês de abril, mostra que 64% dos americanos manifestaram favoráveis à votação pelos correios; entre os republicanos a reprovação é de 40%. A luta é travada entre os dois maiores partidos, Democratas, 83% querem a votação pelo correio, e Republicanos, 40% aceitam a eleição pelo correio.

Entre os independentes, 68% defendem a eleição pelo correio. Essa decisão cabe aos Estados, através dos governadores e das assembleias legislativas; a sistemática não é novidade, pois o eleitor sempre pode solicitar o direito de votar pelo correio, apesar de a maioria dos estados só permitirem se houver problema de deslocamento até a urna com o eleitor. Os estados da California, Washington e Oregon já manifestaram pelo votação pelo correio. Se adotada a votação pelo correio, os democratas levarão vantagem.

HACKERS DESMENTEM BOLSONARO

Hackers que acessaram ao sistema de informações do Hospital das Forças Armadas divulgaram quatro exames para Covid-19 feitos pelo presidente entre o mês de junho e janeiro, quando foi usado o nome verdadeiro, Jair Bolsonaro, e não pseudônimos, de conformidade com os laudos entregues ao STF. A divulgação veio através da revista Época e do jornal Estado de São Paulo, na tarde da quinta feira.

No Twitter, com nome de DigitalSp4ce, foi assumido o ataque Hacker com a seguinte mensagem: “Somente após meses o presidente resolveu mostrar seus exames, isso intrigou nosso grupo, resolvemos ir atrás e invadimos o Banco de Dados do hospital onde foi realizada a coleta, e adivinhem? Nada comprova que foi feita tal coleta, nem mesmo com pseudônimo".

O Exército confirmou a invasão cibernética, de autoria de hackers, que violou prontuários de exames do Hospital das Forças Armadas.

STF REJEITA ADPF SOBRE LISTA TRÍPLICE

O Partido Solidaredade ingressou no STF com Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que pedia a suspensão de decisões do TSE sobre a formação de lista tríplice para vagas destinadas a juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais. Todavia, sem apreciar o mérito, a ministra Cármen Lúcia rejeitou a Ação, fundada no princípio da subsidiariedade, ou seja, a ADPF só pode ser admitida se houvesse esgotado outros meios jurídicos para afastar a lesão. Assim, o Plenário seguiu o voto da relatora e negou seguimento à ADPF.

Na petição, o Partido Solidariedade invocou entendimento consolidado da Corte, quando definiu que parentes de integrantes de Tribunal de Justiça podiam ser indicados para vaga na categoria de advogados do TRE. No entanto, inverteu-se o entendimento anterior e decidiu que configura nepotismo a indicação em nomeação em lista tríplice.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sexta feira: confirmadas 218.223 casos, ontem foram 202.918; um total de 14.817, ontem foram 13.993. Nas últimas 24 horas, de quinta para sexta feira, morreram 824 pessoas, ontem foram 844.

Em São Paulo foram registrados 58.378 casos, ontem foram 54.286, com 4.501 mortes, ontem foram 4.315.

No Rio de Janeiro, 19.987 casos, ontem foram 19.467, com 2.438 mortes, ontem foram 2.247.

No Ceará foram registrados 22.490 casos, ontem foram 21.077, com 1.476, ontem foram 1.413.

Em Pernambuco 16.209 casos, ontem foram 15.588, com 1.381 mortes, ontem foram 1.298.

No Amazonas, 18.392 casos, ontem foram 17.181, com 1.331 mortes, ontem foram 1.235.

Na Bahia, foram registrados 8.128, ontem foram 6.955, com 281 mortes, ontem foram 262.

MINISTRO PEDE DEMISSÃO

Ministro Nelson Teich

O ministro da Saúde, Nelson Teich, que assumiu o cargo no dia 17 de abril, pediu hoje demissão da pasta que ocupou após a exoneração de Luiz Henrique Mandetta; não se passaram nem 30 dias, mas os choques com o presidente avolumaram-se, pois enquanto Teich difunde o risco da cloroquina, Bolsonaro manda usar a cloroquina, enquanto Teich prega o isolamento, Bolsonaro difunde a necessidade de todos voltar ao trabalho; o outro desentendimento aconteceu com o ato baixado por Bolsonaro considerando essenciais as academias, bares e salões de beleza, sem ao menos consultar o ministro.

Bolsonaro trouxe Nelson Teich, imaginando que iria flexibilizar as regras de isolamento traçadas por Mandetta, mas o ministro assegurou, nos primeiros dias, que “nada mudou" e manteve o distanciamento e isolamento das pessoas, que não agradaram ao presidente. Ademais, Teich, seguindo decisão do STF, aceitou os poderes para prefeitos e governadores na avaliação das medidas a serem tomadas, de conformidade com os indicadores de cada local.

MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado, hoje, 15/05/2020, concedeu aposentadoria voluntária ao servidor EDWAL FERRAZ BATISTA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Vitória da Conquista.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Vitória da Conquista; que tenha nova vida com saúde.

STF

Com o título acima, comentando entrevista do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, à radio Gaúcha, saiu na Tribuna da Bahia a matéria abaixo:

“Jefferson defendeu o que chamou de “ação cirúrgica" no STF, com a demissão dos 11 ministros. Ele também falou em "contra-golpe” no Supremo. O ex-deputado também disse que "é preciso uma reação agora", "com Bolsonaro à frente", "uma reação de força”, porque “só se detém um golpe pela força”. “Eles (os ministros do STF) estudaram Mo Tsé-Tung. Então, todos eles sabem que o poder não inicia na toga. O poder inicia no cano do fuzil. Só que eles estão desafiando o que eles aprenderam na escolar de progressista." O ex-deputado afirmou, ainda, que Alexandre de Moraes "era ministro (ele quis dizer advogado) do PCC”.