PASTOR É CONDENADO POR PROMESSA DE CURA ESPIRITUAL

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um pastor por estelionato ao concluir que promessas de cura espiritual mediante pagamento configuram fraude e não são protegidas pela liberdade religiosa. Segundo o processo, o religioso anunciava nas redes sociais supostas curas milagrosas, como reconstrução de órgãos, nascimento de dentes e eliminação de cicatrizes. Uma jovem de Dourados (MS), que sofria com sequelas de queimaduras nas pernas, foi atraída pelas promessas. O pastor exigiu que a vítima pagasse cerca de R$ 1,6 mil para custear sua viagem de São Paulo a Mato Grosso do Sul. Durante um mês, realizou cerca de 12 cultos, recebeu ofertas em dinheiro e bens e expôs a vítima diante dos fiéis. Sem obter a cura prometida, a mulher passou a ser ignorada pelo pastor e procurou a polícia. O prejuízo atingiu também seu primo, então com 11 anos, que doou R$ 100 acreditando na promessa. A defesa alegou que os valores recebidos eram doações voluntárias e pediu a absolvição por falta de provas. O tribunal rejeitou os argumentos e considerou válida a representação da vítima.

Para o relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, a liberdade de crença não autoriza a exploração financeira da fé mediante falsas promessas de cura sem respaldo científico. O acórdão concluiu que houve autoria, materialidade e dolo, já que o réu tinha consciência da impossibilidade das curas anunciadas. Foi mantida a pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de dez dias-multa. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/6/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasileiros envelhecem 10 anos mais cedo do que europeus, diz estudo

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Estudo com 30 mil idosos mostra que, no Brasil, o envelhecimento começa uma década antes, com perda funcional precoce e acelerada. Diferenças socioeconômicas explicam o gargalo, dizem especialistas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Lula sinaliza a aliados que vai procurar Trump na próxima semana

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Em reunião no Alvorada, presidente disse ter falado nos últimos dias com os presidentes da China, Xi JinPing, e da Rússia, Vladimir Putin, e que também procuraria americano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Eleição será a primeira deste século sem mulheres em chapas presidenciais competitivas

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Possibilidade naufragou com escolha de Alfredo Gaspar para vice de Flávio Bolsonaro Ausência de mulheres ocorre em ano marcado por questionamentos sobre participação feminina na política

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Prefeito encaminha à Câmara projeto para autorizar pagamento do Fundef

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A proposta contempla cerca de 6,5 mil professores que estavam em atividade na rede municipal entre os anos de 1998 e 2006

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após convenções, partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas

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Os partidos devem enviar à Justiça Eleitoral informações referentes à sigla, federação ou coligação e aos candidatos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Trump nega escassez de mísseis e ameaça com prisão para quem divulgar informações sobre arsenais dos EUA

A Casa Branca e o Pentágono negaram també notícias sobre alegadas divergências internas entre Trump e o secretário da Defesa, Pete Hegseth

RADAR

ADVOGADO É ENCONTRADO MORTO

O advogado Diego Fraga de Castro, de 41 anos, foi encontrado morto dentro de um carro na zona rural de Jeremoabo, no nordeste da Bahia, na terça-feira (4). Segundo a Polícia Civil, o corpo apresentava ferimentos compatíveis com disparos de arma de fogo. A Delegacia Territorial de Jeremoabo investiga o caso, mas ainda não há informações sobre autoria ou motivação do crime. Em nota, a OAB-BA e a Subseção de Paulo Afonso manifestaram pesar e indignação pela morte do advogado. A entidade informou que acompanha as investigações, prestará apoio às autoridades e pedirá à Secretaria da Segurança Pública da Bahia uma apuração rápida e aprofundada. Até o momento, ninguém foi preso.

PRESIDENTE DO REMO CHAMA NEIMAR DE "VAGABUNDO"

O presidente do Remo, Antônio Carlos Teixeira, criticou duramente Neymar após a classificação do Santos para a próxima fase da Copa do Brasil, na terça-feira (4), em Belém. Na saída do Estádio Evandro Almeida, o dirigente chamou o atacante de "vagabundo" e condenou sua postura dentro e fora de campo. Segundo Teixeira, Neymar provocou os jogadores do Remo após o apito final, gritando "eliminados" no túnel de acesso aos vestiários, o que gerou uma discussão entre atletas. Durante a partida, o camisa 10 também respondeu às vaias da torcida com gestos em direção às arquibancadas. Neymar entrou no segundo tempo e participou da jogada do gol da vitória santista, que garantiu a classificação. Até o momento, nem o jogador nem o Santos comentaram o episódio ou as declarações do dirigente. 

PAPA VISITARÁ AMÉRICA DO SUL, EM NOVEMBRO

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (5) que o papa Leão XIV fará uma viagem à América do Sul entre 6 e 17 de novembro. O pontífice visitará Uruguai, Argentina e Peru, em sua primeira viagem ao continente desde que assumiu o papado. A agenda prevê permanência no Uruguai de 6 a 8, na Argentina de 8 a 11 e no Peru de 11 a 17 de novembro. A visita tem significado especial, já que Leão XIV atuou por décadas como missionário e bispo no Peru, onde também possui cidadania. No país, ele passará por Chiclayo, Lima, Cusco e Pucallpa. Na Argentina, visitará Buenos Aires, Córdoba e Luján, enquanto no Uruguai estará em Montevidéu, Paysandú e Florida. O Vaticano informou que os detalhes da programação serão divulgados posteriormente.

EMBAIXADAS AMERICANAS SEM TITULAR

Mais da metade das representações diplomáticas dos Estados Unidos no exterior está sem embaixador. Levantamento da Associação Americana do Serviço Exterior mostra 107 vagas entre 195 postos, o equivalente a 54,9% do total. O Brasil está entre os países sem representante americano. O advogado e deputado republicano Daniel Perez foi indicado por Donald Trump, mas ainda aguarda aval do governo brasileiro e confirmação do Senado dos EUA. A demora agravou a crise diplomática entre Brasília e Washington, culminando na revogação do visto da embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti. A África lidera o número de vagas, seguida pela América Latina e Caribe. Também há postos vagos em países estratégicos como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Paquistão, Ucrânia e Rússia. Segundo a associação, cerca de 2 mil diplomatas deixaram o serviço exterior americano no último ano, entre demissões e aposentadorias compulsórias.

EUA DESRESPEITAM RITOS DIPLOMÁTICOS 

A revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington é apontada pelo autor como uma estratégia do governo Trump para ampliar a tensão política e favorecer a direita nas eleições brasileiras. O texto cita declarações do secretário de Estado, Marco Rubio, sobre o cenário eleitoral no Brasil. Segundo a análise, os EUA poderiam ter recorrido ao mecanismo previsto na Convenção de Viena, declarando a diplomata persona non grata, mas optaram pela revogação do visto, considerada uma medida mais dura. O artigo também contesta a justificativa americana relacionada ao atraso no agrément do embaixador Daniel Perez, lembrando que o tratado internacional permite ao país receptor recusar um nome sem necessidade de explicação. Para o autor, a atitude dos EUA desrespeita os ritos diplomáticos e busca pressionar o Brasil a aceitar a decisão sem contestação.

Salvador, 5 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

JAVIER MILEI AGRIDE DESPUDORADAMENTE A LULA

A relação entre Brasil e Argentina atravessa momentos delicados após uma série de declarações ofensivas do presidente argentino, Javier Milei, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse cenário não ocorria entre as duas nações, mas o presidente argentino mostra seu destempero verbal no relacionamento entre as nações. Esteve no Brasil e lançou suas ofensivas contra o chefe da Nação. Em resposta, o governo brasileiro decidiu rebaixar o nível das relações diplomáticas, uma medida rara entre os dois principais parceiros do Mercosul.  A crise se agravou depois que Milei voltou a chamar Lula de "ladrão", "corrupto" e "ex-presidiário" em entrevistas e eventos públicos. Isso já tinha ocorrido anteriormente, mas o imprevisível presidente reforçou com os mesmos xingamentos. O Palácio do Planalto considerou as declarações uma afronta não apenas ao presidente, mas também às instituições brasileiras.  Como reação, o Itamaraty anunciou que as relações com Buenos Aires passarão a ser conduzidas no nível de encarregado de negócios, em vez de embaixador. O diplomata brasileiro em Buenos Aires não retornará ao posto enquanto persistir o atual impasse político. A decisão representa o mais forte gesto diplomático adotado pelo Brasil contra a Argentina desde a redemocratização. 

Apesar da tensão, o governo argentino informou que não pretende retaliar o Brasil; é certo que já agrediu em demasia. O chanceler argentino afirmou que Buenos Aires buscará evitar uma escalada da crise, mantendo o diálogo institucional apesar das divergências entre os chefes de Estado. Especialistas avaliam que o conflito tem forte componente ideológico. Lula e Milei representam projetos políticos opostos e nunca realizaram uma reunião bilateral oficial desde que o presidente argentino assumiu o cargo. Ainda assim, analistas consideram improvável que a disputa comprometa, no curto prazo, o intenso comércio entre os dois países, cuja integração econômica permanece estratégica para o Mercosul. Embora a crise tenha elevada a temperatura política na América do Sul, Brasil e Argentina continuam dependentes de uma cooperação estreita em áreas como comércio, energia e integração regional, fatores que podem pressionar ambos os governos a buscar uma reaproximação diplomática nos próximos meses. Registre-se que nunca houve tamanha agressão de dirigentes argentinos contra brasileiros, mas o destempero de Milei mostra sua inclinação para agredir quem não reza pelo seu caminho, de extrema direita. 

Salvador,  5 de agosto de 2026 

 Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PIX PENSÃO

A Lei 15.479/26, que institui o chamado Pix Pensão, cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia para reduzir a inadimplência e evitar a judicialização recorrente. Pela nova regra, o juiz poderá determinar que o banco faça o débito mensal diretamente da conta do devedor via Pix e, na falta de saldo, autorizar o bloqueio de bens. Especialistas avaliam que a medida aumenta a segurança e a previsibilidade dos pagamentos, especialmente para devedores autônomos, empresários e trabalhadores informais, além de reduzir a necessidade de novas ações judiciais a cada atraso. Apesar dos avanços, advogados apontam limitações. A lei não resolve casos em que o devedor muda de emprego sem comunicar a Justiça, exigindo novas buscas para localizar a fonte de renda. Também há preocupação com a ocultação patrimonial por meio de contas em nome de terceiros, o que pode dificultar a execução.

Entre as sugestões para ampliar a eficácia da norma estão a criação de um cadastro nacional de alimentantes e a integração entre Conselho Nacional de Justiça, Banco Central e instituições financeiras para identificar fraudes e rastrear movimentações suspeitas. Na avaliação dos especialistas, o Pix Pensão representa um avanço importante para garantir o pagamento da pensão alimentícia e proteger os beneficiários, mas sua efetividade dependerá de mecanismos adicionais de fiscalização e controle.

ESTREMECEM RELAÇÕES ENTRE BRASIL E EUA

O deputado estadual da Flórida Daniel Perez tornou-se peça central na crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos após Washington revogar o visto da embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida foi interpretada como resposta à demora do Brasil em conceder o agrément necessário para a nomeação de Perez como embaixador dos EUA em Brasília. Indicado por Donald Trump em junho, Perez ainda depende da aprovação do Senado americano e da autorização formal do governo brasileiro. Segundo a BBC, o Brasil não pretendia barrar sua indicação, mas os EUA anunciaram seu nome antes de solicitar oficialmente o agrément, rompendo a praxe diplomática. Aos 38 anos, Perez preside a Câmara dos Representantes da Flórida desde 2024. Filho de imigrantes cubanos, advogado e aliado de Trump, integra o Partido Republicano e defende pautas ligadas à segurança, educação, integridade eleitoral e fortalecimento das famílias. Em audiência no Senado dos EUA, afirmou que pretende apoiar as instituições democráticas brasileiras, defender eleições livres, ampliar o comércio bilateral e combater o crime organizado. Também destacou a importância estratégica do Brasil por suas reservas minerais e influência regional.

Questionado sobre as tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros, Perez evitou críticas e disse que pretende aprofundar o diálogo comercial, especialmente em setores como etanol, energia e infraestrutura. O governo brasileiro reagiu à revogação do visto da embaixadora, acusando Washington de romper práticas diplomáticas, adotar medidas hostis e tentar interferir nas eleições brasileiras. O episódio ocorre após o Itamaraty negar vistos a dois funcionários do Departamento de Estado americano que pretendiam visitar o Brasil para discutir temas como liberdade de expressão e integridade eleitoral.

 

FOGUETE FALCON ESTÁ À DERIVA E VAI COLIDIR COM A LUA

A Lua, marcada por milhões de anos de impactos de asteroides e meteoros, deverá sofrer uma nova colisão nesta quarta-feira (5). Desta vez, o impacto será provocado pela parte superior de um foguete Falcon 9, da SpaceX, que está à deriva no espaço. Segundo a Nasa, o estágio do foguete, lançado em janeiro de 2025, atingirá a superfície lunar por volta das 3h35 (horário de Brasília), viajando a cerca de 8.700 km/h. O objeto tem aproximadamente o tamanho de um prédio de cinco andares e pesa cerca de 4 toneladas. O astrônomo Bill Gray prevê que o impacto ocorrerá próximo à cratera Einstein, criando uma nova cratera com mais de 17 metros de diâmetro. A Nasa afirma que não há qualquer risco para a Terra e acompanhará o evento para fins científicos. Astrônomos esperam observar um clarão e uma enorme nuvem de poeira, que poderá alcançar até 50 quilômetros de altura.

O fenômeno será monitorado por grandes telescópios, pelo Lunar Reconnaissance Orbiter, da Nasa, e pela sonda sul-coreana Danuri. Cientistas acreditam que a colisão ajudará a compreender melhor a formação de crateras e a composição do subsolo lunar. Especialistas também alertam para o aumento do lixo espacial. Segundo a Agência Espacial Europeia (ESA), existem cerca de 54 mil objetos com mais de 10 centímetros orbitando o espaço, resultado de décadas de atividades espaciais. 

CNJ APLICA PUNIÇÃO DURA CONTRA A JUÍZA GABRIELA HARDT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem, 4, afastar a juíza Gabriela Hardt do cargo por dois anos por atos praticados durante sua atuação na Operação Lava Jato. A punição foi aprovada por unanimidade, e, por 10 votos a 4, prevaleceu a pena de disponibilidade por dois anos. O processo disciplinar foi aberto após a Corregedoria apontar irregularidades na homologação, em 2019, de um acordo que previa a criação de uma fundação privada abastecida com até R$ 2 bilhões provenientes de multas da Lava Jato. O relator, conselheiro Rodrigo Badaró, afirmou que Hardt homologou o acordo em menos de 48 horas, sem a cautela necessária, deixando de consultar órgãos e partes envolvidas. Segundo ele, não houve indícios de desvio de recursos ou benefício pessoal, mas faltou prudência. O presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, defendeu punição menor, de um ano, por entender que não houve má-fé, conluio ou prejuízo ao erário, já que o acordo foi posteriormente suspenso.

A defesa da magistrada sustentou que uma decisão judicial posteriormente anulada não pode fundamentar punição disciplinar e afirmou que a medida ameaça a independência da magistratura criminal. O plenário também analisou processos contra os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF-4, aplicando pena de disponibilidade por 60 dias. Como ambos já permaneceram afastados por mais de 70 dias durante o processo, a punição foi considerada cumprida. Já o processo disciplinar contra o juiz Danilo Pereira Júnior foi arquivado. Ao encerrar o julgamento, Fachin afirmou que juízes podem cometer erros, mas devem responder por eles, ressaltando que a responsabilização fortalece a credibilidade do Poder Judiciário. 

PUBLICAÇÕES DE TRUMP FAVORECEM INVESTIDORES

A Truth Social, rede social criada por Donald Trump, passou a vender acesso antecipado às publicações do presidente dos Estados Unidos por meio do serviço Truth API. Segundo a Reuters, a Trump Media & Technology Group (TMTG) oferece o serviço a investidores de Wall Street por até US$ 100 mil mensais, com desconto para contratos de três anos. A plataforma promete entregar as postagens em milissegundos, manter cobertura 24 horas e disponibilizar um arquivo histórico desde 2022. Trump costuma anunciar na rede social decisões sobre tarifas, política externa e mudanças no governo, informações que frequentemente provocam fortes oscilações nos mercados. Com acesso ultrarrápido, operadores de alta frequência poderiam lucrar ao antecipar movimentos em ações, moedas e contratos futuros. Especialistas afirmam que grandes empresas de negociação terão interesse no serviço devido ao impacto das mensagens presidenciais sobre os mercados. A expansão da inteligência artificial aumenta o potencial de ganhos ao interpretar rapidamente as publicações. A iniciativa, porém, gerou críticas por supostamente favorecer investidores com informações processadas mais rapidamente.

A diretora Irene Aldridge afirmou que, se fosse o CEO de uma empresa aberta, Trump poderia enfrentar acusações por prática semelhante. A TMTG argumenta que todos recebem as informações ao mesmo tempo e nega qualquer vantagem indevida. Analistas, contudo, dizem que a velocidade de processamento garante vantagem aos clientes da API, prejudicando investidores de varejo. Além de Trump, o serviço incluirá postagens de Donald Trump Jr., Eric Trump e outros colaboradores da plataforma. A TMTG faturou US$ 3,7 milhões no ano passado, mas continua acumulando prejuízos, enquanto suas ações caíram 75% desde o início do atual mandato de Trump. Democratas, liderados pela senadora Elizabeth Warren, prometem investigar o serviço caso assumam o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato. Especialistas avaliam que Trump poderá utilizar ainda mais a Truth Social para anunciar decisões de governo e impulsionar a plataforma.

 

DEMOCRATAS MAIS PREPARAADOS QUE REPUBLICANOS, DIZ PESQUISA

Pela primeira vez em quase dez anos, uma pesquisa Reuters/Ipsos mostrou que os americanos passaram a considerar o Partido Democrata mais preparado para gerir a economia do que o Partido Republicano. O levantamento também registrou queda na aprovação do presidente Donald Trump, que passou de 37% para 35%. Entre os entrevistados, 37% afirmaram confiar mais nos democratas para conduzir a economia, contra 36% que preferem os republicanos. Outros 27% disseram não saber ou apontaram outro partido. A mudança ocorre em meio ao aumento do custo de vida, especialmente da gasolina, cujo preço subiu mais de 25% após a guerra com o Irã e o fechamento do estreito de Hormuz. A alta dos combustíveis afetou o orçamento das famílias e reduziu a vantagem histórica dos republicanos no tema econômico. A pesquisa também indica vantagem democrata na disputa pelo Congresso: 42% dos eleitores disseram que votariam em candidatos democratas, enquanto 37% escolheriam republicanos. Entre os independentes, a diferença em favor dos democratas chega a 12 pontos percentuais.

Apesar do cenário nacional favorável aos democratas, a disputa legislativa dependerá de poucos distritos competitivos na Câmara e de cerca de oito cadeiras decisivas no Senado. Trump contestou os resultados, afirmando em sua rede Truth Social que suas pesquisas "reais" mostram índices superiores aos divulgados pela imprensa. O levantamento foi realizado entre 29 de julho e 3 de agosto, com 4.505 americanos, e possui margem de erro de dois pontos percentuais.

 

GOVERNO TRUMP REVOGA VISTO DE EMBAIXADORA DO BRASIL

O governo Trump anunciou ontem, 4, a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, em resposta à negativa brasileira de conceder vistos a autoridades americanas que viriam discutir o processo eleitoral. Segundo o Departamento de Estado, a medida será revertida caso o Brasil conceda o agrément ao diplomata Daniel Perez, indicado por Washington para assumir a embaixada em Brasília. O governo Lula ainda não se manifestou. Apesar da revogação, Viotti não será expulsa dos EUA, mas ficará impedida de exercer plenamente suas funções diplomáticas. Washington também afirmou que poderá adotar novas sanções caso o Brasil continue dificultando a atuação de representantes americanos. Os EUA alegam que o governo brasileiro condicionou a aprovação de Perez ao período pós-eleitoral, o que consideram inaceitável. O porta-voz do Departamento de Estado citou ainda a recusa de vistos ao conselheiro Darren Beattie e a outros funcionários americanos como exemplos de tratamento considerado recíproco.

O secretário de Estado, Marco Rubio, voltou a criticar o governo Lula, afirmando que o Brasil não negociou de boa-fé com os EUA e responsabilizando o presidente pelas recentes tensões comerciais. A indicação de Daniel Perez também gerou desconforto no Planalto por ter sido anunciada antes da conclusão dos trâmites diplomáticos habituais. Integrantes do governo temem que o diplomata possa atuar politicamente durante as eleições presidenciais. O impasse se agravou após o Brasil barrar uma missão americana que discutiria liberdade de expressão e integridade eleitoral. O governo Trump negou qualquer tentativa de interferência e classificou como infundadas as acusações brasileiras.

 

GUARDAS MUNICIPAIS TORNAM-SE SEGUNDA MAIOR FORÇA DE SEGURANÇA

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem, 4, mostra que as guardas municipais se tornaram a segunda maior força de segurança do país, superando as polícias Civis e ficando atrás apenas das polícias Militares. O levantamento aponta 107,4 mil guardas municipais em pelo menos 1.384 cidades, alta de 12,9% em relação a 2023. A Polícia Civil soma 96,9 mil agentes, enquanto a PM lidera com 413,3 mil policiais. A expansão das guardas ocorre após decisão do STF que autorizou essas corporações a realizar policiamento ostensivo, embora sem poder de investigação. Segundo o Fórum, o crescimento das guardas contrasta com a estagnação das polícias Civis e da Polícia Federal, comprometendo o equilíbrio do sistema de segurança. A pesquisa também destaca dificuldades para saber o número exato de guardas municipais, devido à ausência de um cadastro nacional unificado.

Outro fator apontado é o impacto fiscal das aposentadorias nas polícias estaduais, que limita a reposição de efetivos e favorece a expansão das forças municipais. O estudo alerta ainda para falhas na fiscalização. Pelo menos 44 guardas municipais excedem o efetivo permitido por lei, reflexo de controles considerados frágeis. Também há diferenças na formação dos agentes, já que os currículos variam entre municípios e não existe fiscalização nacional sobre o treinamento. Para o Fórum, antes de ampliar os poderes das guardas por meio da PEC da Segurança Pública, é necessário fortalecer mecanismos de controle, padronização e transparência dessas corporações.