O Irã ameaçou atacar uma base americana em Washington, que acolhe efetivos do exército, segundo noticiou a agência AP, embasada nos serviços de informações dos Estados Unidos. Os dados foram colhidos pela Agência de Segurança Nacional, em janeiro, quando Guardas Revolucionários discutiam a montagem de "ataques do tipo USS Cole", que foram semelhantes aos suicidas de outubro/2020. As conversas interceptadas deram-se entre a Força Quds, do Irã, e discutia-se opções militares, visando vingar a morte do general Qassem Soleimani, falecido em atentado, em Bagdá, em janeiro/2020. Nessa base de Washington reside o general Joseph M Martin, que iria ser alvo da investida.
segunda-feira, 22 de março de 2021
LAVA JATO CONTINUA APANHANDO
As intrigas e mentiras sobre a Lava Jato não param; depois de denegrir a imagem de Sergio Moro, de Marcelo Bretas e de procuradores, investem agora contra o juiz Luiz Antônio Bonato, que ocupa a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. As acusações são de que também o magistrado manteve estreita ligações com a força-tarefa, como se isso contivesse qualquer ilegalidade. O novo magistrado é alheio às aparições e bastante recluso e dedicado ao trabalho, mas os destruidores da Lava Jato buscam apoio nas mensagens roubadas pelos hackers para levantar todo tipo de suspeitas. Tudo apareceu depois que o juiz manteve o bloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pior de tudo isso é que ainda há setores da imprensa que dão credibilidade aos advogados dos criminosos e aos inimigos da Lava Jato.
MULHERES SOFREM VIOLÊNCIA NA TURQUIA
O presidente Recep Tayyip Erdogan, da Turquia, retirou o país do pacto internacional da Convenção de Istambul, que visa proteger as mulheres contra a violência de gênero e combater a discriminação por orientação sexual. Referido tratado foi criado pelo Conselho Europeu, em 2011, tendo como primeiro assinante a Turquia que agora abandona para agrado dos conservadores turcos, porque, alegam que constitui risco à estrutura familiar tradicional do país.
A comunidade internacional teceu críticas ao posicionamento do presidente turco e milhares de pessoas protestaram nas ruas de Istambul, nas manifestações, as mulheres exibiram cartazes denunciando a morte de mulheres sem providência alguma dos governantes contra os autores, homens. Sem estatísticas oficiais, organizações não governamentais anunciam que em 2021, pelo menos 78 mulheres foram assassinadas ou mortas em circunstâncias suspeitas. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
DESEMBARGADORES OU JUÍZES?
Em 2015, o CNJ decidiu que, em torno de 350 servidores dos gabinetes dos desembargadores, deveriam ser destinados para os cartórios das várias cíveis e criminais da capital. Não creio que esta medida foi cumprida, na íntegra, pois os cartórios da capital, assim como do interior continuam necessitando de servidores e as comarcas reclamam juízes. Os gabinetes não reclamam mais assessores, diferentemente dos juízes. Neste sensato posicionamento do CNJ, não houve nenhuma manifestação sobre a desertificação dos cartórios e dos juízes nos fóruns das comarcas do interior. Os números mostram que a 2ª instância trabalha com 10% de todos os processos, em tramitação nos fóruns e nas varas, ficando com a 1ª instância os 90% restantes. Esses percentuais não causam dúvida alguma, pois é grande o quantitativo de processos que não sobem ao Tribunal, porque as partes não recorrem, seja por aceitação da decisão, seja porque não dispõem de meios para custear as despesas de custas e honorários para fazer o feito chegar aos desembargadores.
Induvidosamente, o Judiciário do Brasil e da Bahia precisa, primeiramente, de juízes e, só depois, de desembargadores, ainda mais quando se trata de interior do estado; afinal, os magistrados de 2º grau prestam-se para reestudar o trabalho apresentado pelos magistrados de 1º grau e nem todos os processos com sentenças são analisados pelos desembargadores, como se disse acima. Certamente, o provimento das comarcas e varas com juízes e servidores modificaria o panorama do Judiciário da Bahia, sem necessidade alguma de aumentar o quadro do Tribunal com mais 05 desembargadores. É certo que nos próximos dias novos juízes, em torno de 50, serão designados para o interior, mas é muito pouco para cobrir os claros que se situa na casa de 200 unidades judicias sem titulares. Nos fóruns, nos últimos anos, registrou-se muitas aposentadorias voluntárias, só neste ano, dois juízes pediram aposentadoria voluntária; outros juízes, simplesmente, requereram exoneração do cargo, acrescido dos que subiram em promoção para o 2º grau; só neste mês de março/abril menos 05 juízes, mais 05 desembargadores.
Que se diz da figura do juiz substituto, desconhecida nos outros tribunais, mas causadora entre nós de apequenar ainda mais o quadro de 1ª instância! Esses magistrados estão disponíveis para ocupar eventuais licença, férias, ou outros afastamentos dos desembargadores. E mais: a "república de juízes auxiliares" na presidência, vice-presidência e nas Corregedorias do Tribunal contribui para as cenas estafantes dos juízes que permanecem nas suas varas e comarcas. Interessante é que os convocados para as funções administrativas, desvinculam-se das judicantes, e são premiados com comissões pelo exercício da nova atividade. E o pior de tudo, para apimentar o cenário nas comarcas ou varas, esses magistrados convocados para funções administrativas, deixam suas titularidades e impedem a nomeação de outro juiz para aquela vaga aberta.
Na 2ª instância, essas ocorrências não acontecem, pois os desembargadores nunca requerem aposentadoria voluntária e muito menos exoneração ou substituição, deixando seus gabinetes. O distanciamento entre juízes e desembargadores prossegue, pois enquanto aqueles têm servidores de menos, os desembargadores dispõem de mais; estes tem 10 assessores, além dos servidores dos cartórios, e os juízes da capital e 2ª entrância, quando muito, tem um assessor, ficando os de 1ª sem assessoria alguma; mas quem vai assessorar os magistrados de 2º grau? Os servidores que ocupam os cartórios, vinculados aos juízes, e que deixarão mais trabalho para os poucos funcionários que permanecem. Nem se fala nos grandes espaços e conforto dos gabinetes no 2º grau, em comparação com o local de trabalho dos juízes, que nem se pode tratar de gabinete, mas de sala, onde falta de tudo.
Salvador, 22 de março de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
ADVOGADA EXIGE RECEITA COM "REMÉDIO DO PRESIDENTE"
A advogada Adelaide Rossini de Jesus, em maio 2020, no plantão do Pronto Socorro do Hospital Ana Costa, reclamou frio e tosse seca; não demonstrou interesse em fazer o teste de Covid-19 e apenas solicitou uma receita com a cloroquina e azitromicina. Após o exame, o médico solicitou um eletrocardiograma, mas Rossini queria tomar o "remédio do presidente", propondo até a assinar em documento de consentimento. O médico explicou que "em vista do seu quadro clínico e da ausência de comprovação de eficácia científica não se sentia confortável para prescrever aqueles medicamentos, além dos sintomas não indicarem a doença. Em conversa com colegas, ratificaram seu posicionamento, alegando que poderia causar efeitos colaterais e até morte súbita à noite. A advogada, durante a consulta, ligou para colegas e afirmando que "os médicos do local eram comunistas por não prescrever o medicamento".
O médico sentiu-se coagido e ameaçado e constatou seu nome lançado nas redes sociais de forma leviana. Obteve boletim de ocorrência e ingressou na Justiça, alegando que temia por sua segurança e pediu a exclusão da publicação com seu nome, além de danos morais, em Reclamação protocolada no Juizado. Na sentença o juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos/SP, julgou procedente a ação e condenou a advogado ao pagamento do correspondente a 10 salários mínimos, como indenização por danos morais. Escreveu na sentença: "a ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais da saúde, muito pelo contrário, deveriam ser tratados como heróis, pois, assim o são". Adiante: "Arriscam suas vidas e as vidas daqueles que eles mais amam para combater a doença alheia. Estão na linha de frente, prontos para o "que der e vier", e lamentavelmente ainda precisam passar por situações como essa".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/03/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
RETROCESSO NO COMBATE À CORRUPÇÃO AFASTA O BRASIL DA OCDE
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BANQEIROS E MILIONÁRIOS CONTRA BOLSONARO ASSINAM CARTA CRÍTICA À ATUAÇÃO DO GOVERNO NA PANDEMIA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
SECRETÁRIOS DIZEM QUE NÃO HÁ "NINGUÉM" NA SAÚDE ENQUANTO QUEIROGA NÃO ASSUME
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
MINISTÉRIO CANCELOU EM AGOSTO COMPRA DO "KIT INTUBAÇÃO", APONTA CONSELHO DE SAÚDE
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
ITAMARATY PEDE AJUDA INTERNACIONAL PARA COMPRA DE "KIT INTUBAÇÃO"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA SEMANA POLÍTICA
MASSA ARRINCONADO, GOLLÁN LEVANTA PERFIL Y EL PASO A PASO DE LAS PASO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CIÊNCIA
MÁSCARAS E DISTANCIAMENTO SOCIAL PODEM "DURAR ANOS"
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "prorroga o prazo, previsto no Ato Conjunto nº 04, de 25 de fevereiro de 2021, e no art. 3º, do Decreto Judiciário nº 134, de 26 de fevereiro de 2021, suspende os prazos dos processos eletrônicos", para o dia 05 de abril. Até o dia 29/03/2021 estão suspensos os prazos dos processos eletrônicos.
Em outro Decreto, é prorrogado "o prazo das medidas restritiva previsto no Decreto Judiciário nº 135 de 28 de fevereiro de 2021", para o dia 31/03/2021.
domingo, 21 de março de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/03/2021
Até o dia de hoje, 21/03, o Brasil já vacinou 11.805.991 milhões de pessoas, o que corresponde a 5,58% da população do país, segundo informações do consórcio de veículos de imprensa.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 99 mortes, ontem 115, além de 1.698 novos casos de Covid-19; registrados 14.099 óbitos, ontem 14.000 e 768.832 casos desde o inicio da pandemia; deste total 16.766 estão ativos. São investigados pela secretaria o totald e 178.183 caso.
ADVOGADOS REQUEREM HC COLETIVO, TEMENDO BOLSONARO
Depois de prisões e notificações promovidas pela Polícia Federal a pessoas que criticam o presidente, nove advogados entraram com Habeas Corpus coletivo no STF, requerendo "salvo conduto". Os advogados asseguram que as opiniões contra a forma como o presidente tem conduzido no combate ao coronavírus faz parte da "adjetivação se configura como exercício regular de direito de crítica política, decorrente do direito fundamental à liberdade de expressão e crítica". Esclarecem que não há como se caracterizar essas manifestações como crimes contra a honra, previstos no Código Penal e muito menos na Lei de Segurança Nacional.
ESPOSO DA DESEMBARGADORA MORRE DE COVID-19
O esposo da desembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia, morreu ontem, vítima de complicações com a covid-19. O corpo de Carlos Henrique Magnavita Ramos foi cremado hoje, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvadro, segundo comunicado do cerimonial da presidência do Tribunal.
O GOLPE MILITAR ATUA COM VIOLÊNCIA CONTRA O POVO EM MIANMAR
A repressão aos movimentos pacíficos do povo de Mianmar pela democracia já causou a morte de 248 manifestantes e neste fim de semana matou mais um, deixando quatro feridos. As forças armadas atuam desde o golpe de 1º de fevereiro, que depôs o presidente legitimamente eleito e prendeu a maior líder do país, Aung San Suu Kyi. Jovens, adultos e, principalmente, as mulheres promovem constantes protestos contra a ditadura implantada em Mianmar em fevereiro. O mundo tem-se posicionado contra os golpistas, que investem contra o povo com muita violência. Alguns países já aplicaram sanções econômicas com o governo. A notícia é do G1.
DEPOIS DE MORO, GILMAR ATACA O JUIZ BRETAS
O ministro Gilmar Mendes, depois de segurar o processo de suspeição de Sergio Moro, por mais de dois anos, pautou no dia seguinte à decisão do ministro Edson Fachin, porque resolveu agradar a um presidente, a um ex-presidente e a um ex-governador. É que colocou em julgamento, na 2ª Turma, recurso que poderá anular denúncias contra os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, contra os advogados da família Bolsonaro, Frederick Wassef, contra Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, e Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral. Eles estão envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da Fecomércio e os processos tramitam na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas há mais de sete anos.
O "soltador oficial" do STF suspendeu por liminar a movimentação dos processos, desde o mês de outubro, atendendo promoção da OAB.
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