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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

ADVOGADO É CONDENADO POR APROPRIAÇÃO

O advogado Klaus Stenius Bezerra de Melo foi condenado pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília na pena de quatro anos de prisão pela prática do crime de apropriação indébita de mais de R$ 1 milhão contra 18 clientes. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em maio/2018, o advogado, servindo-se de sua profissão, apropriou de R$1.423.068,45, pertencente aos seus clientes, que outorgaram ao bacharel procuração, através da entidade sindical, para defender os direitos trabalhistas contra a Empresa Brasileira de Comunicações, EBC. O advogado requereu remessa dos autos à Procuradoria-geral de Justiça para tentativa de acordo de não persecução penal, mas diante do indeferimento defendeu-se, alegando ausência de provas ou desclassificação do crime de apropriação indébita para exercício arbitrário das próprias razões.

Transitada em julgado a sentença, na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, expedida autorização judicial para levantamento dos valores, Bezerra de Melo transferiu para sua conta corrente e nada comunicou aos beneficiários, nem ao Sindicato. O magistrado escreveu na decisão: "O dolo de apropriação é evidente. As vítimas afirmaram que nunca tiveram seus valores restituídos. O próprio acusado confessou que não procurou as vítimas para reparar o dano, além de afirmar que gastou os valores em cerca de seis meses. Resta claramente demostrado que o réu usufruiu dos valores apropriados." Os jornalistas foram obrigados a ingressar com nova Ação Trabalhista, desta vez contra o advogado, e ainda não houve julgamento.      


 

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