NOVA ACUSAÇÃO CONTRA JUIZ INDICADO POR TRUMP

Depois da acusação da professora Christini Blasey Ford de assédio sexual contra o juiz Brett Kavanaugh, indicado para a Corte Suprema, pelo presidente Donald Trump, surge nova acusação. Deborah Ramirez, colega de Brett na Universidade Yale, relata que o magistrado assediou-lhe durante uma festa de estudantes no ano letivo de 1983/1984 e teve um momento que lhe esfregou o pênis em seu rosto e obrigou-a a tocar nele. Os republicanos demonstraram preocupação com a nova acusação contra o magistrado.

BRASIL: 35 PARTIDOS; ÍNDIA 1 MIL PARTIDOS

Há no Brasil, atualmente, 35 partidos registrados no TSE e 28 deles possuem representantes no Congresso Nacional. Nas eleições de outubro, 13 candidatos disputam o cargo de presidente da República. Esse volume de partidos não é singularidade do Brasil, pois na India estão registrados mais de 1 mil partidos, representando as etnias, castas, tribos e regiões do país, contando com 814 milhões de eleitores, o maior número em todo o mundo. 

Na Argentina, estão registrados 39 partidos políticos nacionais e 664 provinciais, estes que podem concorrer às eleições para o Legislativo. O pequeno estado de Israel tem 46 partidos, com 8.5 milhões de habitantes e em torno de 6 milhões de eleitores.

INSTALADO O NÚCLEO UNIJUD DIGITAL

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 24/09, instala o Núcleo Unijud Digital que deverá coordenar os serviços de triagem e digitalização de processos físicos, além da instalação do sistema PJE em todas as unidades de 1º grau. O Núcleo será composto da Coordenação Geral; Seção de Informática; Seção de Instalação; Seção de Triagem e Seção de Digitalização.

MENOS SERVIDORES (1)

Decreto Judiciário, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 24/09, concede aposentadoria voluntária a EDNA ALVES SANTANA SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Gandu; proventos de R$ 7.205,21. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Gandu; que tenha nova vida com saúde.

MAGISTRADO NÃO PODE SUSPENDER ADVOGADO

O juiz da Comarca de Dom Eliseu/PA determinou, em medida de cautela, à OAB/TO, a imediata suspensão do registro da OAB do advogado, A.S.M., que responde a ação penal pela prática dos delitos tipificados nos arts. 171 c/c 288, 299 e 304 do Código Penal. A OAB/TO, onde o advogado é inscrito impetrou Mandado de Segurança, sob o fundamento de que há ofensa ao livre exercício da profissão e o magistrado extrapolou os limites de sua competência jurisdicional. 

Na petição, a OAB/TO diz que somente o Conselho Seccional e Federal da OAB pode punir os advogados, de conformidade com o art. 70 da Lei n. 8.906/94. O relator do Mandado de Segurança, desembargador Milton Nobre, classificou o ato do juiz de ilegal e violador da Constituição.

PRESIDENTE DO STF ASSUME PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O presidente Michel Temer viajou para os Estados Unidos ontem e o presidente do STF, Dias Toffoli, assumiu o cargo até a próxima terça feira, 25/09. Toffoli tornou-se presidente do STF no último dia 13. O presidente participará da Assembléia Geral da ONU, em Nova York, e discursará na abertura dos trabalhos. Somente para não assumir o cargo e tornar-se inelegíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ausentaram-se do país. 

Está programado para Toffoli, na condição de presidente da República, assinar a nomeação do conselheiro Henrique Ávila e duas leis, uma das quais modifica o prazo de licença paternidade para militares.

HOMEM QUER RESULTADO RÁPIDO DE PROCESSO

Um homem procurou a juíza da Comarca de Andirá/PR, no fórum, e reclamou julgamento rápido de um processo movido contra ele; houve desacato à magistrada e a polícia foi chamada até que prendeu o indivíduo, que não negou o diálogo com a juíza, pois estava sendo processdo e queria rapidez no julgamento. Foi enquadrado no crime de ameaça.

JUIZ REALIZA AUDIÊNCIA: AUTOR NOS ESTADOS UNIDOS

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia/GO, em audiência, ouviu o autor, que está nos Estados Unidos. A audiência foi gravada pelo sistema informatizado e posicionou-se o celular em frente à câmera e ao microfone. O autor estava representado pelo advogado e informou ao juiz que seu cliente viajou para outro país, daí a iniciativa do magistrado, que contou com a anuência das partes.

TOFFOLI CONTRA LAVA JATO

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em sua primeira entrevista, declarou que "o STF sempre deu suporte à Lava Jato,..". Toffoli determinou abertura de procedimento disciplinar contra o procurador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Deltan Dallagnol. Para mostrar que a declaração do presidente do STF não corresponde à realidade, o procurador deu entrada, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, de um documento enumerando 27 decisões da 2ª Turma, da qual Toffoli fazia parte, contra a Lava Jato. 

Dentre as 27 decisões, 16 liberando presos, 4 rejeitando denúncias e 5 retirando os processos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral ou outras jurisdições. O procurador listou 47 Habeas Corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão que provocou o desentendimento entre Toffoli e o procurador foi do processo contra o ex-ministro Guido Mantega. O ministro determinou a remessa do processo para a Justiça Eleitoral, quando a apuração refere-se a troca de medidas provisórias por propina no valor de R$ 50 milhões da Odebrecht e, portanto da competência do juiz Sergio Moro.

LULA, EM INVENTÁRIO: IMÓVEL EM NOME DE DESCONHECIDO

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolaram, no Inventário de Marisa Letícia, um imóvel, registrado em nome de Henrique Cuzziol. O processo tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo. Está consignado: “cadastro de imóvel rural vizinho ao sítio Los Fubangos, no ABC paulista, como sendo do petista, mas que está em nome de outra pessoa”. 

Interessante é que os advogados não sabem o motivo pelo qual o imóvel está em nome de Henrique Cuzziol, que ninguém sabe de quem se trata.