RADAR JUDICIAL

ADOLESCENTES SÃO ACUSADOS DE ESTUPRO COLETIVO

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a condenação de quatro homens acusados de estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos. O crime teria ocorrido em janeiro de 2026, em um apartamento de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Vitor Hugo Simonin, João Gabriel Bertho, Matheus Veríssimo Martins e Bruno Allegretti estão presos desde março, mas os quatro negam as acusações e afirmam que a relação sexual foi consensual. Segundo a investigação, a adolescente foi ao apartamento a convite de um rapaz com quem já havia se relacionado. Ela relatou que não consentiu com as relações e foi agredida com tapas, socos e chutes. Um adolescente de 17 anos envolvido no caso foi internado por seis meses por decisão judicial. Ele teria sido responsável por convidar a vítima e os demais envolvidos para o apartamento. Durante os interrogatórios, os réus afirmaram não ter percebido as lesões no corpo da adolescente. A promotora acusou as defesas de tentar descredibilizar a vítima durante as audiências. O Ministério Público sustenta que houve violência, domínio e controle sobre o corpo da jovem. Após as alegações finais, a Justiça deverá decidir pela condenação ou absolvição dos quatro réus. 

POTESTOS CONTRA CRISE HABITACIONAL

Milhares de pessoas protestaram em Madri contra a crise habitacional na Espanha. Cerca de 25 mil manifestantes participaram do ato no sábado (26), segundo o governo. Aproximadamente 500 pessoas acamparam na Puerta del Sol, exigindo mudanças nas leis. O estopim foi o despejo de María del Carmen Abascal, de 87 anos, conhecida como Maricarmen. Ela deixou o apartamento onde vivia havia 70 anos, após decisão judicial sobre o contrato de aluguel. Os manifestantes defendem mudanças nas regras de aluguéis e despejos e maior proteção aos inquilinos. Entre as propostas estão contratos por prazo indeterminado e congelamento dos preços dos aluguéis. Também pedem a proibição de despejos sem oferta de moradia alternativa e medidas contra fundos imobiliários. Os preços dos imóveis subiram 12,2% no país no segundo trimestre de 2026, segundo dados oficiais. Na Comunidade de Madri, a alta chegou a 12,9%, enquanto a oferta de moradias permanece insuficiente. Economistas alertam que controles de aluguel podem reduzir a oferta e desestimular novos investimentos. O governo de Pedro Sánchez prepara medidas sobre moradia, enquanto protestos foram convocados em 40 cidades.

PREÇOS DO PETRÓLEO SOBEM

Os preços do petróleo subiram fortemente nesta segunda-feira (28) no mercado asiático. O Brent avançava mais de 3%, após Donald Trump rejeitar uma trégua proposta pelo Irã. Teerã havia apresentado à ONU um plano para interromper as hostilidades por sete dias. A proposta também previa a reabertura do Estreito de Hormuz, importante rota petrolífera mundial, mas Trump afirmou que os iranianos querem um acordo, mas não nos termos que ele deseja. Após a oferta iraniana, os preços do petróleo chegaram a recuar nos mercados internacionais. A rejeição de Trump, porém, provocou nova alta das cotações nesta segunda-feira. O Brent do Mar do Norte subia 3,1%, para US$ 107,51 por barril. O petróleo americano WTI avançava 2,1%, cotado a US$ 94,32. O Estreito de Hormuz é essencial para o transporte de combustíveis do Golfo Pérsico. A passagem está praticamente bloqueada pelo Irã desde o início da guerra, no fim de fevereiro. O cenário piorou com o bloqueio de Bab el-Mandeb por houthis pró-Irã, afetando o petróleo saudita.

NOTÍCIA FALSA SOBRE NOSSA SENHORA APARECIDA

A notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida ganhou força na reta final do primeiro turno. A campanha do senador reagiu, acionou a Justiça Eleitoral e publicou nove vídeos de desmentido. Apesar da repercussão, o episódio teve alcance menor que o caso do áudio sobre o filme “Dark Horse”. Segundo Palver, Bites e Tunad, as menções à fake news caíram mais de 50% entre sexta e domingo. A Tunad registrou aumento de 358,7% nas buscas por “Nossa Senhora Aparecida” na sexta-feira. O tema também perdeu força após decisão de Flávio Dino sobre conteúdos publicados nas redes sociais. Aliados de Lula, como Janja, Alckmin, Haddad e Tebet, mencionaram o assunto em atos públicos. No X, o boato chegou a 2.310 menções por milhão de palavras, contra 6.330 do caso “Dark Horse”. No WhatsApp, a fake news atingiu 9,4% do teto, e no TikTok, 14,6%. Já “Dark Horse” alcançou 87,6% no WhatsApp, 75,7% no TikTok e 100% no YouTube. A Bites registrou queda das menções, de 591 mil na sexta para 273 mil no domingo. Os dados indicam forte interesse momentâneo, seguido de rápida redução da repercussão do episódio.

HUMORISTA É CONDENADO NA TURQUIA  

O humorista turco Deniz Goktas, 32, foi condenado a 19 meses de prisão por “insultar” o presidente Recep Tayyip Erdogan. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28) por um tribunal de Istambul. A corte, porém, determinou sua libertação enquanto o recurso da defesa é analisado. Goktas também foi considerado culpado de “insultar valores religiosos”. Ele foi absolvido de uma terceira acusação, relacionada à apologia ao crime. Conhecido por sua sátira política, o humorista foi preso em 3 de julho. A detenção ocorreu após a publicação de um show no YouTube, visto quase 9 milhões de vezes. Durante a audiência, Goktas ironizou as acusações e provocou risos no tribunal. Os promotores destacaram uma fala em que ele chamou Erdogan de “ditador tímido”. O humorista afirmou que “ditador” seria uma caracterização política, e não um insulto. Segundo ele, a sátira política não poderia ignorar o presidente e a realidade do país. Milhares já foram processados na Turquia por “insultar o presidente”, incluindo artistas, jornalistas e ativistas.

INFLAÇÃO DE 3,80% EM 2028 E 3,50% EM 2029

Economistas consultados pelo Banco Central elevaram a previsão para a inflação de 2026 pela segunda semana seguida. Segundo o Boletim Focus, a estimativa para o IPCA passou de 4,92% para 4,99%. Na semana anterior, a projeção já havia subido de 4,90% para 4,92%. Para o PIB, a previsão de crescimento caiu de 1,88% para 1,86%. É a terceira redução consecutiva e a menor estimativa desde maio. A expectativa para a Selic no fim de 2026 permaneceu em 13,5% ao ano. A projeção para o dólar também foi mantida em R$ 5,20 no fim deste ano. Para 2027, a previsão de inflação subiu de 4,30% para 4,31%. Já a estimativa para o crescimento do PIB caiu de 1,43% para 1,41%. A projeção para a Selic em 2027 permaneceu em 12% ao ano. A inflação projetada para 2026 continua acima do centro da meta de 3% do Banco Central. O mercado prevê ainda inflação de 3,80% em 2028 e 3,50% em 2029.

Salvador, 28 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.