SEXO INDEFINIDO
Em Brasilia, o pai de uma criança procurou o Conselho Tutelar, porque o cartório anotou no sexo do filho: “indefinido”. O pai falava: “Como indefinido, não estão vendo não?”
Mas nos tempos atuais, ninguém entende mais nada, pois uma médica reprovou o fato de uma senhora comemorar o nascimento do filho, quando afirmou, após vê o pênis do bebê: “É um homenzinho”. A doutora, do alto de sua competência sobre o assunto, disse que o gênero quem define é a criança, depois de nascer, crescer e optar.
IRANIANA TEM DIREITO DE CEGAR O AGRESSOR
Ameneh Bahrami, por ter recusado a casar-se com um colega de faculdade, ficou desfigurada com ácido que ele jogou no seu rosto. A iraniana, de 34 anos, buscou a Justiça e, em 2011, ganhou o direito de vingar do agressor cegando-lhe, porque aplicada a Lei de Talião. A mulher, depois de vitoriosa na Justiça, recusou-se em usar o direito que lhe foi concedido, já tendo o agressor no hospital, para ser cegado. Ele jogou-se no chão e beijou os pés de Ameneh.
Majid Movahedi foi colega de Ameneh e a mãe dele convidou-a para conhecer melhor o filho que queria casar-se com ela; Ameneh respondeu que não tinha interesse, porque, em uma oficina de laboratório, Majid tocou “nas minhas coxas”. A mãe do rapaz insistiu, assegurando que seu filho tinha o direito de escolher quem desejasse para casar, mas Ameneh foi firme o que lhe causou aborrecimentos, culminado com o ácido jogado no seu rosto.
CONSELHO NO PAQUISTÃO AUTORIZA ESTUPRO
Os “Panchayat” ou “Conselhos de Sábios” continuam desempenhando a função judicial, em certas regiões do Paquistão, a exemplo do lugar Raja Ram, no leste do país. O Supremo Tribunal considerou ilegais esses Conselhos, mas o governo autorizou seu funcionamento para resolver demandas locais.
Estarreceu o mundo a última sentença desse “Conselho de Sábios”, quando reuniu e decidiu punir o rapaz, autor do crime de estupro contra uma menina de 12 anos, com autorização para um homem estuprar sua irmã, de 16 anos. Os membros do “Panchayat”, após a reunião, saíram escoltados por policiais, vez que a comunidade protestava com a decisão do “Conselho dos Sábios”.
JUÍZA DEIXA CÃO ESCOLHER O DONO
A juíza aposentada Judith Sheindlin tem um programa nos Estados Unidos, “Judge Judy”, como se fosse uma justiça particular, na qual as partes prometem cumprir o veredito. Um caso definido há alguns anos atrás, viralizou nas redes sociais. “Boby Boy” era disputado por uma mulher, que afirmava ter comprado o animal, e por um homem, que dizia ser o dono e que não autorizou a venda. Diante do impasse e no julgamento, a juíza mandou que soltasse o cão que passou pela mulher e pulou nas pernas do homem com alegria. Nesse cenário, a magistrada no seu “reality show” decidiu entregar o cachorrinho ao homem, como seu verdadeiro dono.
DIVÓRCIO PORQUE MARIDO NÃO CONSTRÓI TOILETE
A lei indiana permite o divórcio somente em certas circunstâncias, a exemplo de violência doméstica ou originada de crueldade. Uma mulher obteve o direito de divorciar do marido, sob o fundamento de ser a defecação uma forma de tortura, vez que o marido resistiu, por cinco anos, em construir um banheiro no imóvel do casal. A mulher é obrigada a esperar escurecer para satisfazer suas necessidades em áreas não construídas, próximas à residência.
É comum, na área rural da India, urinar e defecar em campos próximos à residência. O governo estabeleceu que até o ano de 2019 todos devem construir seus banheiros, mas a resistência é muito grande entre os indianos. A Unicef calculou que metade da população indiana não usa toiletes.
Salvador, 28 de agosto de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
