MORTOS NO CANADÁ: 23

O ataque desferido pelo administrador de uma clinica de dentaduras, no Canadá, Gabriel Wortman, causou a morte de mais 07 pessoas, perfazendo agora o total de 23 mortos, com possibilidade de aumentar, porque as buscas pela Polícia continuam. A ação do criminoso durou por mais de 12 horas, atirando em vários locais da província canadense de Nova Escócia.

O atirador foi morto pela Polícia no domingo e as investigações prosseguem em 16 locais diferentes, onde esteve o atirador entre sábado e domingo. Buscando explicação para o caso, os investigadores levantam a hipótese de ter sido em virtude do fechamento de pequenos negócios, face ao coronavírus, e um deles teria sido de Wortman, que enfureceu com a medida.

JUIZ MANDA PRESO PARA CASA E ELE FOGE

Presídio

O juiz Diego Paolo Barausse concedeu o benefício da prisão domiciliar para o líder do PCC do Paraná, Valcir de Alencar, no dia 1º de abril; o narcotraficante rompeu a tornozeleira e fugiu sem deixar notícia. Sua condenação foi de 76 anos, pela pratica dos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas.

O Ministério Público manifestou que "o encaminhamento de presos em regime fechado ou semiaberto para prisão domiciliar deve seguir critérios rigorosos, levando em consideração aspectos como os tipos de crimes cometidos e as condições para o cumprimento da pena fora do sistema prisional, bem como o fato de integrarem ou não os grupos de risco para contaminação pelo Covid-19".

O magistrado considerando a superlotação da prisão e a infraestrutura da prisão, resolveu liberar o criminoso para cumprir a pena em casa, sem observar que Valcir só teria direito a progressão de regime semiaberto em janeiro de 2039. O magistrado deixou de considerar também o fato de que o criminoso fugiu em julho/2019.

SENADO CONGELA SALÁRIO DE SERVIDOR

O Senado Federal está propenso a propor o congelamento do salário dos servidores públicos pelo período de dois anos, como troca da ajuda financeira da União a estados e municípios; nesse período não haveria concursos públicos. O governo, entretanto, pretende segurar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, iniciativa do presidente Rodrigo Maia, de liberação de fortunas para estados e municípios.

O projeto, liderado por Rodrigo Maia, para favorecer os governadores especialmente o de São Paulo causará um tombo nas contas do governo de R$ 200 bilhões e esse valor destina-se aos estados e municípios para cobrir a queda de arrecadação do ICMS e ISS. Maia diverge dos cálculos do Ministério da Economia e calcula o baque em R$ 90 bilhões.

PERNAMBUCO COMPRA SEM LICITAÇÃO

A Secretaria de Educação de Pernambuco, sem licitação, propôs-se a comprar 2.500 smartphones para alunos do 9º ano das escolas públicas de Recife, com custo de R$ 1.6 milhão, alegando que “serviriam para professores ofertarem aulas à distância por meio de jogos educacionais”, durante o isolamento provocado pelo coronavírus.

O Ministério Público de Contas do Estado anotou falhas sobre a empresa selecionada e não aceitou o pretexto de que o produto serviria para diminuir a desigualdade em relação aos alunos da rede privada. O pior é que os aparelhos só estariam disponíveis no final de abril e sabe-se que o governo pretende autorizar a abertura das escolas no início do mês de maio. 

A compra foi suspensa por decisão do conselheiro Valdecir Pascoal, fundado somente no fato de não ter havida “efetiva concorrência de uma licitação normal". Escreveu o conselheiro: “A Secretaria de Educação municipal não demonstrou cabalmente a inviabilidade da realização de Pregão Eletrônico, nos termos do artigo 4ºG da Lei 13.979/2020, procedimento este que, no lugar da dispensa, teria o condão de, sem prescindir da agilidade necessária, propiciar maior competição, isonomia, economicidade e transparência ao processo de contratação”.

MORO MOSTRA PERIGO A TOFFOLI

O ministro Sergio Moro, através de ofício, datado de 8 de abril, comunicou ao presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, sobre "alguns presos de elevada periculosidade” que estavam sendo liberados pela Justiça. Moro esclareceu que “não há quadro generalizado de disseminação do vírus no ambiente prisional".

Toffoli não respondeu ao ofício de Moro. Os juízes, seguindo recomendação do presidente do CNJ, estão colocando em prisão domiciliar a população carcerária do grupo de risco. O resultado aconteceu com um preso do Paraná, condenado a 76 anos, liberado e imediatamente rompeu a tornozeleira e fugiu.

ADVOGADOS DE LULA BRINCAM COM A JUSTIÇA

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais uma vez adiamento do julgamento dos Embargos de Declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os “chicanistas” alegaram a necessidade de julgamento presencial, porque havia "questões pendentes de solução e que são objeto de investigações pela defesa"; evidente que o requerimento foi negado e o julgamento acontecerá entre os dias 27 de abril e 6 de maio.

Os advogados do presidiário não sabem que os Embargos de Declaração não comportam participação da defesa ou da acusação; é matéria dos magistrados e nem se torna necessária a intimação para julgamento, mas insistem com chicanagem, visando sempre postergar o julgamento dos processos do ex-presidente.

CÂMARA ADMITE CASAMENTO DE HOMOAFETIVOS

A Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão, realizada ontem, rejeitou o Projeto de Lei n. 001/2020, aprovado em primeira discussão, que proibia a união de pessoas do mesmo sexo, nos templos religiosos ou em casamentos coletivos organizados pela Prefeitura do município ou por qualquer outro órgão da administração pública. O autor do Projeto, vereador Edvaldo Lima sustenta seu parecer na Constituição Federal.

Resolução do CNJ, de 2013, além de decisão do STF garantem aos casais homoafetivos o direito de casarem no civil; todavia, o promotor Henrique Limongi, de Florianópolis/SC, ingressou com recurso para anular o casamento entre a engenheira civil Adrieli Nunes, 30 anos, e a médica Anelise, 30 anos, realizado em dezembro/2017. O promotor diz que “no Brasil, casamento somente existe entre homem e mulher”. Desde a habilitação do casal que Limongi se manifestou contra: em setembro/2017, Limongi pronunciou contrário ao casamento, mas uma juíza autorizou a união entre as duas mulheres. Também um juiz do Estado de Goiás manifestou no mesmo sentido que o promotor.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, quarta feira: confirmadas 45.757 casos, ontem eram 43.070; um total de 2.906 mortes, ontem eram 2.741 mortos. De ontem para hoje morreram 165 pessoas infectadas pelo coronavírus.

Em São Paulo foram registrados 15.914 casos, ontem eram 15.385; com 1.134 mortes, ontem eram 1.093.

No Rio de Janeiro, 5.552 casos, ontem eram 5.306, com 490 mortes, ontem eram 461.

Em Pernambuco, 3.298 casos, ontem eram 2.908, com 282 mortes, ontem eram 260.

No Ceará, 3.910 casos, ontem eram 3.716, com 233 mortes, ontem eram 215.

No Amazonas, 2.479 casos, ontem eram 2.270, com 207 mortes, ontem eram 193.

Maranhão registrou 1.604 casos, ontem eram 1.396, com 66 mortes, ontem eram 60.

No Paraná, 1.063 casos, ontem eram 1.024, com 57 mortes, ontem eram 51.

Na Bahia, foram registrados 1.644 casos, ontem eram 1.489, em 99 municípios, com 50 mortes, ontem eram 47. Foram recuperadas 388 pessoas, 165 estão internadas sendo 61 na UTI.

Em Minas Gerais, 1.283 casos, ontem eram 1.230, com 47 mortes, ontem eram 44.

No Pará foram registrados 1.195 casos, ontem eram 1.026, com 43 mortes, ontem eram 38.

Na Paraíba foram registrados 301 casos, ontem eram 263, com 39 mortes, ontem eram 33.

Em Santa Catarina foram registrados 1.091 casos, ontem eram 1.063, com 37 mortes, ontem eram 35.

No Espírito Santo foram registrados 1.313, ontem eram 1.212, com 34 mortes, mesmo número de ontem.

ADVOGADO É SOLTO

O ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus ao advogado Daniel Ângelo de Paula, preso na Operação Palhares, que investiga a criação de créditos tributários, vendendo, posteriormente, pela metade do valor para as empresas reduzirem dívidas perante a Receita Federal. O advogado defende seu colega, Márcio Duarte, que não obteve a liberdade, porque responde a outro processo na Operação Faroeste.

Ângelo de Paula terá a obrigação de comparecer em juízo para justificar atividades que desenvolve no período, não manter contatos com outros investigados na operação, não exercer atividades de negociação, consultoria e assessoramento de títulos de dívida pública e também não poderá ausentar-se do país.

DITADOR: EM ESTADO GRAVE

O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, 37 anos, em abril/2020, foi submetido a uma cirurgia cardiovascular, e está recuperando em uma casa de campo no condado de Hyangsan, no Monte Kumgang. Kim é inveterado fumante, obeso e tem tido sobrecarga de trabalho, o que contribuiu para demorar na recuperação. A notícia é do jornal Daily NK, jornal da Coreia do Sul, que cobre notícias das duas Coreias. Por outro lado, jornais americanos informam que o ditador está em estado grave.

A Coreia foi dividida em duas partes: a Coreia do Sul, aproximadamente 52 milhões de habitantes, sob regime democrático, que se tornou um dos mais prósperos países, e a Coreia do Norte, em torno de 26 milhões de habitantes, dirigida pelo ditador Kim, herança do pai, sem progresso relevante, salvo em armamentos.