ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 354, DE 24 DE ABRIL DE 2023 

Suspende a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Santo Antônio de Jesus,no período abaixo indicado, em razão de reforma no Fórum local.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-COI-2023/09792,

DECIDE

Art. 1º - Suspender a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca deSanto Antônio de Jesus, no período de 26 de abril a 27 de julho do corrente ano, ficando autorizado a realização do teletrabalho, observando-se o disposto no Ato Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023.

Art. 2º – Durante o funcionamento em regime de teletrabalho, a Direção do Fórum deverá manter Sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2023. 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO 

Presidente 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/04/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Por 8 votos a 2, STF decide tornar réus 100 denunciados pelo 8 de janeiro

O julgamento ocorreu no plenário virtual do Supremo, espaço on-line em que os magistrados depositam os votos. Ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Chico Buarque recebe prêmio Camões 

e diz que Bolsonaro "teve fineza de 

não sujar o diploma"

Honraria foi concedida ao artista em 2019, mas não foi entregue porque o então presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusou a assinar o título

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados por ataques golpistas de 8/1

Esta é a segunda leva de julgamentos dos denunciados pela PGR por participarem de invasão

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA.

Juristas tentam impedir anulação de acordos 

da Lava Jato no STF 

Para o presidente do INAC, o procurador de justiça do Ministério 

Público de São Paulo, Roberto Livianu, anular estes acordos 

é inconstitucional.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CPI do MST deve ser instalada na Câmara nesta 

semana, diz Arthur Lira 

Novimento invadiu, somente em abril deste ano, ao menos 11 locais; Frente Parlamentar da Agropecuária defende investigação

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Lula reage ao protesto do Chega: "Quem faz 

política está acostumado"

Chega protesta contra Lula dentro do plenário parlamentar. Augusto Santos Silva 

exalta-se e Lula desvaloriza. Na rua, o partido de Ventura ficou-se pelas três 

centenas de manifestantes. Segue-se no plenário a sessão solene do 25 de Abril.

RADAR JUDICIAL

35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

O Conselho da Justiça Federal lança hoje, 24/04, o projeto "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República", em comemoração aos 35 anos da Carta Magna, promulgada em 5 de outubro/1988. Outras celebrações serão organizadas no curso do ano, com participação efetiva dos seis Tribunais Regionais Federais e das seções judiciárias. Serão lançados vídeos e podcasts, mostrando o papel da Justiça Federal para a efetividade da Constituição Cidadã.  

CHICO BUARQUE RECEBE PRÊMIO EM PORTUGAL

O cantor e compositor Chico Buarque recebeu, no dia de hoje, no Palácio Nacional de Queluz, em Sintra/PT, o Prêmio Camões que lhe foi concedido em 2019, mas não recebeu porque Bolsonaro recusou-se em assinar no documento de entrega da honraria. Buarque terá a destinação de R$ 560 mil, dividido entre os governos de Portugal e do Brasil. O prêmio foi criado em 1988 e destina-se a louvar autor da língua portuguesa que, na sua obra, contribui para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural de nossa língua comum. No recebimento, Buarque disse: "Lá se vão quatro anos que meu prêmio foi anunciado e eu já me perguntava se haviam me esquecido. Quatro anos de um governo funesto duraram uma eternidade porque foi um tempo em que o tempo parecia andar para trás. Reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o meu diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso presidente Lula".  

ADVOGADA MORRE EM VOO

A advogada Sara Silva Raimundo, 32 anos, em viagem para os Estados Unidos, na sexta-feira, 21/04, onde iria participar de evento sobre empreendedorismo, sentiu-mal e morreu. Ela sofreu de uma parada cardíaca; um médico, entre os passageiros, fez massagem no peito dela e já não respondeu. A aeronave fez um pouso de emergência, em New Orleans, e Sara foi conduzida para um hospital, perto do aeroporto, mas não resistiu. Os familiares da bacharela, que se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, providenciam recursos para trazer o corpo para o Rio de Janeiro, onde residia. Os gastos com o traslado e serviços funerários ultrapassam R$ 100 mil. Sara fundou e é sócia de uma empresa que trata do direito dos consumidores e ajudava pessoas de baixa renda.  

RUSSOS FICAM MAIS RICOS

Os bilionários russos acumularam suas rendas com os altos preços dos recursos naturais, depois que sofreram perdas, no começo da guerra da Ucrânia, segundo a revista Forbes. Aumentaram também o número de bilionários no país, de 88 para 110 e os valores passaram de US$ 353 bilhões na lista de 2022 para US$ 505 bilhões, em março/2023. Cinco bilionários russos renunciaram à cidadania, contribuindo assim para diminuir o número que seria de 115.   

RÉU NA RACHADINHA

O deputado estadual Rogério Nogueira, acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, a rachadinha, tornou-se réu, de conformidade com denúncia recebida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Ministério Público assegura que o deputado manteve em seu gabinete, entre 2009 e 2019, servidores que se obrigavam a devolver-lhe 50% e 60% de seu salários. O parlamentar devolveu R$ 4 milhões depois de iniciada a investigação, mas assegurou que não se tratava de confissão sobre os crimes cometidos. O desembargador Costabile e Solimene, relator do caso, escreveu: "Por ocasião do recebimento da denúncia, não se exige cognição e avaliação exaustiva das provas ou a apreciação exauriente dos argumentos das partes, bastando tão apenas o exame da validade formal da peça e a verificação da presença de indícios suficientes de autoria e de materialidade".   

JUÍZA DECISÃO COM BASE EM "AFETAÇÕES HORMONAIS"

O advogado paranaense Adolfo Luis Gois, em petição, em processo que tramita na 2ª Vara Empresarial de São Paulo, diz que a juíza Andréa Galhardo Palma atua como advogada de uma das partes e decide de conformidade com "afetações hormonais" e "descompasso da menopausa". A juíza não gostou e oficiou à OAB do Paraná e de São Paulo, comunicando as ofensas. Escreveu mais o advogado: "O equilíbrio emocional da exceta degringolou-se: passou a atuar como advogada do demandado, e o fez com o mesmo modus operandi do administrador e sócio d´antanho: atacando, ofendendo, intimando, difamando e injuriando o advogado da excipiente, o que, de início acreditou-se ser efeito de afetação hormonais ou descompasso da menopausa".   

Salvador, 24 de abril de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

  Pessoa Cardoso Advogados.  

CÂMARA PROÍBE USO DA "LINGUAGEM NEUTRA"

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou no dia de hoje, em segundo turno, o Projeto de Lei n. 54/2021, que proíbe o uso da linguagem não-binária ou "linguagem neutra", nas escolas da cidade. O texto segue para sanção do Prefeito do município. A norma esclarece que "os alunos devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa". O projeto prevê sanções administrativas aos estabelecimentos que descumprirem a determinação.  

Leis deste mesmo teor foram anuladas pelo STF, sob fundamento de que estados e municípios não podem violar a prerrogativa do governo federal para legislar sobre o ensino. Resta o exercício de pressão sobre o governo federal para evitar a "indústria transgênero", pois a decisão do STF não entrou no mérito da demanda. Um exemplo aconteceu em Rondônia, mas em 19 unidades federadas também trataram do assunto para impedir a banalização da línguas portuguesa. Além dessas unidades, mais 56 iniciativas semelhantes tramitam nas Casas Legislativas estaduais e municipais, segundo levantamento da Universidade de São Carlos. 

 

DESATIVAÇÃO DE HOSPITAIS

O CNJ através de Resolução decidiu pela desativação de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes; foi fixado o prazo para ultimar a providência até maio de 2024. Não serão admitidos novos internos a partir de agosto e em maio/2024, os juízes de execução penal deverão "determinar a elaboração de projetos terapêuticos singulares para todos os internos, com foco no tratamento em liberdade e reintegração à comunidade". O problema é que "a maioria dos hospitais gerais públicos não tem unidades de psiquiatria, não daria conta e nem quebraria galho", diz o psiquiatra Raphael Boechat, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília.   

 

ANISTIA ÀS ESCOLAS E IGREJAS

Um vereador de São Paulo propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a a Lei Municipal 17.719/2021 é inconstitucional; o Ministério Público manifestou-se favoravelmente, através de parecer do subprocurador-geral, Wallace Paiva Martins Júnior. A norma estabelece anistia às escolas de samba da cidade sobre o pagamento de multas e indenizações por uso do solo de áreas públicas. No mesmo pronunciamento, o subprocurador classifica de ilegais os acordos firmados pela Prefeitura com igrejas para pagamento de dívidas, mediante concessões mútuas, nas quais a gestão municipal pagará aluguel de imóveis de propriedade de organizações da sociedade civil. O fundamento é de que as medidas importam em renúncia de receita do município. A matéria ainda deverá ser decidida pela Justiça.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/58327,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADELHEIT CEDRAZ ZIMMER, Digitadora, cadastro 808.933-7, classe B, nível 21, Comarca de Salvador, entrância final, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Estadual n. 26/2020, com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Abono Permanente (Lei Estadual n. 7.885/2001); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 11.919/2010); 18% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994; e Vantagem Pessoal AFI (Lei Estadual n. 11.919/2010).

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do Processo n. TJ-ADM-2017/34405;

 

DECIDE

 

Considerar aposentado, a partir de 12 de dezembro de 2016, por invalidez permanente simples, o servidor AIRTON SANTOS COSTA, Oficial de Registros Públicos, cadastro n. 801.250-4, classe B, nível 22, Comarca de Nilo Peçanha, entrância inicial, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, artigos 122, 123, parágrafo único, e 125, da Lei Estadual n. 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinados com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, e com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); e 24,00% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994). 

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2021/23185,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON MIRANDA DE SOUZA, Escrevente de Cartório, cadastro 801.462-0, classe C, nível 34, Comarca de Central, entrância inicial, com fundamento no art. 4° da Emenda Constitucional Estadual n. 26/2020, e com proventos integrais compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); 28% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Substituição  (art. 3º, § 7º, III, da EC n. 26/2020).

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/02367,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACIMAR SANTOS LANDULFO, Oficiala de Justiça Avaliadora, cadastro 807.696-0, classe B, nível 21, Comarca de Salvador, entrância final, com fundamento no art. 6º, § 1º, I, combinado com o art. 9º, II, todos da Emenda Constitucional n. 26/2020.

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2021/27065,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JOSAFA ANDRADE DE SENA, Oficial de Justiça Avaliador, cadastro 803.826-0, classe B, nível 23, Comarca de Pojuca, entrância inicial, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Estadual n. 26/2020, com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); 24% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Gratificação de Atividade Externa (Lei Estadual n. 11.170/2008).

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/10785,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAISA CHAVES COSTA RIGAUD, Oficiala de Justiça Avaliadora, cadastro n. 210.149-1, classe C, nível 32, Comarca de Santo Amaro, entrância intermediária, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); 33% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Gratificação de Atividade Externa (Lei Estadual n. 11.170/2008).

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/22789,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCIE MARQUES DOS SANTOS, Digitadora, cadastro 807.501-8, classe C, nível 25, Comarca de Salvador, entrância final, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Abono Permanente (Lei nº 7.885/2001); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); e 20% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994).

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2023.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO 

Presidente 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/04/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Após recusa do governo Bolsonaro em condecorá-lo, Chico recebe prêmio de Lula

O artista, que é apoiador de Lula, chegou a dizer, na época da recusa, que "a não assinatura do Bolsonaro no diploma é, para mim, um segundo prêmio Camões"

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Cappelli do GSI mira Heleno e Braga Netto: 'Se há general golpista, não é o honrado G. Dias'

Ministro interino afirmou que generais bolsonaristas estão sumidos e que PF vai provar participação de Heleno na tentativa de golpe. "Coerente com a covardia do chefe deles, que perdeu a eleição e foi se esconder nos EUA"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Grupo de Lira resiste a pressões e diz que vai manter votação do PL das Fake News

Oposição apostava em adiamento por causa da crise que provocou a saída do chefe do GSI e pela instalação da CPI do 8/1

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA.

Governo Zema chama Inconfidência de golpe e diz que Tiradentes confessou crimes

Gestão mineira fez postagem nas redes sociais comemorativa do 

21 de abril; após repercussão negativa, texto foi editado

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Estudantes brasileiros conquistam oito prêmios 

em mundial de robótica nos EUA

Equipes brasileiras tiveram maior delegação e melhor desempenho até hoje em mundiais da modalidade

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Portugueses não estão nem aí" para a conversa 

de dissolução

O secretário-geral do PS considerou que 

"os portugueses não estão nem aí" para a 

conversa sobre uma eventual dissolução do 

parlamento e defendeu que a vontade 

manifestada pelos eleitores tem de ser respeitada.