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quarta-feira, 25 de junho de 2025

REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADA ERIKA HILTON

Foram protocoladas ontem, 24, representações junto ao Ministério Público Federal e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Erika Hilton. Ela é acusada de usar a estrutura pública para atender a fins pessoais, nomeando maquiadores pessoais para cargos comissionados no gabinete. Foram nomeados como assessores, Índi Montiel da Cunha Rocha e Ronaldo Camargo Hass, para funções de secretário parlamentar, quando a verdadeira função deles tem sido de prestação de serviços estéticos à deputada. O deputado Bilynsky assegura que a contratação "configura ato de improbidade administrativa e quebra do decoro parlamentar, violando princípios constitucional da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência".  

Na verdade, segundo a documentação, Ronaldo Hass foi nomeado em maio/2025, recebendo salário de R$ 9.600,00 e Índy Montiel, contratado em junho, com salário de R$ 2.100,00, daí porque é pedido ao Ministério Público Federal abertura de inquérito para investigar o caso, com ressarcimento ao erário. Já no Conselho de Ética pede-se que Hilton seja investigado, face a violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar, podendo causar à deputada Erika até a perda do mandato. Dentre os trabalhos dos contratados situam-se maquiagens para gravações de entrevistas, fotografias para revista, eventos destinados ao público LGBTQIAPN+, a exemplo da Marcha Trans, realizada em Brasília, em janeiro passado ano, e ensaio de carnaval. Os assessores atuam também em eventos políticos, como na posse da parlamentar na Câmara.   

 

PALESTINOS MORREM DE FOME OU ASSASSINADOS PELAS FORÇAS ISRAELENSES


Desde que a Fundação Humanitária de Gaza passou a administrar a distribuição de comida, há um mês, foram assassinadas 516 pessoas famintas em busca de alimentos. Na manhã de ontem, 24, o massacre causou a morte de 50 palestinos, segundo informação do Ministério da Saúde. O Movimento de Resistência Islâmica, em nota informa: "Os massacres diários em torno dos pontos de controle de ajuda humanitária dos Estados Unidos (EUA) e do sionismo na Faixa de Gaza continuam, representando um dos crimes mais hediondos conhecidos na era moderna, atraindo inocentes famintos para emboscadas, onde são assassinados e mortos". As mortes são confirmadas por organizações não governamentais atuantes em Gaza e pelas agências da ONU. Israel inventa sempre um pretexto para os assassinatos, a exemplo de alegar que "os tiroteios anteriores ocorreram devido a aproximação de suspeitos em direção aos soldados". O número de pessoas feridas com os ataques dos soldados em Gaza, nos centos da Fundação Humanitária de Gaza, única entidade autorizada a distribuir alimentos na região, apoiada por Israel, eleva-se para 3,7 mil pessoas. Philippe Lazzarin, chefe da Agência de Refugiados Palestinos classificou os pontos de distribuição da Fundação como uma "armadilha mortal". 

O funcionário da ONU, Jonathan Whittall, declarou: "Desde que o bloqueio total foi parcialmente levantado - há pouco mais de um mês - pessoas têm sido mortas quase diariamente enquanto tentam obter comida. Observamos um padrão assustador de forças israelenses abrindo fogo contra multidões que se aglomeram para obter alimentos". Disse mais Whittall: "Há poucos dias, mais de 60 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas quando um tanque abriu fogo contra uma multidão que aguardava a chegada de caminhões de comida". A UNRWA assegura que o "alimento distribuído é insuficiente, que os cerca de 2 milhões de palestinos em Gaza estão passando fome e que as crianças estão morrendo por desnutrição. A ONU informou que há 6 mil caminhões com ajuda humanitária na fronteira de Gaza sem permissão para entrar. O atual conflito teve início em outubro/2023, após ataque do Hamas, no Sul de Israel, matando 1,2 mil pessoas e fazendo em torno de 220 reféns, segundo dados do governo israelense. Desde a criação do estado de Israel, em 1948, calcula-se que 750 mil palestinos foram expulsos de suas terras. 

ACABOU A GUERRA ENTRE IRÃ E ISRAEL

Irã e Israel, finalmente, anunciaram ontem, 24, a suspensão da guerra, que durou 12 dias, causando a morte de 610 pessoas no Irã, 4.746 feridas, do lado de Israel, 28 pessoas mortas e 1.400 feridas. O primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu anunciou "vitória histórica" e o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian comemorou "grande vitória para Teerã". Estados Unidos e Catar mediaram o fim do conflito. O presidente iraniano afirmou que a guerra foi "imposta ao Irã pelo aventurismo de Israel". As Forças israelenses suspenderam as restrições em todo o país às 17.00 horas de ontem, horário do Brasil, liberando o aeroporto Ben Gurion. Também o Irã reabriu o espaço aéreo. A antecipação do cessar-fogo, anunciada por Donald Trump não aconteceu, como era previsto, porque os dois países continuaram atacando até o dia de ontem.  

O presidente Donald Trump teve de interferir no instinto guerreiro de Israel. Afirmou, quando embarcava para a cúpula da Otan, em Haia: "Israel tem de se acalmar. Tenho de fazer Israel se acalmar". Na rede social escreveu Trump: "Israel não jogue suas bombas. Se fizer isso, será uma grande violação". Por outro lado, os Estados Unidos estavam preocupados com a entrada na guerra, por pressão de Israel, depois que bombardeou três instalações nucleares iranianas. Na verdade, o alarde de Trump foi mais uma mentira do presidente, porquanto o estrago com o bombardeio que ele anunciou, no sábado, 21, não causou os danos propagados. Com efeito, o poder nuclear do Irã continua e os danos sofridos são passíveis de restauração, no máximo, no prazo de dois meses. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/6/2025

CORRREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

TJDFT escolhe desembargador e se torna único tribunal do país a não seguir norma do CNJ

O juiz Demetrius Gomes Cavalcanti foi escolhido para ocupar vaga aberta por merecimento. Novo desembargador é escolhido entre três homens, após rejeição de lista exclusivamente feminina por merecimento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Parlamento do Irã aprova suspensão da cooperação com agência de supervisão nuclear da ONU

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump contradiz agências de inteligência e diz ao Congresso que Irã desenvolvia armas nucleares

Espionagem dos EUA não tem indícios de que país persa, membro de tratado contra proliferação nuclear, busca produzir bomba

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Ataques israelenses deixam pelo menos 
40 mortos na Faixa de Gaza

Disparos aconteceram depois do anúncio do cessar-fogo entre Israel e Irã

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Bancada gaúcha no Senado votará contra 
aumento do número de deputados

Parlamentares criticam a medida e defenderam, no seu lugar, a redistribuição 

das cadeiras na Câmara dos Deputados

DIÁRIO DE NÓTICIAS - LISBOA/PT  

Processos contra a AIMA entopem tribunais administrativos. Há seis juízes em exclusivo para 54.381 ações

Com a avalanche de processos urgentes, tribunal contratou seis assessores 
para os seis juízes (17% do total) que se dedicam apenas a estes casos.

terça-feira, 24 de junho de 2025

RADAR JUDICIAL

SACOLAS PLÁSTICAS

O item mais comum nos mutirões de limpeza realizada nos Estados Unidos, nos últimos anos, situa-se nas sacolas plásticas, retiradas das margens de lagos, rios e praias. Há localidades nos Estados Unidos que taxam o uso de sacolas plásticas ou simplesmente proíbem seu uso; essa providência diminui as sacolas às margens da água, de conformidade com pesquisa publicada na quinta-feira, 19, pela revista Science. As sacolas plásticas são leves e em grande quantidade, daí serem levadas pelo vento das latas de lixo e terminam em corpos d'água, causando danos à vida selvagem, porque os animais podem ingeri-las, além de serem degradantes em microplásticos prejudicias. Sustentado em dados da ONG Ocean Conservancy, pesquisadores analisaram resultados de 45.067 limpezas de margem entre os anos de 2016 e 2023, provocando as novas providências.  

ESPANHA FACILITA INGRESSO DE ESTUDANTES

O governo espanhol anunciou hoje, 24, medida para autorizar o ingresso de estudantes estrangeiros barrados nos Estados Unidos, face à política anti-imigração do presidente Donald Trump. As facilidades para os estudantes que quiserem estudar na Espanha constituem no fácil acesso às universidades; o comunicado do Ministério das Migrações afirma: "estudantes que não puderem concluir seus estudos nos EUA devido à suspensão de vistos poderão ser transferidos para instituições de ensino espanholas". Os vistos permitirão que os alunos trabalhem legalmente, em regime de meio período. A autorização foi meio encontrado para retaliar instituições de ensino acusado por Trump de tolerantes com atos pró-Palestina em seus campi.   

PRESIDENTE VETA LEI PARA RECONSTRUÇÃO DE CIDADE

O presidente Javier Milei, da Argentina, vetou lei, destinada a criação de um fundo extraordinário de ajuda e reconstrução da cidade de Bahía Blanca, que foi inundada e destruída em março, deixando 18 mortos e perdas milionárias. A lei foi aprovada pelo Congresso em junho e publicada no Diário Oficial de hoje, 24, mas o presidente impediu a criação de um fundo de 200 bilhões de pesos, equivalentes a R$ 934 milhões para reconstrução da cidade e seus arredores. O Congresso necessita de maioria especial para derrubar o veto presidencial. O fundamento do presidente foi de que a lei "não indica qual deve ser a fonte de financiamento para fazer frente às despesas", contrariando "um dos pilares do governo do presidente ultraliberal, que é o equilíbrio fiscal".   

DEPUTADA: DOIS MAQUADORES

A deputada federal Erika Hilton contratou para seu gabinete dois assessores que eram maquiadores e ainda trabalham como profissionais de maquiagem. Ronaldo Hass e Indy Montiel possuem trabalhos como maquiadores usando a deputada como modelo, de conformidade com publicações nas redes sociais. A matéria foi divulgada pelo site Metrópoles. Hass é secretario parlamentar, contratado em novembro/2024, e o posto atual dele importa em salário de R$ 9.700,00. Montiel foi contratado em dezembro e no início deste mês de junho foi remanejado para o cargo atual. Em maio, sua remuneração foi de R$ 2.100,00. A parlamentar informou que os dois secretários parlamentares fazem briefings, relatórios, acompanhamento de noticiais e articulação política em pautas LGBTQIA+.

BARCELONA CONTRA TURISTAS

No domingo passado, 15, ativistas fizeram movimento no centro de Barcelona/Espanha, em protesto contra turistas. Gritavam: "Voltem para casa!". O turismo é importante para a economia espanhola e Barcelona tem sido destino de grande número de turistas. Todavia, a quantidade de visitantes cresceu bastante, causando a afirmação de moradores de que estão sendo "expulsos das suas próprias cidades". Daí o crescimento de populares e moradores contra os turistas. Cartazes são exibidos informando que "os aluguéis estão super altos devido aos BnBs e aos estrangeiros que vêm morar aqui para usufruir do clima". Os protestos atingem também o pedido de proibição para evitar a atracação de navios gigantes de cruzeiro em Barcelona. A passeata de protesto andou pela cidade até os pontos de atrações dos turistas de Barcelona.   

Santana/Ba, 24 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 



MORRE A BRASILEIRA NA TRILHA


Juliana Marins, que caiu na trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, 3.726 metros de altura, na sexta-feira 20, foi encontrada morta hoje, 24. Ela aguardava resgate desde a queda, mas o acesso e o tempo dificultaram a chegada do socorro. A família de Juliana informou hoje, 24, que a equipe de resgate conseguiu regar ao local onde Juliana encontrava-se, mas já estava morta. Juliana era natural de Niterói/RJ e viajava pela Ásia desde fevereiro. Ontem, 23, as equipes de resgate localizaram Juliana, usando drones e constataram que ela já estava "visualmente imóvel". O pai de Juliana não conseguiu desembarcar na Indonésia, face aos ataques do Irã ao Catar e consequente suspensão de voos para a região. 

O Itamaracy, em nota diz: "Ao final de quatro dias de trabalho, dificultado pelas condições meteorológicas, de solo e de visibilidade adversas na região equipes da Agência de Busca e Salvamento da Indonésia encontraram o corpo da turista brasileira". Juliana compartilhava suas viagens pelo mundo pelas redes sociais e, na penúltima publicação, em 29 de maio escreveu: viagem longa sozinha significa que o sentir vai sempre ser mais intenso e imprevisível. Nunca me senti são viva". No local, onde morreu a brasileira, monte Rinjani, distante quatro horas do centro urbano mais próximo, nos últimos cinco anos, morreram cinco pessoas.    



EMPRESAS DEIXAM BOLSAS DOS EUA

O Wall Street Journal, em reportagem, publicou que mais de 80 companhias chinesas deixaram as bolsas americanas desde o ano de 2019, importando em desconfiança sobre as bolsas do país e questionamento acerca das tensões políticas entre Washington e Pequim. Ainda negociam na Nasdaq e na Bolsa de Nova York o total de 275 empresas, com sede na China, significando apenas 2% da capitalização desses mercados. Os IPOs de empresas chinesas nos Estados Unidos tornaram-se operações de pequenos valores, bastante especulativas, diferentemente dos negócios bilionários que ocorriam anteriormente. No ano passado, aconteceram 62 oferta públicas, levantando em média o montante de US$ 7 milhões cada empresa; muitas companhias buscam preencher o requisito mínimo de 300 acionistas.      

O último IPO de empresa chinesa na Bolsa de Nova York deu-se através da montadora Zeekr, em maio/2024 e daí até o presente não se registrou nova listagem. O Alibaba representa 30% da capitalização de todas as ações chinesas na Nasdaq e em Nova York. Antes figuravam as grandes empresas como Alibaba, Baidu e JD.com, mas atualmente é rara a presença de potencial econômico da China, nas bolsas dos Estados Unidos. Atualmente, não há nenhuma estatal chinesa nas bolsa americanas. Tudo isso ocorre face à polícia americana, principalmente com o governo Donald Trump, que limita o acesso de empresas chineses nos mercados de capitais dos Estados Unidos. As empresas chinesas desviaram suas negociações para Hong Kong com aberturas de capital bastante significativo, a exemplo da oferta de US$ 4,6 bilhões da fabricante de materiais CTL, no mês passado.  



TRIBUNAL MANTÉM ADVOGADO COMO RÉU

Des relator Márcio Vidal
Recurso de embargos de declaração do advogado Edmilson Paranhos de Magalhães Filho foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso; o empresário pretendia ser excluído do polo passivo, em ação civil pública requerida pelo Ministério Público Estadual, buscado ressarcimento de R$ 8,4 milhões para os cofres públicos. Trata-se de irregularidades na contratação do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde, IPAS, gestor do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, no período de 2011 a 2012. Também são réus nesta ação o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, além do IPAS. O fundamento do recurso prende-se ao fato de que o acórdão anterior, responsável pelo reconhecimento da imprescritibilidade da ação, sustentado em indícios de dolo, contem contradição e omissão; alega que a decisão, implicitamente, converteu ação de ressarcimento em ação de improbidade administrativa, sem manifestação neste sentido pelas partes.   

A decisão questionada foi da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal local. O voto do relator, desembargador Márcio Vidal, foi seguido por todos os seus pares. O relator rejeitou todos os pontos do recurso e defendeu a permanência de Edmilson como réu, vez que foi signatário do contrato de gestão firmado entre o Estado e o IPAS. Concluiu: "Dessa forma, confere-se que não há qualquer omissão ou contradição a ser suprida, pois a decisão embargada se ateve à análise da questão processual que restou devidamente fundamentada". 



RÚSSIA VAI SOCORRER O IRÃ?

Na manhã de ontem, 24, a Rússia manifestou pronta para ajudar o Irã, no confronto com Israel. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, assegurou que a Rússia "deu validação importante a Teerã". Ele informou que a ajuda "depende do que o Irã precisa" e Vladimir Putin discutiu com Trump sobre a situação do Irã, nas últimas conversas que tiveram. O chefe da diplomacia iraniana esteve ontem, em Moscou. A Rússia, desde o primeiro momento, condenou os ataques americanos ao Irã e classificou os bombardeios como "irresponsáveis". Os Estados Unidos entraram na guerra para proteger Israel e, neste sentido, promoveu três bombardeios nucleares, além de prometer "ataques mais severos se o Irã não buscar a paz. Haverá paz ou haverá tragédia para o Irã", arrotou Trump. 

No ataque americano, os aviões bombardeiros e submarinos saíram da base de Whiteman, nos Estados Unidos, à meia-noite do sábado, chegando ao Irã às 18.00 horas sem nenhuma reação do Irã que foi apanhado de surpresa. O chanceler dos aiatolás, Abbas Araghchi, declarou que "diplomacia não é mais uma opção". O diplomata viajou para Moscou e deve ter tido encontro com o presidente Vladimir Putin. Araghchi assegurou que "os EUA escolheram lançar a diplomacia pelos ares, após a ofensiva da noite passada".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Operação de resgate de brasileira presa em vulcão na Indonésia é retomada 

Juliana Marins, de 26 anos, é de Niterói e fazia um mochilão quando sofreu um acidente na trilha do vulcão Rinjani, em Lambook, na Indonésia. Ela aguarda resgate desde sexta-feira

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Trump acusa Israel e Irã de violarem o cessar-fogo: 'Não estou feliz com Israel e com o Irã'

Presidente americano havia anunciado que os dois países teriam uma janela de 12 horas sem lançar ataques

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Avanço de Índia, China e Iraque ressalta atraso do Brasil no saneamento

País estava atrás da média global em 2022, mas tem melhora com investimentos privados

A TARDE - SALVADOR/BA

Irã diz que está com dedo no gatilho para vingar morte de general

Ministro da Defesa afirmou que é um propósito das forças do país vingar 

assassinato de Soleimani

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ao vivo: acompanhe o rescaldo da chuva 
e o frio extremo no RS 

Municípios ainda se recuperam dos temporais da última semana

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Governo fecha as portas ainda mais à imigração. “Economia terá que se adaptar”, diz ministro

Medidas aprovadas em Conselho de Ministros serão levadas ao Parlamento “nos próximos dias”. Governo quer receber menos imigrantes, dando preferência clara aos “altamente qualificados”. Ministro diz que empresários vão ter se habituar ao novo travão.