Somente no fim de semana, 29/30 de setembro, foram registrados dez homicídios em Salvador e Região Metropolitana, segundo registro da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Seis morreram no sábado e quatro no domingo, sendo que apenas dois assassinatos ocorreram fora da capital.
segunda-feira, 1 de outubro de 2018
TRUMP É PROCESSADO
O juiz distrital Emmet Sullivan autorizou parlamentares a abrir processo contra o presidente Donald Trump por desconsiderar cláusulas de "emolumentos” da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe servidores federais de aceitarem presentes e outros benefícios de governos estrangeiros sem o consentimento do Congresso. O juiz distrital Peter Messitte, em Greenbelt, no Estado de Maryland, em dezembro/2017, já tinha autorizado semelhante processo, mas outro juiz modificou e o caso está em grau de recurso.
Donald Trump é acusado de violar uma provisão contra a corrupção, porque aceitou pagamentos internacionais através de seus hotéis e negócios sem a permissão do Congresso.
JUSTIÇA SUSPENDE CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADO
O juiz Fábio Kaiut Nunes, do 2º Juizado Especial Federal de Campinas/SP, através de sentença, sujeita a recurso, suspendeu desconto previdenciário no contracheque de segurado aposentado pelo INSS, mas que continuava trabalhando com carteira assinada. Segundo o advogado do aposentado, a decisão priveligiou "o princípio contributivo-retributivo da Previdência Social.
PURA CHICANAGEM!
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva azucrinam o Judiciário com verdadeira orgia papelória, que alcança o limite do ridículo, peticionando, sem fundamento jurídico nenhum; requereram ao juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba o seguinte:
adiamento do prazo para apresentação de alegações finais pelo Ministério Público Federal e Assistente de Acusação, sob fundamento de que as eleições suspendem referido prazo;
apresentação das alegações finais pela defesa somente após as alegações finais dos corréus-colaboradores;
suspensão do processo até que haja decisão final do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Não é a toa que os "adevogados" do ex-presidente apresentaram, entre fevereiro/2016 e meados de 2018, 78 questionamentos, somente no caso tríplex, incluindo mandado de segurança, reclamações e Habeas Corpus na 1ª, 2ª instância, no STJ e no STF. Grande parte desse tumulto é causado pelo próprio STF, que permite inclusive o desrespeito por seus membros às decisões da maioria da Corte.
Nesta ação o ex-presidente é acusado de ter recebido propinas de R$ 12.5 milhões, acerca da compra de um terreno, em São Paulo, onde seria instalado o Instituto Lula, além da aquisição de um apartamento vizinho à sua residência, em São Bernardo do Campo. Segundo a denúncia, os imóveis foram comprados pela Odebrecht, através de laranjas.
LIMITE DE SAQUE EM CONTA CORRENTE NESTA SEMANA
A partir de hoje, 1 a 10/10, pessos físicas e jurídicas só poderão sacar nas agências bancárias o limite de R$ 5 mil, segundo decisão da Justiça Eleitoral, atendendo a pedido da procuradora regional Nathália Maciel; se houver segundo turno, a mesma limitação acontecerá entre os dias 22 a 31/10. A medida presta-se para evitar a prática de crimes de boca-de-urna e corrupção eleitoral. Eventual necessidade de saque superior deverá ser antecedida de requerimento do titular da conta, justificando, na agência bancária, o motivo.
JUIZ É AFASTADO
O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa/GO, preparava-se para conceder liminar, em Ação Popular, na sexta feira, 5/10, que questiona a segurança e credibilidade das urnas eletrônicas. O juiz deu ao processo sigilo judicial, sem maiores explicações. Apurou-se que o magistrado foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, para prevenir diligência que seria necessária no final de semana.
A Ação Popular tramitava no Juizado e o magistrado não determinou citação da União. Diante desses e outros fatos, a Advocacia Geral da União antecipou-se e requereu ao corregedor do CNJ afastamento do juiz do Juizado Especial Civel de Formosa; o pedido foi deferido e evitou-se mais uma “a la Favreto”, que criaria sério tumulto nas eleições do próximo dia 7 de outubro.
RELEMBRANDO
Se o PT venceu as eleições presidenciais, em 2002, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
Se o PT venceu em 2004, com a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
Se o PT venceu em 2010, com a ex-presidente Dilma Rousseff, indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
Se o PT venceu em 2014, com a ex-presidente Dilma Rousseff, indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
Se o PT continua no governo, através do candidato de sua escolha à vice-presidência, Michel Temer;
Se o PT governou durante todos esses anos, quem é o responsável pela crise e pela corrupção, instalada no país?
domingo, 30 de setembro de 2018
MADURO É DENUNCIADO AO TRIBUNAL PENAL DE HAIA
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, foi denunciado por seis países ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, pela prática do crime de lesa-humanidade. Maduro é acusado de "detenções arbitrárias, assassinatos, execuções extrajudiciais, torturas, abusos sexuais, violações, atentados contra o devido processo”.
PROCURADOR RECEBE APOIO DE COLEGAS
O procurador de Justiça Rômulo Moreira, que foi punido pelo CNMP, porque criticou o órgão do Ministério Público, o CNJ e o STF, foi homenageado pelos colegas e por juristas, principalmente da área criminal, na qual atua o procurador. Em setembro, Rômulo já tinha recebido um desagravo público por sua atuação no Seminário do Insituto Baiano de Direito Processual Penal.
Rômulo publicou sua punição no instagran nos seguintes termos: “Esse ofício diz muito a respeito dos tempos sombrios (Arendt) que vivemos. Não me resigno, nada obstante. Sou, por natureza um irresignado. Tenho uma alma rebelde e pagarei o preço disso, sabedor que sou”.
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