FLEXIBILIZADAS OU INVALIDADAS REGRAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

O Brasil possui regras de impedimento e suspeição de magistrados, mas parte delas foi flexibilizada ou invalidada pelo STF, e não há um órgão efetivo de controle. O debate ganhou força após decisões controversas de ministros, como no caso do Banco Master, envolvendo possíveis conflitos de interesse. Especialistas apontam uma crise de credibilidade na aplicação dessas normas e defendem a criação de um código de conduta para o Supremo, embora haja divergências sobre seu alcance. As regras atuais, previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal, buscam garantir a imparcialidade, mas dependem, em geral, da autodeclaração do próprio juiz.

Historicamente, o STF só reconheceu impedimentos quando o próprio ministro se declarou afastado, nunca por decisão do plenário. Em 2023, a Corte considerou inconstitucional a regra que impedia juízes de julgar casos envolvendo clientes de escritórios de parentes, o que ampliou críticas sobre conflitos de interesse. Para juristas, essa decisão criou lacunas e facilitou o tráfico de influência. Propostas da OAB-SP e da Fundação FHC sugerem um código de conduta com mais transparência sobre relações pessoais, eventos e benefícios recebidos. Defensores afirmam que o código ajudaria a esclarecer critérios subjetivos, como amizade íntima. Críticos, porém, alertam que normas formais não bastam e que mudanças dependem também da cultura institucional do STF e de reformas estruturais mais amplas. 

ISRAEL MATA 31 EM VIOLENTO ATAQUE A GAZA

Israel realizou ontem, 31, um dos ataques aéreos mais intensos das últimas semanas contra a Faixa de Gaza. A ofensiva atingiu uma delegacia controlada pelo Hamas e áreas onde palestinos deslocados estavam abrigados em tendas e apartamentos. Segundo autoridades de saúde de Gaza, ao menos 32 pessoas morreram, entre elas três crianças. As Forças Armadas de Israel afirmaram ter atacado comandantes e instalações do Hamas e da Jihad Islâmica, alegando violações do cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos em outubro. O Hamas acusou Israel de romper a trégua, mas não informou se combatentes foram atingidos. Na sexta-feira (30), Israel reconheceu pela primeira vez que seus bombardeios mataram ao menos 25 mil civis desde o início da guerra, em outubro de 2023. Apesar de um cessar-fogo acordado no ano passado, o conflito segue com episódios de violência.

O ataque de ontem, atingiu a delegacia de Sheikh Radwan, na Cidade de Gaza, matando 13 pessoas, incluindo policiais e detentos. Outro bombardeio matou três crianças e duas mulheres em um prédio residencial, e um ataque a um acampamento de deslocados em Khan Yunis deixou sete mortos. Israel afirmou que os ataques responderam a um incidente em Rafah, onde homens armados teriam saído de um túnel. O Hamas não comentou. As ações ocorreram um dia antes da reabertura da passagem de Rafah, prevista no plano de cessar-fogo.

VENEZUELA LIBERA CENTENAS DE PRESOS

Delcy Rodríguez, líder interina da Venezuela, anunciou na sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia para centenas de prisioneiros políticos e a intenção de transformar o presídio Helicoide, em Caracas, em um centro esportivo e social. Segundo Delcy, a medida busca “curar as feridas” do confronto político e restaurar a convivência pacífica no país. A anistia abrangerá casos de 1999 até hoje, período dos governos chavistas, mas excluirá acusados de assassinatos, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas. O Helicoide, antigo shopping de luxo, ficaria destinado a atividades culturais, esportivas e comerciais. A prisão ganhou notoriedade por denúncias de tortura, rejeitadas pelo regime, enquanto familiares seguem realizando vigílias no local.

Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, alguns presos políticos vêm sendo libertados, como Rocío San Miguel e Enrique Márquez. Maduro foi levado a Nova York em janeiro, acusado de terrorismo e narcotráfico, acusações que nega. A ONG Foro Penal recebeu o anúncio com “otimismo e cautela” e estima que ainda restem 711 presos políticos, com 303 já libertados. O regime afirma ter soltado mais de 600 pessoas, sem divulgar listas ou prazos. A opositora María Corina Machado comemorou a iniciativa, mas afirmou que ela resulta da pressão dos EUA. Desde a captura de Maduro, Machado tenta se firmar como principal voz da transição política venezuelana. 

FECHAMENTO DE FACULDADES PRIVADAS MAL AVALIADAS

Os leitores defendem maior rigor do MEC na avaliação dos cursos de medicina, destacando que a formação médica deve priorizar a preservação da vida e não interesses comerciais. Propõem avaliações periódicas dos alunos, provas rigorosas para liberação do CRM e fiscalização in loco das instituições, com fechamento das faculdades que apresentem desempenho insatisfatório. Há consenso sobre a necessidade de padronizar infraestrutura, currículo e qualificação do corpo docente, além de maior integração com hospitais, unidades do SUS e centros de pesquisa. A residência supervisionada no SUS e a prática médica desde o início do curso são apontadas como essenciais. Também se defende a inclusão de disciplinas como ética, epistemologia e atendimento humanizado, bem como avaliações externas no meio e no final do curso. Alguns sugerem um ciclo básico comum às áreas da saúde antes do ingresso definitivo em medicina.

Os participantes criticam a mercantilização do ensino médico, pedem a ampliação de universidades públicas e o fechamento de faculdades privadas mal avaliadas. Melhor seleção de alunos, turmas menores nos estágios e maior cobrança acadêmica ao longo do curso também são destacadas. Em síntese, formar médicos exige investimento, seriedade, responsabilidade social e um sistema rigoroso de avaliação contínua. 

GOVERNO TRUMP PRENDE CRIANÇA DE CINCO ANOS

Um juiz federal determinou ontem, 31, a libertação de Liam Conejo Ramos, de cinco anos, e de seu pai, Adrian Conejo Arias, detidos por agentes do ICE nos Estados Unidos. A decisão considerou inconstitucional a tentativa de remoção da família equatoriana. A imagem do menino com mochila do Homem-Aranha durante a detenção gerou indignação e críticas às políticas migratórias do governo Donald Trump. Pai e filho estavam presos havia 12 dias em um centro do ICE. O juiz Fred Biery, do Tribunal Federal do Oeste do Texas, condenou o que chamou de “poder desenfreado” e “imposição de crueldade”, determinando a libertação até terça-feira (2). Ele já havia proibido anteriormente a deportação da família. Biery, indicado por Bill Clinton, afirmou que o governo ignorou princípios da Declaração de Independência e defendeu uma política migratória mais humana.

Liam foi detido durante uma operação em Minneapolis. Segundo autoridades escolares, agentes teriam usado a criança como isca para tentar prender outros imigrantes. De acordo com a escola, o pai havia acabado de buscar o filho quando foi abordado. Após a prisão, os agentes pediram que o menino batesse na porta da casa. O ICE afirma que a ação visava prender o pai, que estaria em situação irregular, e diz que ele tentou fugir. O advogado da família negou a versão e afirmou que eles não estavam irregulares no país. Dados mostram que, em 2025, ao menos 157 menores brasileiros foram apreendidos pela imigração dos EUA, a maioria levada a centros do ICE. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/2/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Influenciadores ajudaram perfis de direita

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Investigação para apurar ataques coordenados ao Banco Central aponta que perfis também teriam sido contratados para engajar políticos conservadores nas redes sociais. Polícia Federal entregou relatório preliminar ao STF

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

O teste de Minneapolis: Mortes de americanos por agentes federais põem Trump e democracia dos EUA em xeque

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Operação federal contra imigração irregular em Minneapolis amplia rejeição ao ICE e impõe desgaste político ao governo do líder republicano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Porta aberta pelo STF e falta de código esvaziam regras para suspeição e impedimento de ministros

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Supremo julgou inconstitucional regra que vetava juiz em caso de cliente de parente advogado Especialistas defendem código de conduta para evitar ambiguidade e aumentar transparência

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo após saída de Coronel do PSD: 'Nenhum comunicado oficial'

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Jerônimo também falou sobre rumores de Rui Costa se candidatar a governador da Bahia

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Justiça mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

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Adolescente agredido por Pedro Turra está internado em estado de coma

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Fuzileiros e Exército reforçam prevenção em Coimbra, Montemor-o-Velho e Soure

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Um contingente de 24 fuzileiros, apoiado por seis botes, vai reforçar o dispositivo de prevenção nos concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Soure, podendo estender-se à Figueira da Foz se necessário. A operação, articulada com a Proteção Civil, inclui ainda apoio logístico do Exército, com camas, tendas e viaturas pesadas, numa estratégia de precaução face à previsão de precipitação muito elevada, acima da média.

RADAR JUDICIAL

TRUMP EXIBE FOTO JUNTAMENTE COM PUTIN

Uma foto emoldurada do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, passou a integrar a decoração da Casa Branca. A imagem está no Palm Room, salão que liga a Ala Oeste à residência presidencial, e registra o encontro dos dois durante a cúpula no Alasca, em agosto do ano passado. A reunião marcou o primeiro encontro presencial entre líderes dos EUA e da Rússia desde a invasão da Ucrânia, em 2022, e foi alvo de críticas de democratas à época. A presença da foto foi notada pela correspondente da PBS, Elizabeth Landers, que divulgou imagens nas redes sociais. Em nota ao jornal The Guardian, a Casa Branca classificou a cúpula como um “momento histórico”. Aliados de Putin elogiaram o gesto, enquanto políticos americanos e europeus criticaram a escolha simbólica. 

JORNALISTA É PRESO EM LOS ANGELES

O jornalista americano Don Lemon foi detido na noite de quinta-feira (29) em Los Angeles, dias após fazer uma live durante um protesto na igreja Cities, em St. Paul (Minnesota), contra ações migratórias do governo Donald Trump. Ex-âncora da CNN entre 2014 e 2022, Lemon tem cerca de 2,4 milhões de seguidores no Instagram e apresenta o programa independente “The Don Lemon Show”. Segundo a Reuters, ele é acusado de privar pessoas de seus direitos civis e de violar lei que proíbe o uso de força ou ameaça para impedir acesso a locais de saúde e culto. A acusação aponta suposta obstrução do acesso à igreja durante a manifestação. A prisão teria sido realizada pelo FBI e pelo Departamento de Segurança Interna (DHS). A defesa afirma que Lemon atuava como jornalista, com trabalho protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Lemon diz que esteve no local para cobrir o protesto e que não sabia que o culto seria interrompido. A interrupção foi criticada por republicanos e aliados de Trump. O Departamento de Justiça não respondeu aos pedidos de comentário da Reuters. Lemon trabalhou 17 anos na CNN e foi demitido em 2023 após comentários considerados sexistas, pelos quais se desculpou. Organizadores do protesto afirmam que um pastor da igreja é funcionário do ICE. O episódio ampliou o debate entre cristãos sobre como reagir às políticas migratórias da Casa Branca.

ISRAEL NÃO PARA DE MATAR

Israel realizou neste sábado (31) um dos ataques aéreos mais intensos das últimas semanas contra a Faixa de Gaza. A ofensiva atingiu uma delegacia do Hamas e áreas com palestinos deslocados, incluindo tendas e prédios residenciais. Segundo autoridades de saúde locais, ao menos 32 pessoas morreram, entre elas três crianças. Israel afirmou ter atacado comandantes e instalações do Hamas e do Jihad Islâmico. O Exército alega que houve violação do cessar-fogo mediado pelos EUA em outubro. O Hamas acusa Israel de romper a trégua e não informou se combatentes foram atingidos. Na sexta (30), Israel admitiu que ao menos 25 mil civis morreram na guerra. O conflito começou em 7 de outubro de 2023, após ataque do Hamas. Um dos bombardeios atingiu a delegacia de Sheikh Radwan, matando 13 pessoas. Outro ataque matou três crianças e duas mulheres em um prédio residencial. Israel diz que a ação respondeu a um incidente com homens armados em Rafah. Os ataques ocorreram às vésperas da reabertura da passagem de Rafah, prevista no cessar-fogo.

ARGENTINA DISPÕE A RECEBER DEPORTADOS DOS EUA

Os governos Donald Trump (EUA) e Javier Milei (Argentina) negociam um acordo migratório. Washington poderia enviar estrangeiros para território argentino. A informação é do jornal The New York Times, publicada ontem, 30. A Argentina se juntaria a Costa Rica, El Salvador e Panamá. Esses países recebem deportados de nações sem relações com os EUA. Também acolhem pessoas sem documentos que indiquem sua origem. Milei é aliado próximo de Trump. Foi o primeiro líder a se reunir com o republicano após a vitória de 2024. O encontro ocorreu na Flórida, em 14 de novembro. O acordo avança sob pressão da campanha de deportações nos EUA. Casos recentes elevaram as críticas às operações federais. Milei também intensifica ações anti-imigração, com foco em venezuelanos.

COPON PROMOVERÁ NOVOS CORTES

Na semana passada, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 15%, indicando que pretende iniciar o ciclo de cortes na próxima reunião, em março. O Banco Central afirmou que a flexibilização será gradual e cautelosa, mantendo a política monetária contracionista. O ritmo e a magnitude dos cortes dependerão da evolução da inflação e da confiança no cumprimento da meta. Dados do IBGE mostram que o desemprego caiu para 5,1% no quarto trimestre de 2025, com média anual de 5,6%. Esses são os menores níveis da série histórica, sugerindo mudanças estruturais no mercado de trabalho. Apesar disso, o crescimento dos salários preocupa. No quarto trimestre, os salários reais subiram 5% e a massa salarial, 6,4%. Os salários têm crescido acima da produtividade, o que pressiona a inflação. Esse movimento afeta principalmente a inflação de serviços. O IPCA-15 de janeiro foi de 0,2%, abaixo do esperado, mas serviços intensivos em trabalho seguem acelerando. A desinflação tem sido ajudada pela valorização do real. Salvo choques inesperados, o Copom deve iniciar o corte de juros em março.

Salvador, 31 de janeiro e 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PRESIDENTE DELCY ANUNCIA ANISTIA GERAL

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou ontem, 30, que pedirá à Assembleia Nacional a aprovação de uma Lei de Anistia Geral para libertar centenas de pessoas classificadas como “presos políticos”. Segundo ela, a proposta abrangerá casos relacionados à violência política entre 1999 e o presente, com o objetivo de promover reconciliação nacional e restaurar a convivência entre os venezuelanos. O anúncio foi feito durante um discurso no Supremo Tribunal de Justiça. Rodríguez afirmou que a lei busca “curar feridas” causadas pelo confronto político e pelo extremismo. Ela também anunciou o fechamento do Helicoide, prédio conhecido por denúncias de tortura e sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin). O local será transformado em um centro social, esportivo, cultural e comercial, dentro do programa social “Guardiões da Pátria”, voltado a policiais e comunidades do entorno.

As medidas ocorrem após a operação militar de 3 de janeiro, quando os EUA capturaram Nicolás Maduro e Cilia Flores, levando Washington a assumir temporariamente o controle do país. Na sequência, o governo venezuelano anunciou libertações de presos como gesto de unidade nacional, gerando expectativas entre familiares. Segundo a ONG Foro Penal, havia cerca de 800 presos políticos no país, número contestado pelo governo, mas reconhecido por organismos da ONU. Delcy afirmou que mais de 600 pessoas foram libertadas, enquanto o Foro Penal confirma 302 solturas até 29 de janeiro. Apesar disso, o número total de detidos segue próximo de 700, devido a novos casos revelados recentemente. Muitos libertados continuam sob restrições judiciais, sem plena liberdade. Rodríguez destacou que a anistia não incluirá crimes como homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações de direitos humanos. O Foro Penal apoiou a iniciativa, defendendo que a lei seja ampla, sem discriminação e não gere impunidade. 

TRUMP ENVOLVIDO EM FORÇAR MENOR PARA FAZER SEXO ORAL

Documentos do caso Jeffrey Epstein divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA citam uma denúncia de abuso sexual, forçando uma menor de idade para fazer sexo oral, envolvendo o presidente Donald Trump. Segundo os arquivos, o suposto crime teria ocorrido há mais de 30 anos em Nova Jersey. Trump não se manifestou. A denúncia foi feita por uma pessoa que se identificou como amiga da suposta vítima, e o caso teria sido encaminhado para avaliação em Washington. Os documentos não informam quando a acusação foi registrada nem se houve investigação posterior. O mesmo conjunto de documentos inclui outras acusações consideradas sem credibilidade pelo departamento, como relatos de supostos esquemas de tráfico sexual envolvendo Trump, Jeffrey Epstein e outras figuras públicas nos anos 1990. 

Há ainda depoimentos que não puderam ser verificados. Trump não foi formalmente acusado no caso Epstein e afirma não ter conhecimento dos crimes do financista. O vice-secretário de Justiça, Todd Blanche, disse que parte dos milhões de arquivos divulgados pode conter alegações falsas e sensacionalistas. A divulgação faz parte de uma lei que determina a liberação de todos os registros relacionados a Epstein até dezembro de 2025. Epstein foi encontrado morto em sua cela em 2019 enquanto aguardava julgamento por tráfico sexual, e o caso segue tendo impacto político para Trump.

NOVO PRESIDENTE DO FED

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem, 30, a indicação de Kevin Warsh para a presidência do Federal Reserve (Fed). Caso seja aprovado pelo Senado, ele substituirá Jerome Powell, sinalizando uma possível mudança na condução da política monetária norte-americana. Em comunicado oficial, Trump elogiou o currículo do economista e afirmou que Warsh poderá ser lembrado como “um dos grandes presidentes do Fed”. O presidente destacou sua experiência no setor público, no mercado financeiro e na academia. Atualmente, Warsh é pesquisador em Economia na Hoover Institution e professor na Stanford Graduate School of Business. Ele também é sócio do investidor Stanley Druckenmiller na Duquesne Family Office. É formado em Artes por Stanford e em Direito por Harvard.

Warsh já teve passagem marcante pelo Fed, onde foi o mais jovem governador da história da instituição, entre 2006 e 2011, durante a crise financeira global. No período, representou o banco central no G-20 e atuou como emissário para economias da Ásia, além de supervisionar operações internas. Antes disso, ocupou cargos na Casa Branca entre 2002 e 2006 e construiu carreira no Morgan Stanley. Trump também ressaltou sua atuação internacional, incluindo um relatório de reformas monetárias adotadas pelo Parlamento britânico. 

GREVE GERAL CONTRA GOVERNO TRUMP

Organizações estudantis e civis dos Estados Unidos convocaram uma greve geral ontem, 30, contra as políticas migratórias do governo Donald Trump. Os protestos ganharam força após agentes do Estado matarem duas pessoas em Minneapolis. O movimento “National Shutdown” propõe um dia sem aulas, trabalho ou comércio, com atos programados em quase todos os estados do país. A mobilização é liderada por grupos estudantis de Minnesota, especialmente pela Associação de Estudantes Somalis. Segundo o presidente da entidade, Dahir Munye, as tentativas de intimidação não irão conter o movimento. Para ele, ampliar as paralisações é a única forma de resistência. Celebridades como Ariana Grande e Pedro Pascal divulgaram os protestos nas redes. Bruce Springsteen participou de um ato em Minneapolis e cantou em homenagem às vítimas Renée Good e Alex Pretti.

Na semana anterior, outra greve geral já havia levado milhares às ruas, após a morte de Renée durante uma ação do ICE. No dia seguinte, Alex Pretti também foi morto em protesto semelhante. Procuradores federais de Minneapolis criticaram a resposta do Departamento de Justiça e indicaram possível renúncia coletiva, segundo o Washington Post. Os atos desta sexta ocorreram em frente a um prédio federal usado para deter imigrantes capturados nas operações. Também estavam previstas marchas no Government Plaza. Hoje, 31, grupos de defesa dos imigrantes farão nova manifestação na cidade. Os protestos devem continuar até a retirada permanente dos agentes federais das ruas. 

DESOCUPADO CAI PARA 5,6% EM 2025

A taxa média anual de desocupação caiu para 5,6% em 2025, o menor nível desde 2012, recuando 1,0 ponto percentual em relação a 2024. No trimestre encerrado em dezembro, a taxa foi de 5,1%. A população desocupada somou 6,2 milhões de pessoas, redução de 14,5% frente a 2024. A população ocupada atingiu recorde histórico, com 103 milhões de pessoas, alta de 1,7% em relação a 2024. O nível de ocupação chegou a 59,1%, o maior da série. A taxa de subutilização caiu para 14,5%, e a população subutilizada recuou para 16,6 milhões. Também houve queda entre subocupados (4,6 milhões) e desalentados (2,9 milhões). No mercado formal, os empregados com carteira assinada cresceram 2,8%, totalizando 38,9 milhões. Já os trabalhadores sem carteira diminuíram para 13,8 milhões.

O número de trabalhadores por conta própria subiu para 26,1 milhões, enquanto os domésticos recuaram para 5,6 milhões. A informalidade caiu para 38,1%. O rendimento real médio anual foi de R$ 3.560, com alta de 5,7%, e a massa de rendimentos alcançou R$ 361,7 bilhões, recorde da série. Entre os setores, destaque para informação, comunicação e atividades financeiras, com crescimento de 6,8%. Comércio e administração pública mantiveram os maiores contingentes. A indústria cresceu 2,3%, a agropecuária avançou 1,1%, enquanto a construção e os serviços domésticos registraram retração em 2025.